Artigo 308.º do Código Penal Português - Traição à Pátria
Aquele que, por meio de usurpação ou abuso de funções de soberania:
a) Tentar separar da Mãe-Pátria ou entregar a país estrangeiro ou submeter á soberania estrangeira todo o território português ou parte dele; ou
b) Ofender ou puser em perigo a independência do País;
é punido com pena de prisão de 10 a 20 anos.
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10 comentários:
Sinceramente, não é o meu caso. O iberismo não me repugna, mas também não me entusiasma por aí além.
A constituição, levada à letra, já tinha posto mais de metade da classe política na cadeia. Por esta e por outras razões.
De qualquer maneira julgo que todos sabemos o que está escrito na constituição, e o que também está escrito e não é deliberadamente cumprido, e que este tipo de "assunto" não acrescenta nada de significativo à discussão.
Ainda há poucos dias Alberto João Jardim afirmou que Portugal, ao contrário do que impõe a constituição, não é um estado unitário. O engraçado é que ele tem razão e a constituição não.
Se assim for, então alguns políticos tem de ter cuidado porque forma eles que potenciaram em grande escala a "invasão" espanhola pelas terras lusas... Eu sei que não vão gostar, mas é a pura realidade... Até gostava de saber como seria hoje o país sem o investimento de grandes grupos Espanhóis... Principalmente no sector da banca!
"... submeter á soberania estrangeira todo o território português ou parte dele;"
Nos últimos anos temos sido submetidos à soberania estrangeira (da União Europeia) e ainda não vi ninguém condenado por causa disso...
O governo está a elaborar legislação para responsabilizar os donos de blogues pelos comentários das caixas de comentários. Portanto para o Norteamos ficar com caixa livre, o melhor é ter cuidado com comentários deste teor.
fdx ate nisto a Espanha é melhor..
la ao menos ha liberdade de expressao, aqui nesta merda de pais nem isso ha, nem podemos exprimir-nos à vontade.. dass que país, que ditadura fdx
"O governo está a elaborar legislação para responsabilizar os donos de blogues pelos comentários das caixas de comentários. Portanto para o Norteamos ficar com caixa livre, o melhor é ter cuidado com comentários deste teor."
xii enfim.. isto vai de mal a pior..
cada vez mais detexto esta merda de país
Para o Jose Saramago nao precisas de avisar, pois sorte a dele vive fora do país e em caso de o quererem prender não conseguem.
E deve ser o caminho que também vou seguir, pois cada dia que passa estou mais farto deste país que delapida o norte e fode os nortenhos em todos os sentidos.
É a liberdade de expressão, é o IVA, é a gasolina, é o desemprego, é o centralismo, colonialismo, é o poder de compra, é o fecho de serviços sociais (maternidades, hospitais, clinicas, etc) enfim cada dia que passa sinto que nos aproximamos mais dos pessimos países africanos.
Vou mas é fazer como o Sean Connery, emigro para outro país e digo que só volto quando o Norte for independente, ou seja provavelmente nunca.
Ass. Nelson
Esse artigo 308º é mesmo ao gosto dos vassalos de serviço.
O comunista Saramago deve ter um medo desse artigo que nem deve dormir de noite.
O Saramago tem os dias contados.
tou f*d*d*...olha, dez anitos na chosa sempre me dá para fazer o doutoramento tendo que comer...
aqueles que nao se importavam de ser espanhois, sao traidores à patria sim...mas tambem sao responsaveis tal como todos do estado lamentavel do pais. infelizmente os nossos governantes sao fracos, e a corrupcao alastrou para niveis impensaveis. nasci em angola, em 1971. dois dos meus avos eram portugueses, um madeirense e o outro minhoto. devido a independencia vergonhosa das colonias a minha familia optou por portugal para refazer a vida...as dificuldades foram imensas, a todos os niveis...no entanto foram essas dificuldades que me levaram a amar portugal. nas minhas veias corre sangue portugues do qual muito me orgulho, um sangue habituado a enfrentar o mundo de cabeca levantada, um sangue que nao se rende sem dar luta...creio sinceramente que esta na altura de uma nova revolucao, de uma limpeza geral ao nivel politico e nao so...estamos a entregar a nossa soberania a comunidade europeia a troco de dinheiro...recordo a toda a gente que foi neste cantinho que aprendemos a amar, a dar o primeiro beijo...é nesta terra que os espiritos dos nossos antepassados estao enterrados, e é neste ceu tao lindo que as suas almas perduram para toda a eternidade. se as coisas estao dificeis vamos lutar para que melhorem, escolhamos o caminho mais arduo nao o mais facil...entregar o nosso belo pais a espanha com a desculpa de que a espanha esta mais forte, mais rica e que isso nos iria benefeciar...e quem garante isso? os genios dos nossos analistas economicos que nao conseguem encontara uma saida para a crise que nos esmaga? a espanha sempre foi imperialista e agora mais ainda, hoje vi um programa na tve, sobre as declaracoes do grande premio nobel saramago. incrivel como os espanhois prepararam em tao pouco tempo um show televisivo sobre o assunto. e mais incrivel ainda foi o conteudo do programa, onde se exacerbavam as semelhancas entre portugal e espanha. ate sugeriram que a capital da peninsula passaria a ser lisboa! pudera, que outra capital poderiam escolher, madrid? que fica entalada entre montanhas no interior...ou bilbao, ou talvez barcelona, imaginam?
nao falaram eles do jugo a que fomos submetidos nos tempos filipianos, ou do sangue portugues vertido pelas lanças castelhanas...ou ainda do roubo escandaloso de olivença ou talvez do assalto escandaloso das ilhas selvagens com a complacencia e submissao uma vez mais dos nossos governantes...razao tinha don afonso henriques quando dizia que dos castelhanos so lhes queria ver o sangue!!!
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