"CONTRIBUTO II"

No seguimento das propostas de "passagem à acção" aqui apresentadas pelo José Silva, achei oportuno transcrever o último parágrafo de um artigo do Arqº.Gomes Fernandes no JN de hoje, que diz assim:

"A situação desesperante que se vive no Norte e no Porto, com a perda de poder reinvindicativo e a subalternização por parte de um governo centralizador e pouco dado a ouvir, pode servir para despertar essa força oculta e profunda que mora no interior de cada cidadão, se houver uma 'chama' de claridade que lhe desperte a consciência e o sentido de auto-estima." (O negritado é meu).

Sem querer ser maçador, permitam-me também transcrever um outro ponto do artigo por se enquadrar com o espírito reinante e praticamente unânime dos pariticipantes do Norteamos e que é assim:

"...mas se os principais partidos não dão mais do que isto, não será possível à sociedade civil gerar uma alternativa, ou, pelo menos, 'dar um abanão' nesta desencantadora pasmaceira?'

Não sei se será preciso mais, para todos ficarmos com a certeza de que é urgente fazer alguma coisa e passarmos o patamar da constatação de factos. É preciso fazer algo, bem pensado, sem aventureirismos, é certo, mas também sem medos nem conservadorismos.

Quanto às alternativas de acção do nosso amigo José Silva, direi que não sei bem até que ponto me 'encaixo' no perfil 'pró-estadista' defensor da Regionalização que o JS me traçou. O que sei e sinto, é que a sociedade civil (tal como Gomes Fernandes diz) está demasiado debilitada para
se impôr de per si e conseguir superar o crescente número de barreiras que o Estado vai colocando, apesar da muito propagandeada flexi-segurança. Sem o mínimo apoio do Estado (e não estou a falar de qualquer tipo de subsidiariedade) dificilmente atingiremos algum poder relevante. Somos contribuintes do Estado e como tal, temos direitos naturais, só temos é que arranjar a maneira ideal de reclamar aquilo que nos é devido. O Estado deve exigir, mas para exigir tem de dar provas transparentes de que é pessoa de bem e exemplar das suas contas e compromissos. Sem isso, perde autoridade e só a pode usar de forma arbitrária e anti-democrática, que é já um pouco o que está a acontecer.

Por outro lado,não entendo bem como se pode confiar o desenvolvimento regional à iniciativa privada apenas sob condição da subalternidade do Estado (menos Estado), tendo como certa a auto-regulação do empresariado e a garantia da sua vocação para os assuntos públicos e de interesse nacional. Basta evocarmos como paradigma dessa falta de vocação o exemplo de Belmiro de Azevedo. Ninguém dúvida da sua capacidade de gestor, de gerador de emprego e de líder, mas também de ser algo submisso face ao poder político e pouco interventivo nas questões regionais. E, afinal onde estará esse empresariado moderno neste momento? Estará todo falido ou ainda não nasceu?

Não sou contra a criação de um partido regionalista (apesar das supostas proibições constitucionais), pelo contrário, dar-lhe-ia logo o meu apoio se já existisse e me suscitasse confiança, só que neste momento optaria mais por uma solução que fosse de encontro às nossas carências imediatas. Defendo pequenos passos, mas poderosos, com visibilidade e impacto contra esta onda ilegal de centralização. Não faltam pretextos e 'matéria' para isso, porque o autismo do governo encarrega-se todos os dias de no-la fornecer. O que falta é descobirmos qual será a 'melhor' e colocar a nossa imaginação a funcionar.

Repare-se: o recente caso da deslocação da RTPN para Lisboa. Posso estar enganado, mas parece-me que o Norte não chega bem a avaliar a dimensão da gravidade destas decisões dado o aparente conformismo com que digere estas acções, como se só estivésse à espera que lhe venham arrancar a pele. Podíamos pegar por aí, por exemplo. Este assunto é importante e grave para a nossa região e podíamos testar o poder central criando um Movimento/Associação que assumisse pela Região Norte a recusa de prestar a sua quota parte contributiva fiscal ao Estado que servisse para financiar um canal de televisão agora deslocado para Lisboa. Penso que nos podíamos organizar nesse sentido, ou seja, de explorar as asneiras e ilegalidades do governo que são declaradamente prejudiciais para a Região.

Há outras alternativas, mas mais caras. Um jornal Regional, por exemplo, cobriria uma margem mais significativa da população, mas tem custos. O que me parece é que a pior coisa que podemos fazer é deixarmo-nos acomodar e condicionar pelos preconceitos. O Norte e em particular o Porto não se reconhece nesta passividade. Somos pela história e pela índole pessoas de liberdade e de luta, não devemos deixarnos impressionar por dogmas anti ou pró revolucionários, porque precisamos acima de tudo de mostrar ao país que estamos vivos e que a ele ainda pertencemos.