20070716

A urgência da reorganização territorial

Nos últimos tempos muito se tem falado da regionalização, porém a grande reforma que falta fazer é a da reorganização municipal. A grande maioria das freguesias dos distritos do interior têm uma média de cerca de duas a três centenas de habitantes e a tendência é para diminuírem muito mais a população e de uma forma que parece irreversível. Muitas aldeias estão condenadas a desaparecer, pois não dispõem de gente nem têm horizonte a médio ou longo prazo de crescimento populacional. Por mais investimento que se faça nas regiões limítrofes, não vai ser possível inverter grandemente esta tendência. Assim não é possível a manutenção da actual organização territorial com esta perspectiva de desertificação humana. A reestruturação territorial deveria levar inexoravelmente à extinção de muitas freguesias, pois não faz qualquer sentido a sua continuidade e se houvesse coragem política deveriam também fundir-se vários municípios.

A reorganização territorial não deve ser feita a régua e esquadro como alvitrou o ex-ministro António Costa que propôs uma base dos mil habitantes para a criação de freguesias. A premissa tomada à letra extinguiria a quase totalidade das freguesias rurais. Parece claro que o critério do número de eleitores não pode ser uniforme nem sequer determinante e que vai ser preciso ter em conta outros factores, como sejam as distâncias e as especificidades locais.

Porém, a urgência desta reforma é clara. Sem uma nova organização do território não haverá um desenvolvimento integrado e sustentado de modo a racionalizar recursos e criar novas centralidades que possam potenciar os espaços rurais. Uma nova mentalidade terá de nascer (a reforma mais difícil) que não se compadece com bairrismos inúteis e argumentos provincianos e “quintais” estéreis, mas que terá de pressupor projectos comuns, contratualizados e participados que se poderão consubstanciar na construção de equipamentos pensados para servir diversas aldeias, serviços ambulatórios, boa rede de ligações viárias e comunicacionais... Por mais que nos doa, sabe-se que não vai ser possível salvar todas as aldeias, por isso é importante apostar seriamente em revitalizar os núcleos rurais que têm possibilidade de sobreviverem ao despovoamento generalizado. O interior do país necessita de uma terapia forte que passa também pela reorganização das suas comunidades.

5 comentários:

Jose Silva disse...

Pois, a Regionalização não basta.

Anónimo disse...

é muito mau que as nossas aldeias estejam a desaparecer.. :(

Salem disse...

Não basta a regionalização, mas também não podemos por as pessoas a 30 ou 40 km do local de decisão mais próximo como as juntas de freguesia. Ou então, terá de ser a junta a ir ter com a população, o que não iria fazeer muita diferença a esta, uma vez que no interior as juntas não abrem diariamente..
E não concordo com a fusão de autarquias..

Rui disse...

precisavamos de incentivos à natalidade mas neste país onde o dinheiro escasseia e rouba-se mas é ao cidadao em vez de o apoiar, é impossivel
dar 500 contos ou 1000 contos como na ESpanha e Alemanha é impossivel.

O povo nortenho esta condenado à extinçao.
No futuro quem habitara esta terra serao os imigrantes e misturados, nativos galaicos nem vê-los

josé alegre mesquita disse...

Peço desculpa ao rui (desculpe-me a formalidade) porém não concordo que o norte deva só ser povoado por "nativos galaicos". A miscigenação é o resultado da própria globalização e creio que o processo enriquece(u) os povos. O português é o próprio resultado do cruzamento de múltiplos povos. Defendo a preservação das idiossincrasias culturais, face ao rolo unificador que a mundialização pode operar. Aí, sim, é necessário um empenhamento redobrado, se não uma só cultura estender-se-á a todo o planete com evidente prejuízo civilizacional.

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