20070714

A Terra, as Cidades, as Regiões e o Progresso

Não foi fácil agarrar o homem à terra, fazer dele agricultor. Os dados históricos indicam-nos a região do Oriente Fértil como aquela em que a agricultura primeiro se desenvolveu e obteve tal êxito que permitiu que se desenvolvessem as primeiras civilizações dignas desse nome, com escrita, organização e leis.
As cidades foram elemento essencial numa evolução assente na complementaridade, mas que se não ficou por aí. Estabeleceu-se uma ligação equilibrada entre o amanho da terra e outras funções diversificadas que só nas cidades podiam ter justificação e garantido o progresso com a simultânea evolução das actividades intelectuais.
A produção de alimentos era suficiente para que um grande número de pessoas se desligasse de novo da terra, já não para serem colectores na natureza, mas para se dedicarem a actividades do espírito, da ciência e da técnica.
Houveram outros processos evolutivos noutras zonas do globo que, por não terem tido traços tão marcantes como este, pela menor repercussão que tiveram no evoluir da humanidade, não deixaram de se basear nos mesmos princípios, estivessem ou não sujeitos a regressões, a problemas demográficos, chacinas, calamidades e pestes.
O nosso canto, e permitam que vos deixe a clara definição dos seus limites, não foi dos mais fustigados por estas ocorrências, dado o seu posicionamento periférico em relação à Bacia do Mediterrâneo, durante largo tempo berço e centro das principais civilizações em que a nossa teve as suas raízes, mas que só cá chegaram após sujeitas a processos de filtragem.
Mesmo a influência civilizacional por mar nunca foi muito profunda, nunca foi muito para além da costa, a não ser no Sul, de certo por razões orográficas e hidrográficas. Mas mesmo o Sul, colonizado pelo Norte, haveria por razões políticas de perder muitas das suas vantagens no correr dos séculos.
Na paisagem acidentada do Centro e Norte do País o povoamento foi sempre muito disperso e os centros urbanos desenvolveram-se mais mercê de decisões administrativas do que da pujança natural dos seus habitantes.
As mudanças operadas na importância relativa das cidades, no atrofiamento de umas e no desenvolvimento de outros, derivaram mais dos equilíbrios entre poder religioso e político, do reino ou império em que nos integrávamos, em questões estratégicas colocadas por quem detinha o poder.
Ainda outros factores condicionaram o desenvolvimento das nossas cidades e dos centros urbanos de menor dimensão. Limitaram-se a ter uma função complementar à ruralidade, deixaram-se vencer pela dificuldade de movimentação, pelas restrições que lhes eram continuamente colocadas.
O interesse das ordens religiosas, do poder religioso, dos proprietários mais abastados convergia com o temor dos menos afortunados em abandonar a pouca terra que detinham para engrossar a massa urbana e se desligarem definitivamente da sua lavra. Quando a fome apertava e tinham que emigrar, faziam-no para longe, para a sorte, que, se houvera que morrer à fome, os não viam mais.
Este passo decisivo que era dado em situações dramáticas e para um futuro incerto não era dado facilmente para as urbes mais próximas e dinâmicas, que aqui quase certa era a indigência que os esperava. E, como aqui já havia bastante, o caminho de volta era o mais recomendado.
As nossas cidades nunca exerceram uma atractividade irresistível, os poderes políticos nunca estiveram interessados em que assim fosse, tudo era mantido em dimensões mínimas para que se não desfizessem equilíbrios no sector primário, aquele que durante séculos constituiu a base das preocupações de quem governava.
O poder religioso foi contribuindo com a sua parte, disseminando os seus agentes pelo território, instituindo centros de culto em regiões inóspitas que desviassem as pessoas da sua confluência natural para o monumento urbano, espelhando uma cultura anti-citadina no campo e anti rural na cidade.
Muito desse poder religioso implodiu, como implodiu a União Soviética. A coincidência entre paróquia e freguesia é hoje um artifício. O Estado tem de “aproveitar a ocasião” para acabar com a palhaçada da nossa organização administrativa, fruto do caciquismo prevalecente há duzentos anos em Portugal. A freguesia, sem a paróquia atrás, falta-lhe a alma.
Uma organização racional do território terá que assentar em municípios mais pequenos e na extinção pura e simples das freguesias. A clara definição de critérios objectivos que tenham em consideração todas as variáveis importantes determinarão com certeza a necessidade de aglomerados urbanos com funções inter-municipais, supra-municipais, regionais ou nacionais em domínios específicos como a justiça, o turismo, o abastecimento de água, etc.
Como é irracional andarmos a votar para todas as organizações que de algum modo exercem funções de soberania ou delas derivadas, ficaríamos pelos concelhos, as regiões e o governo que estabeleceriam entre si, com critérios de razoabilidade, a distribuição de recursos e competências e formas complementares de organização que se justificassem.
A implementação de regiões é um passo essencial numa lógica de aumento da dimensão das unidades intermédias. O Concelho cederia o seu lugar de hoje à Região. A Região passaria a ser a autarquia maior em face do Governo Central.
O número de escalas permaneceria em três, igual ao que hoje temos. Bastavam porque mais uma já seria a confusão. Promovam-se sim cidades, sem preocupações de falsas justiças, que o que há de mais pérfido é distribuir misérias e elefantes brancos por todos.

5 comentários:

Pedro Menezes Simoes disse...

Na verdade, o nível regional já existe. Existem direccoes regionais de saude, de educação, as ccdrs, etc.

Só que estão dominadas por burocratas e não tem real poder de decisão.

Não se trata de acrescentar um nível à estrutura. Trata-se de homogeneizá-lo, interligá-lo, e dar-lhe reais poderes, recursos próprios e responsabilidades.\

trigalfa disse...

Falo em converter esse nível regional burocrático em nível de poder, acabando em compensação com as freguesias e aproximando mais os concelhos das populações. Mas o que alerto é para que o poder regional não se pode limitar a dividir benesses de uma maneira mais "justa" e "equilibrada". Falo em apostas, roturas, na procura de uma racionalidade no investimento público, outras coisas que teoricamente o poder regional, para ganhar votos e apoios, não estará disposto a fazer mas que, se o não fizer, melhor fora não lutar por ele.

mariana disse...

escreva-se "houve" no 2º parágrafo

mariana disse...

digo, no 4º.

Anónimo disse...

Não subscrevo o "houve"

Leituras recomendadas