20070608

NEGOCIAÇÃO PARTICULAR DE BENS PÚBLICOS

Este post foi gentilmente "sacado" daqui... Pelas perguntas pertinentes e que era importante ver respondidas... Vejamos:

Se bem entendi, a coisa será o seguinte.- A Câmara do Porto vendeu uns terrenos ao Sport em 1970, sob condição de utilização desportiva;- O clube queria construir um empreendimento no local, mas tal violava o PDM;- Agora, depois de «negociar» com a CMP, o dito empreendimento vai ser construído,- O Sport recebe ainda a concessão de terrenos no Parque da Cidade para equipamento desportivo;Pergunta-se:
1. Porque deu a CMP aval á modificação da utilização dos terrenos de Guerra Junqueiro e não preferiu a sua reversão em favor do domínio público?
2. O PDM já foi revogado/modificado para permitir a construção em Guerra Junqueiro?
3. Porque se concederam terrenos para equipamento desportivo por mera negociação particular, sem concurso público?
4. O PDM prevê ou permite a construção de equipamento desportivo no Parque da cidade?
5. Porque é que vereadores socialistas se abstiveram com o estranho argumento de que se já sacaram dinheiro ao contribuinte, há que gastar, seja de de que modo for: «o Sport Club do Porto dispor de avultados recursos financeiros disponibilizados pelo Estado que, se não forem afectados, poderão ser deslocados;»;
6. Como e porque deu o Estado dinheiro ao Sport, se este, na altura em que os terá recebido, não podia construir os equipamentos para que se candidatou?
7. E o MP, nada a dizer?
Que leque de perguntas interessantes estas... Parabéns ao Gabriel do "Blasfémias"!

8 comentários:

Jose Silva disse...

Cara Espectadora,

Esta questão é muito pertinente. Fui simpatizante da candidatura de Rio e apostei na sua vitória. Porém logo a seguir ao PPA percebi que era uma pessoa cínica e interesseira, motivada para o desenvolvimento da carreira em LX e pouco preocupado com o Porto. Este tipo de negociatas realizadas nas autarquias é a parte onde Saldanha Sanches tem razão, apesar de ser uma milésima das negociatas da OTA. Na CMP ainda é mais grave devido ao facto de Rui Rio querer dar uma imagem de honesto. É ainda mais cínico e grave do que nas restantes autarquias.

O assunto da corrupção autarquica daria um novo blogue, ou então ser debatido em blogues de âmbito local como o Portuense, a Baixa do Porto ou mesmo a Avenida Central.

Anónimo disse...

Ele é que tinha razão - ouvi este discurso no Rotary de Ermesinde e não poderia aplaudir mais.

http://jn.sapo.pt/2007/05/12/opiniao/o_da_serpente.html

Espectadora Atenta disse...

Já percebi a mensagem José Silva! Agradeço o seu comentário... Mas no meu ponto de vista este post é importante porque salienta a teia de corrupção gerada no norte, o que me faz "recear" a regionalização... Quanto ao que diz de Rui Rio, peço desculpa, mas discordo em absoluto! Mas são opiniões... Eu acho que Rui Rio tem feito um bom trabalho e que é uma pessoa correcta que tem "cortado" com vicios de muito político de trazer por casa... Mas é apenas a minha humilde opinião...
Já percebi que não devo trazer a este blogue este tipo de discussões, mas desculpe, acho que a corrupção deve sempre ser denunciada e quando envolve o Norte e alguma entidade do Norte, o tema é de interesse...Espero que não possamos só apresentar propostas para desenvolver o Norte, ou melhor só as podemos apresentar após um diagnóstico correcto da siatuação, e a corrupção e este tipo de favores, auxiliam a fazer um bom diagnóstico...
Atenciosamente,

Pedro Menezes Simoes disse...

"salienta a teia de corrupção gerada no norte, o que me faz "recear" a regionalização... "

Não se deixe enganar pela comunicação social de Lisboa. A corrupção está longe de ser exclusiva do norte. O compadrio é inerente ao nosso sistema político.

A regionalização pode na verdade ser uma oportunidade para quebrar (ou tornar mais transparentes) as teias de relações instaladas.

Espectadora Atenta disse...

Sim, Pedro é geral e não é caso exclusivo do Norte, mas continuo a considerar que a Regionalização pode, eventualmente, potenciar os "feudos" de alguns... E convenhamos que o caso da CMP com a gestão de Fernando Gomes e Nuno Cardoso, já deu alguns sinais disso...
A regionalização poderá ser posistiva no caso de uma liderança forte e com capacidade revindicativa, mas por outro lado, a mim o conceito dos "feudos" preocupa-me!

Jose Silva disse...

Cara espectadora,

Eu também louvo a disciplina na administração autarquica ou no corte a subsídio-dependentes de Rio.
Porém tudo isso é para inglês ver. Ele apenas dá uma imagem de honestidade e integridade mas depois, como relata, acaba por permitir corrupção. Os Blasfemos (que conheço pessoalmente) eram todos pró-Rio mas depois do afastamento de Paulo Morais perceberam que Rio iria passar a permitir tráfico de influências.
A minha preocupação é nao «Portocentrar» o blogue. Penso que os participantes de Braga ou Estarreja não sabem nem estão interessados nestes episódios concretos, que provavelmente existem também nas suas autarquias.
Agora o tema em abstracto da corrupção autarquica e como resolve-lo é muito bem vindo. O norte e as autarquias não estão na minha opinião isentas de responsabilidades. E ai tenho que dar razão à componente não demagógica ou cínica do Saldanha Sanches.
Aliás penso que em paralelo com o debate da Regionalização se deveria abordar o da Fusão de Autarquias, pelo menos a fusão dos seus back-offices, modernização e redução de dimensão. UM Estado mais pequeno é menos corruptível!
As margens são mesmo estreitas: Não podemos iludir a nossa (Norte) responsabilidade nos autarcas que temos, mas também não podemos ignorar que pelas autarquias passa apenas 10% da despesa pública nacional.
Não nos podemos deixar enganar pelas mentiras permanentemente repetidas pela comunicação social de Lisboa.

Jose Silva disse...

Aliás,

A suposta corrupção no sector imobiliário das autarquias precisa de ser bem estudada, com refiro aqui: http://norteamos.blogspot.com/2007/05/urbanizao-norte-sapincia-de-portas-e-os_14.html

Paulo Barros Vale disse...

Surpreendente esta opiniao de uma "espectadora atenta" sem nome num blogue com objectivos de "promover o desenvolvimento da regiao norte".
Vamos aos factos pela ordem com que sao apresentados:
1. A cmp nao deu aval a modificacao dos terrenos de Guerra Junqueiro. Limitou-se a reconfirmar uma decisao anterior (com varios anos) que anulava uma clusula de reversao aposta num contrato de compra (e nao de cedencia)quando aqueles terrenos eram de exclusiva utilizacao desportiva (ha mais de trinta anos). O Sport durante 3 decadas deu exclusivo uso desportivo aos mesmos cumprindo a sua obrigacao. A utilizacao mista aceite pela cmp teve como unico objectivo possibilitar a construcao de um importante equipamentop desportivo, ja numa fase em que o PDM permitia esse tipo de ocupacao. Nunca nenhum projecto do Sport apresentado violava qq PDM em vigor, nem tal poderia por lei acontecer. Aconteceu no entanto que um (i)responsavel vereador, entretanto afastado da cmp decidiu, incumprindo a lei modificar o novo pdm "pintando a zona" como reservada a equipamento, e nao cumprindo a sua obrigacao de manter os direitos adquiridos por deliberacoes legais e validas anteriores como era sua obrigacao.
2. O PDM nao foi revogado ou modificado como nao podia nem necessitava ser; ja que o seu regulamento protege, por obrigacao legal os direitos adquiridos anteriormente por todos os interessados.
3.O ajuste directo e o concurso publico têm o mesmo valor legal, desde que cumpram os limites da lei, o que foi feito. O Sport estaria bem em qualmauer das 2 circunstancias. Acontece que pela situacao especifica desta cedencia em questao, nao se poderia usar o via do concurso publico porque so o Sport se encontrava nas condicoes objectivas: a) Tinha obrigacao formal anteriormente assumida com a cmp de aplicar importantes quantias em equipamentos desportivos na cidade; b) era o unico clube com o mix de modalidades previstas; c) possuia 2 subsidios aprovados pelo Governo para aplicar na Cidade sem ter terrenos para o fazer; d) tinha sido prejudicado pela cmp e visto-se impossibilitado de levar a cabo os seus projectos no campo da Bela Vista e em Guerra Junqueiro (por decisoes municipais a que foi alheio)
4.O pdm permite a construcao de equipamento desportivo no parque desde q a impermeabilizacao nao ultrapasse o indice legal (como se cumpre) e o Plano do Parque do Prof Sidonio Pardal sempre teve prevista a construcaos destes equipamentos desportivos (so que a cmp poupa o investimento e o Sport substitui-se)
5.Os vereadores socialistas nao se abstiveram. Votaram a favor
6.Qd o Estado "deu" dinheiro ao Sport, o clube podia e devia ter construido os esquipamentos, tanto na Bela Vista como em Guerra Junqueiro, so que a cmp discricionariamente (e sem qq compensacao ao clube) impediu ilegal e imoralmente que tal acontecesse
7. O Ministerio Publico -e garante da legalidade, e se nada disse sera porque nada tem a dizer, nem o Clube se disporia a cometer qq ilegalidades. Em qq caso os outros orgaos do Estado (nomeadamente a CCR) que foram ouvidos previamente deram a sua concordancia.
Pena que as pessoas falem sobre o que nao sabem e nao cuidem de se informar e documentar previamente para nao cometerem injusticas e levantarem suspeitas.
O Sport foi fortemente prejudicado em todo este processo. Recebeu por 27 anos em direito de superficie um terreno por que vai pagar mais de 100.000 contos qd os outros clubes equivalentes da cidade (fcp,boavista,salgueiros,fluvial) receberam propriedade plenas eternas sem nada pagarem
Sempre disponivel para mais explicacoes
Paulo Barros Vale
Presidente do SCP

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