20070604

Representatividade

Aeroporto em Braga, TGV no aeroporto do Porto, novas linhas do metro, enfim, tudo propostas que exigem mais e mais investimento público. Será que isto é o que o norte precisa?
Tenho dúvidas. Esta atitude apenas pretende uma maior transferência de dinheiro de determinada região para outra. Isto levanta a questão de saber se hoje em dia o norte do país é contribuídor líquido para o bolo nacional ou pelo contrário, caíu para uma posição de mero beneficiário dessas transferências inter-regionais.

Este tipo de política de fomento de obras públicas implica que o poder de lobing e insinuação dos eleitos a norte, funcione na perfeição. Aqui reside o grande problema - a falsa representatividade. Os deputados não são eleitos por ordem de lealdade a uma determinada região ou circunscrição eleitoral. Eles vão sendo colocados naquelas listas onde podem ser eleitos efectivamente. A sua lealdade está para com o chefe partidário que os "colocou" num local de fácil eleição. Este fenómeno ocorre porque;

1- As estrutras partidárias locais não têm autonomia decisória. É o "centro partidário"(líder e sua cúpula directiva) que decidem os lugares e os nomes. As estruturas locais pouco influenciam a decisão de escolha dos seus representantes. O tiranete local tem por função insinuar nomes de confiança.

2- Os círculos eleitorais não têm efectiva exigência de leadade regional para com o eleito. O seu verdadeiro círculo é o país. A representação regional é uma ilusão.

Ao contrário de outros sistemas democráticos, em Portugal o deputado é leal ao líder que elaborou as listas. A região ou a sua "constituency" são apenas plataformas de poder pessoal.
Por estas razões, parece-me muto difícil estruturar um pensamento regional com base no poder de reivindicação de maiores transferências de dinheiros públicos, especialmente para regiões que vão perdendo população e que em breve terão nas suas circunscrições eleitorais, menor capacidade electiva.

A única solução que a periferia pode exigir, tem que passar (qual filhos de Colbert) por "laisse nous faire". Esta deve ser a exigência. Transferência de poderes e capacidade decisória para essa mesma periferia.

Este processo exige gestão de recursos de forma racional, pois a transferência de poderes deve exigir capacidade de auto-sustentação. Sonhos faraónicos de grandes investimentos de obras públicas serão contidos quando os locais perceberem que as transferências não suportam tais sonhos.

Poder de iniciativa local só pode ter por base fundos locais. Estas são as melhores garantias de "autonomia em crescendo" de uma região periférica.

2 comentários:

Pedro Menezes Simoes disse...

Caro Julio,

Estreou-se em grande. Continuação de boas postagens!

JÚLIO SILVA CUNHA disse...

Obrigado!
:)
J.

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