20071011

Que Regionalização para Aveiro

Desculpem esta ausência muito forçada de quase 3 meses. Mas a vida prega-nos algumas partidas para as quais pensamos estar imúnes. Mas na hora da verdade...
Mas adiante.
Segue o artigo publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro, sobre a Regionalização.
Prometo mais assiduidade. Promessa de não político.

Crónicas dos Arcos
É por umas e por outras que…
o interminável tabu da regionalização precisa urgentemente de ter um fim.
Uma “fatia” considerável da sociedade portuguesa mudou a sua opinião ou reforçou a sua fundamentação em relação à questão da Regionalização. Porventura, poderá não ser coincidente o sistema a adoptar. Mas quanto aos princípios e aos fins, há, hoje, uma maior convergência de vontades e desejos na concretização de um processo regionalista.
Isto muito por culpa do, cada vez mais, excessivo centralismo deste governo e a imagem de prepotência que o mesmo tem demonstrado em relação ao poder local, às populações, ao crescendo das assimetrias do país, nomeadamente no que respeita à saúde, ao ensino, ao turismo e ao ambiente. É que regionalizar não pode ser o mesmo que descentralizar ou desconcentrar a administração pública. Regionalizar é diferente de governar por e-mail, telefone, telemóvel ou despachos legislativos. É proporcionar um crescimento mais homogéneo possível, garantindo mais qualidade de vida e minimizando as assimetrias regionais cada vez mais acentuadas. É proporcionar autonomia, sem perder a identidade nacional.
Face aos resultados do referendo de 1998, hoje e com as realidades que as populações vivem de muito perto (fecho das escolas, centros de saúde, urgências hospitalares, os atropelos ambientais, etc.), as pessoas já não temem tanto “o medo do salto no escuro”, mesmo que as projectadas cinco regiões-plano possam não merecer ainda o consenso generalizado ou a sua percepção real. Como se “ousa” dizer na gíria e senso comum: “pior já não pode haver”.
Tomemos o exemplo concreto de Aveiro e da sua região e desmistifiquemos a questão.
Aveiro é, por si só, uma região rica em recursos e com potencialidades ímpares. Temos o desenvolvimento científico e tecnológico emergente de uma das melhores universidades do país; considerando o distrito (embora cada vez mais desfragmentado) temos um parque industrial e económico desenvolvido quer a norte, quer a sul (com algumas empresas com capacidade financeira e comercial de relevo a nível nacional e externo); temos património histórico e cultural diversificado e temos igualmente um património ambiental e turístico de excelência, resultante da diversidade que nos oferece a serra, o rio, a ria e o mar. Mas se temos isto tudo (e é um facto que o temos), falta a Aveiro um aspecto fundamental para a afirmação regional: Aveiro não tem peso político, como diria o Dr. Candal.
Ainda há bem poucos dias, se comemorou em Aveiro o cinquentenário do Congresso Republicano. São igualmente referências os papeis políticos exercidos por ilustres aveirenses em outroras campanhas. Mas longe vão os tempos. A actual factualidade mostra uma realidade bem diferente. Aveiro não se consegue impor no eixo A25, (ex-IP5); não conseguiu congregar na sua Área Metropolitana todos os conselhos do distrito e não consegue libertar-se da subserviência (mesmo que imposta) do poder político “sub-centralista” de Coimbra.
Embora seja reconhecido pela maioria como uma grande conquista (e não o deixa de ser), a importância do anúncio do Ministro da Economia em localizar a sede da Direcção Regional de Economia do Centro em Aveiro, na prática, traduz mais uma descentralização ou desconcentração de serviços da administração pública central do que propriamente uma sustentação da regionalização pela falta de autonomia política, legislativa, orçamental e fiscal desta região que estará subordinada ao peso político-administrativo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Centro sedeada em Coimbra. Mesmo que seja reconhecido o potencial e o desenvolvimento industrial e económico da região de Aveiro. Mas falta-nos a capacidade de gerir a “cousa” nossa.
Além disto, recentemente, a aveirense Professora Dra. Teresa Fidélis foi nomeada presidente da Comissão Instaladora da Região Hidrográfica do Centro que dará lugar à Administração da Região Hidrográfica do Centro (que engloba as hidrografias do Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste), com sede em Coimbra e que administrará regiões tão díspares como Aveiro, Coimbra e Leiria. Disparidades que potenciam a preocupação cada vez maior sustentada na ausência ao longo dos tempos da tão desejada entidade gestora da Ria de Aveiro.
Um património natural cada vez mais esquecido, espartilhado e degradado, mas que não deixa de ser uma das riquezas fundamentais desta região. Assim como o Rio Vouga, nomeadamente a zona lagunar do “baixo Vouga” (bem junto à ria), integrada em Zona de Protecção Especial, com importância reconhecida pela Birdlife International, pela SPEA (Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves), pela convenção de Bona (relativa às espécies migratórias da fauna selvagem) e a recomendação para integrar os Sítios Rede Natura 2000. Contra o abandono político a que a região foi submetida, resta a consciência ambiental e regionalista dos cidadãos desta área (Aveiro - Canelas - Estarreja) na defesa do seu património e no alertar de responsabilidades contra o fim da chacina provocada pela caça no “baixo Vouga”.
As mesmas responsabilidades que ainda estão por atribuir, passado um ano do registo e denúncia do despejo ilegal de lamas de origem desconhecida em terrenos agrícolas e lagunares em Canelas (Concelho de Esterreja). Pela consciência do atentado à saúde pública, foram efectuadas várias denúncias à CCDR do Centro e Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral. Até à data, nada ou muito pouco. É o resultado do desprezo a que a região de Aveiro foi votada nesta região-plano do Centro.
Como exemplo da noção do valor da Região de Aveiro e da capacidade de ser motora e pólo de desenvolvimento regional “per si”, registe-se a opção, pelos responsáveis da Região de Turismo da Rota da Luz, de desvincularem-se da Associação de Desenvolvimento do Turismo na Região Centro (ADTRC) que futuramente dará lugar à Associação para a Promoção do Turismo na Região Centro de Portugal - Turismo Centro de Portugal (TCP).
Não sei se esta opção (aliás igualmente tomada pela Região de Turismo da Serra da Estrela) será “inocente” ou não. Mas valerá pelo esforço na defesa de um património turístico e ambiental de excelência que merece ser valorizado.
E esta valorização, pela opção cada vez mais crescente de eleição turística dos espanhóis, poderá fazer sentido passar pela integração, ou pelo menos, pela estreita relação com a Região de Turismo do Norte, como porta de ligação ao Norte de Espanha, quer pelos circuitos turísticos da região nortenha, quer pela proximidade ao Aeroporto Sá Carneiro.
E já que é notória a falta do tal “peso político” de Aveiro, poderá não ser descabido equacionar um processo de regionalização (autonomia política, legislativa, orçamental e fiscal) que alargue a região-plano do Norte até ao Vouga ou A25.
Aveiro poderá beneficiar do desenvolvimento e peso político e económico do Norte e a Região Norte poderá beneficiar das potencialidades de Aveiro - turismo, a universidade, o Porto Comercial, a plataforma logística, a eventual ligação comercial de Alta Velocidade a Salamanca.Por uma regionalização eficaz, porque não?!

11 comentários:

Pedro Menezes Simoes disse...

Bom regresso!

Fiquei com uma dúvida, acerca de quem é o autor do artigo. É o "migas" que o escreveu para o Diário de Aveiro, ou foi outra pessoa?

De resto, concordo em absoluto com o artigo. Já várias vezes falei na pertinencia de Aveiro estar integrado na Região de Turismo do Norte. Aliás, aqui outra coisa não faz qualquer sentido, é pura opção "estatística"...

Quanto à integração na região norte, noto que, de alguma forma, foi a proposta do PP em 1995 (que dividia o norte em "Minho+Porto+Aveiro" e "TOM+Alto Douro"), a meu a melhor das propostas da altura.

Várias razões apontam para a solução Norte+Aveiro:
- Parte do distrito faz parte da Área Metropolitana do Porto
- O tecido economico/industrial de Aveiro está mais ligado ao Porto que a outras cidades do centro.
- A Universidade de Aveiro faz parte do eixo de investigação Minho-Porto-Aveiro, que tantos frutos tem dado. Por algum motivo a UAveiro não fez as mesmas parcerias com a UMinho.
- A lógica logística complementar do Porto de Aveiro com o Porto de Leixões e Aeroporto
- O Turismo, que representará 10% do PIB em 2015, e Aveiro merece usufruir deste crescimento, e só o conseguirá através do Norte.
- O Norte dá a Aveiro o acesso estratégico à Galiza. Mas Aveiro facilita Salamanca ao norte.

O grande obstáculo a esta região Norte+Aveiro, é que se tornaria uma super-região, representando +40% da população. Queiramos ou não, gera receios...

migas (miguel araújo) disse...

Caro Pedro
Obrigado pelo (re)acolhimento.
O artigo é meu. As crónicas dos arcos no Diário de Aveiro são da minha autoria e assinatura.
Cumprimentos

Pedro Menezes Simoes disse...

Muito bom texto. Parabéns.

Anónimo disse...

É um crime Aveiro ficar integrada numa região Centro que ainda por cima vai além do Mondego, incluindo territórios que não eram do Condado Portucalense.

Aveiro ou deveria ficar incluida na região norte ou ser uma própria região (Douro ao Vouga).
A ficar juntamente com Coimbra só seria aceitável caso essa região fosse até ao Mondego e não tão a Sul como esta delineado.
Aveiro tem uma identidade nortenha, não uma identidade mourisca.

Força Migas
Fernando

ImóveisRN disse...

Já assinei o RSS.
Muito bom, gostei do blog! Parabéns

Jose Silva disse...

Bem vindo !

A zona Oeste separou-se recentemente da região de L+VT, passando para a CCRC. Neste contexto faz todo o sentido que Aveiro integre a RNorte. Aliás a maioria da população do actual distrito de Aveiro (VFeira/SJMadeira/OAzemeis) já integra a CCRN.

Outra alternativa é o Norte dividir-se em várias regiões tipo NUT3. Aveiro poderia assim ficar «autónoma»

Pedro Menezes Simoes disse...

Há que notar que a actual divisão por distritos não ter praticamente utilidade prática, e raramente corresponde à realidade socio-económica actual.

migas (miguel araújo) disse...

Caro Pedro
Aliás, a realidade dos Distritos já só existe (pelo menos na maioria dos casos) por uma questão constitucional.
Porque na prática: poder nenhum - intervenção zero.
Mesmo geograficamente, muitos deles (como é o caso de Aveiro), têm os seus limites perfeitamente desajustados das várias realidades da sociedade.
Veja o exemplo do Distrito de Aveiro.
Há quantos anos Espinho está mais identificado e ligado ao Porto.
Religiosamente, a dicocese de Aveiro, nem metade do distrito deve "abarcar".
Administrativamente, quantos já não são os Concelhos do Distrito que optaram por integrar a AMPorto e a AMCoimbra.
Este é um conceito administrativo-regional sem qualquer significado.
Cumprimentos

Hugo disse...

Esta discussão sobre o posicionamento de Aveiro num contexto hipotético de regionalização é muito interessante mas muito honestamente não vejo vontade politica para criar uma "super-região" em termos de PIB per capita; Infra-estruturas e massa critica para gerar riqueza.
O terreiro do Paço até abanava só de pensar!!
Interssante era saber a opinião de L F Menezes e Ribau sobre isso.
As relações entre AMP/ Braga/Guimarães e Aveiro não sendo profundas têm condições para crescer, penso que tornaria o centróide da Região no Porto e talvez a malta mais a norte não iria gostar, A região de Aveiro teria de ser redefinida, provavelmente alguns concelhos teriam de ser excluídos mas o facto é que Aveiro saíria muito a ganhar com a integração complementando a região Norte com a escala necessária e sendo complementada com os devidos apoios de estar integrada numa região mais homogénia com a qual tem mais afinidades historicas/económicas/etnográficas que não administrativas.
Só um pequeno exemplo se algum de vós precisar de tratamento hospitalar um pouco mais complicado como uma perna partida o mais provavel é tenha de fazer 75Km para ir a Coimbra para um ortopedista ver o que se passa, quando a 25KM em Sta Mª Feira existe um Hospital capaz, se Aveiro já estivesse integrado na Região Norte provavelmente já teria um hospital decente par a sua população.

BM - Bruno Martins disse...

Sempre estivemos mais ligados ao Norte de Portugal, do que a Coimbra ou Leiria. Basta ler artigos da Geografia Social Portuguesa.
O problema é de que a "centralidade" coimbrã é estúpida, senão vejamos: O Porto como capital da região Norte está no centro geodésico da sua região? Coimbra está? Não! Então porque é que os Coimbrões afirmam que são o Centro?
Onde é o centro geodésico de Portugal?
Regra simples, peguem numa regra e façam uns traços..
Então porque é que a capital da região centro teria que ser Coimbra?
Porque é que dividem um distrito como Aveiro ao meio? O que faremos às identidades regionais estabelecidas pela socialização, costumes, tradições seculares!?
Já se esqueceram da origem das doações destas terras "alavarium et salinas".. Um pouco de história também faz bem... ainda antes de partirmos à conquista do Mondego!
Para onde drena a rede hidrográfica nas terras da Cidade Feira, de Oliveira de Azeméis? Etc.. Mondego?! Não! Laguna de Aveiro.
Que nos ligará a este "Centro".. Vejam-se os preços do Comboio para Coimbra: 4,9€ o Regional. E para o Porto? cerca de 2€! E as acessibilidades rodoviárias para o Porto? Maior! Para Coimbra? Nenhuma, só mesmo a A1 que passa ao lado.
Ligações económicas com Coimbra/Porto, qual a maior? Porto!
A universidade de Aveiro tem um pólo Norte sabem onde? Oliveira de Azeméis! Também querem acabar?
As delegações de futebol, basquetebol, andebol, etc.. vão se dividir?
A rota da luz.. Será que vamos dividir a Ria de Aveiro a meio? Vamos canalizar a água para o Mondego? E problemas no tratamento de afluentes? e de outros sectores?
Qualquer dia até constroem um muro para dividir isto.. É tudo em cima do joelho!
As identidades regionais têm que ser melhor definidas e não por pessoas que fazem ponderações estatísticas a "pontapé". A estatistica é sim um recurso mas não é tudo!
Há que definir critérios geográficos, há que conhecer o território, aplicar em diferentes metodologias da geografia regional, ao qual nos levará ter várias regiões distintas.
Senão o que andam os discentes, licenciados em Ordenamento do Território e Desenvolvimento/Planeamento Regional e Urbano a fazer neste país? Eu sou um deles e não pretendo ir trabalhar para a caixa de um Hipermercado!
Mas lá que há muita confusão há neste país! São os próprios docentes a referir-lo!

Anónimo disse...

Mas Bruno... o teu comentário é hilariante. Coimbrões? isso é em Gaia...

Mas quem querias para capital da zona centro? Vais-me dizer que seria Leiria ou Vila de Rei. Seguindo esse raciocinio Vila de Rei deveria ser capital de Portugal.

Tem juizo..

ah.. e o comboio para o Porto é suburbano e para Coimbra é regional. eis a diferença de preço

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