20071023

Regiões de Turismo

Ouvi hoje o fórum TSF dedicado à discussão em volta da reorganização das Regiões de Turismo. Significativo foi verificar a ausência de intervenções por parte de responsáveis de regiões de turismo do Norte, em particular do Minho, que tão críticos se têm mostrado ao projecto do governo. Significativo também, foi verificar a oposição entre os que podemos chamar de burocratas e administradores nomeados - a Associação das Regiões de Turismo e algumas regiões propriamente ditas - e os operadores económicos do sector, personificados na Confederação do Turismo e na Associação das Agências de Viagem. Estes últimos mostram-se favoráveis à reorganização em 5 regiões, os primeiros não.

Sobre esta reorganização apenas conheço o que tem saído nos órgão de informação. Ainda não li o projecto do governo. Mas o que conheço leva-me a tirar algumas conclusões e tecer opiniões que poderão estar erradas. No entanto, assumo o risco.

Actualmente existem 19 regiões de turismo instituidas em Portugal. Dessas sobressaem duas - o Algarve e Lisboa - que monopolizam o grosso do investimento* no sector por parte do Estado Central. Nos últimos anos uma outra - Porto e Vale do Douro - tem vindo a crescer em termos de importância começando a disputar com Lisboa e Algarve o investimento, embora ainda se encontre a léguas de distância destas duas regiões. As restantes, o que recebem pouco mais dá do que para pagar os clips, lápis e salários.

Existe também uma grande confusão entre região e produto ou marca turística. Não existe interesse nenhum em eliminar marcas ou produtos como o Alto Minho, Guimarães, Braga - só para falar no Norte -, porque esses produtos e marcas são importantíssimos para a indústria turística regional. Segundo me informaram o projecto de reorganização tem isso em conta e permite que dentro das regiões possam ser criadas delegações com autonomia para gerirem as respectivas marcas e produtos.

Os defensores da pulverização actual (mais regiões turísticas (19) que distritos (18)) esquecem-se que o actual sistema só os prejudica. Quando à mesma mesa se sentam 19 entidades para repartir o bolo em 19 fatias, obviamente que aquelas que são demográfica, económica e socialmente mais importantes levarão a maior parte. A atomização exagerada privilegia os mais fortes. Aumenta-lhes a massa crítica relativa, enquanto diminui a dos mais pequenos. Aqueles que no Norte defendem a separação da Área Metropolitana do Porto do resto do Norte, por paroquialismo bacoco, nem se apercebem que apenas beneficiam o centralismo do Porto. Esquecem-se que a AMP contém metade da população do Norte e a sua força socio-económica não deixará de se fazer sentir se ela puder sentar-se à mesa sozinha com uma faca maior que a dos outros para cortar o bolo. Ficará com uma fatia maior sem margem para dúvidas. A atomização exagerada é tão perniciosa como o centralismo exacerbado.

Para finalizar, todo este processo tem um pecado original: está a ser feito de trás para a frente ou, se quiserem, primeiro pelo telhado em vez dos alicerces. Deviamos estar a discutir a Regionalização e a sua efectiva instituição e só depois, dentro das próprias regiões, se devia discutir a reorganização dos vários sectores e actividades tendo em conta as respectivas especificidades. Só a proverbial cobardia dos nossos políticos em tudo que concerne a este assunto, e da sua incapacidade para enfrentar as oligarquias centralistas e caciques locais, é que nos leva a estes caminhos.

* Penso que o grosso deste investimento se faz em campanhas de promoção tanto no estrangeiro como internamente.

PS - Como nos informa a posta anterior, Alberto Castro, no seu artigo de hoje no JN, diz-nos que 'Quando se fazia a avaliação da aplicação dos chamados "fundos estruturais", a maioria das verbas era canalizada, no caso das empresas, para instalações, maquinaria e equipamento, até haver uma intervenção administrativa que limitou a sua disponibilidade. Não há povoação que se preze que não tenha um pavilhão multiusos ou, mesmo, um centro de exposições e congressos. E quando o paradigma mudou, e a retórica do empreendedorismo se instalou, eis que correm pressurosas a construir incubadoras e centros empresariais. A continuarmos assim, não tardará que se reproduza neste domínio o que acontecia com equipamentos desportivos uma das maiores taxas de construção de recintos cobertos da Europa, o que se compreende perfeitamente dada a agressividade do nosso clima… O problema não está, sequer, na construção mas no que se segue: as despesas de manutenção e funcionamento!'.

Eu acrescentaria que um outro problema em Portugal é a mania que qualquer cidadezeca que se preze ter que ser capital de qualquer coisa: do Norte, do móvel, da bolota, da batata, dos touros, do chocolate, das Igrejas, etc.

11 comentários:

Rui Valente disse...

Caro A.Alves,

Subscrevo totalmente o seu artigo. Ele é de tal modo elucidativo, que se os tais paroquianos ditos "regionalistas", se dessem ao cuidado de auto-analisar o seu discurso reinvindicativo, depressa perceberiam que, por esse andar, qualquer dia, estão a coçar a cabeça para tentar descobrir em que "área regional" devem colocar o WC das suas casas e se ele é melhor que o do vizinho...

Num momento como este, insistem em complicar,com complexos de subalternidade, em vez de arrepiarem caminho para o principal objectivo, que devia ser o de todos os regionalistas: o de conquistar a Regionalização.

Abraço

Jose Silva disse...

Caro António,

Acho um pouco centralista o discurso maniqueista de quem não é a favor da região Norte tradicional é um vil traidor. Bush também diz o mesmo sobre outros temas. Reparemos que a região Algarve, Madeira e Açores cabem dentro da população e PIB da «região» Minho. Porque é que os do sul tem direito a regiões pequenas e a Norte isso não é possível ? Lisboa quer e já tem uma região urbana para não ter que se preocupar com o vale do Tejo e Oeste menos desenvolvido...Como se resolve as rivalidades que existem intra-norte e que ninguem (no Porto) conseguirá silenciar ? Defendo que se for necessário, se deve optar por regiões mais pequenas e até o votei em 1998 ! É preciso ter calma em tudo isto e não assustar minhotos ou durienses ou outros a Norte. Expôr as divergências intra-Norte não podem ser vistas como anti-Norte, por não o são. São apenas o pulsar do Norte extra-Porto, que tem e é respeitado neste blogue.

Evidente que há «paroquiais» que não percebem que estão a fazer um frete a Lisboa. Mas para isso podemos ajudar.

O nosso caminho é estreito, não concorda ?

josé manuel faria disse...

Absolutamente de acordo José Silva.

Pedro Morgado disse...

Haja paciência.

Eu paroquialista bacoco me declaro...
... por defender um Norte mais desenvolvido e harmonioso.
... por rejeitar o neocentralismo sedeado no Porto.
... por denunciar o bairrismo portuense.
... por não me silenciar perante o facto de uma região com 43% da população do Norte receber a esmagadora maioria dos investimentos do Estado.

Rui Valente disse...

Paciência haja, digo eu!

O que dirão os naturais de Famalicão em relação a Braga, os de Santo Tirso em relação a Guimarães, os de Torre de Moncorvo face a Bragança? E os de Macedo de Cavaleiros para com Mirandela?

Estarão aqui todos representados?

Também devem ter direito ao seu quinhão, não é? Já agora, também gostaria de saber o que têm para dizer em relação a esta matéria...

Quer-me parecer que todas estas terras, de algum neocentralismo terão razão para se queixar, não é? E não deve ser SÓ DO PORTO, ou será?

Meus senhores: este tipo de debates é o melhor presente que se pode oferecer aos adeptos da CENTRALIZAÇÃO!!!

Pedro Menezes Simoes disse...

António Alves,

Tendo trabalhado na área do turismo, subscrevo o que escreveu.

Gostaria, no entanto de deixar algumas notas:
1. O Algarve e Lisboa monopolizam o grosso do investimento, mas são também responsáveis por 75% do turismo em Portugal continental. Neste sentido, e como é natural, as verbas do Turismo de Portugal têm tido em conta mais o peso do turismo (actual e potencial) do que o peso populacional, que não faria qualquer sentido, p.e., no caso do Algarve. Fica aqui a resposta ao José Silva: as regiões de que fala são pequenas em termos populacionais / PIB, mas grandes em termos turísticos. O Algarve vale 40-50% do turismo em Portugal. A Madeira 15%-20%. O Porto 5% e o Norte extra-Porto outros 5%.

Diga-se ainda que o resto do país não tem aproveitado os fundos disponibilizados pelo Estado Central, precisamente pela dispersão de regiões turísticas.

Explicando a situação: o Estado coloca 4€ por cada euro que as regiões de turismo invistam. Por falta de massa crítica (excesso de peso dos custos administrativos) as regiões de turismo não têm tido capacidade financeira para isto.

Logo, a falta de financiamento ao resto do país é mais culpa dos municípios que não funcionam bem (e não provisionam adequadamente as regiões de turismo), do que do Estado Central.

2. Quanto à questão da regionalização, creio que aqui está um assunto delicado. O facto é que o produto turístico nortenha não corresponde,de forma alguma, à CCDRN, nem à NUTSII. Já falei no caso de Aveiro (CCDRN), que turisticamente (e não só) pertence ao norte, mas também se pode falar no caso do Douro (NUTII), que fica dividido em duas NUTII.

3. Convém, mais uma vez, esclarecer o papel das regiões de turismo no momento presente. Existem regiões de turismo, responsáveis pela organização do produto turístico, e pela promoção interna, e existem ARPTs (Associações Regionais de Promoção Turística), responsáveis pela promoção externa. No entanto, as segundas dependem do financiamento das primeiras.

Daí que, em termos de promoção externa nada muda. Em termos de promoção interna, ganha-se massa crítica em termos financeiros, em termos de racionalidade de custos, e em termos de atracção de técnicos qualificados.

(dada a explicação, verifica-se que ainda que o seu asterisco não esteja desprovido de sentido, também não está correcto).

4. Sou um defensor do principio da subsidariedade: as políticas públicas devem ser executadas no nível mais local possível, desde que isso não afecte seriamente a sua capacidade de dar resposta à atribuição em causa. Tendo em conta a experiência actual, eu diria que as actuais regiões de turismo são demasiado locais.

5. Para que pudesse fazer sentido uma RTMinho, seria necessário um forte comprometimento dos agentes públicos da região (CMBraga, CMGuimarães, e CMViana, pelo menos), em garantir um financiamento adequado desta Região de Turismo (que teria de ser ao nível das outras regiões), e uma fortissima aposta na região neste sector.

Mas aqui, o comportamento recente (e presente) destas instituições, que não conseguem entrar em acordo, e em particular da CMBraga, que não tem apostado convenientemente no turismo, trai esta ambição.

6. Quanto à questão das marcas regionais, note-se que a ARPT de Lisboa promove "Lisboa", "Estoril", "Oeste" e "Fátima", mas sempre dentro de uma só região. Coisa que também a ARPT Norte faz.

Linha disse...

Como certamente saberão, está neste momento a decorrer o período de discussão pública do Programa Nacional de Barragens, no qual se inclui a barragem de Foz Tua. O prazo desta discussão termina em 14 de Novembro próximo.

Enviamos abaixo o link onde podem encontrar a ficha de participação para a discussão pública do Programa Nacional de Barragens. Agradecemos a sua divulgação para uma efectiva discussão pública entre as gentes de Mirandela uma vez que o tempo urge. Convém referir que a ficha de participação deve ser enviada por email para inforag@inag.pt. Realçamos que dia 25 de Outubro pelas 17h, o PNB será discutido no Auditório do Centro de Formação do Porto de Leixões (Leça da Palmeira/Matosinhos)

http://www.inag.pt/inag2004/port/diversos/temporario/seguranca/FichaParticip.doc



MOVIMENTO CÍVICO PELA LINHA DO TUA
-www.linhadotua.net-

Jose Silva disse...

Pedro,

Quando comparo Alentejo, Madeira e Acores, refiro-me à população e ao PIB e não à geração de receitas turísticas.

A minha tese é que se a heterogeneidade das várias sub-regiões a Norte não forem federadas numa única região, aliás, a maior região, então deveremos optar por regiões mais pequenas, do tamanho das NUTS3, similar à dimensão das regiões Algarve, Madeira, Açores, Lisboa+Setubal e paralelamente fundir as respectivas autarquias locais. Acaba por ser uma regionalização à Relvas. O PS está (estará?) a preparar um Regionalização tradicional lá para as calendas e LFM deverá resuscitar a reforma Relvas com fusão de autarquias e descentralização dos ministérios económicos e sociais (educação, saude, trabalho, transportes, ambiente, etc) do estado central para o regional. É uma estratégia win-win que oportunamente apresentarei.

António Alves disse...

"Lisboa quer e já tem uma região urbana para não ter que se preocupar com o vale do Tejo e Oeste menos desenvolvido..."

josé Silva 23 de Outubro de 2007 18:18

Caro José Silva e outros,

Vocês têm que se definir. Aprovam a estratégia egoísta de Lisboa que se vai descartando da sua periferia menos desenvolvida (lá para 2013 livra-se de Setúbal) para apenas ficar com a sua área metropolitana e assim não ter que contribuir para o desenvolvimento de regiões mais atrasadas? Pretendem vocês que a Área Metropolitana do Porto enverede pelo mesmo caminho libertando-se das sub-regiões do norte atrasado, que são as primeiras responsáveis pelas péssimas estatísticas que esta região apresenta? Era conveniente que dissessem se é isso que pretendem: regiões sem massa crítica condenadas ao subdesenvolvimento.

Outra questão: aceito e participo em todos os debates e aceito todas as opiniões, mesmo até aquelas que são fruto da ignorância, dum exacerbado, embora bondoso, voluntarismo que leva alguns por vezes a exprimir posições manifestamente infantis. Aceito tudo e discuto tudo. Agora o que não me podem pedir é que não critique aquilo com o qual não concorde e que penso que está manifestamente errado. Não me peçam para me calar só para não ferir susceptibilidades "intra-nortenhas".

Há coisas que são manifestamente pueris como dizer que a AMP recebe a maioria do investimento a Norte, esquecendo-se, por exemplo, que a compra das novas automotoras para a CP Porto foram contabilizadas no Porto mas fazem mais de 50 circulações diárias para Braga. Esse investimento serve o Porto ou Braga? Coisas como esta, ou ver fantasmas neocentralistas numa falha de catenária em Guimarães ou na reivindicação duma estação ferroviária no aeroporto (como se nós aqui no Porto quiséssemos pagar um bilhete de TGV para Pedras Rubras quando podemos ir de Metro por 1 euro), merecem ser criticadas democraticamente dentro das normas da urbanidade.

Tenho por boa prática fundamentar com dados objectivos todas as minhas opiniões. O "achismo" nunca foi o meu forte. Estou a aberto a todas as críticas como também não me inibo de criticar. Enquanto for assim andarei por cá. Caso contrário irei pregar para outra freguesia.

Jose Silva disse...

O Norteamos é um espaço plural onde todos os interessados em debater o Norte são bem vindos. Não somos um partido, portando não é obrigatório chegar a consensos. Também não há purgas. Há liberdade, mesmo que seja para acreditar em teses não fundamentadas. Aliás, é um pouco disto que reclamamos de Lisboa, não é ? Obviamente que ninguém pede a ninguém para se «calar só para não ferir susceptibilidades "intra-nortenhas"». A liberdade é válida para ambos os lados.

A solidariedade regional, não passa necessariamente pela criação de grandes regiões. Pode-se encontrar mecanismos de transferências orçamentais tipo fundos estruturais da UE. Caso contrário, porque não se defende então uma região Lisboa+Alentejo ?

Ventanias disse...

Vou comentar. Mas o assunto é suficientemente importante para que o faça em post.

Até já.

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