20071025

Fusão de autarquias na Dinamarca: Uma alternativa à Regionalização em Portugal ?

Acho que sim. Na Dinamarca, entre 2002 e 2007, estudou-se e implmentou-se uma fusão de autarquias locais e uma transformação de 14 condados em 5 regiões. Paralelamente houve uma alteração de competências entre estado central, regional e local, descentralizando-se. As novas regiões ficaram com competências na área da saúde, desenvolvimento regional, transportes e ambiente. Apenas os municipios e o estado central tem capacidade de cobrar impostos, sendo as regiões mantidas por estes.

«Denmark has recently been through a process where the number of municipalities has been reduced, and the division of labour between the state, regions and municipalities has changed.

At the annual opening of the Danish Parliament in October 2002, the Government announced that it would appoint an commission of experts (Public Sector Task Commission) to investigate whether the public sector structure met the requirements of a modern society. 

The commission accomplished its work throughout 2003 and released its recommendations in January 2004. Its report proposed six different administrative models, and most of them pointed towards larger municipalities. The model that was adopted has resulted in municipalities with at least 20,000 (preferably 30,000) citizens. Municipalities with less than 20,000 citizens were only accepted where a legally binding co-operation with a larger municipality was in place.

In the second half of 2004, all Danish municipalities were requested by the Government to decide which neighbouring municipalities they wanted to merge with. The deadline for this decision was 1 January 2005. Thus, a decentralised process took place where municipalities were negotiating with their neighbours on the formation of new and larger municipalities.

The decentralised creation of the new municipalities was smoother and gave rise to less conflicts than expected. In only two instances, the formation of new municipalities was decided by the state. Many of the new municipalities are also larger than was expected at the beginning of the process.

32 of the "old" municipalities did not merge with other municipalities; they all had more than 20,000 inhabitants, and most of them are located in the Copenhagen area. Out the 98 new municipalities, seven have less than 20,000 inhabitants. They are mostly smaller islands and have made co-operation agreements with neighbouring municipalities.

The Danish Government and Parliament also decided a change from 14 counties to five regions. As of 1 January 2007, the regions will be responsible for the hospitals, including health care services. Furthermore, the regions will have a few other tasks in the field of regional development, environment and public transport. The regions will not have the right to impose taxes, and the activities of the regions are to be paid by subsidies from the municipalities and the state.

Each of the five regions is led by a Regional Council with 41 members, elected by the people every four years.»

Em Portugal e a Norte, podemos inspiramo-nos neste caso, construindo uma solução que desarme os centralistas (como os lisboetas do debate de  ontem no PortoCanal) e que acalme os mais, fundamentadamente ou não, «portofóbicos». Por exemplo, fundir as autarquias locais dentro de cada NUTS3, transformando-se em cerca de 30 autarquias regionais a nível nacional, com as competências dos actuais concelhos e novas competências dos ministérios relacionados com o desenvolvimento económico e social (educação, trabalho, transportes, saúde, ambiênte, economia) da actual administração central. Os Norteadores menos crentes na intervenção dos Estados, (Ventanias, CCZ, Júlio Cunha), os liberais portuenses com súbita consciência regional, a ala sulista, centralista anti-LFM do PSD, e todos os restantes centralistas ficariam desarmados com esta verdadeira Regionalização por agregação das actuais autarquias locais, descentralização e 0 gastos adicionais. Penso que cabe ao Norteamos explorar estes caminhos e assim continuar a nortear a heterogeneidade de opiniões existentes na nossa imensa região.

9 comentários:

Ventanias disse...

Caro José Silva,

Excelente iniciativa esta de que aqui dá conta.

Há muito tempo que creio que a haver um dia regionalização em Portugal ela terá de passar por um processo deste tipo.

Também há muito tempo que acredito que uma verdadeira descentralização terá de passar por uma fusão de juntas de freguesia e, porque não, de autarquias.

O elemento que me faltava nesta ideia fica aqui resolvido: o número mínimo de habitantes. Pela minha parte, se 20 ou 30 mil está bem para os dinamarqueses, certamente que também servirá para os portugueses.

Havemos de voltar a este assunto.

Salem disse...

Concordo com a fusão de freguesias, estas também poderiam ter um número minimo de habitantes. Agora a fusão de autarquias teri de ser muito bem estudada. No Norte Litoral são poucos os casos em que acho que isso seria possível.

Anónimo disse...

Salem, o debate entre sobre a fusão entre Porto e Gaia e Matosinhos (pelo menos) está no ar desde 2005.

Jsilva.

Salem disse...

sim, eu tenho conhecimento. Mas ja viu o quão dificil seria para um autarca gerir todo esse terriorio e massa populacional dos tres concelhos que referiu?

De qualquer forma cada caso é um caso e admito a possibilidade de uma junção ou outra. Mas por exemplo, não imagino na mesma autarquia Guimarães e Braga..

Anónimo disse...

Penso que seria mais fácil e sobretudo mais barato. Obviamente que exisgiria uma equipa mais forte e melhoria no funcionamento de serviços.

Aliás, as fusões estão por aí...

Jsilva

Pedro Menezes Simoes disse...

Salem, a fusão Porto-Gaia-Matosinhos deveria implicar também uma fusão de freguesias para facilitar a gestão. Mas, de resto, se se consegue gerir um país com 10M habitantes, também se gere uma câmara com 0,7Milhões.

Não faltam exemplos de grande metrópoles: Londres, Paria, NY...

Quanto a uma fusão Braga-Guimarães, não é uma situação comparável. Porto-Matosinhos-Gaia é uma única cidade "de facto". Isto é, trata-se de um aglomerado urbano contínuo. Um estrangeiro não consegue identificar onde começa Matosinhos e termina o Porto. Mas Braga e Guimarães são 2 cidades.

Antonio Almeida Felizes disse...

Por favor deixem-se de inventar. Já chega de fazer o jogo dos centralistas.

As reformas administrativas não se fazem por difusão nem com soluções decalcadas de outos países, com outra história e com outra cultura.

O municipalismo em Portugal é anterior à própria nacionalidade, a fusão de municípios só é aceitável em pouco mais que meia duzia de casos.

Também as freguesias pela sua proximidade das populações podem ser bastante eficazes em algumas áreas de pouca complexidade técnica. Todavia, aqui existe, efectivamente, campo de manobra para a extinção e fusão de muitas destas autarquias. Convém no entanto frisar que esta eventual fusão e extinção de muitas freguesias não terá muita expressão em termos de despesa pública, pois as freguesias custam ao estado menos de 0,5% do total do orçamento.

O que realmente está a fazer muita falta à eficiência e eficácia das políticas públicas continentais, é um poder intermédio que, à escala regional, possa actuar em áreas como a economia, saúde, a educação, rede viária, ambiente, transportes etc.

Nunca é demais recalcar que a instituição das regiões administrativas não significa mais despesa pública, pelo contrário, se forem instutuidas com um bom quadro legal, podem, inclusivamente, contribuir para a sua redução.

Regionalização
.

Na minha óptica

Jose Silva disse...

Bem vindo AAFelizes,

Não defendi a fusão de freguesias mas sim de concelhos. Aliás, seria uma fusão da gestão politico-administrativa, dado que o concelho continuaria a existir como unidade territorial. Os recursos resultantes dessa fusão teriam que manter-se dispersos pelos respectivos concelhos de forma a não criar centralismos locais.

Você tem que reconhecer que as 5 regiões no continente já tem 50 anos e que estão quase a ficar tão caducas como as fronteiras autarquicas de 1840...E não se esqueça que o cenário de autarquias fusionadas vende melhor do que a Regionalização, o que atendendo ao tempo já perdido, vale a pena inventar e procurar alternativas, ou planeia viver para sempre à espera da sua Regionalização perfeita ?

Pedro Menezes Simoes disse...

3 notas:

1- Parece-me que o AAF estava a afirmar que a fusão de concelhos não faz sentido, mas a fusão de freguesias pode fazer, embora pouco relevante a nível global. É possível que estejamos a sobrevalorizar esta hipótese dada a notória falta de sentido dos concelhos que existem no distrito do Porto.

2- Não me parece que as 5 regiões tenham assim tanto tempo. Para além disso, o seu mapa tem vindo a ser actualizado. Salvo erro, alguns dos concelhos do distrito de Aveiro que pertencem hoje à CCDRN não pertenciam há uns anos atrás.

3- Parece-me que a nossa luta deveria incidir na realização de um referendo em 2009, com o modelo que actualmente se perspectiva. A procura de soluções alternativas é relevante, mas apenas como plano B após 2009, e não como alternativa a 2009.

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