A própósito de «O Reino se despovoa»,
«E assim vai este reino bovinamente, prestes a ser ultrapassado pela Estónia - Estónia?!! -, gerido pela mais provinciana e ignorante das elites, sediada na sua capital. E depois ainda existem uns egoístas (de Braga e também alguns do Porto) que pretendem abandonar estas regiões, já sem massa crítica, à sua sorte oferecendo-lhes um simulacro de regionalização.»
Pois António, mas não me convence. Há outras maneiras de implementar solidariedade intra-Norte, como por exemplo o modelo de distribuição dos fundos estruturais da UE. Uma regionalização tradicional a 5 ou uma regionalização com fusão de autarquias complementada com descentralização de funções económicas e sociais do estado central, como lhe chamo, Relvas 2.0, tem vantagens e desvantagens que deveriam ser abertamente discutidas. Em 2009, a competição PS e PSD deveria ser para saber quem regionaliza mais depressa. O PS já tem a sua promessa. Falta ao PSD apresentar a sua alternativa ou então forçar a antecipação da proposta do PS. A Relvas 2.0 é mais do agrado dos votantes à direita e liberais que não acreditam em Estado ou Regionalizações, que em 1998 foram maioritários. Falta colocar os 2 partidos em competição por esta causa. É preferível qualquer regionalização já para 2009 do que a tradicional a 5 para o dia de S.Nunca. Mesmo que se descubra que não é a ideal, pode-se mudar. O Japão fez 3 reformas territoriais no século 20. A nossa mais recente data de 1830... Adiar por causa de idealismos é manter o status quo.
E isto se houver Regionalização PS em 2013, coisa que aposto consigo que não haverá. A recessão do próximo ano ou uma qualquer atentado terrorista superior ao 11/9 levará à revisão dos conceitos de soberania dos Estados o que será um óptimo pretexto para o PS não Regionalizar. Sabia que a ERC vai começar a regulamentar a blogosfera ? Isso já é praticado na China, Rússia e está previsto para o mundo ocidental. As mudanças cada vez menos democráticas e mais centralizadoras que se vão vivendo em todo o mundo são conhecidas pela governação central portuguesa. Contam com elas para adiar a Regionalização. Entretanto vão mantendo os mais distraídos e ingénuos na expectativa, prometendo uma preparação que demora 4 anos... Está-se mesmo a ver o empenho Regionalizador do PS em Lisboa, não está ? Para mim, noto à distância este sim o verdadeiro simulacro de Regionalização.
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4 comentários:
caro josé,
mas quem lhe disse que eu acho que a regionalização ainda é remédio para alguma coisa? estou mesmo convicto que o tempo da regionalização já passou. já é irrelevante, já nem sequer existirão os fundos a UE para aplicar. a solução já só pode ser mais do que isso.
criar regiões sem massa crítica e sem capacidade de reivindicação é pura e simplesmente condená-las ao fracasso. no jogo dos interesses e do egoísmo natural dos mais fortes ficarão a perder por muitos. nisto da repartição dos recursos não há altruísmos. ou acredita em histórias de encantar?
regulamentação dos blogues. pois que regulamentem. outras formas de expressão serão inventadas. aliás, como sempre.
quanto aos estados centralizadores: estamos a viver uma época em que cada vez mais existem poderes extra -estado, acima do estado e até anti-estado, holísticos e difusos. vivemos numa época de incertezas.
Digam-me lá, o que é que a região de trás-os-montes vai fazer com isto:
Artigo 38.º
Receitas
Constituem receitas das regiões:
a) O produto do lançamento de derramas regionais, nos termos da lei;
b) As comparticipações atribuídas no âmbito dos contratos-programa;
c) O produto da cobrança de taxas e tarifas pela prestação de serviços pela região;
d) O produto da venda de serviços a entidades públicas ou privadas;
e) O rendimento de serviços da região, por ela administrados ou dados em concessão;
f) O rendimento do património próprio;
g) O produto de alienação de bens;
h) O produto de multas e coimas fixadas pela lei ou regulamento;
i) O produto de empréstimos, nos termos da lei;
j) O produto de heranças, legados, doações e outras liberalidades a favor das regiões;
l) Uma participação no produto das receitas fiscais do Estado, a fixar, nos termos da lei,
em função do esforço financeiro próprio da região e no respeito do princípio da
solidariedade nacional;
m) Outras receitas estabelecidas por lei a favor das regiões.
António,
Eu continuo a acreditar na utilidade da Regionalização mesmo sem fundos estruturais. O poder da coordenação e fomento económico dos poderes regionais é importantante. Repare nisto: http://www.haloscan.com/comments/blasfemia/9170672221797714170/?a=13453#735928
Está-se a esquecer que TMAD votou 90% contra a regionalização em 1998. Eles nem acreditam muito na sua utilidade. Estamos nós, que acreditamos mais do que eles, a perder tempo para os ajudar. É paradoxal. Por este andar, daqui por 20 anos os 2 milhões de habitantes do distrito do Porto estarão em Lisboa ou espalhados na Europa. Pode ser que nessa altura a Regionalização a 5 consiga inverter qualquer coisa...
Pois eu acho que a blogosfera representa o memento de maior liberdade que alguma vez o mundo teve. Em Portugal muitas das recentes conquistas a Norte devem-se a ela. A prova que está errado é que legislou-se para controlar a Blogosfera. É porque esta ameaça...
Estamos numa época onde o Estado de Westphalia está ameaçado. A Al-qaida ameaçou-o. Neste momento está em curso uma balcanização do médio oriente e o reconhecimento do Kosovo ocidental, que não agrada nada a Espanha. Acho que dentro de 5 anos a Eta atacará em Portugal. Como se vê, neste caldo de instabilidade, não me parece que a vontade de regionalizar aumente.
Mas o essencial é que por causa de idealismos (Regiões a 5, bem arrumadas e constitucionalmente previstas) ou altruismos (solidariedade com os 500000 TMAD que em 1998 não quiseram regionalizar), o Norte litoral de 3 milhões andar a perder futuro.
O meu modelo de Estado é o americano ou, mais próximo de nós, o Suíço. Isto é, aquele que emana das comunidades; aquele cujas comunidades delegam poder nos Estados/Regiões e estes no Estado Central. Onde o Estado Central só tem o poder que os patamares de organização política abaixo lhe quiserem dar. Um Estado construído de baixo para cima. É verdade, sou um federalista. Serei o último a votar contra qualquer Regionalização. No entanto não me inibo de criticar aquilo que acho errado. A autonomia política local, para mim, só tem um limite: a sua operacionalidade e utilidade para aqueles a quem afinal interessa: os cidadãos. Erigir uma Região inútil para quem lá vive nem sequer é uma irracionalidade - é uma estupidez!
Caro José, pelo que se lê por aqui e noutros lados, reduza o seu Norte Litoral ao Grande Porto, porque me parece que até esse será uma impossibilidade. Com jeitinho ainda teremos umas duzentas e tal Regiões: 301 municípios menos grande porto menos região de lisboa menos algarve mais fátima e ermesinde (pelo menos).
P.S. - para que não restem dúvidas: pelo andar da carruagem eu, pessoalmente, ficarei sempre no lado vencedor - no Porto ou em Lisboa que são os sítios por onde vou fazendo a minha vida.
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