Novo Norte ? Não.

ON2 ou o Novo Norte é o nome do Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013 ontem apresentado pela CCDRN.

Porém vejamos o que dizem vários especialistas sobre a economia a Norte e sobre os efeitos do QREN.

• Conjuntura económica pelo comentador «anti-comuna»: «O actual ciclo económico é mais curto. Portugal desaproveitou a alta do ciclo económico, quer para crescer, quer para cortar na despesa pública. E como o ciclo é mais curto, a crise económica mundial atingirá em cheio Portugal, completamente impotente para se manter à tona de água. Nos próximos dois anos, é cada vez mais provável, a economia americana deverá entrar em recessão. Em recessão e, até, com fortes pressões inflacionistas. O dólar em queda não ajuda e lá teremos taxas de juro mais altas. Estas até podem ser manipuladas pelos bancos centrais, mas devido ao credit crunch, será cada vez mais díficil obter crédito e este cada vez mais caro e selectivo.A economia europeia estará em melhores condições para enfrentar esta baixa do ciclo, mas Portugal não tem conquistado quotas de mercados nesses mercados. Pior ainda, Portugal depende em demasia do mercado espanhol e este encontra-se ameaçado com o fim da bolha imobiliária. Não será de todo improvável que Espanha sofra uma crise mais profunda no seu consumo privado gerando mais pressões sobre o nosso tecido exportador. Sem falar que Espanha deixará de absorver desempregados emigrantes portugueses. Para fora da UE a estratégia do desgoverno é um completo desastre. As exportações para fora da UE entraram em colapso com a subida do euro. A apostas nos famosos BRICs (do nabo do Manuel Pinho) e Angola revelam-se um fracasso em toda a linha. Em Agosto passado as exportações portuguesas já cairam 5,3%. E o euro continua nos máximos, ameaçando atingir os 1,50 dólares por cada euro. Pressionando mais o nosso sector exportador. A política orçamental e económica estão no limiar da estupidez. Forçou-se uma ligeira descida do défice à custa do estrangulamento fiscal do nosso tecido produtivo. Se ajustarmos o nosso défice ao ciclo económico, estamos pior que em 2004. 2007 pode ser bem comparado ao ano 2000. E se em 2001, o desgoverno de então previa um défice de 1,1% e ele foi de 4,4%, para o ano prevê o desgoverno um défice de 2,4% e deverá ser ainda maior. Mas 2009 é que deverá ser o tira-teimas, quando na baixa do ciclo as receitas fiscais cairem, pois os lucros não crescerão 30%, como nos primeiros seis meses deste ano. (..) O país está a afundar-se. O FMI hoje faz a primeira, das várias que aí vêm, revisões em baixa, do crescimento económico português. Ou melhor, do autêntico marasmo económico em que Portugal se atolou. A economia portuguesa não consegue crescer acima dos 2%. E só com a economia a crescer acima dos 2% , 2,5% é que Portugal será capaz de criar emprego. Com o crescimento na casa dos 1,8%, a taxa de desemprego irá atingir a casa dos 10% ou mais, dependendo da profundidade da futura depressão económica em Portugal.»
• Adicionalmente o QREN/ON2 tem problemas: Em Abril deste ano Emídio Gomes, administrador Executivo da JMP, questionava: “vai contribuir para a coesão do território ou se vai agravar a coesão do território ?”. Criticou também “a aplicação quase total dos valores destinados ao QREN na OTA e no TGV”. Mais recentemente a Rui Rio (não por vontade própria, diga-se) voltou ao tema: «Junta Metropolitana do Porto (JMP) alertou hoje para o "perigo" de desvio para Lisboa de verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) destinadas ao Norte. "Aquilo que foi acontecendo, ao longo dos anos, aqui e acolá, pode agora acontecer com maior simplicidade porque está em lei", afirmou Rui Rio, no final de uma reunião ordinária da JMP. Rio referia-se ao ponto sete da resolução do Conselho de Ministros nº86/2007, que prevê que verbas destinadas ao programa operacional do Norte (PO/Norte) possam ser utilizadas por Lisboa se forem aplicadas em projectos "considerados muito relevantes para o desenvolvimento das regiões objectivo “Convergência do Continente".»
• Mais detalhadamente, Ricardo Arroja afirma: «Até 2013, Portugal deverá receber, a fundo perdido, mais de 21 mil milhões de euros. Equivale a dizer, que a União Europeia injectará em Portugal até 2013 mais de 2% do nosso PIB ao ano. É um montante muito elevado que importa não desperdiçar. O QREN será composto por três tipos de programas operacionais divididos da seguinte forma: a) sete regionais (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira) que representam no total 7 mil milhões de euros distribuídos a nível regional; b) três temáticos (Valorização Patrimonial, Factores de Competitividade e Potencial Humano), no total, 14 mil milhões de euros distribuídos a nível nacional e; c) um de assistência técnica, avaliado em 86 milhões de euros. O programa operacional Norte consagra quatro áreas económicas emergentes que constituirão o destino prioritário dos subsídios de Bruxelas: a) Maquinaria Eléctrica; b) Serviços de Saúde e Indústria Farmacêutica; c) Biotecnologia e Indústria Agro-Alimentar e; d) Produção Cultural e Entretenimento. Entre os programas operacionais regionais, o do Norte receberá perto de 3 mil milhões de euros em subsídios do FEDER que correspondem a 64% do investimento total previsto para a região. Trata-se da maior parcela entre os subsídios regionais, que vai para a região mais debilitada de todo o país – nada a opor. Contudo, há um problema sério na distribuição dos financiamentos atribuídos aos programas operacionais temáticos – 14 mil milhões de euros (duas vezes o montante reunido para as regiões) e que serão controlados a nível central. Na proposta do QREN, o destino destes 14 mil milhões de euros está definido de forma clara: zonas urbanas do litoral compreendidas entre Setúbal e Viana do Castelo, Empresas de Média e Grande Dimensão, e Administração Pública Central.  Porém, a realidade portuguesa é a seguinte: a) o tecido empresarial é composto essencialmente por pequenas e médias empresas que empregam 75% dos funcionários do sector privado – as grandes empresas estão em minoria; b) a Administração Pública (os célebres 750.000 funcionários) representa apenas 15% da população activa portuguesa. Ou seja, os programas operacionais temáticos – que incluem a OTA, o TGV e a linha ferroviária entre Sines e Elvas – apenas tenderão a beneficiar directamente cerca de 36% da população activa portuguesa (17% da população total do país).»
• O Norteador CCz afirma que o QREN a Norte acabará por beneficiar a Zara em clientes galegos: "Quanto às queixas relativas aos atrasos na regulamentação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) - que enquadra os 21,5 mil milhões de fundos comunitários a que Portugal terá direito entre 2007 e 2013 - Pinho anunciou que as linhas fundamentais dos PO Competitividade e PO Regional serão apresentadas na próxima semana e que, a partir do dia 15 de Novembro, as empresas poderão concorrer a esses fundos através da Internet, "de um modo muito simples". " Quer dizer que o futuro é a continuação da aposta no preço? Vamos gastar o dinheiro alimentando essas empresas a soro!!! No fim, quando se acabar o soro... acaba-se a vida. Não se cria futuro. ""Na Galiza há uma série de competências que temos a menos e que são importantes, nomeadamente em matéria de distribuição e de marca, e os galegos parece que vêem em Portugal capacidade industrial e conhecimento operacional que lhes interessa", precisou Daniel Bessa, " Para a Galiza fica a carne, para Portugal os ossos! " sobrevivência das empresas têxteis portuguesas não passa pela criação de marcas. "Uma marca é uma coisa muito boa, todos admiramos uma Zara, mas esse é um caminho difícil, caro e com muito risco", disse, considerando que à maioria das empresas portuguesas "falta escala" para o percorrerem" Ou seja, estamos condenados, como país, à pobreza! Não creio que seja mais difícil apostar na subida na cadeia de valor na fileira têxtil, do que na actividade farmacêutica (... transpirava visão, um trabalho de fundo, profundo, paciente). Se uma empresa minha optasse por prestar serviços industriais a empresas de marca, mesmo assim tentaria fugir do preço, apostando na rapidez, na flexibilidade, no serviço. Porque, havendo muitas empresas a fornecer minutos de trabalho às empresas de marca, por cada euro recebido do QREN, imagino o que vai acontecer... a redução do preço de venda do serviço às empresas de marca num euro, logo, quem vai receber o dinheiro do QREN... será a empresa de marca.

Pessoalmente, considero que o desenvolvimento económico é um problema sociológico. O florescimento de uma economia depende da abundância de população activa com capacidades estratégicas e conhecimento técnico. A Norte, muitos qualificados emigraram para Lisboa e emigram agora para a Europa, aproveitando as lowcost no ASC. Os empresários industriais tradicionais vão envelhecendo sem mudar de modelo de negócio. Há que reconhecer que fizeram muito. Despontam promessas. Mas são apenas bons exemplos e não a norma. As universidades a Norte  vão fazendo pela vida. Mas ainda não chega. Os índices de escolaridade são reduzidos.  A classe média e o MSM tomam conhecimento que o Norte é a região mais pobre de Portugal e uma das mais pobres da Europa, 9 anos depois de terem votado contra a Regionalização, quando o sul votou todo a favor. Neste caldo social não há desenvolvimento económico. Além do mais, este é um processo que dura uma geração e não apenas os 6 anos de um programa comunitário. Nem mesmo com o PIB regional a crescer 5% ao ano chegariamos ao PIB per capita da Catalunha em 2013. Há a visão optimista dos funcionários públicos e MSM e há a visão realista de quem está no terreno. Portanto a resposta à pergunta ou ao nome do programa é Não. Não haverá Novo Norte em 2013. É bom que nos habituemos à realidade e deixemos de acreditar em propaganda das administrações públicas, nem mesmo das regionais.