O aeroporto de Lisboa (e as restantes obras públicas) e o País

Anda aqui em baixo uma interessante discussão, pelas respostas dos nossos habituais contribuintes, sobre os investimentos no centro e no resto do País. Obviamente à volta dos méritos do NAL para Lisboa.

Sem querer entrar nos méritos dos investimentos e suas externalidades na capital e noutros locais, apetece-me sublinhar o aspecto que a mim me parece decisivo. Eu não gostaria de pertencer a uma família em que um dos irmãos tem tudo e os demais não tem nada ou quase nada tem.

O problema que o NAL de Lisboa coloca, antes de qualquer outro, é o de sabermos que modelo de País queremos. Ou queremos um País em que uma cidade tem tudo, para poder sentir que é competitiva num qualquer padrão que a mim me escapa, ou queremos um País mais equilibrado em que há várias cidades onde é agradável viver, onde existe uma saudável criatividade que se traduz num melhor e mais rápido desenvolvimento do País. Para este segundo modelo é essencial que as obras públicas contribuam para a coesão do todo e para a facilitação das condições de afirmação das restantes cidades do País.

Ora, a concentração em Lisboa a que temos assistido nos últimos anos não só tem prejudicado seriamente o desenvolvimento harmonioso do País, como tem inclusivamente prejudicado a qualidade de vida dos próprios Lisboetas, como tem impedido ou diminuído a capacidade de afirmação das demais cidades do País, a começar desde logo pela segunda, o Porto, mas passando também por Coimbra e todas as do interior de uma forma geral. Há algumas, raríssimas excepções, que tem conseguido remar contra a maré. Normalmente essas excepções situam-se junto aos eixos de acesso a Lisboa; o que não será por acaso...

Mais importante porém, é que essa concentração de obras e esforços públicos pouco e poucos tem beneficiado. É óbvio que há vencedores nesta equação. Normalmente encontram-se todos na classe política e seus dependentes, em especial nos dois partidos do centrão.

Em contrapartida, por cada obra megalómana que se realiza há uma míriade de outras obras mais razoáveis que deixa de ser feita ou que é decisivamente prejudicada. Não faltam exemplos. Veja-se o atraso na concretização da passagem da IP5 para AE, ou da IP4 que ainda não está concluída, ou o desinvestimento que tem sido objectivamente promovido na rede ferroviária nacional. Ou o atraso na concretização da modernização do Aeroporto Sá Carneiro. Etc, etc.

Acresce que a necessidade de muitas dessas obras está completamente por demonstrar. Por exemplo a de um NAL. Há aeroportos em Lisboa que poderiam ser melhor utilizados, como Alverca ou mesmo o Montijo. Não está provado o esgotamento da capacidade do aeroporto da Portela. Não é evidente a necessidade de um "hub" aeroportuário em Portugal. Nunca foi esclarecido porque é que esse "hub" teria de ser na capital. Etc., etc.

Mas há mais. Não há nenhuma razão objectiva que justifique a opção pelo TGV. Países muito mais desenvolvidos do que Portugal optaram pela Velocidade Elevada (até 250km/h) sem grande prejuízo - em especial a Alemanha. É uma falácia que a linha Lisboa-Madrid em TGV nos vai ligar à rede europeia de Alta Velocidade (+ de 250km/h). Vai-nos ligar a Madrid (e a Barajas); ao nível das restantes capitais autonómicas da Península...

Certo ainda é que a linha de TGV Porto-Lisboa não se justifica, em AV. Certo ainda é que a construção de um segundo canal ferroviário entre o Norte e a Capital, poderia ser muito útil ao País. E se for em VE custará substancialmente menos do que em AV. O que significa que libertaria recursos para ligar Aveiro a Espanha e à Europa, também em VE, o Porto à Galiza, também em VE, Sines a Espanha e à Europa. E isso é decisivo para a competitividade das empresas nacionais e para a afirmação de Portugal no esquema ibérico e europeu de tráfego de mercadorias.

Mas há mais, porque essas ligações permitiriam criar uma verdadeira rede ferroviária moderna, em particular entre o interior e o litoral, o que muito contribuiria para diminuir as actuais assimetrias.

É preciso pensar-se o País de outra maneira. É isso, essencialmente, que está em causa numa eventual regionalização. Perante isso, o modelo concreto dessa regionalização é claramente secundário. O importante é que passe a haver concorrência entre projectos e entre centros de decisão. Depois veremos se o País não beneficia. Incluindo a sua capital.

É possível um Portugal melhor. Basta querer.