OE 2008: Um retrato de Portugal gerido pela administração central. Imperdível

Nevoeiro Orçamental

"... 95 por cento das despesas do Estado são salários, pensões e juros."

"O primeiro-ministro veio dizer garbosamente que a dívida pública diminuía pela primeira vez nos últimos anos. E sabe porquê? Porque há um verba muito elevada, cerca de um por cento do PIB, à volta de mil e seiscentos milhões de euros, relativos a compromissos de 2007, cuja dívida pública vai ser emitida em Janeiro de 2008." -- 2007-11-04, Bagão Félix, ex-ministro das Finanças, in Correio da Manhã.

"The world is in chaos as everyone tries to deal with the obvious: the banking system of the free-spending, debt-accumulating G7 nations is now collapsing and this is due to the direction money is now flowing: to China and the oil nations. The lies about inflation are now biting very hard." -- November 5, 2007, "More Wizards Of Finance Fall Off Cliff", Elaine Meinel Supkis, in Culture of Life News.

José Eduardo dos Santos corta com BPI e ameaça fusão com BCP.

"As relações entre o Governo angolano e os bancos portugueses estão cada vez mais azedas. O episódio mais recente da tensão, que parece crescer de dia para dia, passou-se, há menos de uma semana, com o maior banco privado do país, o Banco de Fomento de Angola (BFA), controlado pelo BPI. Esta instituição, que contribui com 30% para o lucro do BPI, desistiu, à última da hora, segundo disse ao Diário Económico uma fonte do Executivo de Fernando Piedade Dias dos Santos, de ser 'co-leader' de uma emissão de dívida para o Estado angolano, o que causou um enorme mal estar e motivou "uma recomendação serena" para que as empresas de capitais públicos cortassem as suas relações bancárias com o BFA." -- 2007-11-07 00:05, in Diário Económico.

Visitei no Sábado passado o Mosteiro São João de Tarouca, no decurso de uma das minhas idas e vindas ao Douro, onde procuro reavivar as quintas deixadas pelo avô paterno, que os caseiros foram paulatinamente trocando por vidas melhores e os donos quase esqueceram entre os seus muitos afazeres urbanos e distracções cosmopolitas. Passei por Fátima para uma visita rápida à nova igreja da Santíssima Trindade. A arquitectura, a escultura e as imagens colheram-me de surpresa, pela qualidade e consistência do realizado e pelas discussões teológicas e estéticas que reavivam em quem, como eu, não crendo em Deus desde a minha adolescência filosófica, não deixa por isso de ser uma criatura de fé.

Por muito que custe a alguns, o novo conjunto monumental da Cova da Iria ultrapassa em significado e forma tudo o que de simbólico foi sendo erigido pelos poderes públicos nos trinta e três anos que se seguiram à queda da ditadura. Assim sendo, temos uma dificuldade séria na esfera da legitimação estética do actual regime democrático! Uma dificuldade, por outro lado, tristemente escancarada na ruína física, política e ética em que vi transformado um dos mais importantes e monumentais testemunhos da nossa identidade nacional: o Mosteiro S. João de Tarouca.

Sob a responsabilidade patrimonial e cultural do Ministério da Cultura, aquele lugar, outrora de saber, estratégia e tecnologia, visitado ainda assim por milhares de pessoas anualmente, encontra-se literalmente ao abandono. Não fora a igreja continuar aberta ao culto, e a paixão dum voluntário que ama o lugar e nada cobra pelo seu serviço, sobre cujos ombros repousa exclusivamente a possibilidade de visitar o local e a respectiva segurança, e não teria tido a oportunidade de me indignar com mais este exemplo de boçalidade estatal, sempre invisível na paisagem árida das estatísticas e dos imbecis jogos florais com que há décadas se entretêm os nossos bem pagos, ociosos e quase sempre inúteis parlamentares.

António Guterres e Manuel Maria Carrilho, talvez por serem beirões (o Sócrates também é, mas é ignorante), ainda tentaram fazer alguma coisa pelo mosteiro, só que depois deles, e sobretudo depois da rapaziada de Macau ter tomado conta do PS e do poder, lá colocando recentemente um falso engenheiro extraído ao PSD, a cratera cultural que hoje exibe a ruína do mosteiro de S. João de Tarouca é uma das mais gritantes metáforas da imprestabilidade de quem nos governa. No interior da igreja, podemos admirar, entre outras obras de arte, o altar de São Pedro, cuja pintura a óleo, atribuída a Gaspar Vaz, um dia viajou até à Europália (Bruxelas), tendo regressado ao seu lugar sob forte escolta policial. Só não foi roubada entretanto porque nenhum gang especializado se deu conta da situação indefesa deste e doutros insubstituíveis tesouros que decoram os vários altares barrocos da igreja.

Estas realidades contrastam tanto com o reality show da discussão parlamentar em volta do documento ficcional a que chamam pomposamente Orçamento de Estado que é difícil estabelecermos uma ponte de causa-efeito entre o extremo cada vez mais descaradamente irresponsável da decisão política e as respectivas vítimas.

Portugal tem uma dívida pública (isto é, uma Dívida Bruta Consolidada das Administrações Públicas) que come mais de 64% do que o país produz anualmente, e tem uma dívida externa que corresponde a mais de 150% do que produz anualmente (a 22ª mais elevada entre 200 países avaliados). Ao mesmo tempo, o Estado gasta 95% dos recursos que lhe são postos anualmente à disposição, em vencimentos a funcionários, prestações de serviços, pensões e juros à banca.

A combinação é explosiva e insustentável, sobretudo se conjugarmos estas debilidades extremas com o facto de o país estar praticamente sem ouro, sem fundos de divisas e títulos seguros que se vejam (FOREX e SWF), sem estratégia nem estrutura industrial adequadas ao nosso efectivo potencial produtivo, sem rede nem política de transportes (apenas temos um ministro, que deveria estar preso, para não fazer mais asneiras!), e sem outros recursos naturais disponíveis para além da água dos rios e lençóis freáticos, do Sol e do mar. Os recursos humanos, por outro lado, são cada vez mais escassos e continuam mal preparados por comparação com os demais países que integram a União Europeia. Por fim, temos uma grave crise demográfica pela frente e o regresso da emigração em massa (ainda que camuflada nas estatísticas.) O envelhecimento das populações e a desertificação dos povoados, aldeias, vilas e pequenas cidades, a par da imparável e perigosa sub-urbanização das principais cidades do país, confluem para uma crise sistémica de proporções incontroláveis. É uma questão de tempo. Mas não de muito tempo.

Numa tão dramática situação (não estou a exagerar, creiam-me), o mínimo que se exige dos eleitos sentados no parlamento é que estudem seriamente os problemas e discutam publicamente, de forma clara e transparente, as efectivas soluções alternativas de que ainda dispomos. Se os deputados são burros e previsíveis ao ponto de se comportarem como ratos num labirinto de migalhas, e se os respectivos líderes ainda acham que podem continuar a brincar com quem os elegeu, então temos o caldo entornado! A crise instalada levará as indústrias, os bancos, o emprego e o consumo, a zeros, para gáudio temporário de alguns espanhóis e de todos aqueles que apostam na fragmentação política e social da Europa. Bateremos inexoravelmente no fundo. E quando tal vier a acontecer, não nos restará outra alternativa que não a reforma radical do actual regime político.

Precisamos urgentemente de uma democracia económica transparente, de um Estado fiável e de uma governança eficaz e responsável, incompatíveis com os níveis absurdos de desorganização, incompetência, irresponsabilidade, cabotinismo e corrupção actuais.

Numa democracia económica transparente será possível desenhar e discutir verdadeiros orçamentos públicos, que atendam a estratégias de Estado claras e estáveis e permitam a competição justa entre propostas legislativas e equipas de governação criativas, ágeis e eficientes. A fórmula actual das organizações partidárias está esgotada. Precisamos de encontrar novas soluções à altura das democracias tecnológicas em formação e da solidariedade global. Não é o fim da Política. É o renascimento da Política!

A extinção das Ordens Religiosas masculinas em 1834, traduzida na sua expoliação económica e patrimonial por parte do vencedores da Guerra Civil Portuguesa que se seguiu ao processo de independência do Brasil, serviu não só o propósito de reorganizar a administração pública em novos moldes, mais laicos e mais dependentes do poder político constitucional, mas sobretudo para equilibrar as debilitadas finanças públicas de um país falido duplamente, pela perda do Brasil (cujas compensações monetárias foram utilizadas no financiamento da campanha liberal) e pelo esforço de guerra.

"Em São João de Tarouca, todo o espólio deixado pelos Monges de Cister foi nacionalizado e vendido em hasta pública a particulares, à excepção da Igreja que se manteve aberta ao culto. O resultado desta situação foi a destruição quase total de um vasto e rico património. Como o principal meio de subsistência das populações locais que adquiriram todo o espólio era a agricultura, deu-se o desmantelamento de quase todas as edificações do Convento, para assim, se proceder ao alargamento dos terrenos de cultivo. A pedra retirada dos seus locais de origem, foi depois utilizada na construção de todo o tipo de habitações. A pilhagem foi também indiscriminada, levando ao desaparecimento de um grande espólio, que por ser de menores dimensões, proporcionava o seu transporte, após o furto. Da Igreja foi levado o conteúdo dos relicários de santos, pequenas peças, paramentaria e mesmo ourivesaria. Todas as dependências do Mosteiro foram desmanteladas, pedra a pedra, até restar aquilo que hoje é possível observar. O que hoje está à vista, são ruínas, que apenas nos proporcionam uma ténue visão do que teria sido a riqueza deste monumento."

Ao ler este trecho do roteiro do Mosteiro de São João de Tarouca, veio-me à memória a actual situação das finanças públicas portuguesas e as ideias assassinas do actual governo para as estradas, as águas, os rios e o Sol que em cada dia nos ilumina e aquece. Querem pôr tudo a patacos, primeiro nas mãos dos nossos corruptos e anémicos banqueiros e construtores civis, depois, ao colo agradecido e finalmente triunfante de Madrid. Que pensará Cavaco desta cobardia promovida pela indecorosa e decadente maçonaria lusitana? Quer ser o Pilatos de tal traição, ou agirá a tempo, em defesa de Portugal?