20071113

O que mudou entre 1994 e 2007? (I)

"Desfavor (do Norte) em que sentido?

Em primeiro lugar, a nível de rendimento. O PIB per capita em Lisboa é cerca de 1.560 contos por pessoa, aqui no Norte é 980. O nível de vida do cidadão do Norte é cerca de dois terços do nível de vida do de Lisboa. No Alentejo é metade e na região centro, menos ainda.

Há dois factores: em primeiro lugar uma transferência fiscal. Todos pagamos impostos sujeitos às mesmas leis para fornecer os serviços públicos: saúde, ensino, estradas, etc. A população do norte é 35% do total do país, era de prever que aqui no norte estivessem 35% das estradas, das escolas, dos hospitais... Está tudo menos. É um déficit de cerca de 8%. Fiz alguns cálculos que até à data não foram contestados: em cada ano a região norte faz para Lisboa uma transferência de 500 milhões contos. O suficiente para passar o nível de vida no norte, que é de 83% da média do continente, para a média do continente. Ainda ficava inferior à de Lisboa.

Depois, os Fundos Comunitários vieram agravar estas coisas. São para os países que tenham um PIB per capita inferior a 80% da média comunitária, Portugal tem 60%. Mas Lisboa tem 82%. Portanto, se se cumprissem os critérios, Lisboa não receberia. Mas 32% das verbas regionalizáveis e provavelmente boa parte das verbas não regionalizáveis vão lá parar." Pedro Arroja (Lisboeta radicado no Porto) em 1994.

PMS: O que mudou até 2007? Nada!

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