tag:blogger.com,1999:blog-6555611667510440690.post2853584099394007361..comments2023-10-20T17:11:39.920+01:00Comments on Norteamos: Simulacro de RegionalizaçãoJose Silvahttp://www.blogger.com/profile/11045713497723446177noreply@blogger.comBlogger4125tag:blogger.com,1999:blog-6555611667510440690.post-16470402258134632082007-11-17T13:50:00.000+00:002007-11-17T13:50:00.000+00:00O meu modelo de Estado é o americano ou, mais próx...O meu modelo de Estado é o americano ou, mais próximo de nós, o Suíço. Isto é, aquele que emana das comunidades; aquele cujas comunidades delegam poder nos Estados/Regiões e estes no Estado Central. Onde o Estado Central só tem o poder que os patamares de organização política abaixo lhe quiserem dar. Um Estado construído de baixo para cima. É verdade, sou um federalista. Serei o último a votar contra qualquer Regionalização. No entanto não me inibo de criticar aquilo que acho errado. A autonomia política local, para mim, só tem um limite: a sua operacionalidade e utilidade para aqueles a quem afinal interessa: os cidadãos. Erigir uma Região inútil para quem lá vive nem sequer é uma irracionalidade - é uma estupidez!<BR/><BR/>Caro José, pelo que se lê por aqui e noutros lados, reduza o seu Norte Litoral ao Grande Porto, porque me parece que até esse será uma impossibilidade. Com jeitinho ainda teremos umas duzentas e tal Regiões: 301 municípios menos grande porto menos região de lisboa menos algarve mais fátima e ermesinde (pelo menos).<BR/><BR/>P.S. - para que não restem dúvidas: pelo andar da carruagem eu, pessoalmente, ficarei sempre no lado vencedor - no Porto ou em Lisboa que são os sítios por onde vou fazendo a minha vida.António Alveshttps://www.blogger.com/profile/08596850475310244335noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6555611667510440690.post-68029917051718020972007-11-17T07:07:00.000+00:002007-11-17T07:07:00.000+00:00António,Eu continuo a acreditar na utilidade da Re...António,<BR/><BR/>Eu continuo a acreditar na utilidade da Regionalização mesmo sem fundos estruturais. O poder da coordenação e fomento económico dos poderes regionais é importantante. Repare nisto: http://www.haloscan.com/comments/blasfemia/9170672221797714170/?a=13453#735928<BR/><BR/>Está-se a esquecer que TMAD votou 90% contra a regionalização em 1998. Eles nem acreditam muito na sua utilidade. Estamos nós, que acreditamos mais do que eles, a perder tempo para os ajudar. É paradoxal. Por este andar, daqui por 20 anos os 2 milhões de habitantes do distrito do Porto estarão em Lisboa ou espalhados na Europa. Pode ser que nessa altura a Regionalização a 5 consiga inverter qualquer coisa...<BR/><BR/>Pois eu acho que a blogosfera representa o memento de maior liberdade que alguma vez o mundo teve. Em Portugal muitas das recentes conquistas a Norte devem-se a ela. A prova que está errado é que legislou-se para controlar a Blogosfera. É porque esta ameaça...<BR/><BR/>Estamos numa época onde o Estado de Westphalia está ameaçado. A Al-qaida ameaçou-o. Neste momento está em curso uma balcanização do médio oriente e o reconhecimento do Kosovo ocidental, que não agrada nada a Espanha. Acho que dentro de 5 anos a Eta atacará em Portugal. Como se vê, neste caldo de instabilidade, não me parece que a vontade de regionalizar aumente.<BR/><BR/>Mas o essencial é que por causa de idealismos (Regiões a 5, bem arrumadas e constitucionalmente previstas) ou altruismos (solidariedade com os 500000 TMAD que em 1998 não quiseram regionalizar), o Norte litoral de 3 milhões andar a perder futuro.Jose Silvahttps://www.blogger.com/profile/11045713497723446177noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6555611667510440690.post-72944944007451044482007-11-16T22:44:00.000+00:002007-11-16T22:44:00.000+00:00Digam-me lá, o que é que a região de trás-os-monte...Digam-me lá, o que é que a região de trás-os-montes vai fazer com isto:<BR/><BR/>Artigo 38.º<BR/>Receitas<BR/>Constituem receitas das regiões:<BR/>a) O produto do lançamento de derramas regionais, nos termos da lei;<BR/>b) As comparticipações atribuídas no âmbito dos contratos-programa;<BR/>c) O produto da cobrança de taxas e tarifas pela prestação de serviços pela região;<BR/>d) O produto da venda de serviços a entidades públicas ou privadas;<BR/>e) O rendimento de serviços da região, por ela administrados ou dados em concessão;<BR/>f) O rendimento do património próprio;<BR/>g) O produto de alienação de bens;<BR/>h) O produto de multas e coimas fixadas pela lei ou regulamento;<BR/>i) O produto de empréstimos, nos termos da lei;<BR/>j) O produto de heranças, legados, doações e outras liberalidades a favor das regiões;<BR/>l) Uma participação no produto das receitas fiscais do Estado, a fixar, nos termos da lei,<BR/>em função do esforço financeiro próprio da região e no respeito do princípio da<BR/>solidariedade nacional;<BR/>m) Outras receitas estabelecidas por lei a favor das regiões.António Alveshttps://www.blogger.com/profile/08596850475310244335noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6555611667510440690.post-33669667449257997892007-11-16T22:19:00.000+00:002007-11-16T22:19:00.000+00:00caro josé,mas quem lhe disse que eu acho que a reg...caro josé,<BR/><BR/>mas quem lhe disse que eu acho que a regionalização ainda é remédio para alguma coisa? estou mesmo convicto que o tempo da regionalização já passou. já é irrelevante, já nem sequer existirão os fundos a UE para aplicar. a solução já só pode ser mais do que isso. <BR/><BR/>criar regiões sem massa crítica e sem capacidade de reivindicação é pura e simplesmente condená-las ao fracasso. no jogo dos interesses e do egoísmo natural dos mais fortes ficarão a perder por muitos. nisto da repartição dos recursos não há altruísmos. ou acredita em histórias de encantar?<BR/><BR/>regulamentação dos blogues. pois que regulamentem. outras formas de expressão serão inventadas. aliás, como sempre.<BR/><BR/>quanto aos estados centralizadores: estamos a viver uma época em que cada vez mais existem poderes extra -estado, acima do estado e até anti-estado, holísticos e difusos. vivemos numa época de incertezas.António Alveshttps://www.blogger.com/profile/08596850475310244335noreply@blogger.com