20080109

O verdadeiro lixo...

Aqui mais abaixo ocorreu uma interessante discussão, a propósito de um tema do Porto, mas que me parece ter uma dimensão nacional, sobre a qual me parece justificar-se uma reflexão.

Por razões óbvias (estou a viver no estrangeiro), não tenho acompanhado de perto a questão em torno da greve dos lixeiros (sem desprimor). No entanto, fico perplexo com as causas que são apontadas. Desde logo porque me parece mais do que justo que as Câmaras Municipais possam atribuir os prémios que bem entenderem aos seus funcionários, seja porque razões for. E aqui está o busilis; já lá volto. Depois porque me parece justificadissimo que se paguem prémios a quem ganha menos do que o salário médio nacional, para executar uma tarefa das mais penosas, em horários penosos e numa profissão que, no mínimo, não é seguramente a primeira escolha de ninguém. Sobretudo num país em que os presidentes de câmara e demais vereadores se socorrem de empresas municipais para aumentarem os seus próprios rendimentos, para além do que está previsto na lei. De forma imoral, as mais das vezes.

Neste aspecto, aliás, os presidentes de câmara não estão sozinhos. Toda a classe política nacional tem graves responsabilidades na imoralidade que grassa por todo o lado. Uns pelo que fizeram ou permitiram, outros pelo que não denunciaram ou calaram. E não é por agora haver alguns que falam que a coisa mudou. Basta ver que quem fala mais alto usufrui de reformas cumuladas com vencimentos decorrentes do exercício de funções de Estado; que continuamos a viver na falácia de que os políticos ganham mal, coitaditos, e que é daí que advém a sua fraca qualidade... isto, naturalmente, até deixarem de ser políticos e poderem passar para as empresas tributárias do Estado, onde finalmente auferem razoávelmente, e passam todos, por passe de mágica, a ser competentíssimos. Que o diga o Armando Vara, que não sei se é dr, engº, ou prof. dr., mas que não era competente para ser político e agora é não só competente para gerir o maior banco nacional, público, como igualmente para gerir o maior banco privado... Por muito menos do que isto já se fizeram patuleias, em Portugal.

Note-se que não tenho nada contra o serviço de recolha do lixo ser feito por empresas privadas, como também não tenho nada contra que seja prestado por uma empresa municipal ou até mesmo por um serviço camário. Neste aspecto, o relevante deveria ser a relação custo-benefício da opção, ou seja, qual delas faria melhor o serviço com menores custos? E, bem entendido, a devida legitimação dessa opção.

No entanto, vim aqui por uma outra razão. O que me parece mais espantoso de tudo isto é que exista uma legislação qualquer que impeça as câmaras municipais de decidirem que vencimentos pagam aos seus funcionários. Quer então dizer que até os vencimentos dos funcionários das câmaras são decididos pelo poder central?

Eu sou regionalista há muito tempo. Prefiro até uma má regionalização do que a manutenção do actual lodo centralista. Pelos vistos, isso não é suficiente. É necessário ser também verdadeiramente localista, pois se até o poder de definir os vencimentos dos salários dos próprios funcionários tem de ser defendido...

Na minha visão do mundo, o poder deveria ser entregue a quem mais perto de nós pudesse resolver o problema em causa e apenas quando uma intervenção pública se justificasse. Mesmo reconhecendo que a quantidade de problemas para os quais hoje exigimos intervenção pública é desmesurada, assusta-me pensar que vivemos num país em que o Ministro das Finanças (ou qualquer outro ministro, ou pior ainda o próprio primeiro-ministro) tem de se preocupar com os vencimentos dos lixeiros; mesmo que sejam os lixeiros da 2ª cidade do País!!!

É possível um Portugal melhor. Basta querer.

Mas, perante isto, reconheço que é preciso querer mesmo muito.

PS. Acho igualmente repugnante que um presidente de câmara se socorra de uma legislação espúria para punir funcionários que se ocupam das tarefas mais duras que a câmara executa; mas acho sobretudo imoral e leviano se se vier a provar que isso não passa de uma táctica para promover a privatização do serviço à custa dos vencimentos dos trabalhadores!

4 comentários:

António Alves disse...

Caro Ventanias,

Esta discussão à volta da guerra Lixeiros-Rui Rio já tem barbas e poderá encontrar abundante informação sobre ela no blogue A Baixa do Porto. (http://porto.taf.net)

Pedro Menezes Simoes disse...

Caro Ventanias: V.Ex. é um democrata!

Jose Silva disse...

Ventanias,

A tendencia para o uso do Estado para proveitos próprios é transversal em Portugal. Voltarei a este tema num post sobre o Marxismo-Yeltsinismo.

Pedro Menezes Simoes disse...

Só existe um caminho para o país e para o Norte: combater o centrão clientelista, centralista e estatista...

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