Autarcas do Oeste e Vale do Tejo pedem compensações pelos benefícios criados pelo investimento público

"Mais de uma centena de autarcas do Oeste, Vale do Tejo e região Centro exigem contrapartidas ao Governo após a decisão de construir o novo aeroporto internacional de Lisboa em Alcochete."

Os autarcas do Oeste pretendem ver finalmente reconhecidas as suas pretensões a serem indeminizados pela poluição causada pela abrangente rede rodoviária que foi construída nos últimos anos no seu território para servir o novo aeroporto. Um dos autarcas mais exaltados chegou a afirmar que não compreendia como é que, com tanto dinheiro gasto em autoestradas novas no Oeste, o Governo não tinha ainda aprovado o seu projecto de pavilhão multi-usos integrado em rotunda.

No Vale do Tejo, o cenário é um pouco diferente. Os autarcas entendem que os 6 mil milhões de euros a gastar na região é muito dinheiro, e que deverão ser compensados por isso. O município do Seixal é um dos mais reinvindicativos, afirmando que a nova ponte deveria ser Chelas-Seixal. O município do Barreiro replica que não se importa de ter a nova ponte, mas deverá ser ressarcido. A margem sul em peso afirma que o seu território "é um deserto" e reclama a construção de estradas, hospitais e escolas. Protesta ainda contra a poluição do novo aeroporto.

Fontes seguras afirmam-nos que o Governo irá aceder a todas estas pretensões, tendo já preparado um extenso programa de obras públicas no Oeste e Vale do Tejo como compensação pelos investimentos anteriores, pelas falsas expectativas de investimento futuros, pelos investimentos futuros não expectados, e uma compensação adicional pelo incómodo.

Também Lisboa se sente prejudicada, e pede uma indemnização anual até 2017 porque só então poderá urbanizar a Portela, e outra a partir de 2017 porque irá nessa altura perder o seu aeroporto. Pede o pagamento antecipado já este ano para resolver o problema da dívida. António Costa avisa o Governo: "Se quiser construir hospitais, escolas, estradas, metropolitanos, Expo's, ou pontes no município, terá de pagar a construção e o terreno por inteiro." É neste contexto que se enquadra a venda do terreno por 13,4M€ para o novo hospital de Lisboa, quando todos os outros municípios teriam que, não só dar o terreno, como até pagar parte da construção do hospital. O Governo mostra rigor: "É verdade que cedemos, mas apenas abriremos este tipo de excepções para Lisboa. É preciso controlar o défice...".

Estes programas de investimentos serão financiado pelo portajamento das SCUTs do Norte, Algarve e Centro. O Governo já fez saber que não acederá a quaisquer pedidos oportunistas de compensações por parte destas regiões, até porque não estão abrangidas pelos critérios de atribuição dos casos anteriores. Segundo o Governo, só poderão ser compensadas as regiões que tenham sido benefíciadas por investimentos passados. Como as referidas regiões não foram alvo de investimento público de relevo nos últimos anos, não se verifica qualquer benefício. Razão pela qual não faz sentido serem compensadas.