Se acertamos, então Norteamos IV: Os prejuizos do ASC

Belmiro começou a estudar a hipotese de gerir o aeroporto, o modelo de negócio, as condições de operação e rentabilidade. Concluiu:

«um possível investimento no aeroporto Sá Carneiro "tem 99 por cento de ser um perdócio", ou seja, um negócio para perder dinheiro».

Nada de novo, nada que não se pudesse ver ao longe:

«devemos levar em consideração por uma vez o que o ministro Lino diz, quando afirma que o ASC dá prejuízo, que Lisboa é que o tem que sustentar, e que e se fosse autonomizado, fechava as portas no dia seguite. Também é por isso que não existem interessados a Norte em explorar uma infra-estrutura cara que de facto dá prejuizo. Parece que a conspiração contra o ASC vem de longe. Parece que tudo foi feito para impedir que seja rentável e que atraia muitos operadores aéreos»

Estratégia de desenvolvimento dos transportes no Norte de Portugal

Esta artigo foi publicado originalmente em 20070530. Atendendo à temática da sessão de logo à noite dos Olhares Cruzados sobre o Porto, republico-o novamente.

1. A construção da Ota e libertação dos terrenos da Portela é uma PPP propositadamente cara para alimentar lobbies financeiros, imobiliários e da construção civíl. A Portela não está assim tão saturada e com investimentos sensatos resolve-se o problema.

2. Através de práticas monopolistas do futuro dono da ANA, a Ota irá drenar a utilização do aeroporto do Porto, contribuindo ainda mais para o não desenvolvimento da região Norte e desvalorização do património imobiliário; A alternativa Portela +1, ou um novo aeroporto na margem sul, salvam Pedras Rubras.

3. A aviação civíl consome 7% do petroleo mundial. Estamos no «Peak Oil», ou pelo menos no «Imposed Peak Oil», onde os produtores de petroleo, Russia à frente, vão cobrar preços mais altos pelas suas matérias primas. Investimentos faraónicos em aeroportos é neste cenário um medida suicída;

4. O Norte e Centro ainda são regiões industriais e exportadoras que necessitam de custos de transporte competitivos. Continuar a escoar mercadorias para a Europa via TIR não é sensato. O sensato é apostar nos portos e ferrovia. Assim faz todo sentido ligar o porto de Aveiro à linha da Beira Alta, como está a decorrer, e usar o Porto-Braga-Vigo para transporte de mercadorias. O que não faz sentido é a linha do Douro e o ramal de Leixões, que liga o respectivo porto à ferrovia, não estejam a ser usados neste segmento. O que se passa com a intermodalidade rodo-ferrovia-portuária em Matosinhos, alguém sabe ? O Porto de Leixões tem capacidades que o de Aveiro não tem e que precisam de ser potenciadas !

5. A modernização ferroviária, passageiros e mercadorias, como alternativa à rodovia para «combater» o Peak Oil, passa pela alteração de bitola e não pela existência de TGVs (comboios de alta velocidade, +300 kmh); Estes só são rentáveis para elevadas distâncias. Para Portugal e para o Norte, comboios como o Alfa Pendular, de velocidade elevada (+200 kmh) servem perfeitamente.

6. O traçado Porto-Minho-Vigo em AP deverá ser bem estudado. A proposta do actual governo é Porto-Ermesinde-Trofa-Famalicão-Braga-PLima-Valença, sendo Braga-Valença em novo canal. Este traçado passa por concelhos que totalizam cerca de 400 000 pessoas. Alternativamente um traçado mais litoral que aproveite o ramal de Leixões a linha Vermelha do Metro do Porto e a linha do Minho a partir de Barcelos, servindo também 400 000 pessoas, passando por Vila Conde-Póvoa-Barcelos-Viana-Cerveira-Valença, seria MUITO MAIS BARATO e libertaria verbas para SIMULTANEAMENTE avançar com a linha «Trans-Minho», ligando Guimarães-Braga-Barcelos-Viana e quem sabe um metro dentro de Braga. Cabe aos bracarenses saberem escolher e evitarem também o centralismo de Braga no Minho... A OTA também está(va) decidida e porém... Adicionalmente, o traçado de velocidade elevada pelo litoral permitiria sua utilização por combios sub-urbanos e por exemplo a criação da linha Porto-Viana e passaria a escassos metros do Aeroporto. Também a linha da CPPorto até Caíde deveria ser modernizada e extendida até à Régua;

7. No trafego rodoviário de passageiros, as autarquias devem agarrar-se rapidamente a projectos de construção de metros ou comboios sub-urbanos, aproveitando linhas existentes ou desactivadas, um pouco à semelhança do Metro do Porto. Porém, nunca confundir metro (ligeiro, mais lento, mais frequente, menores distâncias entre paragens) com comboio sub-urbano (mais pesado, rápido, menos frequente e com maiores distâncias entre paragens). É necessário evitar novos erros como é o caso do Metro do Porto para a Trofa, Vila do Conde/Póvoa do Varzim ou para a zona do Vouga.

8. Adicionalmente, a recuperação do troço final da linha do Douro entre Barca d'Alva e Fregeneda permitiria a sua utilização turística. Também a modernização da ligação rodoviária entre Bragança e Sanábria colocaria o nordeste transmontano a 3 horas de Madrid por TGV.

9. Além dos metros actuais (do Porto e Mirandela), do Metro do Mondego em planeamento, deve-se equacionar o Metro em Braga (cidade), metro Agueda-Aveiro-Gafanha (linha do Vouga sul), Metro em Vila Real e Metro Espinho/Feira/SJoãoMadeira/OAZ/Ovar (linha do Vouga norte). Quase todos eles aproveitariam linhas estreitas antiquadas e com traçados à medida da tecnologia e urbanismo do início do século XX, bastando pequenas adaptações.

10. Com investimentos sensatos, todo o Centro e Norte de Portugal podem dotar-se de infra-estruturas ferroviárias a baixo custo, capazes de substituir importações de petróleo em alta, valorizarem património imobiliário urbano e exportarem competitivamente os bens cá produzidos. É preciso pressão da sociedade cívil junto do poder local e central. Passe a palavra divulgando este artigo.

Ciclos Económicos e Tendências Longas

O economista Eugénio Rosa tem sempre a amabilidade de me enviar os vários e pertinentes estudos que elabora. Partilho convosco o último da sua autoria por se enquadrar perfeitamente nos temas aqui abordados. Chama-se " As Desigualdades Regionais Continuam a Ser Muito Grandes Em Portugal". Será que as assimetrias e discriminações que Eugénio Rosa aponta neste documento também podem ser explicadas à luz dos "ciclos económicos e tendências longas" ?

Leituras 20080227

· Belmiro critica TGV Lisboa-Madrid e reitera interesse no Aeroporto Sá Carneiro; Não confundir a árvore com a floresta. O TGV não é fundamental para Portugal. Comboios de velocidade elevada tipo Alfa-Pendular em bitola europeia é que são fundamentais...

· Inovação na mobilidde no Porto; Rio, a custo, vai tendo desígnios...

· Peak Oil: Aqui prevê-se um preço do barril a US$137 em 2015. Aqui verifica-se que o preço para daqui a 12 meses será de US$129. Alguém desinforma...

· Douro-Sanábria em comboio; O melhor que TM tem a fazer é mesmo suspender a transformação do IP4 em A4 em todo o seu percurso. Com a poupança investir-se-ia em projectos mais adequados à região... Voltarei ao tema.

· Superfície de trigo aumenta 45%. Indústria diz que para sobreviver precisa de aumentar 50 por cento o preço do pão. Regresso à agro-industria ? Uma alternativa para o Norte não industrializado nem urbanizado ? Penso que sim.

· O blogue da propaganda do PS Porto, sem se aperceber, relata uma ameaça ao Norte: Para compensar a China do financiamento ao Ocidente, a U.E propõe reduzir as fases de transição na liberalização de comércio nas industria tradicionais. Pertinente a acção de Elisa Ferreira.

· A UPorto será a primeira universidade a funcionar como fundação. Não sei se é bom ou mau. O modelo fundacional é meio caminho para a privatização do ensino superior e tratando-se de um sector não transaccionável no mercado internacional, receio que acabe como os restantes: Nas mãos das oligarquias de Lisboa. Voltarei ao tema.

Lei da Separação do Estado e da Igreja

"Em 20 de Abril de 1911 foi publicado pelo Governo Provisório um decreto com força de lei que estipulava a separação do Estado e das organizações religiosas."

Quando cada vez mais empresas mudam as suas sedes para o local onde são tomadas as decisões político-administrativas, com o objectivo de as influênciar e delas beneficiar.

Quando o Estado insiste em considerar legítima a subsidiação de empresas particulares, considerando irrelevante que assim está a prejudicar as suas concorrentes que usam as suas próprias armas para competir (e não o apoio do Estado).

Quando o Estado se arroga o direito de ter participações, directa ou indirectamente, na maior parte das grandes empresas portuguesas, e os utiliza para prejudicar actores económicos que procuram legitimamente a criação de valor e a promoção da concorrência; quando essas participações servem para proteger empresas ineficientes às quais todos adquirimos serviços, reduzindo assim o nosso poder de compra, e aumentando os custos de produção da nossa indústria.

Quando o Estado mantém a figura do licenciamento televisivo, tecnicamente desnecessário, para dessa forma manter controlo e poder de influência sobre os media, para não falar na criação de entidades de regulação "pidescas".

Quando o Estado gere um montante que representa 50% do PIB, sufocando assim toda a actividade económica não ligada ao Estado e minando o potencial de crescimento de longo prazo de uma economia.

Quando o Estado assume um peso na economia só tolerável num país socialista, mas usa esse peso na economia para favorecer negócios privados*, urge fazer a separação entre o Estado e as Empresas.

O «fim» de Lisboa já se avista

«A Tetra Pak Ibérica está sedeada em Espanha, em Arganda del Rey nos arredores de Madrid e o seu director geral é o antigo director geral da Tetra Pak Espanha, Adolfo Orive».

O facto de a Tetrapak Portugal estar a ser absorvida nas actividades de maior valor acrescentado, mais sofisticadas, melhor remuneradas pela Tetrapak Espanha, sedeada em Madrid é significativo. Para além desta empresa, também as decisões de crédito de elevado montante e centro informático do Banco Popular e Santander, a sede da SAP, Oracle, Nissan e Michelin tiveram o mesmo destino. Isto significa que o processo de «Drenagem» de actividade económica que Lisboa realizou sobre Portugal nos últimos 30 anos (sobretudo a Norte) está agora a repetir-se de forma diferente: As multinacionais deslocalizam-se de Lisboa para Madrid. Adicionalmente, o fim dos subsídios da U.E, a emergência da comunicação social livre via Internet e o resto de Portugal quase todo desertificado significam que a estratégia de «Drenagem»/Centralização, o verdadeiro modelo de crescimento económico de Lisboa está com fim marcado. Por isso o desespero das suas oligarquias (ou candidatos) faz com que a Corrupção suba, que a SEDES lance alarmes e que os pensadores sediados em Lisboa (Pacheco Pereira, Adelino Maltez, ABCaldeira, António Maria, António Barreto, etc) confundam a decadência da sua região com decadência de Portugal.

PS: Na perspectiva de Português não me alegro com a desgraça de outros Portugueses. Mas numa perspectiva individual fico contente com este novo facto: Demonstra que sempre estive certo no meu diagnóstico.

Um peso duas medidas

É comum argumentar-se que o mundo rural é um património do país e como tal deve ser preservado e defendido das agressões urbanísticas, dos investimentos agrícolas, florestais ou outros que pressuponham a sua descaracterização. António Barreto numa das suas crónicas do Público alinha por este diapasão e advoga um mundo rural intocável "onde é possível encontrar locais pacíficos e repousantes, onde os urbanos podem encontrar reparação". Isto é, uma autêntica “reserva” para o desfrute dos citadinos, mesmo que os naturais se danem. Tudo o que possa ser feito para o desenvolvimento e o bem-estar dos residentes, há sempre altos valores que se levantam, ao contrário tudo é possível. Pode-se proceder à construção de uma ou mais barragem que criará impactos profundos sobre a paisagem e o clima, é permitido enxamear de inestéticas torres eólicas as montanhas rurais porque estará em causa o interesse nacional, proceder ao abate injustificado de árvores quando estão em causa altos interesses turísticos… Por outro lado, erigir um armazém de apoio a uma exploração agrícola é quase sempre um atentado ao ambiente natural, impedir a construção de uma estrada vital para preservar os ratos do campo que poucos viram, abater uma árvore para traçar um caminho rural pode constituir um crime punível com prisão... Dois pesos e duas medidas claros. Faz-me pensar no que se exige aos brasileiros para preservação da floresta da Amazónia: na lógica da preservação da floresta mundial, não lhes seria permitido mexer numa árvore por uma questão ética e de preservação da vida no planeta, sem qualquer compensação. Por outro lado, no resto do mundo é permitida a exploração das florestas, desde a Europa à América, passando por em África onde há interesses também das grandes empresas multinacionais e tudo é permitido segundo a regra da livre concorrência onde assenta o desenvolvimento moderno.

E se "esta que é uma função essencial do campo ou do interior" como acrescenta o conhecido transmontano, só haverá “interior rural ou natural belo e cuidado” com pessoas e se houver contrapartidas; se não, a solução será a completa desertificação humana. E para haver população não podem encerrar-se serviços públicos de proximidade pela lógica da racionalização de serviços e do número de utentes, não pode encerrar-se uma via-férrea pelo juízo de que não há utentes suficientes e dá alguns milhares de euros prejuízos quando há transportes financiados a muitos milhões no litoral. Queremos um campo cuidado e que sirva o país, pois que seja, mas não à custa de uma população envelhecida, ostracizada e com um baixíssimo nível de vida; mas sim na discriminação nos impostos, em investimentos públicos em infra-estruturas, em serviços de proximidade e com a manutenção de serviços públicos que não obedeçam às lógicas do litoral. Um mesmo peso e duas medidas.

Universidade do Minho celebra 34 anos

TRABALHAR EM ESPANHA E MORAR EM PORTUGAL

O Interior e o Norte de País são o maior fornecedor de trabalhadores transfronteiriços, mas também há muitos oriundos do Algarve, Centro e Alentejo. A falta de um emprego estável surge como a principal justificação para emigrar.

Quanto é que ganham? "Depende", é a primeira resposta. Depois lá avançam ... mil ou 1,2 mil euros; às vezes 1,5 ou 1,6 mil... e nos operários especializados chega aos 2,5 mil euros". Madrid, Barcelona, Sevilha e Valência são apontadas como as cidades onde se ganha mais. Em contrapartida, as cidades galegas pagam menos. "Quem diz que ganha mil ou mil e 200 euros está a ser pressionado pelo patrão para não revelar valores. Ninguém vai para Espanha para ganhar isso, o problema é que declaram 500/600 e o resto fogem aos impostos. Não dizem o que ganham", adverte Albano Ribeiro, do Sindicato da Construção Civil do Norte.Jorge Miranda está há mais de três anos em Espanha e há sete meses na urbanização de Vigo. Trabalha para um patrão português e já trabalhou para um espanhol, mas diz que ganhava quase o mesmo, mil a mil e 200 euros mensais. "Fazia menos horas e descontava 500 euros todos os meses para a segurança social", justifica.

O abrandamento rápido do sector da construção civil em Espanha, para onde se deslocaram apenas nos últimos cinco anos 80 a 90 mil portugueses, a grande maioria provenientes da zona Norte do país, vai fazer com que perto de 30 mil trabalhadores portugueses abandonem o emprego nas obras espanholas nos próximos dois anos, revelou ao JANEIRO o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Norte (STCCN).Com a quebra prevista no sector em Espanha, a grande maioria dos trabalhadores portugueses não vai regressar ao nosso país, e o movimento de migração laboral para países mais distantes no Norte da Europa já começou.

INTERIOR OFFSHORE

Como travar o esvaziamento demográfico e o declínio socioeconómico das regiões do Interior? A pergunta tem sido colocada repetidamente nos últimos trinta anos e tem dado origem aos mais variados discursos, políticas e medidas. Quase tantos quantos a criatividade nacional e os fundos europeus permitem: melhoria das acessibilidades; construção de infra-estruturas e equipamentos; oferta de solo industrial a preços simbólicos; redução de impostos e de taxas municipais; criação de sociedades de desenvolvimento regional ou de capital de risco; majoração dos incentivos à criação de empresas e de emprego; subsídios de natalidade, etc. Sem grande sucesso, como o demonstram de forma eloquente todos as estatísticas disponíveis. Daí a interrogação: porque fracassaram essas políticas e medidas?
As razões serão certamente muitas e diversificadas. Não as conhecemos ao certo porque faltam avaliações sérias e rigorosas dos diferentes programas e incentivos. Mas não falta quem, entre dentes, vá dizendo que a principal razão tem a ver com factores geográficos e históricos e que, por maiores que sejam os investimentos públicos, não será possível inverter o processo de “litoralização” e “metropolização“ que perpassa o país. Uma tese que parece ter muitos adeptos no actual governo, como é público e notório nas chamadas medidas de reorganização e racionalização dos equipamentos e serviços públicos e, muito mais evidente, na concentração de investimentos no âmbito do QREN nas Áreas Metropolitanas, em particular na de Lisboa que, afinal, continua a beneficiar generosamente dos fundos europeus.
É certo que não se pode dizer que, pelo menos no plano da retórica política, o governo tenha esquecido o Interior. Vêm aí mais e melhores acessibilidades, algumas infra-estruturas e equipamentos e incentivos à localização de empresas. Mas não será mais do mesmo? Contribuirão realmente estes projectos e medidas para promover o desenvolvimento duradouro das regiões mais desfavorecidas?
Julgo que não. Por uma razão muito simples é que não respondem de modo eficaz ao seu principal desafio: a criação de riqueza e de emprego qualificado.
Tomemos como exemplo a prometida redução do IRC (10%, ao que parece) para as empresas que se vierem a instalar nos municípios do Interior. Os seus efeitos serão praticamente nulos como já aconteceu com medidas semelhantes. Por um lado, porque embora importante, num país onde poucas empresas pagam impostos e as que pagam (as grandes) estão quase todas sedeadas na capital, este incentivo não será este prémio simbólico que trará ou ajudará a criar mais empresas no Interior. Por outro lado, porque os factores que influenciam as decisões de localização empresarial são, hoje em dia, de outra natureza: oferta e custos de mão-de-obra, conhecimento e inovação, dimensão do mercado, etc..
Porque não pensar então em medidas mais radicais? Como, por exemplo, criar uma gigantesca zona offshore, de Beja a Bragança, onde os impostos sobre as empresas e as actividades económicas fossem diminutos? Uma coisa é certa, as finanças públicas não seriam muito afectadas, sobretudo no imediato. É que, segundo dados do Ministério das Finanças, as receitas de IRC cobradas em 2005 nos distritos de Bragança, Viana do Castelo, Guarda, Vila Real, Portalegre, Évora, Beja e Castelo Branco ascendem a 130 milhões de euros. Um valor irrisório que representa menos de 5% do total do continente e cerca de 1/10 das receitas cobradas nesse mesmo ano no distrito de Lisboa (1300 milhões de euros). E que equivale ao valor dispendido na construção de 26 quilómetros de auto-estrada. Ora, assim sendo, atrevo-me a formular a seguinte proposta: nos próximos 10 anos o Interior abdica de 260 quilómetros de auto-estradas em troca da redução do IRC para, vamos lá, 5%. Certamente que o Ministério das Finanças não se importaria com a troca e, assim o espero, os municípios e as suas populações também não.

Ver os comboios e aviões a passar

Aqui pode-se ver o trafego aéreo europeu:

Para fazer face a isto, a EU agrees to liberalise rail by 2010. After nearly three years of arduous negotiations, Parliament and Council reached a breakthrough that will pave the way to opening up European rail transport markets and guaranteeing minimum passenger rights and train-driver skills.

Em Portugal, além da megalomania TGV, há ainda isto:

Em Espanha inaugurou-se há dias o AVE Madrid-Barcelona.

Lino sobre ferrovia Braga-Guimarães:«Inviável». Ok. Continuar o «lobby»

Segundo terá sido anunciado pelo Ministro das Obras Públicas, Mário Lino, em resposta a uma questão colocada pelo Deputado comunista Honório Novo na Comissão Parlamentar específica da Assembleia da República, a ligação ferroviária Braga-Guimarães é "inviável", de acordo com o estudo que foi realizado [pela DGTT-Direcção Geral dos Transportes Terrestres].

Ok. Isto significa que é para continuar o «lobby».

Leituras 20080223

Empresas:

·         Caves Santa Marta (Santa Marta de Penaguião) pioneira na fusão de adegas;

·         PT Inovação (Aveiro) leva solução pioneira TV interactiva a Barcelona;

·         Finicrédito (Porto) abre sucursal na Roménia;

·         Porto Editora (Porto) lança livro no Second Life;

·         Astronautas tornam operacional laboratório europeu Columbus com tecnologia Efacec (Matosinhos);

·         Empresas têxteis recuperam da crise e já exportam quase 4 mil milhões;

·         Empresas em fim de vida: Pedido de insolvência da Fapobol e da Fábrica de Materiais Plásticos, ambas sediadas em Mindelo, Vila do Conde.

Outros temas:

·         Até nos radares ficamos para último;

·         Durante encontro na Uminho, Calos Lage ácido com o governo. Terá algum significado ?

·         Serviço público: Alerta de contaminação nas piscinas da Póvoa do Varzim; Mais um indicador para a necessidade de rever o modelo de autarquias que existe. Continuo a achar que o melhor é a fusão.

·         Escrevo sobre TGVs, CVE, Metros e afins. Mas não posso aceitar mortes constantes na zona Valadares-Devesas em Gaia. Este assunto é prioritário.

da hipocrisia...

Após o chumbo pelo Tribunal de Contas, está encontrada a estratégia para pôr o estado - nós todos do Minho ao Algarve - a pagar as dívidas derivadas do forrobobó da câmara lisboeta. Como resultou evidente da entrevista de António Costa a Judite de Sousa na RTP, a tecla a bater será a das empresas credoras que, coitadinhas, estão à beira da falência e muitos trabalhadores pobres ficarão sem salário. António Costa, num exercício de hipocrisia política, digno de figurar nos melhores manuais acerca do pior comportamento deste tipo de gente, chegou a falar no caso de um empresário que desesperado terá telefonado a dizer que se suicidaria caso a câmara não lhe pagasse. Melhor que isto, só uma daquelas telenovelas mexicanas plenas de dramas passionais, traições, mortes por amor e sucedâneos. Empresas em falência existem aos milhares por este país fora e não tenho memória de ter visto António Costa, anteriormente, muito preocupado com isso. Será que as empresas credoras da edilidade alfacinha são mais "empresas" que as outras? Que tal começar por extinguir a plêiade de empresas municipais, despedir os milhares de clientes partidários e assessores - a começar pelo número manifestamente exagerado dos do BE - que enxameiam tudo o que seja organismo camarário?

A mim já nada me espanta. Depois de termos ouvido o Jorge Coelho defender a Estoril Sol, no caso da transferência de património público para mãos privadas (casino de Lisboa), isto é só mais um episódio que serve para aquilatar o estado geral das coisas.

Crónicas das «Máfias» do Centralismo 3: Os negócios do Direito

O padrão de sempre: As oligarquias de Lisboa manipulam o Estado Central de forma a este os beneficiar economicamente.

Bastonário da Ordem dos Advogados Marinho Pinto:

O candidato a bastonário da Ordem dos Advogados Marinho Pinto recomenda numa carta ao primeiro-ministro medidas para combater os alegados «negócios» entre o Estado e algumas sociedades de advogados de Lisboa, disse o causídico à Lusa. Um «inquérito rigoroso», «quanto é que o Estado gastou» nos últimos dez anos com pagamentos a advogados, a criação de «regras claras e transparentes» para a sua contratação e a exigência de um parecer prévio da Ordem dos Advogados (OA) são as medidas sugeridas por António Marinho Pinto ao primeiro-ministro, José Sócrates. (...) Na carta dirigida a José Sócrates, no dia 24 de Setembro, a que a agência Lusa teve hoje acesso, Marinho Pinto lembra que o Estado é «indiscutivelmente o maior cliente da advocacia portuguesa», mas que «tem dado preferência, de forma sistemática e aparentemente injustificável, a um pequeno número os grandes escritórios de Lisboa»…

Pacheco Pereira também o reconhece:

«Mas o "bloco central de interesses" evoluiu com a economia, e adaptou-se às privatizações, deslocou-se para fora do Estado e foi para os grupos económicos, para os bancos, as seguradoras, as empresas de construção civil, etc., etc. Quase que se pode formular uma regra simples: quanto mais depender um grupo económico de decisões do governo para conduzir a sua actividade empresarial, tanto maior é a presença deste "bloco central de interesses" no seu seio. A deslocação do Estado para o privado significa que os mecanismos de influência tendem a deslocar-se de fora para dentro, a centrar-se na mediação de negócios, assentes em empresas de consultadoria e em grandes escritórios de advogados, que todos sabem serem as portas certas para chegar ao governo, este e os anteriores.»

O José publica também ontem na GLQL:

No Orçamento de Estado para 2008, se a regra ao nível da despesa com o pessoal é de alguma contenção, já o montante previsto para a prestação de serviços de consultadoria provenientes do exterior dispara, revelando uma subida surpreendente.

Efectivamente, para o ano de 2008, no subsector Estado e nos serviços e fundos autónomos o governo decidiu reservar 190,3 milhões de euros para a rubrica «estudos, pareceres, projectos e consultadoria» ou «outros trabalhos especializados», valor que representa um acréscimo face ao orçamentado em 2007 de 63,5%, aumento que se eleva para 76,1% se nos ativermos apenas aos serviços sem autonomia financeira.

A este propósito, será conveniente relembrar a recente notícia de que o governo remeteu nada menos do que cinco (!) pareceres subscritos por professores de Direito Económico/ Fiscal ao Tribunal Constitucional, que tinha sido chamado a pronunciar-se sobre a constitucionalidade da Lei de Finanças Locais, aprovada pelo Parlamento e que o presidente da República; submeteu à apreciação do Tribunal Constitucional antes da sua promulgação, vindo posteriormente a saber-se que cada um desses pareceres custou 30.000,00 euros ao erário público (isto é, aos cidadãos contribuintes), sendo que numa das últimas edições da revista «Visão» esta realçava quão profícua é a actividade dos pareceres jurídicos, cuja remuneração unitária se situa entre 10.000 e os 75.000 euros (...).

Afinal, o que são e para que servem os pareceres e os estudos?

A localização do novo aeroporto serve de exemplo perfeito para ilustrar a irrelevância dos mesmos – discute-se a necessidade de uma nova infra-estrutura aeroportuária há mais de 30 anos, mas é nas vésperas da «decisão política» que os estudos de universitários e técnicos, antes calados vá-se lá saber por quê, encontraram novo fôlego e dinheiro para, num par de meses, descobrirem e aparecerem a defender milagrosas soluções que em mais de três décadas nunca ninguém descortinou. O que nos ensinaram estes novos estudos sobre a localização do novo aeroporto? Estamos mais bem informados? Claramente que não. Em vez de darem respostas, enchem-nos de dúvidas, tentando em primeiro lugar destruir os outros estudos, impossibilitando que a decisão final seja tomada de forma minimamente racional e consensual.

A importância de tais estudos e pareceres resulta, assim, apenas de terem conseguido gerar um «mercado original, não de criação de valor, mas de mera troca de dinheiros públicos» que influencia decisivamente as relações entre governantes e dos autores de tais estudos, funcionando num primeiro momento como defesa das tomadas de decisão dos políticos no exercício de funções governamentais e, por outro, na respectiva derresponsabilização quando as opções se revelem erradas.

Ou seja, a decisão governamental que se tem por eminentemente «política» e não é, por isso mesmo, «neutra» (por alguma razão a legitimidade dos governantes assenta no voto em eleições) passa a subordinar-se a meros critérios de pretensas tecnicidade, imparcialidade e independência.

Sabe-se como tudo isto funciona – o governante, porque tem total liberdade de escolha (não é certamente por acaso que o novo bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, veio defender «a realização de concursos públicos para a contratação pelo Estado de serviços de advocacia» como forma de pôr cobro a «situações de promiscuidade entre o poder político e alguns escritórios de advogados» – entrevista ao «Público» de 09.12.07), começa por comprar a imparcialidade, a independência e a tecnicidade de um ou mais «juristas, economistas ou engenheiros ilustres» (sim, tudo isto, tecnicidade, imparcialidade e independência também estão à venda (...). Esses «juristas, economistas ou engenheiros ilustres», a troco dos elevados montantes auferidos, predispõem-se a receber os recados daqueles e a estudar e a apresentar a solução formatada à decisão já pré-determinada (...).

Por fim, o último elo da cadeia deste mercado funciona quando os governantes deixam o exercício das respectivas funções, ao encontrarem de imediato emprego nas sociedades de advogados, gabinetes de engenharia e empresas a quem anteriormente adjudicaram tais estudos e pareceres.

Os governantes começam por ser eleitos pelo voto dos cidadãos em eleições suportadas financeiramente por estes, posteriormente os mesmos cidadãos enquanto contribuintes pagam os estudos e pareceres que sustentam a decisão política dos ditos governantes, para finalmente estes, através do «abuso de poder», do «compadrio» e do «tráfico de influências» transferirem, por via desse mercado, dinheiros públicos para a órbita dos privados, sem qualquer poder de escrutínio por parte dos cidadãos-contribuintes.

Se isto não é «corrupção no sentido de subtracção de dinheiros do Estado em favor de privados», então já não sei o que é corrupção.

Conclusões:

• Cada vez é mais perceptível o objectivo do Apito Dourado: Manobra de diversão para esconder o «modus operandi» do modelo económico de Lisboa;
• A solução passa pela retirada ao Estado Central do poder nos sectores relacionados com o desenvolvimento e devolução às autarquias/regiões. Apenas privatizar, mantendo-o em Lisboa não teria qualquer resultado;
• Caro Dr LFM: Despeça o seu consultor Cunha Vaz, que anda-o a «vender» a estas «Máfias». Aposte num Portugal mais liberal, multipolar com 30 autarquias/cidades/regiões a competirem entre si munidas de novos poderes subtraídos à administração central. Inspire-se na fusão de autarquias com regionalização operada na Dinamarca. Não perca mais tempo.

Não existe xenofobia em Portugal I

"(...) A determinada altura, Rui Moreira deu um exemplo feliz dos tiques do centralismo ao falar da maneira como foi recebido, pelos panditas da capital, o estudo sobre a localização do novo aeroporto internacional de Lisboa, promovido pela Associação Comercial do Porto.

A reacção generalizada na capital ao estudo veio sob a forma da pergunta enfadada: «E o que é que esses tipos do Porto têm a ver com isso?», como se por alguma lei secreta estivéssemos inibidos de nos pronunciar sobre tudo quanto se passa no resto do país e circunscritos a opinar sobre as coisas da nossa região.

Embalado por esta denúncia, o ministro falou da existência em Lisboa de um «racismo» (foi esta a palavra usada por ele) contra as pessoas do Porto, detalhando que ele próprio e a ex-ministra da Cultura tinham sido vítimas desse «racismo». (...)" No Bússola.

P.S. Narciso Miranda queixou-se do mesmo. Fernando Gomes foi perseguido como todos vimos. Agora é noutro governo, 10 anos depois. Logo, não é um caso isolado.

Ministério da Defesa consulta proposta do Norteamos para passagem do Porto-Minho-Vigo no ASC

A proposta em causa: Porto-Minho-Vigo com muita cidadania

Direito e interioridade sem desistências

Decorreu dias 15 e 16 de Fevereiro em Bragança o I Curso de Direito e Interioridade numa organização da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e do Município local. Durante mais de oito horas, pelo Auditório do Teatro Municipal passaram ilustres oradores, Adriano Moreira e Marcelo Rebelo de Sousa eram as estrelas e a baixa por doença do constitucionalista, professor Jorge Miranda, não retirou brilhantismo ao acontecimento, muito participado (mais de 300 pessoas!), pouco vulgar em certames paralelos).

Logo no primeiro dia, a tese desassombrada do professor Vera-Cruz Pinto, de que se “não há desenvolvimento sem direito”, é necessária a Interioridade assumir a categoria jurídica para uma discriminação positiva de modo a mais investimento público, a exemplo do que aconteceu com a insularidade na Madeira e nos Açores, colheu apoio entusiástico dos presentes.

Na manhã de Domingo, Adriano Moreira estabeleceu uma relação de causa e feito entre os conceitos de racionalização e de desistência. A racionalização que tem servido de base ao encerramento de serviços públicos no interior e à falta de investimento público parece pressupor a desistência face a uma parte do território e porque “todas as pessoas terão direito à sua dignidade, os valores éticos não permitem aceitar estas lógicas”. A relação de pertença entre o território e o indivíduo não pode ser apenas olhada pela óptica económica, referiu o professor, acrescentando que o conceito de soberania tem de ser a base para a sustentação da interioridade.

Na última parte dos trabalhos de domingo, Marcelo Rebelo de Sousa explicou se o Estado “existe para corrigir assimetrias”, entre outros defendeu um cuidado nos encerramentos de cursos de ensino que poderá ter como consequência a inviabilização das suas universidades e politécnicos. Aconselhou incentivos ao investimento através da baixa de impostos (inclusive a redução do IVA), não só das pessoas colectivas, mas também das pessoas singulares para fixar e atrair população. Porém, a grande novidade da sua longa conferência (mais de duas horas) foi considerar que a integração de Trás-os-Montes e Alto Douro na grande região do Norte não resolverá os seus problemas, pois os problemas se diluirão nos grandes interesses do Porto, Braga e Aveiro sem uma base demográfica sustentável, à boa maneira do professor deixou uma mensagem de desespero e aconselhou os transmontanos a descobrirem um primeiro-ministro local (antes tinha dito que a Beira Interior tinha beneficiado disso).

Foi um curso que apresentou brilhantismo em muitas das intervenções e provou também que têm de ser forasteiros a mostrar caminhos para se ultrapassarem os nossos constrangimentos da interioridade.

A nota mais negativa é a que pouco ou nada transpirou na comunicação social sobre o evento, mesmo na imprensa regional, apesar do interesse do curso e dos ilustres palestrantes, o que atesta a importância que vamos tendo no concerto da nação.

Os deputados do distrito não foram vistos nem achados, pois o fim-de-semana em Lisboa deveria ser mais aliciante. Os autarcas, muito poucos, alhearam-se do evento, demonstrando um afastamento incompreensível da discussão de tão importante tema.

De positivo, foi ver a sala completamente cheia a mostrar que há gente que acredita na sua dignidade e não quer desistir.

Metáfora sobre o Norte de Portugal

Ontem estive a ver o video da 2ª sessão do OCP. A certa altura, Jorge Fiel dizia que o individualismo existente a Norte, ao contrário do Sul, não leva a bons resultados colectivos. Dava como exemplo a nossa emigração, para França, Lisboa, ou novamente Europa, face aos operarios de Setúbal que protestaram junto do Estado Central até conseguirem ter uma Auto-Europa perto de casa. Adicionalmente incluiria a grande dificuldade que existe a Norte na cooperação entre autarquias ou na distância psicológica que existe entre Porto e Braga.

Apesar de poder ser usado para outras dicotomias, como seja Capitalismo-Colectivismo, ou mesmo para ilustrar a variabilidade de comportamentos dos seres vivos inerentes à pirâmide de Necessidades de A. Maslow, o video acima apresentado deve gerar reflexão. Por exemplo, «Buy north, and keep your neighbours job».

AcreditarnoNorte.com: Novo blogue ? «ThinkTank» ? Não. É um militante do PS Porto, especialista em Marketing, em campanha eleitoral interna.

Número de ideias lá apresentadas: 0.

Mais divertido ainda é este serviço de «clipping». Os chefes deles, em Lisboa, sabotam as nossas possibilidades de desenvolvimento, como prova a questão do ASC/Ryanair. Mesmo assim, eles assobiam para o ar ou bracejam freneticamente. Acham que não percebemos.

Aeroporto do Porto sem base Ryanair: «Confirmado»

«Ando atenta a este forum e li alguem a dizer que tinha uma fonte segurissima que ia abrir base no porto e 1 mês antes ou depois em santiago..

Pois bem meu caro mal informado… confirma-se:

NÃO vai abrir base da Ryan no Porto nem irá abrir num futuro próximo e longinquo graças à nossa “cara” TAP.

Irá sim abrir agora em Fevereiro/Março em Santiago e depois abrirá Sevilha; Málaga e uma das ilhas espanholas. O objectivo é ter 11 bases da Ryan em Espanha.

Eu sim…posso dizer que tenho fontes seguras pois sou uma Insider  Temos muita pena…principalmente quando é por causa da merda da Tap (peço perdão pelas palavras!)»

Vale a pena lêr novamente:

• "E se forem para Vigo" - Rui Moreira
• Gestão Regional do Aeroporto – Pedro Simões

M2 do Porto em alta

«Rental growth has been positive despite the subdued nature of the Portuguese office market. Rents have risen nationally by 11% with the Porto CBD growing by an impressive 33% over the year. Both of the major centres of Lisbon and Porto suffer from a lack of high quality stock and rents are likely to face further pressure in 2008, if prevailing market conditions remain settled»

PS: Todos deviamos agradecer ao «lobby» realizado por Rocha Antunes para que o Porto passasse a ser analisado pelas consultoras internacionais de imobiliário.

Vale do Sousa e Baixo Tâmega

Artigo de Ricardo Ferreira que apresenta um Porto Interior = 1 / Porto Litoral:

O título deste artigo representa o nome das regiões mais deprimidas do nosso País. Ao contrário do que muita gente pensa, não é o Alentejo a zona mais pobre do País, mas sim a zona onde o nosso Concelho está inserido. Pelo que se pode ler aqui, esta região apresenta taxas de desemprego e abandono escolar mais elevadas que a média nacional, apresenta maior percentagem de benificiários do Rendimento Social de Inserção, apresenta um poder de compra inferior à média nacional, entre muitos outros indicadores.

O Presidente da Comunidade Urbana do Vale do Sousa, refere que o resto do País já está a tratar de problemas educacionais e sociais, enquanto que nesta região, os autarcas ainda estão a resolver problemas de infra-estruturas e do parque escolar. O Presidente da ComUrb refere também que o poder autárquico sozinho não poderá trazer o desemvolvimento que a região necessita.

Concordo plenamente com esse ponto de vista. O poder autárquico sozinho, não consegue trazer o desenvolvimento todo à região, mas poderá funcionar como principal angriador de agentes de desenvolvimento. Ou seja, o poder autárquico, poderá desenvolver políticas integradas de atracção do investimento para a sua área, numa tentativa de dinamizar a economia local e aumentar as taxas de empregabilidade. Como já foi referido por mim neste blog, as pequenas e médias cidades, podem caminhar para o desenvolvimento sobretudo através da especialização de um ou mais sectores estratégicos da indústria, sendo a Autarquia um importante promotor deste tipo de especialização e atracção de investimento. Como?

Simples. Através de políticas de incentivos e facilidades de instalação de empresas nas zonas industriais do Concelho, e que estas últimas possuam as infra-estruturas necessárias para a instalação de indústrias. Actualmente, vemos o Concelho com duas zonas industriais com espaço para receber mais empresas, e uma outra prestes a ser criada. Nada de anormal por enquanto. O problema é que as zonas industriais por si só, não são angriadores de investimentos. Cabe à Autarquia desenvolver as tais políticas de atracção do investimento, através de reduções da carga fiscal, criação de mecanismos que impeçam a actual especulação dos terrenos das zonas industriais, criação de um gabinete de apoio ao investidor. Porque não, ser a Autarquia, detentora dos terrenos das zonas industriais, dividir os mesmos por lotes de área adequada e vende-los a preços simbólicos com garantias de um projecto sério e contribuidor para o desenvolvimento, por parte do comprador do dito terreno.

Penso que a aposta na industria é a aposta certa, pois a mesma possibilita um crescimento económico baseado na produção de riqueza, enquanto que os Centros Comerciais e Parques infantis, se originarem crescimento económico, este será sempre à custa do aumento do consumo interno, e o mesmo não tem muita margem de crescimento, pois o nosso Concelho encontra-se na zona cujo rendimento é bastante reduzido.

Concordo com o Presidente da Comurb quando diz que o poder autárquico sozinho não poderá trazer à região o desenvolvimento que a mesma necessita, mas poderá ser um agente importante de atracção de investimento em áreas competitivas, algo que a Câmara Municipal de Penafiel não está a ser.

Haverá «quorum» para partido regional ?

E agora António ? A caixa do Norteamos no Gmail.com está aberta para ideias. Desafio que também deixo aos leitores que se disponibilizaram para integrar lista de candidatura.

A utilidade das Carolinas

.<< Em primeiro lugar, porque o Estado é hoje um grande cliente, o maior cliente de serviços de toda a ordem, e é responsável pelos maiores investimentos (ou esbanjamentos) - que são realizados habitualmente sem critério, com gastos descontrolados. É um Estado gastador, imenso e fraco, que subordina os seus gastos aos interesses dos mais poderosos interesses instalados>>.

Paulo Morais in JN

Leituras 20080217

· Excelente crónica de Rui Moreira no Público de hoje: «Como diria Jorge Fiel, este país é uma mesa de snooker inclinada, onde tudo corre para o buraco lisboeta. E, se é lá que está o poder e os seus protagonistas, se é lá que tudo acontece, se é lá que decorrem os jogos de bastidores, se é para lá que vai migrando a riqueza e a inteligência, se é lá que estão as agências de publicidade e de comunicação e também a economia semipública que as abastece, não será inevitável que os media optem, ou sejam obrigados a optar, por também lá estar?»

· Após semanas a tentar cativar as «Máfias» do Centralismo, em se «credibilizar» tentando ser um Sócrates 2, LFM acerta na questão do mapa judiciário. Efectivamente a estratégia essencial de Menezes deveria ser apostar numa desconcentração do desenvolvimento de Portugal e dar como perdido o eleitorado da região de Lisboa. Este está irremediávelmente perdido para o PS, PCP e BE. A aposta deveria ser «esvaziar» Lisboa e a sua administração pública central, convertendo-a em regional/local, onde o PSD tem as bases e votos, através da fusão de autarquias. Contentava os mais liberais e o resto de Portugal. Ao tentar obter o mesmo poder com que o PS se alimenta, tem perdido tempo e descido nas hipóteses de eleição, na mesma medida que a queda das bolsas...

· Já é mais do que visível que a perseguição a Pinto da Costa visa criar um bode expiatório para a decadência do regime lisboeta... A venda de um lugar na CP a Bexiga para este aceitar o branqueamento da Carolina, para mante-la no processo de MJMorgado é surreal. Carlos Amorim detectou também o mesmo aqui e eu próprio já o tinha comentado aqui. Voltarei ao tema com mais profundidade.

· Com a independência do Kosovo, está criado o precedente para o Pais Basco se tornar independente, assim como os Açores se tornarem um protectorado dos EUA caso o nosso governo não facilite a disponibilização das águas territoriais para campo de teste de misseis, ou ainda, o Norte tornar-se independente. De qualquer modo, episódios para os próximos anos... PS: Não defendo a independência do Norte. É rídiculo pensar no assunto, quando coisas mais básicas não são alcançadas.

· Nos raros casos em que a região de Lisboa se envolve em industria de bens transaccionáveis no mercado internacional, há sempre o estado protector a safa-los da falência. Ricardo Arroja detecta-o aqui.

Boicote, capitalismo e coragem

Pedro,

Não há licenças regionais de rádio ou TV, não porque seja tecnicamente impossível, mas porque a monopolização é muito mais rentável do que um sector de concorrência perfeita. Daí se perceba facilmente que os conteúdos «ignora/anti/circo para o Norte» não são um problema do natural «umbigismo» dos seres humanos e por consequência dos Jornalistas. São sim decisões tomadas pelos responsáveis editoriais. O que está em causa é no fundo uma luta pelo poder económico, pela manutenção de um sector monopolizado pelos seus beneficiários, sendo necessário silenciar/ignorar os prejudicados.

Sabia que a Rádio no EUA nos anos 20 era como a Internet de hoje ? Isto é, n emissores e N recptores. Sabia que ela só se tornou rentável como modelo de negócio no dia em que se obrigou ao licenciamento junto do estado federal ? Vivemos numa janela de oportunidade: Os consumidores estão a transitar da TV para a Internet. É possível emitir grátis video em real-time (ustream.tv) e on demand (Youtube). «Estamos nos anos 20». É por isso que, na minha opinião, o próximo 11/9 envolverá a Internet, para justificar a sua regulamentação...

Assim é incompreensível que a sociedade portuense se fique pela queixe de perder poder mediático quando não faltam oportunidades de o ganhar de novo. A prova do que afirmo é que todo o Norte, e bem, já montou a sua Internet TV. Um Norte capitalista. Um Porto que não vai à luta. Como diz várias vezes António Alves, o poder conquista-se. Não se recebe.

Boicote à «concorrência», mais capitalismo empreendedor e coragem para enfrentar a manipulação/colonização mediática de Lisboa, é mesmo a solução. Modestamente, acho que é o que temos feito por aqui, no Norteamos.

Rui Moreira candidato à CMMatosinhos pelo PSD ?

Via Porto de Leixões.

Reflexões sobre o centralismo dos Media

Os jornalistas são tal qual cada um de nós: tendemos a dar especial atenção ao que nos afecta e ao que damos importância. Nós, no Norte não discutimos a problemática da península de Setúbal...discutimos a problemática do Ave. Queremos saber lá do Alqueva, queremos é saber do Douro…

É inerente ao pronvincianismo inato em cada ser humano: vemos a realidade em contentores e sob o nosso ponto de vista (não sob o ponto de vista imparcial, ou dos outros). O provincianismo decorre da miopia humana: vemos mal ao longe. Vemos melhor a nossa rua do que a dos outros... e às vezes nem sabemos o que lá se passa... "são bárbaros, bárbaros, quase não são gente..."

Também é assim com os jornalistas, falam do que lhes é querido, do que lhes é próximo. Tentam alertar para as realidades que os preocupam, pois são as que os afectam. Pergunto-me, sem qualquer julgamento moral, quando é que estes jornalistas estiveram em Braga ou em Bragança? Se calhar nunca. Se calhar apenas em turismo.

Daí que, para o que está longe da capital, o que importa é a gastronomia, o futebol, os arraiais, as feiras, as velhinhas, os contos do vigário enfim…o caricatural, o país parolo, a brejeirice, o ridiculo…mesmo que exista exactamente o mesmo ridículo (ou pior) em Lisboa…
Da mesma forma, a intolerância face às falhas dos outros ("são bárbaros, bárbaros, quase não são gente...") só é igualada pela displicência com que se encaram as falhas próprias. Só assim se explica que, num país com tamanho nível de corrupção na administração central, a percepção comum seja a de que os grandes problemas estão nas autarquias.

Solução para o problema?
Parte passa pela consciencialização do seu provincianismo inato (dos jornalistas).
Passa também pela existência de pólos descentralizados de decisão nos media actuais (ao exemplo do que fazia a RTP com telejornal ao meio-dia no Porto e à noite em Lisboa, mas não só por aí: a produção de notícias, de conteúdos, tem de estar muito mais descentralizada do que isso - e quem decide quais as notícias tem de ser uma equipa multi-disciplinar e multi-região).

Mas a única solução é a do mercado. Até quando é que os espectros de emissão continuarão sujeitos a licença do Estado? Nada o justifica:
- O espectro permite a existência de mais 50 canais. Com a "liberalização" esse espectro não seria todo ocupado (para os "ideólogos", neste caso liberalização não significa entrega aos privados / privatização, significa simplesmente livre acesso de todos a um bem que não é escasso). A situação actual dificulta enormemente a criação de canais regionais generalistas
- A necessidades de licenças de emissão leva, como sempre, à geração de relações de clientelismo entre os privados e os decisores políticos. Consequentemente, facilita o acesso a quem está próximo do poder central: reforçando o clientelismo e o centralismo.
(será que existe centralismo sem clientelismo? E vice-versa? A não descentralização não é sempre o resultado de um projecto de poder pessoal, ou a necessidade de um poder discricionário central para a entrega de recursos publicos a um poder externo não legítimo?)

A a nós, no Norte, o que nos resta? Financiar, no mercado os media regionais (i.e. adquirindo produtos e serviços). Pressionar os media nacionais a darem mais atenção à nossa região, tanto escrevendo cartas a directores, jornalistas e provedores, como boicotando certos media em situações que o justifiquem ou, o que é mais eficaz, boicote os seus anunciantes, avisando-os que o está a fazer.

Enfim, o nosso caminho aqui, como em tudo na economia nortenha, passa por defender o que é nosso, com um proteccionismo saudável, promovido pelos consumidores. "Buy north, and keep your neighbours job". Neste caso, compre um jornal do norte, e mantenha a capacidade de influência dos media regionais.

P.S. Aconselho a leitura muito atenta do texto do TAF, que considero um texto fundamental. Não muito diferente do que afirmei no fim, mas noutra perspectiva. O que é dito sobre o Porto aplica-se, sem alterações, ao norte. Deveria aplicar-se ao país. Não importa - façamos a nossa parte, em vez de esperar pelo D. Sebastião que ponha isto nos eixos. Sebastião é morto. Só restamos nós. "Pensa Global, Age Local, e que se lixe o poder central".

P.P.S. Não estive ontem presente na conferência "Olhares Cruzados sobre o Porto". O meu texto surge na sequencia da conversa com um amigo.

Mais lobby pelo Porto-Minho-Vigo no ASC

Em vésperas da realização em Braga da recente cimeira entre os governos português e espanhol, aproveitando a presença na cidade de grande número de órgãos de comunicação social, a Associação Industrial do Minho (AIMinho) realizou uma conferência de imprensa em que o tema foi a criação de um comboio de altas prestações (vulgo, TGV) entre Porto e Vigo. Um dos jornais que li destacava, em título, dois daqueles que terão sido os sublinhados dessa tomada de posição, a saber: i) o “TGV Porto-Vigo «tem de passar» no aeroporto”; e ii) os “Empresários do Minho defendem também a construção de um canal ferroviário próprio para o TGV”.

A quem este assunto chegue apenas pelo que se vai dizendo nos media, talvez escape o sentido de uma associação empresarial sedeada em Braga vir reivindicar a passagem da dita linha-férrea pelo aeroporto Francisco Sá Carneiro (FSC) e a construção de raiz de um canal próprio para a circulação dos comboios. Para quem se preocupa com o bom uso dos dinheiros públicos, diga-se, desde já, que as razões subjacentes às duas reclamações convergem na questão de fundo da viabilidade económica e da racionalidade do investimento a realizar. Isto é, no primeiro caso, está em causa a procura que o comboio poderá ter e, no segundo, a velocidade de circulação e a comodidade para os seus utentes e, daí, do mesmo modo, a capacidade deste modo de transporte de captar passageiros e mercadorias, em concorrência com modos alternativos pré-existentes. Como dado de partida, é preciso que se diga que estamos perante a construção de uma linha-férrea em bitola europeia, premissa que deixou de ter discussão depois do governo espanhol ter anunciado a reconversão para essa bitola, no decurso da próxima década, da sua estrutura ferroviária.

É neste enquadramento que adquirem sentido as afirmações da AIMinho presentes no corpo da notícia que invoco “que um comboio de alta velocidade entre Porto e Vigo «só será eficaz» se passar no aeroporto” e se for construído “um novo canal ferroviário”, completada com a informação de que aquele aeroporto é já “o mais movimentado do noroeste peninsular”. Neste passo, faz-se alusão, por um lado, às limitações operacionais com que se deparam os aeroportos galegos, a começar pelo de Vigo, e, por outro, à captação crescente de passageiros galegos pelo aeroporto FSC, em razão das suas condições operacionais superiores e da estratégia de negócio que vem sendo adoptada pela entidade gestora.

Aqui entronca a questão da capacidade do comboio ser ou não capaz de desviar utilizadores de outros meios de transporte e gerar procura adicional, o que vai dar às problemáticas da velocidade de circulação e da comodidade, que não se compadecem nem de tempos de percurso irrazoáveis nem de transferências de comboio ou de paragens para mudança de bitola. A reivindicação de velocidades de 200 quilómetros/hora é, a esta luz, o compromisso que importa assegurar entre a economia de tempo que é necessário conseguir nessa ligação, com paragem obrigatória em Braga, e a exigência que a linha sirva o território que atravessará.

É daqui que resulta “«escandaloso» que se queira levar o comboio até Campanhã (Porto) «para poupar dinheiro»”, conforme sublinhava António Marques nas suas declarações, e é por isto que uma tal opção não só “«vai prejudicar a região Norte já que irá impedir o crescimento da sua infra-estrutura aeroportuária»”, como se irá revelar uma opção muito mais onerosa, pelas receitas que deixa de gerar e pela natureza de projecto a prazo em que corre o risco de se transformar.

A obrigatoriedade de uma estação em Braga decorre da circunstância da linha de raiz que irá ser construída só ter financiamento assegurado pela União Europeia até Braga (com maior rigor, até Ponte de Lima) e de, para a viabilidade da linha, ser essencial captar passageiros e mercadorias no quadrilátero urbano Barcelos/Braga/Famalicão/Guimarães.

A captação dessa procura potencial obrigará, por outro lado, a articular regionalmente a própria infra-estrutura ferroviária tradicional com a nova linha e a nova estação de Braga nas componentes circulação de passageiros e de mercadorias, sendo certo que, pelos dados que vão sendo tornados públicos, nestas determinantes o projecto se sugere ainda mais indefinido que nas demais.

De modo quase idêntico, a articulação entre a linha tradicional, a plataforma logística (centro de gestão de mercadorias) e a nova via férrea mantêm um expressivo nível de indefinição em Valença, sendo que neste caso a dificuldade resulta em parte da conjugação de estratégias entre as autoridades e os operadores dos dois territórios que fazem fronteira.

Num tal cenário de visões contraditórias sobre as estratégias de construção e de gestão de uma linha-férrea de altas prestações e sobre o papel de apoio ao desenvolvimento que uma tal infra-estrutura deve desempenhar, oferece-se-me de todo adequado que os actores do território não descurem a oportunidade de trazer para o domínio público a informação relevante e de defender os respectivas pontos de vista, à semelhança do agora feito pela AIMinho. Não o fazendo, não terão legitimidade para mais tarde vir apontar os erros e estreitezas de vista que podem, uma vez mais, informar uma decisão de política pública com o impacte potencial em matéria de ordenamento e de desenvolvimento do Minho e do país da que está em causa.

J. Cadima Ribeiro

Os equívocos na Comunicação Social Portuense

O Público de hoje publica um direito de resposta da direcção do JN, abaixo apresentada. O JN desculpa-se, defende-se. Porém não refere o obvio: Apesar de legítimo por ser uma empresa privada, o JN estava completamente «lisboatizado» até à compra da Lusomundo por Joaquim Oliveira. É certo que não faltava circo para o Norte, casos de polícia, futebol, tragédias ou bailaricos. O grave é que desprezava os assuntos relativos ao desenvolvimento do Norte ou concentração de Portugal em Lisboa. Eu posso afirma-lo porque durante bastantes anos fui doentiamente leitor do JN dos Domingos. Relembro que por essa altura fechou a NTV, o Comércio do Porto e o back-office do Público foi para Lisboa . O JN teria medo... Após Joaquim Oliveira, o cenário mudou. Aliás, a própria TSF é agora muito mais nacional, racional e reporta inclusivé temas de fora de Lisboa e Porto. Esta versão lisboeta do JN e o ter conseguido sobreviver apesar disso é de realçar. É mais um indicador do estado de anestesia futeboleira ou estado de contaminação pela política sem coragem/«privatizadora»/sem desígnio de Rio, em que a sociedade civil portuense viveu desde o referendo da Regionalização até à emergência da Blogosfera e de Rui Moreira. Assim, ao não referir esta questão, a desculpa do JN é mesmo para inglês ver. Um assunto a debater logo na 2ª sessão dos Olhares Cruzados sobre o Porto, conjuntamente com os tópicos que ontem apresentei, assim como o mistério de apenas a AMPorto não possuir a sua InternetTV, ao contrário do resto do Norte.

Direito de Resposta

Sim, vivemos num país em que as pessoas lêem menos do que o que deviam. Sim, o modelo centralizador do Estado, numa sociedade tão dependente dele, concentra em Lisboa o poder político, económico, a opinião pública, os principais actores culturais e muitas das forças mobilizadoras da nossa vida em comunidade. O Porto, o Norte, justamente aspiram a um país mais equilibrado, em recursos e em oportunidades, mas não têm conseguido opor uma dinâmica que contrarie esta realidade empobrecedora. Sim, a crise económica, a debilidade dos actores políticos, o eclipse das elites, a falta de um enunciado claro de objectivos para a região, reflecte-se também na perda de influência da comunicação social local. Mas, perante tão adverso cenário, tentar minorar o papel do Jornal de Notícias, que, contra a lógica estabelecida, continua a ser o principal órgão de imprensa nesta região, mantendo-se nos lugares cimeiros de audiência e de vendas a nível nacional, ou é cegueira, ou é pulsão suicida.

A professora Helena Lima, num artigo no PÚBLICO, que introduzia o interessante debate que este jornal leva hoje a efeito sobre a Comunicação Social no Porto, foi ao ponto de, para sustentar a alegada perda de presença dos assuntos regionais nas páginas do JN, afirmar que, durante 2003, o jornal publicou "zero" manchetes sobre o Porto. Não é verdade. Numa rápida leitura, de um ano dominado pela Guerra do Golfo, o processo Casa Pia e a vitória do F.C. Porto na Champions, encontramos pelo menos 25 manchetes com matérias sobre o Porto e 32 em que assuntos das regiões Norte e Centro (a área de predominância do jornal) foram o título principal, isto sem contar com o Desporto. Mas não chega esta leitura superficial. Uma primeira página é um manancial de soluções e as nove dezenas de imagens em que temas desta região foram a principal fotografia da primeira (o maior espaço gráfico desta página) deveriam contar para alguma coisa, ou será que estes números não encaixam na "teoria"?

Também o ex-director d"O Comércio do Porto, Rogério Gomes, em anterior análise, veio afirmar que quem quer publicar artigos atacando o centralismo ou defendendo a regionalização nas edições nacionais da imprensa portuguesa tem de "mendigar espaço". Alberto Castro, Luís Costa, Manuel Serrão, Honório Novo e Elisa Ferreira, que assinam semanalmente crónicas no principal espaço de opinião do JN, não devem entrar na contabilidade dos que defendem a regionalização, ou será que também aqui a contabilidade tem dificuldade em encarar a realidade?

Somos um jornal que se orgulha de dar relevância ao noticiário de proximidade, mas que não abdica de dar aos seus leitores uma leitura do país e do mundo, porque estamos certos que ele quer um jornal inteiro, que lhe permita melhor perceber decisões e acontecimentos que têm influência na sua vida, apesar de não ocorrerem na região onde vive. Ver nisto a "lisboetização" do JN é pretender um estatuto de menoridade para os cidadãos que nos escolhem como fonte de informação.

Sim, é verdade que todos nós temos razões de queixa do centralismo da capital, e muito gostaríamos de que o modelo espanhol, de forte imprensa regional e de jornais nacionais com muitas edições locais, também vingasse em Portugal. Mas ainda não vivemos em Espanha. Podemos, perante isto, afinar o coro da desgraça e dar como perdida a afirmação do jornalismo feito a partir do Norte, ou podemos, como faz o JN, como fazem muitos jornalistas que trabalham no Porto e no Norte, lutar todos os dias por tentar contrapor uma outra à visão, à perspectiva, dominante no país. Que o JN consiga fazer isso, à sua maneira, mantendo-se nos lugares cimeiros de vendas e audiências, parece incomodar alguns e inscreve-se num discurso de rendição que não vê que a região tem ainda, no seu interior, muitos valores positivos e alguma força para tentar contrariar o actual declínio. É pena, porque negar a realidade nunca foi boa estratégia para a alterar. A Direcção do Jornal de Notícias

Neo-Ferroviário

RECENTEMENTE NOMEADO PARA VOGAL NA CP

Ricardo Bexiga é agora administrador da CP. O ex-autarca de Gondomar foi nomeado por despacho anteontem, mas já exercia funções desde meados de Janeiro. “A escolha aconteceu em Novembro passado, durante o processo normal de substituição da administração da CP. Terminou a comissão de serviço anterior e a tutela decidiu alterar dois dos vogais”, explicou, ao CM, Ricardo Bexiga, recusando qualquer relação com o arquivamento do processo. “Não me tentaram dar qualquer contrapartida pelo arquivamento. Foi uma nomeação política absolutamente normal”, esclareceu.O próprio explica ainda que a demora da nomeação apenas se deveu às burocracias normais nestas circunstâncias. “Teve de ir a Conselho de Ministros o que é necessariamente lento. Mas a resolução tem efeitos retroactivos desde 10 de Janeiro”, concluiu.

in correio da manhã online, 13-02-08

Nota: A Cp Alta Velocidade é um daqueles departamentos que tinha mais chefes que índios.