20080225

INTERIOR OFFSHORE

Como travar o esvaziamento demográfico e o declínio socioeconómico das regiões do Interior? A pergunta tem sido colocada repetidamente nos últimos trinta anos e tem dado origem aos mais variados discursos, políticas e medidas. Quase tantos quantos a criatividade nacional e os fundos europeus permitem: melhoria das acessibilidades; construção de infra-estruturas e equipamentos; oferta de solo industrial a preços simbólicos; redução de impostos e de taxas municipais; criação de sociedades de desenvolvimento regional ou de capital de risco; majoração dos incentivos à criação de empresas e de emprego; subsídios de natalidade, etc. Sem grande sucesso, como o demonstram de forma eloquente todos as estatísticas disponíveis. Daí a interrogação: porque fracassaram essas políticas e medidas?
As razões serão certamente muitas e diversificadas. Não as conhecemos ao certo porque faltam avaliações sérias e rigorosas dos diferentes programas e incentivos. Mas não falta quem, entre dentes, vá dizendo que a principal razão tem a ver com factores geográficos e históricos e que, por maiores que sejam os investimentos públicos, não será possível inverter o processo de “litoralização” e “metropolização“ que perpassa o país. Uma tese que parece ter muitos adeptos no actual governo, como é público e notório nas chamadas medidas de reorganização e racionalização dos equipamentos e serviços públicos e, muito mais evidente, na concentração de investimentos no âmbito do QREN nas Áreas Metropolitanas, em particular na de Lisboa que, afinal, continua a beneficiar generosamente dos fundos europeus.
É certo que não se pode dizer que, pelo menos no plano da retórica política, o governo tenha esquecido o Interior. Vêm aí mais e melhores acessibilidades, algumas infra-estruturas e equipamentos e incentivos à localização de empresas. Mas não será mais do mesmo? Contribuirão realmente estes projectos e medidas para promover o desenvolvimento duradouro das regiões mais desfavorecidas?
Julgo que não. Por uma razão muito simples é que não respondem de modo eficaz ao seu principal desafio: a criação de riqueza e de emprego qualificado.
Tomemos como exemplo a prometida redução do IRC (10%, ao que parece) para as empresas que se vierem a instalar nos municípios do Interior. Os seus efeitos serão praticamente nulos como já aconteceu com medidas semelhantes. Por um lado, porque embora importante, num país onde poucas empresas pagam impostos e as que pagam (as grandes) estão quase todas sedeadas na capital, este incentivo não será este prémio simbólico que trará ou ajudará a criar mais empresas no Interior. Por outro lado, porque os factores que influenciam as decisões de localização empresarial são, hoje em dia, de outra natureza: oferta e custos de mão-de-obra, conhecimento e inovação, dimensão do mercado, etc..
Porque não pensar então em medidas mais radicais? Como, por exemplo, criar uma gigantesca zona offshore, de Beja a Bragança, onde os impostos sobre as empresas e as actividades económicas fossem diminutos? Uma coisa é certa, as finanças públicas não seriam muito afectadas, sobretudo no imediato. É que, segundo dados do Ministério das Finanças, as receitas de IRC cobradas em 2005 nos distritos de Bragança, Viana do Castelo, Guarda, Vila Real, Portalegre, Évora, Beja e Castelo Branco ascendem a 130 milhões de euros. Um valor irrisório que representa menos de 5% do total do continente e cerca de 1/10 das receitas cobradas nesse mesmo ano no distrito de Lisboa (1300 milhões de euros). E que equivale ao valor dispendido na construção de 26 quilómetros de auto-estrada. Ora, assim sendo, atrevo-me a formular a seguinte proposta: nos próximos 10 anos o Interior abdica de 260 quilómetros de auto-estradas em troca da redução do IRC para, vamos lá, 5%. Certamente que o Ministério das Finanças não se importaria com a troca e, assim o espero, os municípios e as suas populações também não.

1 comentário:

Pedro Menezes Simoes disse...

Caríssimo,

Muito bem vindo, e muito bom contributo.

Mãos à obra.

Leituras recomendadas