20080526

MFLeite defende continuação do super-Estado Central à custa dos contribuintes

O Estado sustenta-se dos impostos pagos. Sem impostos não há Estado. Reduzir impostos seria uma forma de acabar com o peso excesso do Estado na economia, nomeadamente o Central, que em Portugal gasta 90% dos impostos cobrados. Eu defendo a redução do peso do Estado Central quer em termos relativos (face ao Estado Local e Regional) quer em termos absolutos. Porém esta não pode ser feita de qualquer maneira. Não defendo uma privatização de tudo o que seja Estado como defendem os neo-liberais mafiosos ou ingénuos. A liberalização tem que se compatibilizar com alguma Social Democracia. Algumas pistas:

·         Prefiro menos impostos para empresas e o fim dos subsídios QRENs e afins. É preferível cada empresa gerir de acordo com o seu critérios os meios libertos do que pagar impostos para depois andar atrás de subsídios;

·         PSLopes também está correcto, na minha opinião, ao defender o fim das Scuts e educação privada via vales;

·         Apesar de nunca ter me dedicado ao assunto com profundidade, na Saude penso que os serviços ambulatórios e os cuidados primários poderiam ter mais oferta privada. Acho que o Estado Central ou regional deveriam ficar com a gestão dentro do SNS de serviços mais sofisticados como seja a Oncologia;

·         As PPP, na prática, impostos pagos pelos contribuintes para alimentar a carteira de encomendas de privados com capacidade de manipular o Estado Central ou local (como por exemplo o «Concessionismo» de  Rui Rio) deveriam ter uma regra que compensava imediantamente o contribuinte cumpridor: Ter que ser directamente detidos por empresas com capital cotado em bolsa. Assim, todos os contribuintes poderiam beneficiar desses lucros.

A atribuição de competencias da administração central para as Regiões ou Autarquias fundidas, completariam o descréscimo do peso relativo do nosso super-Estado Central. Poderiamos acrescer aqui a proposta de reengenharia avançada por Patinha Antão, que argumenta que os serviços actualmente prestados poderiam ser executados com menos 27% dos recursos, ou a proposta de desconcentração pelas capitais de distrito de serviços públicos avançada por PSLopes. Relembro que o metro quadrado e os salários em Lisboa são mais caros do que a média nacional. Facilmente se obteria poupanças, pelo menos nesta classe de custos. Com estas medidas, de redução do peso do Estado Central, consumiria-se menos recursos e permitia a descida de impostos, por exemplo, do ISP proposta por PPC. MFLeite ao negar a descida dos impostos está a defender todos os beneficiários no status quo actual. Até compreendo. A minha alternativa dá trabalho e leva alguns anos a implementar. Eu há pouco tempo fiz 40 anos e ainda tenho a esperança de viver num Portugal melhor.

 

3 comentários:

Salem disse...

começo a ter medo da mfleite.

A estratégia cavaquista que ela está a usar vai conquistar os militantes do psd e quem sabe os portugueses. Aquela postura de "ah e tal sou tão sensata"..sinceramente...
O debate mostrou isso mesmo, ela estava mesmo com uma cara de quem estava a pensar:"falem falem seus pacóvios", tudo isto com o aval da moderadora do debate (que simplesmente não serve para aquela função) que até na maneira de falar para os candidatos os diferenciava.

Enfim, não gostei

Pedro Menezes Simoes disse...

Bem, é a candidata que o PS prefere. Caso contrário António Vitorino não a teria considerado a vencedora do debate.

Convençam-se disto: as sondagens dizem-nos o máximo que MFL e PSL valem (pois são candidatos já muito mediáticos, i.e. muito conhecidos dos portugueses), mas o mínimo que PPC e Patinha Antão valem.

De resto, já todos sabemos o que MFL vale: subidas de impostos sem resultados, engenharias financeiras para encapotar défices e adiá-los para os anos seguintes, e um 0 na educação. Prefiro a incerteza à certeza do mau.

Pedro Menezes Simoes disse...

"mas o mínimo que PPC e Patinha Antão valem."
E Neto da Silva...

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