MFLeite defende continuação do super-Estado Central à custa dos contribuintes

O Estado sustenta-se dos impostos pagos. Sem impostos não há Estado. Reduzir impostos seria uma forma de acabar com o peso excesso do Estado na economia, nomeadamente o Central, que em Portugal gasta 90% dos impostos cobrados. Eu defendo a redução do peso do Estado Central quer em termos relativos (face ao Estado Local e Regional) quer em termos absolutos. Porém esta não pode ser feita de qualquer maneira. Não defendo uma privatização de tudo o que seja Estado como defendem os neo-liberais mafiosos ou ingénuos. A liberalização tem que se compatibilizar com alguma Social Democracia. Algumas pistas:

·         Prefiro menos impostos para empresas e o fim dos subsídios QRENs e afins. É preferível cada empresa gerir de acordo com o seu critérios os meios libertos do que pagar impostos para depois andar atrás de subsídios;

·         PSLopes também está correcto, na minha opinião, ao defender o fim das Scuts e educação privada via vales;

·         Apesar de nunca ter me dedicado ao assunto com profundidade, na Saude penso que os serviços ambulatórios e os cuidados primários poderiam ter mais oferta privada. Acho que o Estado Central ou regional deveriam ficar com a gestão dentro do SNS de serviços mais sofisticados como seja a Oncologia;

·         As PPP, na prática, impostos pagos pelos contribuintes para alimentar a carteira de encomendas de privados com capacidade de manipular o Estado Central ou local (como por exemplo o «Concessionismo» de  Rui Rio) deveriam ter uma regra que compensava imediantamente o contribuinte cumpridor: Ter que ser directamente detidos por empresas com capital cotado em bolsa. Assim, todos os contribuintes poderiam beneficiar desses lucros.

A atribuição de competencias da administração central para as Regiões ou Autarquias fundidas, completariam o descréscimo do peso relativo do nosso super-Estado Central. Poderiamos acrescer aqui a proposta de reengenharia avançada por Patinha Antão, que argumenta que os serviços actualmente prestados poderiam ser executados com menos 27% dos recursos, ou a proposta de desconcentração pelas capitais de distrito de serviços públicos avançada por PSLopes. Relembro que o metro quadrado e os salários em Lisboa são mais caros do que a média nacional. Facilmente se obteria poupanças, pelo menos nesta classe de custos. Com estas medidas, de redução do peso do Estado Central, consumiria-se menos recursos e permitia a descida de impostos, por exemplo, do ISP proposta por PPC. MFLeite ao negar a descida dos impostos está a defender todos os beneficiários no status quo actual. Até compreendo. A minha alternativa dá trabalho e leva alguns anos a implementar. Eu há pouco tempo fiz 40 anos e ainda tenho a esperança de viver num Portugal melhor.