20080509

Jorge Coelho, Narciso Miranda, Estado Central, terrenos expropriados, Mota-Engil, etc. Sobretudo o ETC

3 comentários:

Pedro Menezes Simoes disse...

Correcção ao ponto 2: A Mota-Engil não comprou os terrenos da Tertir. A Mota-Engil comprou a Tertir. Por mais de 100 milhões de euros. Não foi seguramente por causa desses terrenos.

5- Narciso Miranda não tem qualquer função publica hoje em Matosinhos. Qual o interesse "escondido" em encomendar o projecto ao seu genro? Não consigo imaginar.

Há muitos "casos" estranhos. Este não me convence.

Jose Silva disse...

Terrenos expropriados para um fim (terminal TIR) e usados para projectos imobiliários (sede da Mota-Engil).

Jose Silva disse...

Sempre os mesmos, no mesmo tipo de sectores da economia Marxista-Yeltsinista...

http://dn.sapo.pt/2006/04/06/cidades/bloco_esquerda_questiona_venda_terre.html

O Bloco de Esquerda (BE) solicitou à Direcção-Geral do Património, através do Ministério das Finanças, esclarecimentos sobre a venda dos terrenos e imobilizado dos terminais rodoviários da Tertir em Matosinhos (zona do Freixieiro) e em Alverca, comunicado pela empresa à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a 20 de Dezembro de 2005. Helena Pinto, autora do documento, suscita dúvidas sobre a forma como decorreu o processo, nomeadamente o valor pago ao Estado pela empresa, cerca de 60 milhões de euros. A administração da Tertir diz estar "tranquila".

Entre as dúvidas suscitadas por Helena Pinto está o valor pago ao Estado quando, segundo informações de que o BE dispõe, "só o terreno onde está instalado o Terminal do Freixieiro está avaliado em cerca de 130 milhões de euros".

No entender do vice-presidente da Tertir, Rodrigo José Leite, existe aqui algum tipo de equívoco pois, tendo em conta a área em causa, 270 mil metros quadrados, "este valor corresponde a quase 500 euros o metro quadrado". Valor algo exagerado, considera, para um terreno que de acordo com o Plano Director Municipal de Matosinhos está situado em área destinada a serviços e indústria ligeira. Este responsável vai mais longe e assegura que os 60 milhões pagos ao Estado pelos dois terminais foram calculados através "de uma avaliação efectuada pela própria Parpública".

No requerimento enviado ao ministro das Finanças, Helena Pinto questiona ainda se "foi feito algum concurso público, ou acto administrativo equivalente, que possibilitasse a outros agentes a participação na alienação dos terminais" e se a Tertir apresentou, ao abrigo do previsto na cláusula 18.ª do acordo de concessão, uma proposta de aquisição dos terrenos e imobilizado. Rodrigo José Leite esclarece: "A Tertir, de acordo com a concessão, tinha direito de preferência e a proposta foi apresentada muito antes dos 18 meses previstos". O negócio só não foi concluído antes "devido às sucessivas alterações no Governo", disse.

Quanto aos critérios que presidiram à alienação dos terrenos, outras das questões de Helena Pinto, o vice-presidente da Tertir responde que essa é "uma questão que cabe ao vendedor responder". Fonte do gabinete de Teixeira dos Santos disse ao DN que ainda "é prematuro prestar esclarecimentos" sobre o requerimento. O Ministério das Finanças já recebeu o documento e tem agora 90 dias para dar uma resposta.

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