20080523

Deve uma cidade ser privilegiada por ser a Capital?

Há dois tipos de pessoas:

1 - As que ser Capital é apenas o estatuto da cidade que acolhe a sede do Governo
2- As que consideram que ser Capital deve comportar privilégios especiais para a cidade que detém esse estatuto.

Para as primeiras:

  • Ser Capital é uma honra para uma cidade.
  • Ser Capital é um estatuto temporário, ainda que se possa prolongar indefenidamente.
  • Ser Capital é um privilégio atribuído pela totalidade do povo de um país, e ao povo do país pertence a possibilidade de atribuir esse privilégio.
  • A Capital é uma cidade igual às outras (as diferenças advém do peso económico, demográfico, histórico, …). As decisões políticas devem ter em conta o interesse comum.
  • Nenhum privilégio pode ser atribuído à Capital apenas por ela ter esse estatuto.
  • Projectos na Capital com impacto local devem ser financiados localmente, tal como em todas as outras cidades.
  • Em caso algum o Governo nacional pode assumir funções locais na Capital.

Para as segundas:

  • Lisboa é a cidade mais importante: é a Capital.
  • Ser Capital é um direito permanente e inalienável.
  • Ser Capital é um direito que pertence à Capital já estabelecida, Lisboa.
  • A Capital é uma cidade mais importante que as outras. As decisões políticas devem ter sempre em conta o particular interesse da Capital.
  • Privilégios "sem dono" devem ser atribuidos à Capital pois esta cidade tem os mesmos motivos que todas as outras cidades para receber o privilégio mais um: é a Capital. A atribuição rotativa de privilégios não é uma possibilidade.
  • Projectos na Capital com impacto local são "Grandes Desígnios Nacionais" e devem ser financiados a nível nacional. Projectos semelhantes noutras cidades não são desígnios nacionais.
  • O Governo nacional considera que o exercício de funções locais na Capital é de interesse nacional.

Em Portugal vivemos no sistema imposto pelas segundas.

3 comentários:

Jose Silva disse...

Pois, Pedro. Estamos tão habituados, que nem questionamos a decisão de Lisboa ser capital.

Pedro Menezes Simoes disse...

É que todos os nossos problemas de clientelismo e centralismo são fortemente potenciados pelo facto da principal cidade em termos económicos ser o local onde está o poder político.

Em vez do poder económico ser contraponto do político, é factor de reforço da concentração do investimento nos mesmos, e de fortíssimo reforço do clientelismo do bloco central.

Há três alternativas:
- mudar a capital para uma cidade que não Lisboa nem Porto. Para separar poder político do económico.
- dividir o poder político (executivo, legislativo e judicial) por várias cidades, reforçando o papel da divisão de poderes e controlo mútuo, que já perdemos em Portugal.

Pedro Menezes Simoes disse...

Afinal sao só duas alternativas : )

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