Deve uma cidade ser privilegiada por ser a Capital?

Há dois tipos de pessoas:

1 - As que ser Capital é apenas o estatuto da cidade que acolhe a sede do Governo
2- As que consideram que ser Capital deve comportar privilégios especiais para a cidade que detém esse estatuto.

Para as primeiras:

• Ser Capital é uma honra para uma cidade.
• Ser Capital é um estatuto temporário, ainda que se possa prolongar indefenidamente.
• Ser Capital é um privilégio atribuído pela totalidade do povo de um país, e ao povo do país pertence a possibilidade de atribuir esse privilégio.
• A Capital é uma cidade igual às outras (as diferenças advém do peso económico, demográfico, histórico, …). As decisões políticas devem ter em conta o interesse comum.
• Nenhum privilégio pode ser atribuído à Capital apenas por ela ter esse estatuto.
• Projectos na Capital com impacto local devem ser financiados localmente, tal como em todas as outras cidades.
• Em caso algum o Governo nacional pode assumir funções locais na Capital.

Para as segundas:

• Lisboa é a cidade mais importante: é a Capital.
• Ser Capital é um direito permanente e inalienável.
• Ser Capital é um direito que pertence à Capital já estabelecida, Lisboa.
• A Capital é uma cidade mais importante que as outras. As decisões políticas devem ter sempre em conta o particular interesse da Capital.
• Privilégios "sem dono" devem ser atribuidos à Capital pois esta cidade tem os mesmos motivos que todas as outras cidades para receber o privilégio mais um: é a Capital. A atribuição rotativa de privilégios não é uma possibilidade.
• Projectos na Capital com impacto local são "Grandes Desígnios Nacionais" e devem ser financiados a nível nacional. Projectos semelhantes noutras cidades não são desígnios nacionais.
• O Governo nacional considera que o exercício de funções locais na Capital é de interesse nacional.

Em Portugal vivemos no sistema imposto pelas segundas.

Já não espanta!

"Não temos tido benesses como a Câmara de Lisboa, em que o Estado pagou um terreno para a construção de um Hospital, o que lhe permitiu deixar de estar em sobre-endividamento", afirmou o autarca, salientando que "em qualquer lado, as câmaras dão o terreno para a construção das estruturas de saúde e outras, o que não se passa com Lisboa e penso que é a primeira vez que tal acontece".

Mais uma vez Lisboa é vítima de descriminação positiva! Neste caso é Aveiro que mostra como o estado é sério e que não esbanja impostos!

Governo de Lisboa já escolheu obra do regime

Sócrates quer fazer da zona ribeirinha (de Lisboa) a obra do regime.

Segundo Norteamos apurou, Sócrates terá mesmo afirmado que, quando terminasse o seu mandato, queria ficar para a história como o melhor presidente de câmara que Lisboa já teve. "Não é fácil", afirmou, "convém não esquecer que nos últimos 250 anos foram vários os governantes a tentar alcançar o galardão".


Enquanto isso, no resto do país (ex. Coimbra, Gaia) as câmaras municipais continuam a financiar a reabilitação urbana das suas próprias cidades...

Governo Regional de Lisboa III

"O Alentejo, a região mais pobre do país, vai sofrer uma quebra de 50% nos fundos que vai receber por via dos novos apoios da UE. Uma "engenharia" geográfica, que passou por incluir a Lezíria do Tejo, anteriormente na Região de Lisboa e Vale do Tejo, explica esta redução. Também a zona Centro é vítima deste rearranjo regional. É o resultado de querer contornar regras que poderia significar menos fundos. Acaba por ser uma das regiões mais pobres a perder." Helena Garrido, Jornal de Negócios (08.04.2008)

É, eu também odeio regionalismos...

Governo de Lisboa comemora Tratado de Lisboa com ofertas aos cidadãos de Lisboa

Fig.1 - Portugal visto de Lisboa

Disseram-nos que era um orgulho para Portugal que o nome do tratado fosse o "Tratado de Lisboa". Só que, na hora de comemorar, mais uma vez ficam eles com o "orgulho", a festa e os privilégios, enquanto nós ficamos com a factura para pagar.

"A aprovação e assinatura formal, em Lisboa*, do novo Tratado da UE foi assumida pelo Governo de Lisboa (sic) como a "prioridade das prioridades" da actual presidência portuguesa.

Para celebrar o acto, todos os alunos do 9º ano da região de Lisboa receberão um encarte alusivo à assinatura do Tratado de Lisboa, os museus e palácios de Lisboa dependentes do Instituto dos Museus e da Conservação (IMC) vão ter entrada gratuita, tal como os transportes públicos de Lisboa."

* Note-se bem: a prioridade não era resolver o assunto durante a presidencia portuguesa, era garantir a assinatura em Lisboa (ironicamente, a cidade portuguesa que menos ganha com o "branding"). Somos governados por um bando de provincianos...

Regionalização Já e em Força!

É por estas e por outras que se pretende uma regionalização efectiva, coerente e mais abrangente que a mera distribuição geográfica prevista no projecto "fantasma" e "secreto" do Governo. Mais ao nível da descentralização do que propriamente da verdadeira Regionalização.

Expliquemos...

Quem teve a oportunidade de assistir, hoje de manhã, a sessão solene da inauguração do centro de produção da RTP Norte (em Gaia - MediaParque) e na fusão da RTP com a RDP, não pode ser indiferente à prepotência centralista e politiquice mesquinha do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, no uso da palavra.

Anteriormente o Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Gaia, num discurso interessante e bem estruturado, tinha, como coragem, referindo que o Centro de Produção do Nore, por acaso (ou não) sedeado em Gaia, deveria ter em consideração as potencialidades do Norte, as suas culturas, a sua economia, as suas gentes e a sua "sociedade". Era, nas suas palavras (que subscrevo), uma oportunidade para a RTP diversificar a sua oferta, permitir que o Norte seja valorizado, em defesa do desenvolvimento do país, e que o contributo económico, político, social e cultural das personalidades e gentes do Norte fosse também priveligiado, sem a necessária deslocação e ida a Lisboa para prestarem publicamente o seu contributo nacional.

Perfeitamente de acordo. Mas eis que tinha que estar presente o espírito centralista e mesquinho da política de Lisboa.

No uso da palavra, o Ministro dos Assuntos Parlamentares, depois dos óbvios elogios e trocas de galhardetes aos Conselho de Administração da RTP - cada vez menos independente (ver caso José Rodrigues dos Santos), teve o desplante de aproveitar as palavras do Vice-Presidente da Câmara de Gaia, para lançar as suas "farpas" e querer tirar dividendos políticos do conhecido conflito entre Rui Rio e Filipe Menezes (agora a principal voz da oposição ao governo de Lisboa).

O centro de Produção não é do Norte é do Porto, por acaso (e mero acaso sedeado em Gaia). Aliás para o Ministro as pontes não desunem, unem. O que para o Ministro Gaia e Porto é tudo o mesmo, e nem uma referência à vastidão da região norte, às suas capacidades, potencialidades e contributos para o desenvolvimento do país.

Despois ainda há quem fique admirado pela empatia com Galiza e pelo fervor na defesa de uma região forte, competitva, autónoma (do Minho ao Vouga, do mar à serra).

No espaço de um ano, o salário médio em Lisboa aumentou 63 euros, de longe a maior subida de todo o país. Um lisboeta trabalhador por conta de outrem ganhava, no final do segundo trimestre deste ano, 937 euros, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística. No outro extremo, a região Norte, cada pessoa levava para casa 647 euros - mais 11 euros do que um ano antes. Em pior situação estão os algarvios, já que o salário médio tem mergulhado. Em doze meses, perderam 47 euros na folha de vencimentos.
...

E a capacidade de atracção de mão-de-obra qualificada por parte da capital é cada vez maior, acrescentou Couto dos Santos, vice-presidente executivo da Associação Empresarial de Portugal (AEP). "O país está cada vez mais centralizado, no que toca à tomada de decisões, ao investimento e à atracção de recursos humanos e de elites". A perda de jovens qualificados preocupa especialmente a AEP. "Os bons técnicos saídos das universidades do Norte vão trabalhar para o estrangeiro ou para Lisboa. Aqui ficam os recursos pouco qualificados", cujo salário é inferior, disse.

Se as decisões do Governo contribuem para a disparidade salarial, entende Couto dos Santos, também os líderes da região têm responsabilidade. "Não há união nenhuma, as elites estão concentradas nas suas paróquias e rapidamente se deixam levar para Lisboa e se calam".
...

no JN

Começa a ser cada vez mais impossivél negar o que está à frente de todos nós. Vou ficar à espera das medidas dos responsaveis... mas decerto que a vergonha vai continuar. Acho que devíamos fazer o mesmo que a TAP, contratar gestores estrangeiros!

Porquê

"Mário Lino garante que ainda não há decisões sobre concessão da futura travessia do Tejo

O ministro das Obras Públicas, Mário Lino, garantiu hoje que ainda não há decisões sobre a concessão da futura terceira travessia do Tejo, pelo que considerou "prematura" a discussão sobre o eventual pagamento de indemnizações à Lusoponte."

Em 2006 a situação era esta:

"Os principais concorrentes do comboio, automóvel e barco, perderam tráfego. A Lusoponte perdeu cerca de 1,1% do tráfego médio diário mensal na Ponte 25 de Abril. A queda na Vasco da Gama foi de 1%, de acordo com números da Estradas de Portugal. Desde 2002 que esta concessionária não perdia tráfego."

Eu não visito Lisboa há mais de um ano. Por isso pergunto: A ponte Vasco da Gama atingiu ou está perto de atingir os limites do tráfego? Qual é a necessidade?

Recordo-me do ano em que a Ponte foi construida, o investimento de obras públicas em Lisboa foi igual a todo o investimento no resto do país. Como já não bastasse isso, parece que o local onde a ponte foi construída não foi o exactamente o melhor. Eu tenho culpa disso? Porquê que têm todos os contribuintes que pagar as perdas da Lusoponte? Não sei quem é que assina estes contratos... sem dúvida os interesses do país estão a ser bem salvaguardados.

Governo de Portugal vs. Governo de Lisboa

Por Carlos Guimarães Pinto, via Insurgente

Número de resultados no google news da procura “governo de Portugal”: 20
Número de resultados no google news da procura “governo de Lisboa”: 112

Será que nos deram a independência e não sabemos...

... ou será lavagem cerebral... ou será a triste constatação da realidade? São tudo notícias diferentes, de vários jornais (Diario Digital, Visão, Sol, Jornal de Negócios, Mundo Português). Todas elas fazem referência ao Governo de Lisboa. Ao que parece, é um novo país... (O Público também tinha ontem uma assim, mas corrigiu-a depois de um comentário de um leitor atento).

A mega-operação dará a Portugal grande visibilidade externa durante seis meses e colocará o Governo de Lisboa no centro de praticamente todas as decisões comunitárias, bem como nos mais importantes palcos de negociações internacionais.

O chefe de governo de Lisboa, que participou hoje, em Bruxelas, numa conferência internacional sobre biocombustíveis.

Uma reunião, no Porto, entre o Governo de Lisboa e a Comissão Europeia preparatório das iniciativas a desenvolver no semestre, marcou a primeira manhã de trabalhos da presidência portuguesa da UE.

O Governo de Lisboa tem uma "agenda externa", que pretende seja "distintiva", para os seis meses da sua próxima presidência da União Europeia contando imprimir uma nova dinâmica ao relacionamento entre a Europa e o Brasil, bem como com África e com os países da bacia sul do Mediterrâneo.

Só pelo facto de se ter realizado, a primeira Cimeira UE- -Brasil é uma vitória para a presidência portuguesa da União Europeia e um motivo de orgulho para Lisboa, que conseguiu convencer os seus parceiros da necessidade de dar ao Brasil um estatuto idêntico ao das outras economias emergentes: China, Índia e Rússia.

Em conferência de imprensa conjunta, após a reunião do Governo de Lisboa com a Comissão Europeia, que assinalou o início da presidência portuguesa da UE.

A referência do primeiro-ministro à assinatura formal do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) entre o Governo de Lisboa e Bruxelas

Para Lula, a parceria estratégica de Lisboa surge numa conjuntura feliz (...) Por Lisboa, na plana da mão governamental a advertência do esperar para ver o que consta dos textos legais, enquanto nas costas da mão do executivo fulgura o “mandato claro”. (...) A Cimeira UE África tem muito para penar se Lisboa aceitar a presença de Robert Mugabe.

O chefe do Governo português lembrou que esta cimeira que trouxe Lula da Silva a Lisboa foi uma proposta portuguesa que Lisboa «ganhou», através da «luta diplomática».

O chefe de governo de Lisboa destacou a »ambição« portuguesa de antecipar para 2010 a meta dos 10% de biocombustíveis, quando a nível da UE a meta se refere a 2020.

Os governo de Lisboa e Brasília vêem com bons olhos a criação deste operador lusófono que concorra com os grandes players mundiais.

A reunião entre o primeiro-ministro, José Sócrates, e o chefe de Estado francês, Nicolas Sarkozy, hoje, ao fim da tarde, em São Bento, foi cancelada, disse à agência Lusa fonte do Governo de Lisboa.

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ARGH!!!! Isto numa pesquisa que demorou 10 minutos (incluindo fazer o post). Tudo notícias recentes... Não volto a fazer isto tão cedo. Fiquei deprimido...