Ao cuidado de LFMenezes: Ganhar 2009 via Regionalização por Fusão de Autarquias

Caro Dr Menezes,

Se quer ganhar eleições tem que apresentar uma proposta diferenciadora de Socrates. O senhor não é conhecido por ser coerente nas suas propostas. Gosta de agradar a todos e isso é quase impossível. Tenho no entanto aqui uma proposta à sua medida, que agrada aos defensores da redução do peso do Estado e também agrada às suas bases fora de Lisboa, ávidas de lugares na administração pública. Esta proposta só não agrada aos Centralistas de Lisboa, por sinal os seus inimigos no PSD. Daí também a sua utilidade. Pois bem, trata-se de fundir autarquias locais, dar-lhes competências previstas para as Regiões, assim como aquelas relacionadas com o desenvolvimento, actualmente exercidas pela administração central (economia, emprego, educação, saúde, ambiente, transportes, etc). Uma espécie de reforma Relvas 2.0 (Passaria a ter mais um adversário interno do seu lado...). Imagine Portugal com cerca de 30 ou 60 autarquias, seguindo o padrão das NUTS 3, competindo entre si para proporcionar mais desenvolvimento aos respectivos residentes, individuos e empresas. Imagine a administração central liberta para o exercício eficiente de funções de Estado (justiça, negócios estrangeiros, segurança, defesa, etc). Portugal seria mais competitivo e o senhor ficaria na história, não acha ? Trata-se de algo parecido com o modelo dinamarquês, que apresento de seguida. Relembro que Rui Moreira e Paulo Rangel e parte da Blogosfera portuense defendem esta tese. É um bom começo. Relembro ainda que com este modelo consegue-se a manutenção de 2 níveis de administração pública em Portugal, tema tão caro aos anti-regionalistas, com alguma razão diga-se. Por favor gaste algum tempo a reflectir sobre este assunto ou então peça aos seus assessores para o fazer. Cumprimentos. José Silva

Municipal Reform 2007 : The Municipal Reform of 2007 is the name given to the agreement of merging many municipalities, as well as replacing the 13 counties with five regions, which was ratified by the parties Venstre, Conservative People's Party, Danish People's Party, Social Democratic Party and Det Radikale Venstre on June 16, 2005 effective as of January 1, 2007. The reform replaced the structure of municipalities and counties introduced with the reform of 1970. Since the counties weren't the only structure based on the municipal layout of Denmark, other related changes were necessary as well. Thus, police districts (reduced from 54 to 12), court districts (reduced from 82 to 24), and electoral wards also needed to be updated after the municipal reform.

A New Map of Denmark : The local government reform has created a new map of Denmark. 98 municipalities will replace the previous 271. Counties are abolished and five regions will be created. The main guidelines for delimitation - in terms of geography and tasks – were provided for in the Agreement on a Structural Reform. This agreement also stipulated requirements regarding the size of the new municipalities. Then, it was up to the municipalities to agree on mergers to create larger and sustainable units.