Soluções para a Educação passam pela Regionalização/Fusão de Autarquias

De Educação não percebo. Um aspecto particular que retenho é a permanente migração de jovens professores do Norte para Sul, tentando obter colocação. Sintomático.

Fica no entanto aqui duas sugestões que me parecem pertinentes:

·         «Maria de Lurdes Rodrigues tem-se limitado a melhorar o actual sistema de ensino centralista. Criou regras que permitem aproveitar melhor os recursos humanos disponíveis e está a instituir um sistema de avaliação que introduz critérios de mérito na promoção dos professores. Estas mudanças permitem que o modelo centralizado de comando e controlo funcione melhor. Mas o modelo continua a ser o mesmo. Os membros do sistema são meros executores das políticas emanadas do ministério. Os professores obedecem às ordens dos conselhos executivos, os conselhos executivos obedecem às ordens das direcções regionais de educação e as direcções regionais obedecem aos altos dirigentes do ministério. Este sistema centralizado encontra-se totalmente obsoleto. Um sector como o ensino precisa de agentes criativos e com iniciativa própria. Uma estrutura hierarquizada com 200 mil funcionários é demasiado pesada para reagir de forma adaptativa às mudanças. O sistema de ensino do futuro terá obrigatoriamente de ser composto por escolas com autonomia pedagógica e financeira» - João Miranda, no DN de sábado;

·         «Importa readquirir a sua confiança no que pode ser ajudada se for capaz de descentralizar, devolvendo competências e dotando de meios as escolas e as autarquias. Para as poder responsabilizar pelo cumprimento de objectivos e calendários. Não pode querer ser treinador e jogador, ao mesmo tempo» - Alberto Castro, no JN de hoje.

A minha tese da fusão da gestão das autarquias, copiando a Regionalização dinamarquesa, tem então mais um argumento. Deixar para os governos regionais a gestão do ensino público, cabendo ao estado central a definição de padrões, auditorias e avaliação de alunos. No fundo exerceria apenas um papel de árbitro e não de jogador/fornecedor de serviços. Todas as funções que actualmente estão no estado central relacionadas com o desenvolvimento (educação, acção social, economia, transportes, ambiente, etc) deveriam passar para os governos locais/regionais.