A propósito de Japão...

Evolução do número de autarquias locais no Japão:

1889: 71,314 (before The Big Mergers of the Meiji era)
1890: 15,859 (Municipalization/ The Big Mergers of the Meiji era)
1953: 9,868 (Enactment of the Promotion Law for Municipal Mergers)
1961: 3,472 (The Big Mergers of the Showa era)
1999: 3,229 (Amendment of the Special Mergers Law)
2006: 1,820(Present)
Fonte: http://www.oecd.org/dataoecd/57/61/38270172.pdf

É impossível cá passar de 308 para 30 ?

AEP lê Norteamos

Regionalização pode ser solução para crise - Custos podem ser menores se o processo for bem feito, defende José António Barros. (...) «o que se pretende «não é pôr mais uma regionalização em cima do que já existe, mas descentralizar para as regiões», acrescentando ainda que «se isto for bem feito, os custos totais vão ser menores».

Em Março de 2009 escrevia: Na minha opinião a única forma de implementar a Regionalização é apresenta-la aos eleitores como uma reforma profunda da administração pública, para poupar impostos aos contribuintes sem reduzir as funções do Estado (nomeadamente as sociais). Nesta alternativa, a criação de regiões administrativas deverá ser compensada pela redução do peso da administração local e/ou central, incluindo na dose certa as seguintes componentes:

• Redução do número de autarquias e freguesias;
• Redução das competencias das autarquias (por exemplo, passar a definição de PDMs ou os pelouros de actividades económicas e educação para as regiões);
• Passagem para a administração regional das competências de criação de políticas públicas do ministério da Economia, Ambiente, Agricultura, Obras Públicas, Segurança Social. A administração central ficaria apenas responsável pelas funções de Estado (Finanças, Segurança, Justiça, Defesa, Administração Interna, Defesa) e as funções de registo centralizado (identificação civil, fiscal, segurança scocial, cadastro de actividades económicas, etc);
• Obrigatoriedade de cada ministério da Administração Central ter 50% dos funcionários fora de Lisboa;

A propósito dos Olhares Cruzados sobre a Regionalização de logo à noite

Será que finalmente iremos ter uma Regionalização 2.0, isto é, uma procura de sinergias entre os agentes locais sem esperar pela aprovação/institucionalização do Estado Central ? LFMenezes ainda há dias dizia que queria extinguir empresas municipais. Porque não criar «Lipors» com as várias empresas municipais temáticas existentes nas autarquias da AMPorto ? Saberá o leitor que em 1974 os municipios de Manchester, actualmente tão na moda, avançaaram com uma decisão idêntica ?
Francamente não acredito que seja desta que a Regionalização 2.0 avance. Voltarei ao tema oportunamente.

Teach yourself «Drenagem» in 10 minutes - Parte 2/2

Este modelo leva a que o crescimento/desenvolvimento de Lisboa seja sempre à custa da perda de poder/autonomia/iniciativa/gestão de verbas/poder de compra do resto de Portugal, sobretudo onde há pessoas/empresas/clientes/residentes a conquistar;

• Para os que combatem este «status quo», acabei de enunciar a forma de o destruir: A solução passa por acabar com as bases que sustentam o modelo:
• Acabar com o «financiamento». Estou moderadamente optimista com o que a crise actual está a fazer nesse aspecto; A propósito, lêr este artigo, que, como todos os marxistas, acerta apenas no diagnóstico: «Dívida ao estrangeiro aumentou 54% durante o governo Sócrates - No fim de 2008 o crédito ao imobiliário, à construção e habitação era dez vezes superior ao credito à agricultura, pesca e indústria»;
• Passar para o estado regional as actuais funções do estado central relacionadas com o desenvolvimento económica (infra-estruturas, incentivos às empresas, planeamento do território, âmbiente, gestão da educação pública, etc). Portanto, Regionalização com fusão de Autarquias, com extinção de governos civis/CCDRs, e com eliminação de funções económicas do Estado Cental; A oportunidade para uma nova ofensiva para uma Regionalização 2.0 está do lado de Rui Moreira já no dia 23 de Abril;
• Reduzir o peso do sector dos SNT na actividade económica da região de Lisboa (por exemplo, deslocalizando para o resto de Portugal a administração pública central, como PSLopes tentou fazer em 2004, ou sedes de empresa/institutos públicos).

Insultar lisboetas nada resolve. Inclusivé, eles sentem-se pesoalmente ofendidos e com razão. Aliás, você Ventanias, por várias vezes já me chamou à atenção disso mesmo.
PS: Este artigo é também uma homenagem ao Pedro do blogue Portuense. Imagine-se, o autor de um blogue sobre o Porto foi recentemente viver para Lisboa. Mais um.

Os Ruis perdem oportunidades e fazem-nos perder tempo. Precisam-se de «maus hábitos»

1. A a crise actual não permitirá (e bem) os grandes investimentos públicos, mas também não permitirá a Regionalização idealizada há 40 anos .

2. A Regionalização também não avançará porque, quer se queira quer não, é interpretada por uma larga maioria de eleitores como «tachos» para a classe política, actualmente a mais desprestigiada em Portugal.

3. Por fim, a Regionalização, quer se queira quer não, significa retirar poder à administração pública sedeada em Lisboa e seus responsáveis pelas decisões de fornecimentos, actividade propícia ao tráfico de influências que reduz a qualidade da nossa democracia. O mesmo se passa em pequena escala ao nível das autarquias locais. Também estas receam a perda de poder e respectivas consequências no pequeno tráfico de influências.

4. Assim por muita razão que nos assista, não vele a pena continuar a insistir no diagnóstico da situação económica do Norte e gritar contra Lisboa e seus protagonistas em tom severo, delicado ou outro. Não resulta. Já se anda nesta ladainha há dezenas de anos. Portanto, caro Rui Moreira, porquê insistir com MFLeite no tema Regionalização desta forma cega ?

5. Na minha opinião a única forma de implementar a Regionalização é apresenta-la aos eleitores como uma reforma profunda da administração pública, para poupar impostos aos contribuintes sem reduzir as funções do Estado (nomeadamente as sociais). Nesta alternativa, a criação de regiões administrativas deverá ser compensada pela redução do peso da administração local e/ou central, incluindo na dose certa as seguintes componentes:

• Redução do número de autarquias e freguesias;
• Redução das competencias das autarquias (por exemplo, passar a definição de PDMs ou os pelouros de actividades económicas e educação para as regiões);
• Passagem para a administração regional das competências de criação de políticas públicas do ministério da Economia, Ambiente, Agricultura, Obras Públicas, Segurança Social. A administração central ficaria apenas responsável pelas funções de Estado (Finanças, Segurança, Justiça, Defesa, Administração Interna, Defesa) e as funções de registo centralizado (identificação civil, fiscal, segurança scocial, cadastro de actividades económicas, etc);
• Obrigatoriedade de cada ministério da Administração Central ter 50% dos funcionários fora de Lisboa;

O principal ponto é que esta reforma teria que contemplar a criação de Regiões e a redução líquida de despesas/funcionários/instalações/recursos/eleitos/peso do Estado.

6. A blogosfera já fez o trabalho de casa:

• A minha sugestão para se copiar o modelo dinamarquês;
• O anti-regionalista lisboeta JCD já sugeriu como começar uma boa Regionalização;
• O Tiago também já apresentou sugestões;

7. Não faltam economistas portuenses regionalistas (mas não de aviário) para estudarem mais aprofundadamente um reforma deste género:

• Miguel Cadilhe
• Ricardo Cruz
• Jose Silva Costa (FEP)
• António Figueiredo

Não dá para a ACPorto ou a CMPorto patrocinarem um estudo ou uma mera reunião de fim de semana onde em «brainstorming» se defina os traços fundamentais de uma alternativa realista adaptada à conjuntura e conjugação de forças actuais ?

8. Rui Rio anda a reboque dos acontecimentos. Hoje é Regionalista, amnhão não sabemos. Daqui por 1 ano, quando for ministro das finanças, vai esquecer, com o cinismo habitual, tudo o que agora anda a dizer . Não vale a pena criar qualquer expectativa. Porém Rui Moreira já defendeu (e bem) a fusão de autarquias Porto-Gaia-Matosinhos. Porque não voltar a insistir nesta tese ? Vamos precisar de outros 10 longos anos para se chegar à conclusão que a criação de Regiões Administrativas só é viável se implicar equivalente extinção de poder/gastos/despesa/funcionários/políticos na administração local e central ? Que tal frequentar umas noites de MausHabitos ou outros ambientes alternativos portuenses para se ganhar alguma imaginação?

PS: Rui Moreira afirmou em entrevista que o Porto «tem uma visão sebastiânica», continua à espera de um líder». Acho que não acerta na análise embora ande lá próximo. O correcto é que os lideres portuenses não podem é empatar o Porto e demorarem 10 anos a ajustarem-se às opiniões da maioria da população residente. Desde 1998 que o Porto, Gondomar, Matosinhos são maioritariamente favoráveis à Regionalização.

Como começar uma boa Regionalização

Como começar uma boa regionalização « BLASFÉMIAS

Apesar de antigo, vale a pena ler este artigo de um lisboeta nada adepto da Regionalização. É que ele te razão. Não esquecer no entanto de pegar também nas funções da administração central que deveriam desaparecer.

A Regionalização não vai avançar na conjuntura actual

• Num país que mais parece um bilhar que só descai para um buraco (Lisboa), os autarcas transmontanos e alentejanos, que há dez anos estavam contra a Regionalização, começam a torcer a orelha – mas ela já não deita sangue;
• Ludgero Marques diz “sim” a três regiões;
• Menezes disponível para ser "soldado" na luta pela regionalização;

Agora que o regionalismo de aviário anda mais agitado do que quando há raposas na capoeira, convém não fiar na virgem:

• Ontem, enquanto ouvia as "Escolhas de Marcelo na RTP", crónica semanal do conhecido comentador, professor, político fui confrontado com um argumento que me pareceu no mínimo desonesto. O Professor Marcelo Rebelo de Sousa falava de necessidade de adiar a questão da regionalização, trazida a debate pelo Secretário Geral do PS e Primeiro Ministro, José Sócrates, através da sua Moção de Orientação Política, sob o argumento de que perante a crise económica que estamos a viver devemos ter outras prioridades.

A crise quando nasce é para todos. Assim como ela não permitirá as megalomanias lisboetas (NAL, TTT, TGV, etc), haverá também a tentação de usar o mesmo argumento para adiar novamente a Regionalização, como já referi em Setembro passado. Por muito esfarrapada que seja a argumentação, será difícil justificar a reengenharia da administração pública junto de sectores mais conservadores e beneficiários do status quo actual e que tem algum poder, diga-se. Daí Paulo Rangel já ter começado a afinar pelo mesmo diapasão de Manuel Ferreira Leite ao afirmar que a Centralização da gestão de uma organização é mais barata... É verdade. Assim com é verdade o facto de os salários e metro2 de Lisboa, onde se concentra a administração pública, serem em média mais caros do que no resto de Portugal. Na minha opinião, a Regionalização não avançará na actual conjuntura.
Assim, todos os que defendem o reforço dos poderes públicos fora de Lisboa, com ou sem Regionalização ou Descentralização, devem começar desde já a adaptar o discurso e procurar atingir este objectivo por outros meios:

• Imitar modelo dinamarquês: Implementar a Regionalização simultaneamente com a Fusão de Autarquias;
• Passagem de competências das Autarquias e Estado Central as Regiões: Por exemplo, foi o governo da Saxonia que investiu na Qimonda. As competencias que envolvem Economia, desde os pelouros camarários relativos às actividades económicas até ao próprio Ministério da Economia devem desaparecer e passar para as regiões. Planeamento terriotiral e transportes, o mesmo.
• Desconcentração: Sedear organização centralizadas da Administração Pública central para fora de Lisboa, como foram/são no Porto o CPFotografia, Fundação da Juventude, INE, API, direcção de recursos humanos do Exército, etc

É melhor começar a pensar já em «upgardes» ao processo de Regionalização que o tornem ainda mais credível e em contrapartidas caso ele não avance.

Falência da Quimonda: Uma oportunidade para mudar o modelo de desenvolvimento a Norte

A falência da Quimoda e suas consequências para o Norte são uma oportunidade para se mudar de moedelo de desenvolvimento.

A endogenização não funcionou: Uma argumentação favorável à captação de investimento estrangeiro, paga pelos contribuintes, é a possibilidade de endogenização de conhecimentos. Tenho amigos e familiares que beneficiaram profissionalmente e financeiramente da existência da Quimonda. Mas nenhum deles irá endogenizar o know-how adquirido. Ao contrário dos sectores tradicionais, nenhum passarara de quadro médio a empresário. O mais provável é que um deles siga o exemplo do outro e fechando a Quimonda, vá trabalhar para o estrangeiro. É que devido à natureza do mercado da Quimonda sofisticado e de grande dimensão, os spin-offs são difíceis. Li um comentário algures que advogava a nacionalização da fábrica de Vila do Conde, compra de algumas patentes e passar o Estado Central a explorar o negócio. Pois, é o spin-off que temos...

As ajudas públicas desta dimensão pelo Estado Central não fazem sentido, como questionava Daniel Bessa logo em 1995. Não tem competências para tal. Se calhar é preferível reduzir o IRC e deixar de haver ajudas às empresas. Poupa-se em funcionários e em risco de errar. Se é para manter as ajudas públicas, alternativamente, é preferível captar um maior número de investimentos, mais pequenos e assim de mais fácil endogenizaçao. Porem para tal, é necessária uma análise mais fina, não executada pelo Ministério da Economia central, mas sim pelos governos regionais, havendo Regionalização.

O melhor plano anti-crise para o Ave e para o resto de Portugal fora de Lisboa é mesmo seguir o modelo dinamarquês: Fundir autarquias e com a respectiva poupança de instalações, pessoal político e recursos financeiros, implementar governos regionais, que está visto, são os únicos que tem a mínima sensabilidade para promover ajudas públicas.

PS1: Decretada a falência, há agora que lutar pela devolução dos subsídios entregues pelo Estado Central à empresa.

PS2: O maior exportador nacional ao falir vai provacar ainda mais deficit da Balança de Transacções Corrente. O Norte e Portugal perdem assim mais exportações de Bens e Serviços Transaccionáveis, numa altura em que isto era essencial. Mais desgraças, portanto.

Quadratura do Círculo ?

http://www.quadrilatero.org/

Má IDEA

O voluntarismo público da administração central no caso do Ikea foi uma má ideia. Os aspectos negativos suplantam os positivos:

Positivo:

• Nova unidade fabril em Paços de Ferreira deu emprego a 274 trabalhadores;
• Galegos deslocam-se a Matosinhos para comprarem no Ikea;

Negativo:

• Ikea abrirá mais lojas em Portugal, nomeadamente uma junto ao Gaiashopping, tirando mercado aos fabricantes nacionais concentrados no vale do Sousa;
• Houve denuncia de favores pessoais na instalação do Ikea como se pode ler no Norteamos ou aqui.

Como todos os sectores tradicionais, o mobiliário também precisa de apostar no design, marca, internacionalização (Mobiliário só tem futuro se apostar nos mercados externos) e distribuição. Os móveis são sobretudo peças de design e moda. Ninguem compra sapatos para durar 20 anos, tendo a industria do mobiliário que se adaptar a esta lógica, como explica este gráfico. Assim o maior problema do projecto IKEA é mesmo o facto de esta captação de investimento directo estrangeiro (e o respectivo custo sobre os impostados) não ter grande efeito no «upgrade» do valor acrescentado, margens, produtividade do sector do mobiliário. O caricato é que as medidas nesta direcção estão a ser tomadas pelas autoriadades locais conjuntamente com as respectivas associações empresariais (e não pelo QREN centralizado, governo do Pinho ou IAPMEI lisboeta, com era previsível):

• 1ª Capital do Móvel na Galiza;
• FAMO (Lourosa) em Madrid;
• CM Paredes assina protocolo com a Escola Superior de Tecnologia de Viseu (ESTV) com o objectivo de implementar um Curso de Especialização Tecnológica – “Técnico de Design de Mobiliário” a promover no concelho pela ESTV, em Paredes; Viseu !? Não deveria ser a Faculdade de Arquitectura da UP a entrar nestes projectos ?
• CM Paços de Ferreira cria Centro Avançado de Design de Mobiliário e trás sueco especialista em design mobiliário; Ler também este artigo de Alberto Castro;
• Centro Tecnológico do Mobiliário (re-)abre.

É o que dá voluntarismo público à distância. Este, a existir, por opção ideológica, que seja ao menos de iniciativa de governos regionais/locais.

Mais um argumento para Regionalizar por Fusão de Autarquias, herdando as competencias do MEI. Extinga-se o IAPMEI nacional e crie-se IAPMEIs associados a cada autarquia/região. Não se assuste com esta multiplicação. Os funcionários teriam que sair dos excedentários das autarquias fundidas... O AICEP continuaria central dado que está relacionado com a actividade fora de Portugal. Na prática os mini-IAPMEIs seriam o Ministério da Economia de cada região, constituidos por uma equipa destinada à prospectiva económica, difusão de tendências pertinentes para os «clusters» locais, gestão de capital de risco e incentivos, gestão descentralizada de QRENs, gestão dos actuais CFEs e interligação com associações empresariais locais/regionais. De outra meneira, imagine-se o florescimento económico regional, captação de quadros, fim da emigração para Lisboa e da sua drenagem de actividade económica !

PS1: Pela comodidade e relação design/preço, serei brevemente cliente IKEA.

PS2: Ler também este artigo no Bússola.

Ao cuidado de LFMenezes: Ganhar 2009 via Regionalização por Fusão de Autarquias

Caro Dr Menezes,

Se quer ganhar eleições tem que apresentar uma proposta diferenciadora de Socrates. O senhor não é conhecido por ser coerente nas suas propostas. Gosta de agradar a todos e isso é quase impossível. Tenho no entanto aqui uma proposta à sua medida, que agrada aos defensores da redução do peso do Estado e também agrada às suas bases fora de Lisboa, ávidas de lugares na administração pública. Esta proposta só não agrada aos Centralistas de Lisboa, por sinal os seus inimigos no PSD. Daí também a sua utilidade. Pois bem, trata-se de fundir autarquias locais, dar-lhes competências previstas para as Regiões, assim como aquelas relacionadas com o desenvolvimento, actualmente exercidas pela administração central (economia, emprego, educação, saúde, ambiente, transportes, etc). Uma espécie de reforma Relvas 2.0 (Passaria a ter mais um adversário interno do seu lado...). Imagine Portugal com cerca de 30 ou 60 autarquias, seguindo o padrão das NUTS 3, competindo entre si para proporcionar mais desenvolvimento aos respectivos residentes, individuos e empresas. Imagine a administração central liberta para o exercício eficiente de funções de Estado (justiça, negócios estrangeiros, segurança, defesa, etc). Portugal seria mais competitivo e o senhor ficaria na história, não acha ? Trata-se de algo parecido com o modelo dinamarquês, que apresento de seguida. Relembro que Rui Moreira e Paulo Rangel e parte da Blogosfera portuense defendem esta tese. É um bom começo. Relembro ainda que com este modelo consegue-se a manutenção de 2 níveis de administração pública em Portugal, tema tão caro aos anti-regionalistas, com alguma razão diga-se. Por favor gaste algum tempo a reflectir sobre este assunto ou então peça aos seus assessores para o fazer. Cumprimentos. José Silva

Municipal Reform 2007 : The Municipal Reform of 2007 is the name given to the agreement of merging many municipalities, as well as replacing the 13 counties with five regions, which was ratified by the parties Venstre, Conservative People's Party, Danish People's Party, Social Democratic Party and Det Radikale Venstre on June 16, 2005 effective as of January 1, 2007. The reform replaced the structure of municipalities and counties introduced with the reform of 1970. Since the counties weren't the only structure based on the municipal layout of Denmark, other related changes were necessary as well. Thus, police districts (reduced from 54 to 12), court districts (reduced from 82 to 24), and electoral wards also needed to be updated after the municipal reform.

A New Map of Denmark : The local government reform has created a new map of Denmark. 98 municipalities will replace the previous 271. Counties are abolished and five regions will be created. The main guidelines for delimitation - in terms of geography and tasks – were provided for in the Agreement on a Structural Reform. This agreement also stipulated requirements regarding the size of the new municipalities. Then, it was up to the municipalities to agree on mergers to create larger and sustainable units.

Soluções para a Educação passam pela Regionalização/Fusão de Autarquias

De Educação não percebo. Um aspecto particular que retenho é a permanente migração de jovens professores do Norte para Sul, tentando obter colocação. Sintomático.

Fica no entanto aqui duas sugestões que me parecem pertinentes:

·         «Maria de Lurdes Rodrigues tem-se limitado a melhorar o actual sistema de ensino centralista. Criou regras que permitem aproveitar melhor os recursos humanos disponíveis e está a instituir um sistema de avaliação que introduz critérios de mérito na promoção dos professores. Estas mudanças permitem que o modelo centralizado de comando e controlo funcione melhor. Mas o modelo continua a ser o mesmo. Os membros do sistema são meros executores das políticas emanadas do ministério. Os professores obedecem às ordens dos conselhos executivos, os conselhos executivos obedecem às ordens das direcções regionais de educação e as direcções regionais obedecem aos altos dirigentes do ministério. Este sistema centralizado encontra-se totalmente obsoleto. Um sector como o ensino precisa de agentes criativos e com iniciativa própria. Uma estrutura hierarquizada com 200 mil funcionários é demasiado pesada para reagir de forma adaptativa às mudanças. O sistema de ensino do futuro terá obrigatoriamente de ser composto por escolas com autonomia pedagógica e financeira» - João Miranda, no DN de sábado;

·         «Importa readquirir a sua confiança no que pode ser ajudada se for capaz de descentralizar, devolvendo competências e dotando de meios as escolas e as autarquias. Para as poder responsabilizar pelo cumprimento de objectivos e calendários. Não pode querer ser treinador e jogador, ao mesmo tempo» - Alberto Castro, no JN de hoje.

A minha tese da fusão da gestão das autarquias, copiando a Regionalização dinamarquesa, tem então mais um argumento. Deixar para os governos regionais a gestão do ensino público, cabendo ao estado central a definição de padrões, auditorias e avaliação de alunos. No fundo exerceria apenas um papel de árbitro e não de jogador/fornecedor de serviços. Todas as funções que actualmente estão no estado central relacionadas com o desenvolvimento (educação, acção social, economia, transportes, ambiente, etc) deveriam passar para os governos locais/regionais.

Paroquialismo bacoco: o maior aliado do centralismo (III)

Caro Pedro Morgado e António Alves,

Quero contextualizar melhor esta discussão.

Os pressupostos do blogue são:

• Debater, sem necessariamente consensualizar, o desenvolvimento do Norte nas várias vertentes; Debater para conhecer melhor as teses de cada um, mesmo que não fundamentadas ou erradas;
• O desenvolvimento tem várias vertentes: Económico, social, tecnológico, etc. Nem só de pão vive o homem, diz o ditado.
• O desenvolvimento económico não passa exclusivamente nem essencialmente pela intervenção estatal, local, regional, central ou europeia; Todos os economistas intelectualmente honestos sabem disso. Os liberais fazem disso a sua ideologia;
• Na minha opinião, um problema do Norte é falta de auto-governo nos assuntos relacionados com o desenvolvimento económico e social. Com maior proximidade das decisões conseguir-se-ia melhores decisões. Não concordo por exemplo com estratégia de expansão do metro do Porto gerida por autarquias com interesses paroquiais e sancionada pelo estado central; Deveria ser formulada por um entidade superior às autarquias locais; A mesma coisa relativamente ao apoio decidido centralmente à IKEA. Provavelmente as forças vivas de Paços de Ferreira/Paredes apontariam outro caminho. Há várias formas de obter mais auto-governo: A Regionalização tradicional, fusao de autarquias locais em regionais NUTS3 complementada por descentralização de funções económicas e sociais do estado central (regionalização Relvas), circulos uninominais, democracia electrónica, etc.

Considerando então apenas o particular aspecto do desenvolvimento fomentado pela administração estatal regional, penso que devemos clarificar os vários pontos de vista.

• Quem acha que quem discorda de uma região Norte unificada é traidor, ainda não percebeu o que é a blogosfera;
• O Bairrismo é um trunfo dos que querem manter o status quo; É preciso ter cuidado na defesa dos interesses locais, não dando trunfos aos centralistas;
• Actualmente, o suposto centralismo do Porto resulta apenas da capacidade de lobby que o Porto tem junto da capital devido à sua dimensão e insubmissão. As restantes regiões a Norte não tem ou não querem ter ambas as capacidades. Evidentemente que isto pode parecer uma deliberada centralização exercida pelo Porto sobre o Norte; Mas vejamos: o Porto não tem qualquer capacidade de decisão regional: As Direcções Regionais são administração periférica do estado central; A CCRN pertencem ao estado central. O Porto tem apenas as mesmas autarquias que Braga ou Bragança tem. O Porto não tem poder administrativo regional. Quem tem é Lisboa.
• Evidentemente que há riscos e receios numa Regionalização a 5 do Portocentrismo; Não é legítimo ignorar os sentimentos fundamentados ou não das populações sobre as parcialidades geográficas das administrações dos estados. É isso que reclamamos de Lisboa; Não podemos ignorar os extra-Porto. Por exemplo, se as sedes do governo regional estiverem todas no Porto, o lobby do betão regional, DST, Scosta, Motas, FDO, terá inevitavelmente contactos no Porto. A mesma coisa nos fornecedores de serviços de consultoria ou TI ou consumíveis. Portanto, haverá um risco de absorção de actividade económica, como acontece há anos em Lisboa. Ora por isso os portuenses mais avisados aceitam que as sedes não sejam no Porto precisamente a dar confiança ao Norte extra-Porto.
• A suposta Regionalização a 5, ao virar da esquina, prometida pelo PS para depois de 2009, a ser trabalhada com reorganizações da administração periférica, como por exemplo recentemente as regiões de turismo, é apenas suposta. Não devemos subestimar as forças centralistas. Podem prometer tudo agora e sabotar, sobre qualquer pretexto, como o fizeram em 1998. Portanto, devemos ter estratégia alternativa, que seria, na minha opinião a reactivação por LFM da regionalização Relvas;
• As regiões não são mini-estados nem se medem aos palmos; Todas as regiões portuguesas serão menores do que a Andaluzia ou Castela-Leão. E depois ? Desde quando o desenvolvimento económico tem a ver com o Km2 ? A república de Sakha na Rússia tem o tamanho de 10 Alemanhas e a população de distrito Viana+Braga. O Luxemburgo, micro-país, com 1/3 de população activa do Norte tem o maior poder de compra per capita da Europa ! A dimensão do territorio para estabelecer desenvolvimento acabou há 500 anos... Regiões mais pequenas são perfeitamente possíveis.

Penso que o debate se deveria orientar de agora em diante para as vantagens e desvantagens da Regionalização a 5 tradicional e da reforma Relvas (fusão de autarquias com descentralização). De qualquer modo, apelo à continuação construtiva do debate Intra-Norte.

Cidade de Porto-Gaia

Uma notícia antiga, mas que vale a pena ter presente.

«O deputado eleito pelo círculo do Porto Paulo Rangel e o lisboeta e director do Público José Manuel Fernandes responderam, anteontem à noite, à "provocação" corporizada na pergunta "Centralismo: Lisboa, rival ou aliada?", que serviu de mote à quarta conferência do ciclo Olhares Cruzados sobre o Porto, organizada pelo Público e pela Universidade Católica, com moderação a cargo de Rui Moreira.

Contra eventuais expectativas de uma luta de argumentos em volta do recorrente "centralismo lisboeta", as ideias avançadas pelos dois oradores "encaixaram-se" e complementaram-se. Paulo Rangel defendeu que "o Porto não pode, não deve nem tem que contar com Lisboa" para o que quer que seja, devendo pensar-se por si só como cidade no contexto ibérico e europeu; José Manuel Fernandes centrou o seu discurso nos malefícios do "paquiderme" que é a administração pública, que a todos prejudica e para cujo emagrecimento e agilização é possível e desejável a "aliança" entre todos, designadamente entre Lisboa e Porto.

Rangel avançou com uma ideia que não é nova, mas que retomou com redobrado vigor: a fusão dos concelhos do Porto e Gaia, único "projecto mobilizador" para afirmação da cidade que poderia, inclusive, ir um pouco mais longe, congregando também Matosinhos. Seria a forma de ganhar "massa crítica" e erguer um pólo urbano poderoso, com mais de meio milhão de habitantes e 210 quilómetros quadrados, "uma construção positiva que não era feita contra ninguém" e que teria inúmeras vantagens, desde a redução de custos administrativos até à gestão integrada de dois centros urbanos, já praticamente unidos.

Até chegar à proposta de fusão, Rangel começou por desvalorizar o interesse da guerra contra o "centralismo", porque este "sempre existiu e vai perdurar", e cujas manifestações mais recentes são os projectos da Ota e do TGV, igualmente questionados pelo director do Público.

A aposta de Rangel é a da afirmação de uma cidade do Porto alargada e reforçada, inserida no que chamou "Iberolux", definido como um conjunto de cidades ibéricas em regime de cooperação integrada e respeitador das identidades e das diferenças de cada uma das urbes. Um modelo que implicaria uma solução multipolar, feito de uma rede de cidades médias inspirada no modelo holandês, com valências diversas e complementares e, obviamente, contrário ao centralismo que privilegia Lisboa, com "todo o país estruturado e infra-estruturado em volta da capital", à maneira da Grécia antiga "ou de João Cravinho".

José Manuel Fernandes começou por desvalorizar a muito criticada, a norte, concentração de investimentos na capital e optou por desancar no "inimigo comum" de Lisboa, do Porto e de toda a gente, e obstáculo principal ao bom desempenho da economia portuguesa: a "paquidérmica" administração pública portuguesa. "Um monstro que cresce e multiplica-se" e que tem afloramentos absurdamente irracionais, como é, entre outros, o caso de a maioria dos funcionários do Ministério da Agricultura se concentrar em Lisboa. [...] Emagrecer o "paquiderme" e pô-lo a andar é, portanto, o grande desafio do país, um desiderato consensual entre oradores e assistência.»

Carlos Romero, Público, 7-1-2006