A Regionalização não vai avançar na conjuntura actual

• Num país que mais parece um bilhar que só descai para um buraco (Lisboa), os autarcas transmontanos e alentejanos, que há dez anos estavam contra a Regionalização, começam a torcer a orelha – mas ela já não deita sangue;
• Ludgero Marques diz “sim” a três regiões;
• Menezes disponível para ser "soldado" na luta pela regionalização;

Agora que o regionalismo de aviário anda mais agitado do que quando há raposas na capoeira, convém não fiar na virgem:

• Ontem, enquanto ouvia as "Escolhas de Marcelo na RTP", crónica semanal do conhecido comentador, professor, político fui confrontado com um argumento que me pareceu no mínimo desonesto. O Professor Marcelo Rebelo de Sousa falava de necessidade de adiar a questão da regionalização, trazida a debate pelo Secretário Geral do PS e Primeiro Ministro, José Sócrates, através da sua Moção de Orientação Política, sob o argumento de que perante a crise económica que estamos a viver devemos ter outras prioridades.

A crise quando nasce é para todos. Assim como ela não permitirá as megalomanias lisboetas (NAL, TTT, TGV, etc), haverá também a tentação de usar o mesmo argumento para adiar novamente a Regionalização, como já referi em Setembro passado. Por muito esfarrapada que seja a argumentação, será difícil justificar a reengenharia da administração pública junto de sectores mais conservadores e beneficiários do status quo actual e que tem algum poder, diga-se. Daí Paulo Rangel já ter começado a afinar pelo mesmo diapasão de Manuel Ferreira Leite ao afirmar que a Centralização da gestão de uma organização é mais barata... É verdade. Assim com é verdade o facto de os salários e metro2 de Lisboa, onde se concentra a administração pública, serem em média mais caros do que no resto de Portugal. Na minha opinião, a Regionalização não avançará na actual conjuntura.
Assim, todos os que defendem o reforço dos poderes públicos fora de Lisboa, com ou sem Regionalização ou Descentralização, devem começar desde já a adaptar o discurso e procurar atingir este objectivo por outros meios:

• Imitar modelo dinamarquês: Implementar a Regionalização simultaneamente com a Fusão de Autarquias;
• Passagem de competências das Autarquias e Estado Central as Regiões: Por exemplo, foi o governo da Saxonia que investiu na Qimonda. As competencias que envolvem Economia, desde os pelouros camarários relativos às actividades económicas até ao próprio Ministério da Economia devem desaparecer e passar para as regiões. Planeamento terriotiral e transportes, o mesmo.
• Desconcentração: Sedear organização centralizadas da Administração Pública central para fora de Lisboa, como foram/são no Porto o CPFotografia, Fundação da Juventude, INE, API, direcção de recursos humanos do Exército, etc

É melhor começar a pensar já em «upgardes» ao processo de Regionalização que o tornem ainda mais credível e em contrapartidas caso ele não avance.