20090206

A Regionalização não vai avançar na conjuntura actual

Agora que o regionalismo de aviário anda mais agitado do que quando há raposas na capoeira, convém não fiar na virgem:
A crise quando nasce é para todos. Assim como ela não permitirá as megalomanias lisboetas (NAL, TTT, TGV, etc), haverá também a tentação de usar o mesmo argumento para adiar novamente a Regionalização, como já referi em Setembro passado. Por muito esfarrapada que seja a argumentação, será difícil justificar a reengenharia da administração pública junto de sectores mais conservadores e beneficiários do status quo actual e que tem algum poder, diga-se. Daí Paulo Rangel já ter começado a afinar pelo mesmo diapasão de Manuel Ferreira Leite ao afirmar que a Centralização da gestão de uma organização é mais barata... É verdade. Assim com é verdade o facto de os salários e metro2 de Lisboa, onde se concentra a administração pública, serem em média mais caros do que no resto de Portugal. Na minha opinião, a Regionalização não avançará na actual conjuntura.
Assim, todos os que defendem o reforço dos poderes públicos fora de Lisboa, com ou sem Regionalização ou Descentralização, devem começar desde já a adaptar o discurso e procurar atingir este objectivo por outros meios:
  • Imitar modelo dinamarquês: Implementar a Regionalização simultaneamente com a Fusão de Autarquias;
  • Passagem de competências das Autarquias e Estado Central as Regiões: Por exemplo, foi o governo da Saxonia que investiu na Qimonda. As competencias que envolvem Economia, desde os pelouros camarários relativos às actividades económicas até ao próprio Ministério da Economia devem desaparecer e passar para as regiões. Planeamento terriotiral e transportes, o mesmo.
  • Desconcentração: Sedear organização centralizadas da Administração Pública central para fora de Lisboa, como foram/são no Porto o CPFotografia, Fundação da Juventude, INE, API, direcção de recursos humanos do Exército, etc
É melhor começar a pensar já em «upgardes» ao processo de Regionalização que o tornem ainda mais credível e em contrapartidas caso ele não avance.

2 comentários:

PMS disse...

Pelos vistos o conceito de rendimentos marginais decrescentes e deseconomias de escala (que se aprendem no primeiro mês de uma cadeira de microeconomia do primeiro ano) são ainda desconhecidos em Portugal.

Jose Silva disse...

PMS,

Em Portugal com a ineficiente gestão operacional dos serviços públicos, a gestão centralizada actual é efectivamente mais barata.

Exemplo: A Segurança Social está organizada em segundo o padrão das 5 regiões, cada uma delas com o seus sistema informático. Há uns anos atrás era possível receber o subsídio de desemprego de 2 delegações...

A questão que se coloca é aproveitar a Regionalização para efectuar uma reengenharia da administração pública. Não faz sentido o Estado Central gerir pelouros relacionados com o desenvolvimento económico. Mas já faz sentido gerir a Justiça e Segurança. O mesmo se aplica às autarquias. Não faz sentido gerirem por exemplo planeamento territoirial nem transportes.

A aplicação da Regionalização sonhada nos anos 60 sem alterar as competências da administração pública Central ou Local seria efectivamente mais cara. Negar esta realidade é deixar MFleites e afins com vitorias argumentativas.

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