1. A a crise actual não permitirá (e bem) os grandes investimentos públicos, mas também não permitirá a Regionalização idealizada há 40 anos .
2. A Regionalização também não avançará porque, quer se queira quer não, é interpretada por uma larga maioria de eleitores como «tachos» para a classe política, actualmente a mais desprestigiada em Portugal.
3. Por fim, a Regionalização, quer se queira quer não, significa retirar poder à administração pública sedeada em Lisboa e seus responsáveis pelas decisões de fornecimentos, actividade propícia ao tráfico de influências que reduz a qualidade da nossa democracia. O mesmo se passa em pequena escala ao nível das autarquias locais. Também estas receam a perda de poder e respectivas consequências no pequeno tráfico de influências.
4. Assim por muita razão que nos assista, não vele a pena continuar a insistir no diagnóstico da situação económica do Norte e gritar contra Lisboa e seus protagonistas em tom severo, delicado ou outro. Não resulta. Já se anda nesta ladainha há dezenas de anos. Portanto, caro Rui Moreira, porquê insistir com MFLeite no tema Regionalização desta forma cega ?
5. Na minha opinião a única forma de implementar a Regionalização é apresenta-la aos eleitores como uma reforma profunda da administração pública, para poupar impostos aos contribuintes sem reduzir as funções do Estado (nomeadamente as sociais). Nesta alternativa, a criação de regiões administrativas deverá ser compensada pela redução do peso da administração local e/ou central, incluindo na dose certa as seguintes componentes:
6. A blogosfera já fez o trabalho de casa:
7. Não faltam economistas portuenses regionalistas (mas não de aviário) para estudarem mais aprofundadamente um reforma deste género:
Não dá para a ACPorto ou a CMPorto patrocinarem um estudo ou uma mera reunião de fim de semana onde em «brainstorming» se defina os traços fundamentais de uma alternativa realista adaptada à conjuntura e conjugação de forças actuais ?
8. Rui Rio anda a reboque dos acontecimentos. Hoje é Regionalista, amnhão não sabemos. Daqui por 1 ano, quando for ministro das finanças, vai esquecer, com o cinismo habitual, tudo o que agora anda a dizer . Não vale a pena criar qualquer expectativa. Porém Rui Moreira já defendeu (e bem) a fusão de autarquias Porto-Gaia-Matosinhos. Porque não voltar a insistir nesta tese ? Vamos precisar de outros 10 longos anos para se chegar à conclusão que a criação de Regiões Administrativas só é viável se implicar equivalente extinção de poder/gastos/despesa/funcionários/políticos na administração local e central ? Que tal frequentar umas noites de MausHabitos ou outros ambientes alternativos portuenses para se ganhar alguma imaginação?
PS: Rui Moreira afirmou em entrevista que o Porto «tem uma visão sebastiânica», continua à espera de um líder». Acho que não acerta na análise embora ande lá próximo. O correcto é que os lideres portuenses não podem é empatar o Porto e demorarem 10 anos a ajustarem-se às opiniões da maioria da população residente. Desde 1998 que o Porto, Gondomar, Matosinhos são maioritariamente favoráveis à Regionalização.
2. A Regionalização também não avançará porque, quer se queira quer não, é interpretada por uma larga maioria de eleitores como «tachos» para a classe política, actualmente a mais desprestigiada em Portugal.
3. Por fim, a Regionalização, quer se queira quer não, significa retirar poder à administração pública sedeada em Lisboa e seus responsáveis pelas decisões de fornecimentos, actividade propícia ao tráfico de influências que reduz a qualidade da nossa democracia. O mesmo se passa em pequena escala ao nível das autarquias locais. Também estas receam a perda de poder e respectivas consequências no pequeno tráfico de influências.
4. Assim por muita razão que nos assista, não vele a pena continuar a insistir no diagnóstico da situação económica do Norte e gritar contra Lisboa e seus protagonistas em tom severo, delicado ou outro. Não resulta. Já se anda nesta ladainha há dezenas de anos. Portanto, caro Rui Moreira, porquê insistir com MFLeite no tema Regionalização desta forma cega ?
5. Na minha opinião a única forma de implementar a Regionalização é apresenta-la aos eleitores como uma reforma profunda da administração pública, para poupar impostos aos contribuintes sem reduzir as funções do Estado (nomeadamente as sociais). Nesta alternativa, a criação de regiões administrativas deverá ser compensada pela redução do peso da administração local e/ou central, incluindo na dose certa as seguintes componentes:
- Redução do número de autarquias e freguesias;
- Redução das competencias das autarquias (por exemplo, passar a definição de PDMs ou os pelouros de actividades económicas e educação para as regiões);
- Passagem para a administração regional das competências de criação de políticas públicas do ministério da Economia, Ambiente, Agricultura, Obras Públicas, Segurança Social. A administração central ficaria apenas responsável pelas funções de Estado (Finanças, Segurança, Justiça, Defesa, Administração Interna, Defesa) e as funções de registo centralizado (identificação civil, fiscal, segurança scocial, cadastro de actividades económicas, etc);
- Obrigatoriedade de cada ministério da Administração Central ter 50% dos funcionários fora de Lisboa;
6. A blogosfera já fez o trabalho de casa:
- A minha sugestão para se copiar o modelo dinamarquês;
- O anti-regionalista lisboeta JCD já sugeriu como começar uma boa Regionalização;
- O Tiago também já apresentou sugestões;
7. Não faltam economistas portuenses regionalistas (mas não de aviário) para estudarem mais aprofundadamente um reforma deste género:
Não dá para a ACPorto ou a CMPorto patrocinarem um estudo ou uma mera reunião de fim de semana onde em «brainstorming» se defina os traços fundamentais de uma alternativa realista adaptada à conjuntura e conjugação de forças actuais ?
8. Rui Rio anda a reboque dos acontecimentos. Hoje é Regionalista, amnhão não sabemos. Daqui por 1 ano, quando for ministro das finanças, vai esquecer, com o cinismo habitual, tudo o que agora anda a dizer . Não vale a pena criar qualquer expectativa. Porém Rui Moreira já defendeu (e bem) a fusão de autarquias Porto-Gaia-Matosinhos. Porque não voltar a insistir nesta tese ? Vamos precisar de outros 10 longos anos para se chegar à conclusão que a criação de Regiões Administrativas só é viável se implicar equivalente extinção de poder/gastos/despesa/funcionários/políticos na administração local e central ? Que tal frequentar umas noites de MausHabitos ou outros ambientes alternativos portuenses para se ganhar alguma imaginação?
PS: Rui Moreira afirmou em entrevista que o Porto «tem uma visão sebastiânica», continua à espera de um líder». Acho que não acerta na análise embora ande lá próximo. O correcto é que os lideres portuenses não podem é empatar o Porto e demorarem 10 anos a ajustarem-se às opiniões da maioria da população residente. Desde 1998 que o Porto, Gondomar, Matosinhos são maioritariamente favoráveis à Regionalização.
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3 comentários:
caro josé, não perca tempo. eu já deixei de me preocupar com as "regionalizações". o problema é o regime. devemos é trabalhar para acabar com ele. depois é que se poderá pensar no resto. essa "via reformadora" que defende é ainda mais inviável que a regionalização à bruta. se me der um exemplo de "reforma" do estado que em portugal tenha sido bem sucedida e levada até ao fim diga-me. eu agradeço.
António,
ao escrever o post lembrei-me do que me disse em tempos: «em Portugal só se muda à força».
De facto acaba por me dar razão.
De facto os Ruis pedincharem a Regionalização ainda para mais com 10 anos de atraso é ridiculo e revela falta de imaginação ou coragem.
O que deviam fazer era impor um poder supra-municipal com base apenas nas autarquias. Mesmo que a administração central não legislasse competências ou atribuisse verbas para a JMPorto.
As autarquias da AMPorto deveria criar uma região à revelia da administração central e com base apenas dos recursos autarquicos.
isso já é algo plausível e capaz de introduzir pedras na engrenagem centralista.
mas a grande guerra é mudar mesmo o regime. começando, por exemplo, pelo sistema eleitoral.
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