Dispersão territorial e planeamento: O caso do Minho

A teoria económica sugere que a localização da população e da actividade produtiva no território não deve ser totalmente deixada ao acaso. Isto é, a distribuição aleatória dos assentamentos é geradora de deseconomias e custos de graves repercussões sobre o bem-estar geral das populações. Os sistemas urbanos deveriam idealmente modelar-se com base na capacidade/incapacidade dos seus nós para gerar economias externas. Isto é, os assentamentos deveriam crescer e desenvolver-se enquanto têm capacidade para gerar as referidas economias e, no momento em que os custos de congestionamento começassem a aflorar, o crescimento deveria deslocar-se para um outro ponto do território onde surgissem de novo naturalmente. A lógica inerente a esta argumentação assenta no reforço do peso do urbano face ao rural, dado que o primeiro actua como catalisador das economias externas espaciais, pela sua configuração compacta, densa, multifuncional e complexa, a sua morfologia continua e a sua disponibilidade de capital físico e social. A modelação desse padrão ideal de crescimento dos sistemas de assentamentos não é possível sem um processo sistematizado de planeamento territorial à escala regional, que balize e ordene a expansão e reorganização da população e da actividade produtiva.

A falta de instrumentos de planeamento territorial a nível supra-municipal, durante décadas, em Portugal, facilitou o desenvolvimento de fenómenos espaciais indesejáveis pelas suas consequências económicas, paisagísticas, ambientais, etc. Um dos aspectos resultantes dessa falta de planeamento, no caso português, e mais concretamente, no caso do Minho, é a profunda dispersão da população. Nesta região a dispersão populacional não é um fenómeno novo. A predominância das actividades agrícolas e a necessidade associada de dispor de terras de cultivo reproduziu sistematicamente o modelo subjacente durante séculos. Contudo, a dispersão dos assentamentos tem-se intensificado nos últimos cinquenta anos (provavelmente com mais profusão nos últimos vinte e cinco), como consequência de vários processos e tendências de diferente relevância, alheios à ausência de políticas de ordenamento territorial, anteriormente enunciada.

Em primeiro lugar existe uma série de factores relacionados com a mobilidade que claramente intensificaram o processo de dispersão. De um lado, a possibilidade de dispor de um ou mais automóveis por lar e, por outro, a redução em termos reais, do preço dos combustíveis desde início da década de oitenta. A proliferação do automóvel configura um modelo de mobilidade que favorece a disseminação espacial e a permeabilidade em direcção a territórios não ocupados. Neste sentido convém destacar que, enquanto que o transporte público em geral, e o caminho-de-ferro em particular, tendem a gerar e reforçar nós, o transporte individual promove a ocupação massiva do território. A facilitação da mobilidade promovida pelo modelo preponderante incentivou o surgimento de edificações totalmente alheadas da lógica de crescimento dos núcleos rurais.

O segundo grupo de factores relaciona-se com o incremento da procura de habitação em locais não urbanos. Um primeiro determinante deste incremento da procura é a compra e construção de habitações, por parte de emigrantes Portugueses no exterior, bem por questões afectivas ou vinculadas a um potencial retorno ou bem como forma de investimento, aproveitando, no período pré-euro, a fortaleza das moedas nas que auferiam os seus rendimentos do trabalho. Um outro determinante da ocupação do solo em espaços não consolidados é a crescente procura de locais de residência (segunda) e de lazer (fim de semana) fora dos espaços urbanos congestionados. É importante referir que enquanto que a procura associada ao primeiro dos determinantes apontados está claramente em queda, a induzida pelo segundo continua a ser extremamente pujante em concelhos com boas ligações à rede rodoviária principal (por exemplo, Ponte de Lima). Existe ainda um terceiro factor que tem promovido a procura de solo e habitação em espaços desestruturados, o qual está vinculado ao surgimento de oportunidades de emprego em concelhos com uma oferta urbana pouco qualificada (por exemplo, Arcos de Valdevez).

O último grupo inclui os factores de oferta promotores de dispersão no território Minhoto. De um lado, o conhecido abandono das terras rurais. Os seus proprietários deixam de vê-las como um activo produtivo gerador de rendas e passam a vê-las como um activo especulativo susceptível de venda (para fins residenciais/industriais), expropriação (para a construção de infra-estruturas) ou aluguer (por exemplo, aos produtores de energia eólica). O resultado desta mudança de paradigma é a utilização cada vez mais residual das terras para usos agrários ou florestais. De outro lado, a oferta de solo urbanizado em espaços relativamente bem comunicados, disponível a um preço significativamente mais baixo que nos espaços urbanos densos. Este fenómeno surge, em grande medida, pelos incentivos que os autarcas das freguesias rurais têm para promover o crescimento da população residente, que resultam da perpetuação dos mecanismos de repartição financeira assentes em critérios demográficos.

No discurso teórico ortodoxo sobre o ordenamento do território existe uma preponderância das dimensões de diagnóstico face às de intervenção propriamente dita. Implicitamente assume-se que a intervenção em situações complexas não é possível ou que não faz sentido pelos magros resultados que se antecipam. Esta perspectiva é seguramente demasiado pessimista e provavelmente excessivamente descomprometida. É evidente que problemas como os da dispersão não são susceptíveis de uma correcção integral, mas a utilização dos mecanismos adequados pode contribuir para minimizar os seus impactos de modo significativo. A confrontação da teoria com o mundo real exige uma via de compromisso que permita introduzir certos elementos de planeamento, que reduzam as consequências indesejáveis da distribuição ad hoc da população e da actividade económica.

FRANCISCO CARBALLO-CRUZ (artigo de opinião publicado na edição de 26 de Fevereiro do Suplemento de Economia do Diário do Minho, em coluna regular intitulada "Desde a Gallaecia")

Conclusão:

·         Falta planeamento territorial regional; Em Portugal o único que existe é a Drenagem para Lisboa;

·         «Peak oil» e encarecimento do transporte rodoviário de passageiros e mercadorias levará à desvalorização dos terrenos não urbanos;

·         Além da A3 Braga-Valença estar sub-utilizada, o traçado Porto-Minho-Vigo pelo interior do distrito de Braga será novamente um desperdício de recursos, face a uma alternativa litoral. Sobretudo, se não se prevêr nenhum tipo de comboio a parar em Ponte de Lima. Deveria-se encontrar um forma de colocar Braga num traçado litoral;