O problema do Norte

Neste local, como noutros, frequentemente se discutem problemas que afectam o Norte de Portugal. Problemas concretos, que merecem debate, soluções e propostas diferentes, muitas vezes que necessitam de alternativas ao que produz o Terreiro do Paço. Nesta matéria, se há problema é por defeito, por faltarem mais alternativas e mais debate.

Porém, frequentemente, a discussão - que é uma forma de debate mais acalorado - descamba para um outro patamar que também merece ser analisado. Aí se debate o "problema do Norte" como se isso fosse uma coisa diferente do "problema do País".

Em minha opinião, neste sentido, não há um problema do Norte. Há, outrossim, um gravíssimo problema do País.

De facto, muitas das queixas contra o centralismo exagerado em que se caiu no sistema português, com a inerente promiscuidade entre o poder político e o económico, o predomínio da influência dos partidos do poder (centrão), etc., muitas dessas queixas não são exclusivas do Norte, não são características do Norte, nem prejudicam apenas o Norte.

Essas queixas são todas elas decorrentes do sistema e são um problema do País. Todos nós que não beneficiamos directamente do "sistema", somos prejudicados por ele, vivemos num País pior por causa dele e vemos as soluções e medidas urgentes e necessárias serem adiadas por causa das prioridades do sistema. E note-se que, neste sentido, os beneficiários do sistema não são os habitantes da região de Lisboa; são antes os membros dessa elite político-partidária-económica-académica-consultora que usam o Estado para melhorar a respectiva situação sócio-financeira. O sistema é o modelo excessivamente centralizado em que vivemos, onde até o poder económico, salvo raríssimas excepções, depende do Terreiro do Paço para sobreviver. Que é o instrumento daquela elite.

No Norte, como no resto do País incluindo na capital, cada vez mais há pessoas conscientes de que é urgente fazer alguma coisa para alterar o sistema. Ou para acabar com ele, que seria a melhor maneira de fazer a necessária ruptura. Isso não significa acabar com o País, repartindo-o em outras tantas zonas geográficas.

Mas implica reorganizar o País.

Vários instrumentos tem sido enumerados, que contêem em si a capacidade de reorganizar o País: a regionalização será o mais emblemático, mas não é o único. Aliás, qualquer regionalização que não delegue competências do centro para as regiões nunca provocará a necessária ruptura.

Para isso, é necessário um modelo de regionalização que dote as regiões de competências determinadas pelo princípio da subsidiariedade pela positiva - i.e. só se faz mais centralmente aquilo que não possa ser feito mais localmente. É necessário que esse modelo forneça às regiões os adequados instrumentos de financiamento, com base num princípio de solidariedade nacional, em que as regiões acima da média de rendimento per capita, contribuem para as regiões que se situem abaixo desse nível. Finalmente, esse modelo de regionalização só será eficaz se contiver em si os níveis de sindicância e escrutínio que só a legitimação democrática permite; aliás, como se vê pelas críticas ao modelo de gestão camarária, é necessário aperfeiçoar a esse nível os poderes do que venha a ser o órgão executivo, reforçando ao mesmo tempo a capacidade de fiscalização e monitorização do futuro órgão legislativo e consultivo.

A qualquer um porém será evidente que a regionalização, só por si e em si mesma, não é suficiente. Para cima, haverá que reorganizar o sistema político de forma a assegurar que todos os cidadãos do território são igualmente representados junto do Poder, não apenas pela lógica partidária como hoje, mas sobretudo numa lógica territorial equitativa. De preferência uninominalmente, que é a única forma de limitar o poder das direcções partidárias.

Para baixo, porventura de forma ainda mais importante, também será necessário reorganizar os níveis locais de poder, sejam eles as freguesias, sejam eles os municípios. Sob pena de não se cumprir o potencial de descentralização que o País tem e de que carece urgentemente para se poder humanizar o Estado.

Em suma, o problema do Norte ou é o problema do País ou não existe. Ou então será uma desculpa para tentar acabar com o País.

Pela minha parte, continuo a acreditar que:

É possível um Portugal melhor.

Basta querer.