20081116

Deixemos o Regionalismo seguir o seu caminho

Estamos a ter um debate interessante sobre Regionalismo, Regionalização e partidos regionais. É importante esclarecer alguns pontos:

  • António Alves apresenta cenários de Federalismo, Independência. Esse discurso não é, na minha opinião, pragmático. Não me interessa explorar o «se cá nevasse»;
  • Tiago sempre de boa fé, como todos reconhecem, teve um momento maniqueista ao afirmar que apenas se pode defender a independência ou alinhar em partidos nacionais;
  • Almeida Felizes avança com normas constitucionais para tentar suprimir o debate;

Como afirmei aqui, o Regionalismo, isto é, dar prioridade aos assuntos regionais face aos nacionais/transversais e maior auto-governo é uma ideologia em crescimento no Norte nos últimos anos. A melhor prova disso é compararmos os discursos antes e após Rui Moreira ter sido leito presidente da ACP. Antes era parolo falar destes assuntos. Agora é «in». Abundam regionalistas de aviário nos partidos tradicionais e nas redacções dos jornais.

A minha tese é de que este incremento com as preocupações de desenvolvimento regional, legítimas e de auto-sobrevivência material, acabarão por encontrar um forma de se representar nos locais certos da democracia actual, concretamente autarquias locais e parlamento. Sem furar a lei, é já hoje possível haver candidatos independentes às autarquias e inseridos em partidos nacionais ao parlamento. É uma forma do Regionalismo crescente em Portugal (do Norte até à Madeira) se representar.

Outra forma é o aparecimento a partir da Blogosfera de uma Associação de Cidadãos do Porto, quer se queira quer não, um verdadeiro proto-partido regional. É muito provável que daqui por 1 ano esta associação esteja a apoiar a candidatura de um dos seus membros à CM do Porto e provavelmente seja eleito. Este processo de formalização em organizaçães políticas das crescentes pulsões Regionalistas está de facto a ser lento, a demorar anos, mas é invitável face à situação do Norte. EM toda a Europa há deste tipo de situações e portanto haveremos de lá chegar.

Relativamente à questão constitucional, há soluções, por exemplo, aquela em tempos enunciada por Pinto da Costa, o PPR, o Partido Português das Regiões. Seria um partido nacional com vocação para o desenvolvimento regional.

Uma outra alternativa é de forma significativa um partido nacional adoptar a questão do desenvolvimento regional como prioridade. Em tempos Rui Moreira recomendou que a Direita, que tem a base de apoio fora de Lisboa, adoptasse esta estratégia. Estou à espera que o norteador Ventanias consiga isso mesmo: Convencer realmente o seu partido a defender as regiões fora de Lisboa.

Resumindo: As alternativas ao desenvolvimento do Regionalismo são várias e inevitáveis. Aos militantes e simpatizantes dos partidos tradicionais recomendo humildade democrática. Pedro Arroja, portuense natural de Lisboa escreve ainda este fim de semana que em Portugal os partidos são os principais censores às novas ideias. Criar um tabu à volta do tema é revelador do desconforto e do descuido que os partidos nacionais tem dado ao tema do desenvolvimento regional.

Socorro-me novamente de Rui Moreira relativamente à questão do estatismo. O próprio percebeu que o excesso de zelo liberal neste assunto era prejudicial, e converteu-se à Regionalização.

Regionalização não é o único caminho para reforçar o auto-governo proposto pelo Regionalismo. Já foram várias vezes apontadas alternativas, como seja a Fusão de Autarquias e a deslocalização da Administração Pública sedeada em Lisboa, todas elas, respeitadoras, pelo menos nas intenções, dos interesses dos contribuintes.

Relativamente à utilidade de 1 deputado na Assembleia da Republica, penso que seria alguma. Quem participa e bem numa associação meta-política e promove medidas para o desenvolvimento colectivo, por coerência, não deveria achar inutil um deputado com filiação regional.

22 comentários:

Pedro Menezes Simoes disse...

Caro José Silva,

A minha conclusão decorre apenas da análise do quadro politico-legal actual.

O primeiro problema que eu coloco é que é muito difícil para um novo partido eleger um deputado, e que esse primeiro deputado seja eleito pelo círculo do Porto, é algo que nunca foi conseguido.

E como os pequenos partidos vivem de causas fracturantes (i.e. causas com grande importância para pequenos nichos), a eleição de um primeiro deputado obrigaria à radicalização do discurso. Ora, essa radicalização do discurso que agradaria a 10% dos votantes, criaria hostilidade aos outros 90%. E, tal como em 1998, o "regionalismo trauliteiro" seria a melhor arma dos centralistas.

O segundo problema que eu coloco é que o deputado dificilmente poderia beneficiar a região através do seu voto (eventualmente, poderia ajudar através da projecção mediática que usufruiria): tendo em conta que não há liberdade de voto nos deputados, só em caso de repetição do cenário de "empate" governo-oposição é que esse deputado teria uma oportunidade. E não é certo que fosse ele a aproveitá-la...

Pelo que ter um deputado só tem real utilidade como "caminho" para ter 5-6 deputados. O que obriga a ter votações de quase 10% no Norte, o que é de uma dificuldade extrema.

Em resumo, a grande dificuldade à existência de partidos regionais não é a sua criação ser ilegal. Os partidos regionais enfrentam duas grandes dificuldades. É quase impossível conseguirem eleger um deputado. E é quase impossível que um só deputado consiga fazer alguma coisa, sublinhe-se, no sistema político actual. Havendo liberdade de voto, eu reconheceria muito mais utilidade a esse deputado.

Penso, por conseguinte, que é mais fácil e mais eficaz convencer um pequeno partido a adoptar o regionalismo. Um pequeno partido teria mais facilidade em captar os votos dos regionalistas, sem necessidade de radicalizar discurso, e que somados à sua base de apoio tradicional significariam inicialmente pelo menos mais 4-5 deputados. Com votos que num novo partido nem um deputado elegeriam...

Pedro Menezes Simoes disse...

"Outra forma é o aparecimento a partir da Blogosfera de uma Associação de Cidadãos do Porto, quer se queira quer não, um verdadeiro proto-partido regional. É muito provável que daqui por 1 ano esta associação esteja a apoiar um dos seus membros à CM do Porto e provavelmente seja eleito."

Penso que seria um erro. A ACdP deve ter como missão o reavivar do espírito verdadeiramente liberal, participativo, popular e interventivo das gentes do Porto, que sempre foi a nossa grande força. Poderão sair daqui candidatos a lugares públicos. A associação até deve fomentar o seu aparecimento, mas não apoiá-los. Um projecto de cidadania, não apenas um projecto politico-partidário.

Pedro Menezes Simoes disse...

Caro José Silva,

A minha conclusão decorre apenas da análise do quadro politico-legal actual.

O primeiro problema que eu coloco é que é muito difícil para um novo partido eleger um deputado, e que esse primeiro deputado seja eleito pelo círculo do Porto, é algo que nunca foi conseguido.

E como os pequenos partidos vivem de causas fracturantes (i.e. causas com grande importância para pequenos nichos), a eleição de um primeiro deputado obrigaria à radicalização do discurso. Ora, essa radicalização do discurso que agradaria a 10% dos votantes, criaria hostilidade aos outros 90%. E, tal como em 1998, o "regionalismo trauliteiro" seria a melhor arma dos centralistas.

O segundo problema que eu coloco é que o deputado dificilmente poderia beneficiar a região através do seu voto (eventualmente, poderia ajudar através da projecção mediática que usufruiria): tendo em conta que não há liberdade de voto nos deputados, só em caso de repetição do cenário de "empate" governo-oposição é que esse deputado teria uma oportunidade. E não é certo que fosse ele a aproveitá-la...

Pelo que ter um deputado só tem real utilidade como "caminho" para ter 5-6 deputados. O que obriga a ter votações de quase 10% no Norte, o que é de uma dificuldade extrema.

Em resumo, a grande dificuldade à existência de partidos regionais não é a sua criação ser ilegal. Os partidos regionais enfrentam duas grandes dificuldades. É quase impossível conseguirem eleger um deputado. E é quase impossível que um só deputado consiga fazer alguma coisa, sublinhe-se, no sistema político actual. Havendo liberdade de voto, eu reconheceria muito mais utilidade a esse deputado.

Penso, por conseguinte, que é mais fácil e mais eficaz convencer um pequeno partido a adoptar o regionalismo. Um pequeno partido teria mais facilidade em captar os votos dos regionalistas, sem necessidade de radicalizar discurso, e que somados à sua base de apoio tradicional significariam inicialmente pelo menos mais 4-5 deputados. Com votos que num novo partido nem um deputado elegeriam...

Jose Silva disse...

Pedro,

VOcê está a colocar a questão a si próprio de saber se vale a pena participar no esforço de criar um partido regional. Eu pessoalmente não estou interessado, dado que o esforço seria grande para resultados pequenos. O Louçã andou anos para levar a ideologia do BE para o parlamento. Provavelmente seria esse o caminho a quem tentasse criar um partido regional. Porém, equanto o trotskismo é uma ideologia minoritária e urbana as preocupações do Regionalismo correspondem ao sentimento geral da população no Porto ou a Norte. POrtanto um partido regional poderá ser o resultado imediato da implosão da 3ª republica, que há tanto tempo se fala. O Regionalismo no norte de Itália, p.e., é mais antigo do que a Liga Norte.

Provavelmente o Alexandre Ferreira ambiciona uma qualquer candidatura. Não o censuro e acho perfeitamente normal.

TAF disse...

Meus caros, uns comentários telegráficos pois estou enterrado em trabalho...

1) Um partido regional é algo completamente diferente de uma associação para promover a região. Nesse sentido uma associação é até uma aliada dos partidos actuais, e não uma concorrente, pois pretende complementar e inspirar a acção destes, mudando o que é preciso mudar internamente.

2) Acho completamente impossível alguém ganhar a CMP sem o apoio ou do PS ou do PSD. Mesmo para eleger um vereador, acho que só com o apoio de um dos actuais partidos ou, no máximo, se fosse alguém com notoriedade pública muito forte. Qualquer das pessoas ligada à ACdP é, desse ponto de vista, quase "clandestina". :-)
Os blogs têm bastante visibilidade nos media e nos opinion makers, e têm influência nos destinos da cidade, mas só uma percentagem mínima dos votantes os conhece. Nenhum blogger, só por ser blogger, conseguiria mais do que meia dúzia de votos...

TAF disse...

Quem diz concorrer à CMP, diz à Assembleia da República.

Já agora, ainda quanto aos partidos regionais, o que eu digo, e o PMS completou com mais argumentos, é que eles são até contraproducentes. Não faz sentido promovê-los se se defende o combate ao centralismo, pois o resultado seria o oposto. Daí eu dizer que as únicas posições lógicas são o combate interno nos partidos nacionais ou, para quem for mais radical (que não eu), a defesa da independência do Norte (cujas desvantagens são também grandes, apesar de resolver o problema do centralismo em Lisboa).

Jose Silva disse...

Tiago,

Uma candidatura independente não precisa de ganhar. Basta eleger 1 vareador para ser o fiel da balança como foi Rui Sá em 2001.

Jose Silva disse...

Pedro, Tiago,

Portanto se um tipo tarablha numa empresa e tem uma boa ideia de negócio, que acha que é viável e tem mercado, não pode demitir-se e criar uma empresa concorrente, é isso ? Tem que tentar anos a fio até chegar à administração/gerência para depois inovar, é isso ?

Um pouco soviético, não ?

Pedro Menezes Simoes disse...

José,

Nas minhas afirmações está subjacente uma crítica ao sistema eleitoral português. É fácil criar um novo partido (nisso não é nada soviético), mas existem fortes barreiras à entrada de novos partidos na AR. E nesse sentido sim é soviético.

Em todo o caso, a criação de valor de uma ideia não é independente de quem a implementa.

Um novo partido pode conseguir representação parlamentar pelo regionalismo, mas matar a hipótese de políticas regionalistas. Um pequeno partido existente pode aumentar a sua representação parlamentar, obrigar os partidos "centrão" a tomar posição, e servir de fiel de balança. Um grande partido pode adpoptar políticas regionalistas.

Mas em termos de conseguir implementar o regionalismo como tendência política, o local mais fácil são os pequenos partidos com deputados eleitos. E basta que um pequeno partido duplique votação pelo regionalismo, que os grandes partidos irão atrás, para "não perder mercado".

Ou seja, este é o caminho mais fácil e mais eficaz para o regionalismo. Há outros caminhos, e todos são livres de os seguir. Simplesmente, a meu ver, são uma forma difícil de chegar a lado nenhum...

Sem desconsideração para quem discorda de mim. Não sou dono da verdade. Mas não tenho grandes dúvidas aqui.

Suevo disse...

Não pretendo intrometer-me nesta vossa troca de opiniões, até porque vocês já sabem que eu sou abertamente contra a criação dos vossos partidos regional-multiculturalistas.

“O Regionalismo no norte de Itália, p.e., é mais antigo do que a Liga Norte.”

A Liga Norte é um ENORME partido, assumidamente independentista, que NADA tem a ver com o ideario do José Silva, nem com as vossas brincadeiras, infelizmente.

A minha opinião já é conhecida por aqui, aquilo que o José Silva chama de regionalismo, só tem razão de ser numa base identitaria, o “norte” tem mais condições que o Norte de Itália para o fazer, mas não tem UMA única pessoa com a coragem ou a capacidade do Umberto Bossi.
Para andarem a bricar ao regional-multiculturalismo vale mais estarem quietos.

Jose Silva disse...

Ó Suevo, porque não avança você como um Bossi ?

Jose Silva disse...

PEdro,

Eu não compreendo como se pode considerar à partida que o caminho do Regionalismo, que existe, por exeplo na Galiza com o BNG e em toda a Europa, não é uma alternativa viável. Benefício da dúvida para os partidos nacionais seria correcto se estivessesmos em 1980. 34 anos de democracia provaram que essa tese é masoquista.
Reconheço que a criação de partido regional, não é fácil e sujeito a muito erros e dead-ends. Por isso não estou disponível para me aventurar no assunto. Mas o importante é que situação a Norte e a lenta formação de opinião que a Blogosfera permite, está a amdurecer o Regionalismo. POrtanto surpresas como o aparecimento da ACDP vão continuar, como em tempos previ. E já agora, informo-o que a tendência Regionalista não é apenas um movimento sub-30 ou sub-40 ou de broncos do FCP. Conheço vários portuenses seniores e em posições relvantes que pensam da mesma maneira (2 directores bancários, 2 ex-acessores de Belmiro, director de departamento da FCUP, um dono de uma fábrica de tintas, chefe de divisão de I&D de uma empresa industrial)

Jose Silva disse...

«A Liga Norte é um ENORME partido, assumidamente independentista, que NADA tem a ver com o ideario do José Silva»

Claro. Eu não defendo Indepêndências nem afins.

O que afirmo é que o sentimento existente no Norte de Itália foi prévio ao aparecimento parlamentar da Liga Norte. É o que está acoontecer por cá. O Regionalismo está a crescer e cedo ou tarde terá expressão parlamentar e autarquica.

António Alves disse...

há um ano atrás talvez só a Ophra winfrey acreditasse que um mulato, filho de um queniano,chegasse a presidente da mais poderosa nação da história. a internet é apenas uma ferramenta. sem passarem para o terreno e enquanto se andar a fazer contas de 'sumir' sobre quantos votos e quantos deputados se elegeriam, ser abrangente, agradar a todos, mais o medo dos grandes partidos, gastam-se energias inutilmente. é conversa mole, como dizem os brasileiros.

Jose Silva disse...

Há algumas pessoas que se candidatassem a um cargo político teriam o meu apoio moral incondicional, algum logístico/conteúdos e voto. O António Alves é uma delas.

Suevo disse...

José Silva, não é facil ser um Bossi, e eu mesmo que o conseguisse, não estou interessado. Não tenho de maneira nenhuma o mesmo perfil que o Bossi, nem a mesma paciência.

Quanto ao ideario do José Silva ser diferente do da Liga Norte, nem me referia à independência, referia-me antes ao facto da Liga Norte ser um partido totalmente contra o multiculturalismo, a construção de mesquitas, a imigração,etc,etc. Já li por aqui que gostavam que o Porto fosse como Londres ou Nova Iorque, a Liga Norte nada tem a ver com tais projectos multiculturais.
Mas a Liga Norte nem é caso único, temos na Flandres um partido de certa forma mais radical que a Liga Norte, que pode estar prestes a acabar com o estado belga, só ainda não o conseguiu porque foram atribuídos centenas de milhares (ou até mesmo milhões) de votos aos imigrantes.
Sim, o Vlaams Belang é de “extrema direita”, é xenófobo, é etnicista, é anti-imigração MAS… tem sucesso na Flandres e poderá condenar a Valonia a uma integração no estado Frances.

Quanto à vitoria racista do Obama não foi uma surpresa para ninguém, surpresa seria se o McCain ganhasse.
Basta repara que 97% dos negros votaram no mestiço, sim, 97%, uma demonstração de racismo esclarecedora.
Todas as minorias étnicas americanas votaram massivamente no mestiço Obama, de nada adiantando a McCain que a maioria dos brancos tenha votado nele.
É esclarecedor que Obama ganhou em todos os grupos étnicos, menos nos brancos. Mas os 97% que obteve na comunidade negra foram das maiores demonstrações eleitorais de racismo jamais vistas na historia.

António Alves disse...

antes das pessoas é necessário cuidar da organização e dos meios. e ter paciência. mas não se confunda paciência com dissimulação. há quem julgue que se chegará ao regionalismo fazendo de conta que não se é regionalista. puro engano. não se mudará o sistema se não se mudarem as regras. com as regras actuais nunca haverá autonomia regional em portugal. quando muito existirá uma apenas formal, sem valia prática, e no tempo das vacas magras, quando a clique do centro não estiver interessada em pagar, por falta de meios, os serventuários locais.

Jose Silva disse...

Caro Suevo,

Á relação salários/temperarura média no Norte não dá para atrair africanos para cá. O multiculturalismo que em tempos o AAlves enunciou, seria provavelmente mais Erasmus ou cientistas IPATIMUP ou engenheiros americnos da fábrica americana da Efacec.

Não gostaria que a nossa cultura e forma de ser se perdesse ou ver mais mesquitas do que igrejas, mas não me importo que exista uma quota de solidariedade, como em tempos os os portugueses beneficiaram na Europa.

Além do mais, na empresa onde trabalho, efectuou-se hoje uma venda para Angola. Já se exporta para a Europa cerca de 15% da produção. Há benefícios para nós em ajudar os africanos.

Compreendo a sua ideologia de preservar a cultura. Mas falta-lhe muita meditação no Tibete para aceitar os meios termos. Se for jovem e se mudar, ainda pode vir a ser útil ao Norte.

Jose Silva disse...

António,

Maniqueismo do 8 ou 80. Também precisa de meditação Tibetana. Os budistas seguem a filosofia do meio termo.

Entre a situação actual e uma revolução improvável, prefiro ir fazendo e apoiando o que está ao meu/nosso alcance, como seja bloggar, promover associações ou candidaturas independentes. O caminho faz-se fazendo olhando para o chão e para o horizonte.

Tenho orgulho no percurso dos últimos 8 anos. Em 2000 se dissesse o que hoje digo era apelidado de parolo, no mínimo. Fui um dos poucos que em 2004 aplaudi a intervenção de Aquiles Barros no Porto/Cidade/Região, que depois foi apelidada de kitch por António Figueiredo, meu ex-professor de economia de desenvolvimento da Quarternaire.pt (que entretanto abriu delegação em Lisboa).

Quem tiver mais pressa e ambições, só tem que ser consequente.

Jose Silva disse...

Ah , Suevo, mais um comentário:

O meu irmão trabalha na Austria com meia dúzia de portuenses. Está cá ao fim de semana. Já se queixou de alguma discriminação.

António Alves disse...

caro josé,

os regimes em portugal não se auto-reformam. ou caem de podres, ou são derrubados pela força, ou, na melhor e mais rara das hipóteses, são obrigados a reformar-se na expectativa de evitar uma revolução.

Jose Silva disse...

António,

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