Urgente mesmo é nos protegermos do colapso da economia lisboeta.

O modelo de desenvolvimento económico da região de Lisboa (capitalismo sem capital, endividamento, monopólios públicos e privados, drenagem de procura, investimentos e impostos do resto de Portugal, bens e serviços não transaccionáveis) está em colapso. A respectiva elite económica negando a realidade fará tudo para manter o status quo. As medidas de drenagem do resto do território, via «spill-ovver», fechos das escolas do interior Norte e Centro, desvios de verbas da Alta Velocidade a Norte para a TTT, portagem das SCUTS regionalmente concentradas, sub-investimento no ensino superior público e hospitais públicos a Norte, drenando procura para sul, fecho de linhas de ferrovia a Norte, serão reforçadas. A prioridade do Partido do Norte deverá ser descobrir, denunciar, impedir estas injustiças e sabotagens ao nosso legítimo desenvolvimento. A Regionalização não é tão urgente. Urgente mesmo é nos protegermos do colapso da economia lisboeta. Tema a aprofundar oportunamente.

Algumas considerações sobre Partido Regional (ou Regionalista)

Começar com o pé direito. Um dos problemas do desenvolvimento a Norte é falta de antecipação estratégica por parte da sociedade civil. Se a houvesse não se tinha chegado até aqui. Nós gostamos de ser individualistas e preferimos as vitórias morais do futebol às vitórias materiais no bolso. Desprezamos o conhecimento sobre como realmente funciona o poder em Lisboa ou a geoeconomia e somos depois surpreendidos com a invasão de produtos chineses ou com as manobras da oligarquia da capital para nos «roubar» o desenvolvimento económico. É então decisivo que um partido Regional ou Regionalista, comece com o pé direito.

O Regionalismo já chegou ao Porto há muito tempo. Em Novembro de 2008 escrevia: 2008:

O Regionalismo como ideologia política já chegou ao Porto. Só os mais distraídos é que ainda não verificaram que os discursos / preocupações / ambições existentes em parte da população residente correspondem a esta ideologia. Agora só falta um partido/organização ou candidatos independentes em que se possa votar. As sondagens, «não científicas», apontam para isso mesmo. Por muito que custe aos partidos existentes e respectivos militantes aceitar a concorrência e as regras da democracia, esta é a realidade. É melhor habituarem-se à ideia.

Siga a táctica dos vencedores, por exemplo de Pinto da Costa. Quando em 1995 Pinto da Costa patrocinou o PPR, decidiu ou foi convencido a criar um partido Regionalista e não Regional. Como se explica bem aqui um partido Regionalista não tem qualquer obstáculo legal e esta pequena diferença não afectará em nada o objectivo do partido: Promover o desenvolvimento territorialmente equilibrado de Portugal, que significa necessariamente ser contra o status quo lisboeta. Seria idiota comprar uma guerra apenas por perfeccionismo.

5ª coluna. A opção por partido Regionalista e não por partido Regional reforça o carácter não independentista do mesmo. Este assunto é um pouco tabu em Portugal. Mas não nos podemos esquecer que já houve guerra civil em Portugal, que Pedro Arroja prevê uma em nova em Portugal, que a Espanha é uma forte candidata à implosão em vários estados e que os movimentos desta natureza são muito susceptíveis de infiltrações por parte de potencias estrangeiras, tal como terá havido em Portugal no período posterior ao 25 de Abril. Além do mais eu tenho conhecimento da infiltração de uma seita religiosa de natureza mafiosa em empresas e instituições a Norte de Portugal, difundindo os seus membros mensagens de natureza política. Até com vídeos no Youtube e tudo. Um novo partido não pode correr o risco de ser uma 5ª coluna.

Perceber que Lisboa já está a cair aos trambolhões. A crise actual representa o fim das economias alavancadas com excesso de crédito investido em bens e serviços não transaccionáveis. Lisboa representa isso em Portugal. É que efectivamente a crise financeira actual decorre do modelo económico seguido em Lisboa nos últimos 20 anos, concretamente, imobiliário, importações, serviços não transaccionáveis, patrocínio estatal aos negócios, «crony capitalism», o capitalismo sem capital mas com muita dívida como referia há tempo o ex-banqueiro João Oliveira. A chamada economia dos bens e serviços não transaccionáveis (energia, telecomunicações, infraestrutura, banca, administração pública, consultoria/advogacia ao Estado e grandes empresas, comunicação social, etc). Dai que a região de Lisboa seja responsável por 4/5 do deficit comercial nacional e o distrito de Lisboa represente no final de 2009 cerca de 42% da dívida privada (empresas não financeiras e famílias). A economia de bens e serviços não transaccionáveis, por não ter concorrência permite a manutenção de margens elevadas por muito tempo, muito úteis para alimentar tachos, «over-head» e consumo, mas destruidoras de capital. Daí as OPAs estrangeiras à Cimpor à PT e a eventual falência de bancos nacionais. O mecanismo do «spill-over» no QREN ou o desvio das verbas da alta velocidade a Norte para a TTT é revelador do desespero do modelo económico lisboeta e seus protagonistas. O modelo deles era insustentável, por isso em 2007 disse que não haveria OTAs ou Alcochetes e em Novembro de 2008 disse que o FMI viria cá e que o Norte se salvaria.

O Norte a salvar-se. O Norte tem um muito menor endividamento e não tem deficit comercial externo. E os casos de sucesso estão cá. Os emigrantes são nossos. As agencias bancárias a Norte lideram os depósitos a prazo. E como começam a provar dos dados empíricos, os próximos anos serão de crescimento do PIB a Norte e de decrescimento do PIB em Lisboa. Portanto, há que aproveitar e potenciar a boleia da força da gravidade que fará com que o PIB regional se contraia em Lisboa nos próximos anos. O Norte está e sempre esteve no caminho certo, uma economia baseada no verdadeiro capitalismo, «shumpetereano», tipo alemão.

O 2º «mapa cor de rosa» gera uma oportunidade. Em 1890 houve um ultimato inglês por causa dum mapa cor de rosa. Hoje há um golpe na soberania de Portugal também motivado pela mesma cor: A Europa evita a bancarrota mas passa a controlar o nosso Orçamento Geral do Estado. É uma excelente oportunidade para o Norte. Como referi anteriomente, nós exportamos e nos não estamos tão endividados. Tal como o FMI em 1983, a UE, a Alemanha, o FMEuropeu quererão ter sucesso nas suas políticas de redução do endividamento e deficit externo. Eles irão apoiar e proteger os territórios mais cumpridores, economicamente sustentáveis, produtores de bens e serviços transaccionáveis. Só precisamos de fazer «lobby», de explicar o que o Norte tem conseguido apesar da sabotagem crónica de Lisboa. Explicar que não queremos ser prejudicados por uma capital drenadora de recursos financeiros e humanos. E para facilitar até há uma delegação do Porto da Câmara de Comércio Luso-Alemã e um consulado no Porto… A nossa capital passa a ser Bruxelas ou Berlim e é para lá que devemos protestar...

O objectivo não pode ser Regionalizar. Ao contrário de muitos, votei duplamente sim no referendo da Regionalização em 1998 e farei o mesmo em próximos referendos. Isto permite-me afirmar que um novo partido ao propor a Regionalização em cenário de redução as administrações públicas pela Europa fora, será uma amadorismo não credibilizador. Além do mais, a Regionalização é apenas um caminho para chegar ao verdadeiro objectivo que é promover um desenvolvimento económico e social menos injusto para o Norte e mais justo e harmonioso em Portugal. A curto prazo dado os anunciados «PEC» em Gaia e no Porto, deveria-se propor corajosamente a fusão das empresas municipais da AMporto. Não depende de Lisboa, e daqui por um ano já teríamos resultados. A Lipor é uma caso de sucesso, não é? Seria uma mini-Regionalização e a aquisição de conhecimento na gestão políticas públicas à escala metropolitana e não concelhia, nas áreas da cultura, turismo, ambiente, águas e saneamento poderia permitir a médio prazo exportar esse know how e consultoria para os PALOPs ou Margreb. Depois deste sucesso seria então oportuno pedir a Regionalização.

Outros objectivos prioritários. Neste momento em que se redefine a política económica europeia, na minha opinião, o mais urgente seria mesmo fazer ver as instâncias comunitárias da injustiça do «spill-over» e da gestão concentrada em Lisboa dos fundos destinados às regiões pobres. Aliás basta fazer ver as autoridades europeias que é no Norte que se exporta, que tem menos linhas de ferrovia por habitante, km2 ou PIB, um dos menores endividamentos per capita (Viana, Braga, Vila Real, Porto e Bragança representam 23% da dívida privada nacional e apenas 54% da dívida de Lisboa) e demografia mais saudável, que as políticas injustas e drenadoras do Terreiro do Paço acabariam de imediato. Outras linhas de intervenção seria preparar as eleições autárquicas de 2013 e impedir infiltração do modelo económico lisboeta a Norte: O projecto «casa da música» no porto de Leixões, o endividamento da CMPorto para construir uma pavilhão de congressos no Palácio de Cristal junto a 2 outros já existentes (Alfandega, Casa de Vilar), expansão demasiado cara do Metro do Porto, etc. Medidas para dar sustentabilidade económica à região e assim permitir o aumento do nível de vida dos residentes.

Só temos que fazer trabalho de casa. Foi o que tentei fazer com este post que me custou algumas horas de trabalho.

Adenda: Via Blasfemias: Grécia suprime 2/3 das câmaras municipais para reduzir deficit público. Nada que eu já não tenha sugerido para ser implementado como alternativa ou complemento da Regionalização.

Pacheco Pereira apela à Democracia Directa

ABRUPTO

O que me interessa é saber se, nestes casos de polícia, envolvendo políticos do topo, caso venham a dar origem a condenações em tribunal ou revelem comportamentos eticamente inaceitáveis, se tem ou não tem sentido considerar comprometidos, logo também responsáveis, os partidos políticos. Saber se, por hipótese, todos os políticos de que se fala no caso Freeport, BPN ou do edífício dos CTT em Coimbra fossem culpados, que parte da culpa sobraria para os partidos políticos. Poder-se-ia atacar o PS pelo caso Freeport, o PSD pelo caso BPN ou dos CTT, o CDS pelos sobreiros e pelos submarinos?

Resistência a Lisboa em alta

A governação a partir de Lisboa assume que Portugal é sociologicamente homogeneo, apreciador de fado e Benficas, com as expectativas de qualquer habitante médio de Massamá ou da margem sul. Não é. Depois surgem «resistências». Nos últimos anos, meses, conforme tinha previsto há algum tempo, o Regionalismo e o associativismo político/social anti políticas emitidas por Lisboa desponta. Alguns exemplos:

• Rede Norte
• Missão Minho
• Movimento Douro Litoral
• Partido do Emigrante e Regiões
• Movimento Cívico pela Linha do Tua
• Movimento Alternativo do Nordeste
  
• Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega
• Resistência Nacional
• Partido Portugal pro Vida

A enquadrar tudo isto temos o Porto Canal, a blogosfera contestatária e agora o semanário Grande Porto (ainda offline).
A resistência às políticas do centralismo está portanto em alta. É por estas e por outras que a Direita vai ganhar as próximas eleições legislativas, sobretudo a Norte. É pena ques os partidos que deviam ser fieis à sua base eleitoral, PSD e CDS sejam neste aspecto piores que o Partido (nacional) Socialista ou o Bloco dos Adolescentes.
PS1: Apesar das diferenças que tenho com as teses do comentador «Suevo», tenho que cada vez mais reconhecer a pertinência da sua prespectiva antropológica.
PS2: Mais «trabalho de casa» federador para Alexndre Ferreira.

Rede Norte

A Associação de Cidadãos do Porto, a Associação Comboios XXI e a Associação Campo Aberto (em confirmação) organizam no próximo Sábado, 11 de Julho, uma sessão pública com o objectivo de promover a criação de uma rede de cidadãos e movimentos cívicos que articule as diferentes iniciativas e as enquadre numa lógica regional.

Tendo como ponto de partida a experiência das três associações, pretende-se criar a Rede Norte, um espaço de discussão sobre a problemática económica e social no Norte, onde, numa lógica de complementariedade, se defenda, discuta e dê corpo aos diferentes anseios e expectativas em acções com impacto e dimensão equivalente à desta Região.

A Rede Norte funcionará numa lógica aberta e complementar, onde cidadãos e movimentos cívicos apresentarão a suas preocupações, pretendendo-se que, através da massa crítica gerada, estas possam ser consubstanciadas em causas e intervenções comuns ao nível regional.

Contamos com a sua presença !

Para mais informações e inscrições contacte acdporto@acdporto.org , 965167329 (Miguel Barbot) ou 936485249 (Alexandre Ferreira).

Se acertamos, então Norteamos: O Regionalismo a Norte faz o seu caminho

Em Novembro de 2008 anunciava que o «Regionalismo como ideologia política já tinha chegado ao Porto». Na sequência do debate que seguiu, pedi para se deixar o Regionalismo seguir o seu caminho. Afirmava que uma forma de o Regionalismo se representar seria «um partido nacional adoptar a questão do desenvolvimento regional como prioridade. Em tempos Rui Moreira recomendou que a Direita, que tem a base de apoio fora de Lisboa, adoptasse esta estratégia»
6 meses depois, o Movimento Douro Litoral:

• Conta com a participação de um deputado ex-militante do PP;
• Apresenta uma declaração de pincípios que encaixa na ideologia de um portuense e portista muito conhecido pelas suas intervenções em defesa da região mas que hesita em entrar na política activa;
• É próxima da ideologia de bloggers portuenses relevantes, como TAF, Blasfemias, Portugal Contemporâneo, Ventanias;
• Encaixa nas preocupações de um ex-candidato presidencial residente no distrito do Porto que está prestes a formalizar um novo partido;

Isto é pequeno; Dentro em pouco tropeçam uns nos outros. O Regionalismo a Norte continuará a fazer o seu caminho.

PS: Apesar da defesa da Regionalização, uma bandeira tipicamente de esquerda, vejo algum consevadorismo no movimento. Gostaria de ver mais crença no Capitalismo original (e não no Capitalismo de influencia que infelizmente a Direita tem protagonizado há muito e que agora foi usurpado por este PS). Gostaria de mais propostas inovadoras do que exaltação de Pátria Portuguesa. Esperemos que não se crie agora mais um partido utópico, uma espécie de Bloco de Direita! A ACdP tem os pés bem mais assentes na terra!

PSD: Lideres lisboetas, votos fora de Lisboa

Este artigo revela tudo: O PSD não tem votos em Lisboa. A sua base eleitoral é fora dela. Mas porque será que os candidatos a lider são todos lisboetas e profundamente ligadas às suas realidades ?
«Que força é essa amigo que te põe de bem com os outros e de mal contigo», perguntava e cantava o portuense Sérgio Godinho antes do 25 de Abril. Que força é essa militante do PSD fora de Lisboa que apoia candidatos à liderança lisboetas ou afins, antes da inevitável transformação do panorama político nacional e emergência de um partido regionalista.

Resultado da Sondagem

Norteadores ou leitores com outras ideias ou perguntas diferentes, PF contactar norteamos@gmail.com.

Deixemos o Regionalismo seguir o seu caminho

Estamos a ter um debate interessante sobre Regionalismo, Regionalização e partidos regionais. É importante esclarecer alguns pontos:

• António Alves apresenta cenários de Federalismo, Independência. Esse discurso não é, na minha opinião, pragmático. Não me interessa explorar o «se cá nevasse»;
• Tiago sempre de boa fé, como todos reconhecem, teve um momento maniqueista ao afirmar que apenas se pode defender a independência ou alinhar em partidos nacionais;
• Almeida Felizes avança com normas constitucionais para tentar suprimir o debate;

Como afirmei aqui, o Regionalismo, isto é, dar prioridade aos assuntos regionais face aos nacionais/transversais e maior auto-governo é uma ideologia em crescimento no Norte nos últimos anos. A melhor prova disso é compararmos os discursos antes e após Rui Moreira ter sido leito presidente da ACP. Antes era parolo falar destes assuntos. Agora é «in». Abundam regionalistas de aviário nos partidos tradicionais e nas redacções dos jornais.

A minha tese é de que este incremento com as preocupações de desenvolvimento regional, legítimas e de auto-sobrevivência material, acabarão por encontrar um forma de se representar nos locais certos da democracia actual, concretamente autarquias locais e parlamento. Sem furar a lei, é já hoje possível haver candidatos independentes às autarquias e inseridos em partidos nacionais ao parlamento. É uma forma do Regionalismo crescente em Portugal (do Norte até à Madeira) se representar.

Outra forma é o aparecimento a partir da Blogosfera de uma Associação de Cidadãos do Porto, quer se queira quer não, um verdadeiro proto-partido regional. É muito provável que daqui por 1 ano esta associação esteja a apoiar a candidatura de um dos seus membros à CM do Porto e provavelmente seja eleito. Este processo de formalização em organizaçães políticas das crescentes pulsões Regionalistas está de facto a ser lento, a demorar anos, mas é invitável face à situação do Norte. EM toda a Europa há deste tipo de situações e portanto haveremos de lá chegar.

Relativamente à questão constitucional, há soluções, por exemplo, aquela em tempos enunciada por Pinto da Costa, o PPR, o Partido Português das Regiões. Seria um partido nacional com vocação para o desenvolvimento regional.

Uma outra alternativa é de forma significativa um partido nacional adoptar a questão do desenvolvimento regional como prioridade. Em tempos Rui Moreira recomendou que a Direita, que tem a base de apoio fora de Lisboa, adoptasse esta estratégia. Estou à espera que o norteador Ventanias consiga isso mesmo: Convencer realmente o seu partido a defender as regiões fora de Lisboa.

Resumindo: As alternativas ao desenvolvimento do Regionalismo são várias e inevitáveis. Aos militantes e simpatizantes dos partidos tradicionais recomendo humildade democrática. Pedro Arroja, portuense natural de Lisboa escreve ainda este fim de semana que em Portugal os partidos são os principais censores às novas ideias. Criar um tabu à volta do tema é revelador do desconforto e do descuido que os partidos nacionais tem dado ao tema do desenvolvimento regional.

Socorro-me novamente de Rui Moreira relativamente à questão do estatismo. O próprio percebeu que o excesso de zelo liberal neste assunto era prejudicial, e converteu-se à Regionalização.

Regionalização não é o único caminho para reforçar o auto-governo proposto pelo Regionalismo. Já foram várias vezes apontadas alternativas, como seja a Fusão de Autarquias e a deslocalização da Administração Pública sedeada em Lisboa, todas elas, respeitadoras, pelo menos nas intenções, dos interesses dos contribuintes.

Relativamente à utilidade de 1 deputado na Assembleia da Republica, penso que seria alguma. Quem participa e bem numa associação meta-política e promove medidas para o desenvolvimento colectivo, por coerência, não deveria achar inutil um deputado com filiação regional.

Partidos Regionais III

"No limite, 1 [deputado]. Repare que no 2º governo de Guterres o PS obteve exactamente o mesmo nº de deputados que a oposição."

Isso só aconteceu uma vez em 30 anos, e só num desses anos o orçamento foi decidido com base num só deputado da oposição. O que dá uma probabilidade de 3% de um só deputado ter a hipótese de ser útil. Em todo o caso, não existe qualquer garantia de que o partido do governo faça acordos com o "partido regional do norte" e não com outra força política.

Por outro lado, a criação do "partido regional do norte" poderia desencadear a criação de um "partido regional de lisboa". Tendo em conta que é mais fácil eleger deputados no distrito de Lisboa que no do Porto, é fácil imaginar qual teria maior capacidade de "desvio de fundos" para a sua região.

Para além disso, convém relembrar que nos últimos 20 anos, apenas 2 novos partidos conseguiram eleger deputados (directamente): o Bloco de Esquerda e o PSN. O Bloco de Esquerda resulta da fusão de outros partidos anteriores. Foi a única forma que conseguiu para eleger deputados... que começaram por ser eleitos no círculo de Lisboa!

Já o PSN conseguiu a proeza de eleger um deputado sem recorrer a "fusões"... mas também aqui o único deputado que elegeu foi a partir do círculo de Lisboa. E o que conseguiu esse deputado fazer? Rigorosamente nada. Foi eleito num contexto de maioria absoluta do PSD (1991) e a vez seguinte em que se ouviu falar do PSN foi porque tinha batido o record de partido menos votado de sempre...

O sistema eleitoral português está feito de forma a dificultar o aparecimento de novos partidos. Eleger um deputado é uma tarefa hercúlea, e exigiria 2,5% dos votos do círculo do Porto (ou 5% em Braga, ou 15% em Viana do Castelo ou Vila Real, ou 20% em Bragança). Mas, mesmo que se consiga, e tendo em conta o programa proposto, a probabilidade de que esse deputado tenha sucesso na respectiva implementação é muito reduzida.

Para que um partido regional pudesse ter hipóteses de ter uma representação política decente, seria necessário alterar as leis eleitorais actuais (que necessitam ser alteradas em qualquer caso), mas isso apenas pode ser feito através dos 2 partidos do "centrão". As alterações necessárias passam pela criação de um círculo nacional (eventualmente círculos regionais NUTS II) e círculos uninominais.

Ora, com essas alterações ao sistema eleitoral, as regiões não necessitariam de partidos regionais para defender os seus interesses. Logo, os partidos regionais não são a solução, são apenas um remédio. Por outro lado, a ameaça de que uma alteração destas à lei eleitoral conduzisse à eleição de deputados de um partido regional seria suficiente para que os partidos do "centrão" adiassem mais uma vez esta reforma. Mais uma vez os regionalistas ajudariam ao jogo dos centralistas...

Por fim, não dúvido que haja mercado para o regionalismo. Concluo é que esse mercado apenas é capturável pelos 5 partidos que já têm representação parlamentar.

Partidos Regionais II

Qual o número mínimo de deputados que um partido regional do norte teria de eleger para conseguir cumprir as suas missões? 1, 5, 10, 25?

Partidos Regionais

A verdadeira questão é "Em qual partido é que votaria, partido actual ou novo partido regional, sabendo que o partido regional parte com 0% de votos e os partidos actuais partem com os x% das últimas eleições?"

Uma coisa é o que as pessoas preferem em abstracto. Outra coisa é para onde vai o "voto útil" no momento da verdade. Historicamente, tem ido fundamentalmente para dois partidos.