Algumas considerações sobre Partido Regional (ou Regionalista)

Começar com o pé direito. Um dos problemas do desenvolvimento a Norte é falta de antecipação estratégica por parte da sociedade civil. Se a houvesse não se tinha chegado até aqui. Nós gostamos de ser individualistas e preferimos as vitórias morais do futebol às vitórias materiais no bolso. Desprezamos o conhecimento sobre como realmente funciona o poder em Lisboa ou a geoeconomia e somos depois surpreendidos com a invasão de produtos chineses ou com as manobras da oligarquia da capital para nos «roubar» o desenvolvimento económico. É então decisivo que um partido Regional ou Regionalista, comece com o pé direito.

O Regionalismo já chegou ao Porto há muito tempo. Em Novembro de 2008 escrevia: 2008:

O Regionalismo como ideologia política já chegou ao Porto. Só os mais distraídos é que ainda não verificaram que os discursos / preocupações / ambições existentes em parte da população residente correspondem a esta ideologia. Agora só falta um partido/organização ou candidatos independentes em que se possa votar. As sondagens, «não científicas», apontam para isso mesmo. Por muito que custe aos partidos existentes e respectivos militantes aceitar a concorrência e as regras da democracia, esta é a realidade. É melhor habituarem-se à ideia.

Siga a táctica dos vencedores, por exemplo de Pinto da Costa. Quando em 1995 Pinto da Costa patrocinou o PPR, decidiu ou foi convencido a criar um partido Regionalista e não Regional. Como se explica bem aqui um partido Regionalista não tem qualquer obstáculo legal e esta pequena diferença não afectará em nada o objectivo do partido: Promover o desenvolvimento territorialmente equilibrado de Portugal, que significa necessariamente ser contra o status quo lisboeta. Seria idiota comprar uma guerra apenas por perfeccionismo.

5ª coluna. A opção por partido Regionalista e não por partido Regional reforça o carácter não independentista do mesmo. Este assunto é um pouco tabu em Portugal. Mas não nos podemos esquecer que já houve guerra civil em Portugal, que Pedro Arroja prevê uma em nova em Portugal, que a Espanha é uma forte candidata à implosão em vários estados e que os movimentos desta natureza são muito susceptíveis de infiltrações por parte de potencias estrangeiras, tal como terá havido em Portugal no período posterior ao 25 de Abril. Além do mais eu tenho conhecimento da infiltração de uma seita religiosa de natureza mafiosa em empresas e instituições a Norte de Portugal, difundindo os seus membros mensagens de natureza política. Até com vídeos no Youtube e tudo. Um novo partido não pode correr o risco de ser uma 5ª coluna.

Perceber que Lisboa já está a cair aos trambolhões. A crise actual representa o fim das economias alavancadas com excesso de crédito investido em bens e serviços não transaccionáveis. Lisboa representa isso em Portugal. É que efectivamente a crise financeira actual decorre do modelo económico seguido em Lisboa nos últimos 20 anos, concretamente, imobiliário, importações, serviços não transaccionáveis, patrocínio estatal aos negócios, «crony capitalism», o capitalismo sem capital mas com muita dívida como referia há tempo o ex-banqueiro João Oliveira. A chamada economia dos bens e serviços não transaccionáveis (energia, telecomunicações, infraestrutura, banca, administração pública, consultoria/advogacia ao Estado e grandes empresas, comunicação social, etc). Dai que a região de Lisboa seja responsável por 4/5 do deficit comercial nacional e o distrito de Lisboa represente no final de 2009 cerca de 42% da dívida privada (empresas não financeiras e famílias). A economia de bens e serviços não transaccionáveis, por não ter concorrência permite a manutenção de margens elevadas por muito tempo, muito úteis para alimentar tachos, «over-head» e consumo, mas destruidoras de capital. Daí as OPAs estrangeiras à Cimpor à PT e a eventual falência de bancos nacionais. O mecanismo do «spill-over» no QREN ou o desvio das verbas da alta velocidade a Norte para a TTT é revelador do desespero do modelo económico lisboeta e seus protagonistas. O modelo deles era insustentável, por isso em 2007 disse que não haveria OTAs ou Alcochetes e em Novembro de 2008 disse que o FMI viria cá e que o Norte se salvaria.

O Norte a salvar-se. O Norte tem um muito menor endividamento e não tem deficit comercial externo. E os casos de sucesso estão cá. Os emigrantes são nossos. As agencias bancárias a Norte lideram os depósitos a prazo. E como começam a provar dos dados empíricos, os próximos anos serão de crescimento do PIB a Norte e de decrescimento do PIB em Lisboa. Portanto, há que aproveitar e potenciar a boleia da força da gravidade que fará com que o PIB regional se contraia em Lisboa nos próximos anos. O Norte está e sempre esteve no caminho certo, uma economia baseada no verdadeiro capitalismo, «shumpetereano», tipo alemão.

O 2º «mapa cor de rosa» gera uma oportunidade. Em 1890 houve um ultimato inglês por causa dum mapa cor de rosa. Hoje há um golpe na soberania de Portugal também motivado pela mesma cor: A Europa evita a bancarrota mas passa a controlar o nosso Orçamento Geral do Estado. É uma excelente oportunidade para o Norte. Como referi anteriomente, nós exportamos e nos não estamos tão endividados. Tal como o FMI em 1983, a UE, a Alemanha, o FMEuropeu quererão ter sucesso nas suas políticas de redução do endividamento e deficit externo. Eles irão apoiar e proteger os territórios mais cumpridores, economicamente sustentáveis, produtores de bens e serviços transaccionáveis. Só precisamos de fazer «lobby», de explicar o que o Norte tem conseguido apesar da sabotagem crónica de Lisboa. Explicar que não queremos ser prejudicados por uma capital drenadora de recursos financeiros e humanos. E para facilitar até há uma delegação do Porto da Câmara de Comércio Luso-Alemã e um consulado no Porto… A nossa capital passa a ser Bruxelas ou Berlim e é para lá que devemos protestar...

O objectivo não pode ser Regionalizar. Ao contrário de muitos, votei duplamente sim no referendo da Regionalização em 1998 e farei o mesmo em próximos referendos. Isto permite-me afirmar que um novo partido ao propor a Regionalização em cenário de redução as administrações públicas pela Europa fora, será uma amadorismo não credibilizador. Além do mais, a Regionalização é apenas um caminho para chegar ao verdadeiro objectivo que é promover um desenvolvimento económico e social menos injusto para o Norte e mais justo e harmonioso em Portugal. A curto prazo dado os anunciados «PEC» em Gaia e no Porto, deveria-se propor corajosamente a fusão das empresas municipais da AMporto. Não depende de Lisboa, e daqui por um ano já teríamos resultados. A Lipor é uma caso de sucesso, não é? Seria uma mini-Regionalização e a aquisição de conhecimento na gestão políticas públicas à escala metropolitana e não concelhia, nas áreas da cultura, turismo, ambiente, águas e saneamento poderia permitir a médio prazo exportar esse know how e consultoria para os PALOPs ou Margreb. Depois deste sucesso seria então oportuno pedir a Regionalização.

Outros objectivos prioritários. Neste momento em que se redefine a política económica europeia, na minha opinião, o mais urgente seria mesmo fazer ver as instâncias comunitárias da injustiça do «spill-over» e da gestão concentrada em Lisboa dos fundos destinados às regiões pobres. Aliás basta fazer ver as autoridades europeias que é no Norte que se exporta, que tem menos linhas de ferrovia por habitante, km2 ou PIB, um dos menores endividamentos per capita (Viana, Braga, Vila Real, Porto e Bragança representam 23% da dívida privada nacional e apenas 54% da dívida de Lisboa) e demografia mais saudável, que as políticas injustas e drenadoras do Terreiro do Paço acabariam de imediato. Outras linhas de intervenção seria preparar as eleições autárquicas de 2013 e impedir infiltração do modelo económico lisboeta a Norte: O projecto «casa da música» no porto de Leixões, o endividamento da CMPorto para construir uma pavilhão de congressos no Palácio de Cristal junto a 2 outros já existentes (Alfandega, Casa de Vilar), expansão demasiado cara do Metro do Porto, etc. Medidas para dar sustentabilidade económica à região e assim permitir o aumento do nível de vida dos residentes.

Só temos que fazer trabalho de casa. Foi o que tentei fazer com este post que me custou algumas horas de trabalho.

Adenda: Via Blasfemias: Grécia suprime 2/3 das câmaras municipais para reduzir deficit público. Nada que eu já não tenha sugerido para ser implementado como alternativa ou complemento da Regionalização.