Estratégias de articulação e organização territorial para a região Norte

A competitividade territorial é actualmente um objectivo político de primeira ordem. A construção de um território económico competitivo implica assumir a dialéctica que resulta da confrontação entre o global e o local. Neste contexto, a forma de organização do território revela-se como um elemento de uma importância capital. A visão do território como um contentor de recursos desarticulados está actualmente desactualizada. O entendimento do espaço como uma componente neutral, com funções de suporte, não responde aos desafios da racionalidade competitiva dominante. Presentemente, o território assume-se como um factor de competitividade de grande relevância, pelas vantagens em termos de disponibilidade de recursos e de redução de custos que pode chegar a induzir. Obviamente, a dimensão dessas vantagens dependerá, em grande medida, da forma de organização territorial e, sobretudo, da adaptabilidade da estrutura resultante às necessidades internas e às exigências da competição externa.

O modelo territorial da região Norte deve, neste sentido, ser objecto de uma re-configuração, destinada a conseguir uma estrutura mais flexível e adaptativa, que permita uma aproximação directa aos recursos e serviços e uma redução dos custos externos, de acesso e mobilidade e, inclusivamente, de gestão dos serviços comuns. O sistema de planeamento e organização do território que dominou durante décadas as intervenções de política pública e que se construiu à volta do grande centro polarizador, o Porto, contribuiu para a intensificação das assimetrias espaciais, ao retro-alimentar as dinâmicas polarizadoras associadas aos intensos desequilíbrios em termos de dimensão urbana.

Actualmente o território da região Norte caracteriza-se, do ponto de vista espacial, pela existência de seis tipos de áreas: i) a Área Metropolitana do Porto (AMP), que tem o seu centro na cidade do Porto, e que é um espaço predominantemente urbano onde se constatam intensas relações de interdependência funcional interna; ii) uma malha urbano-industrial descontínua, que circunda a referida área metropolitana e que está integrada por cidades de pequena e média dimensão, com algumas funções terciárias, e por contínuos rururbanos, sem funções claramente definidas; iii) uma área de consolidação urbana, a nordeste da área metropolitana do Porto, com dinâmicas territoriais, produtivas e de prestação de serviços tendencialmente autónomas, constituída pelo quadrilátero formado pelas cidades de Braga, Guimarães, Famalicão e Barcelos; iv) os centros polarizadores, que emergem isolados e desarticulados em locais distantes das áreas urbanas enunciadas (nomeadamente no interior Transmontano), e que polarizam os territórios envolventes, atraindo as funções mais qualificadas e o emprego não agrário; v) as áreas de intermediação, onde prevalecem os conflitos no uso dos solos, a escassa dotação de infra-estruturas básicas e os espaços urbanos fragmentados e desqualificados; e, v) as áreas rurais, caracterizadas por uma estrutura económica frágil, cada vez mais dependente das transferências do Estado, pelos baixos níveis de prestação de serviços e pelas dificuldades de articulação com os centros urbanos mais próximos.

A multiplicidade tipológica das áreas definidas e a variedade dos espaços com características urbanas delimitados evidenciam a desadequação das políticas territoriais tradicionalmente implementadas, assentes num paradigma monocêntrico, promovido, em parte, pelo modelo político-administrativo vigente e a desconcentração de competências ao nível territorial, que, paradoxalmente, reproduz o modelo nacional e origina centralização à escala regional. Essas políticas territoriais, que promovem as dinâmicas e vínculos centrípetos e subalternizam os territórios externos ao centro, são manifestamente inapropriadas em contextos espaciais com múltiplas dinâmicas urbanas funcionalmente independentes. A necessária re-configuração territorial deve basear-se, consequentemente, num policentrismo adaptado, assumindo um conceito de centro mais vasto, retirando-lhe parte do seu conteúdo geográfico e potenciando o seu significado funcional. Esse modelo policêntrico deve definir-se, pelo menos parcialmente, por oposição aos modelos monocêntrico e difuso, dado que o primeiro estabelece uma hierarquia espacial muito rígida, que abafa as dinâmicas alheias ao centro dominante, e o segundo assume tacitamente a ausência de hierarquia espacial, reduzindo as vantagens derivadas da diferenciação dos territórios.

As estratégias territoriais para a região Norte devem combinar a coesão e a competitividade territorial. A implementação dessas estratégias implica assumir o diagnóstico anterior e definir, consequentemente, áreas funcionais consistentes em termos de dimensão, conectividade, actividade económica e atractividade, e em termos de partilha institucional e de experiência no desenvolvimento de projectos comuns. A criação de estruturas organizativas nessas áreas funcionais, para a implementação de políticas e o desenvolvimento de projectos, seria um grande avanço para a consolidação de um modelo territorial de base policêntrica. Sem dúvida, este seria muito mais adequado para potenciar a competitividade territorial de espaços como o quadrilátero de desenvolvimento Braga-Guimarães-Famalicão-Barcelos, ao permitir a definição de objectivos e estratégias territoriais mais apropriados e ao garantir uma tomada de decisões mais descentralizada e autónoma.

FRANCISCO CARBALLO-CRUZ

(artigo de opinião publicado no Suplemento de Economia do Diário do Minho)