QUE FUTURO PARA O NORTE?

O distrito de Braga é o terceiro do país onde faliram mais empresas em 2008, de acordo com os dados divulgados ontem pela AIMinho. Apenas Lisboa e, sobretudo, o Porto - onde fecharam mais de 800 empresas este ano - ultrapassam a região minhota. Nos primeiros nove meses do ano, 15 por cento das empresas que abriram falência no país situavam-se no distrito de Braga.Mas a AIMinho alerta que esta acaba por ser a região onde este cenário de crise tem mais impactos, uma vez que é o distrito onde o número de empresas falidas tem mais peso face ao total de empresas existentes. Ao todo, 440 firmas faliram este ano em Braga, o que representa 1,5 por cento do total da região. Neste quadro assume especial relevo o sector têxtil, principal sector da actividade e empregador da região, especialmente no vale do Ave. A associação defende, perante este quadro, a criação de um fundo de reestruturação de empresas para apoiar as unidades com viabilidade económica e o desenvolvimento de um plano de apoio específico para o Norte.

O aumento do número de falências no distrito de Braga tem tido também reflexos num crescimento do desemprego. Os dados da AIMinho apontam para a existência de uma taxa de desemprego real na região que ultrapassa os 11 por cento.Os últimos dados oficiais, que datam de Setembro, indicam que o número de trabalhadores inscritos nos centros de emprego ascendia a 41 mil, mais 700 pessoas do que no mês anterior. Desde o início do ano, há mais 2500 desempregados no distrito de Braga, fruto do encerramento de mais de 400 empresas e da reestruturação de outras firmas.

Apresentação

É com agrado que aceito o convite do José Silva para engrossar a lista dos promotores deste espaço de cidadania e de defesa do desenvolvimento da Região Norte.

Dentro do espírito (que aceito e com o qual me comprometo) dos objectivos deste blogue, darei o meu modesto contributo com a imagem que tenho e defendo de Aveiro, com o meu sentido crítico em relação ao país e com o sentimento de afectividade que me une ao Norte (a costela paternal de Braga e a costela maternal de Ribeira de Pena).

Espero, obviamente, não defraudar as expectativas.

Um bem haja.

Que pólos de competitividade para Portugal III

"Uma decisão estratégica

A política pública tem a responsabilidade de dar o mote e marcar a agenda. Iniciativas como as "Cidades e Regiões Digitais", "Acções Inovadoras de Base Regional", entre outras, têm tido o incontornável mérito de colocar estas temáticas na agenda e de reforçar os infelizmente nem sempre muito fortes níveis de cooperação e articulação entre actores territoriais (Municípios, Universidades, Centros I&D, entre outros).

Mas engane-se quem pense que serão capazes por si só de alterar o panorama global. O que está verdadeiramente em causa em tudo isto é a assunção por parte do país dum verdadeiro desígnio estratégico de alterar o modelo mais recente de evolução de desenvolvimento e de implementar "Pólos de Competitividade" ao longo do país, fixando dessa forma riqueza e talentos que doutra forma tenderão a concentrar-se unicamente na grande metrópole.

Neste contexto, a questão surge então – que Pólos de Competitividade deverá o país privilegiar e de que forma deverão ser operacionalizados ao longo do território? São conhecidos nesta matéria várias experiências internacionais, que vão da Finlândia ao conhecido modelo francês, passando pelo modelo de organização consolidado nos últimos anos em Espanha, através das Regiões Autónomas. Não há soluções universais e deve ser atenta nesta matéria a particular especificidade do nosso país e as competências centrais de que dispõe. Acima de tudo, há que tomar opções de forma clara e ser muito claro que haverá zonas territoriais preteridas face a outras, mas o bem de uns é o bem de todos. O papel do Investimento Directo Estrangeiro de Inovação, articulado com Universidades e outros Centros de Competência, vai ser decisivo nesta área e ao Estado caberá a inelutável missão de regular com rigor e sentido estratégico.

Seria muito mau para Portugal e para os portugueses que, em 2015, 45,3% da população se concentrasse na Grande Lisboa. Portugal não é nem quer ser um país como o México. Portugal é um país da União Europeia, convicto do seu paradigma de desenvolvimento e apostado em fazer assentar o seu futuro num compromisso que se pretende sustentável entre a tradição duma história única e a inovação dum futuro diferente. É por isso que a urgência operativa do Programa dos "Pólos de Competitividade" se torna um imperativo de reencontro do nosso país com o seu futuro mais próximo."

Por Francisco Jaime Quesado

Que pólos de competitividade para Portugal II

"Uma metropolização incontrolável

Os dados do estudo "Prospectivas de Urbanização do Mundo", do Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas, são muito claros. Além dos 45,3% de concentração da população portuguesa na Grande Lisboa (aumentando o número de habitantes de 3,8 milhões em 2000 para 4.5 em 2015), também a Área Metropolitana do Porto vai ter um crescente peso na demografia portuguesa, destacando-se em 2015 claramente como a segunda maior área urbana do país com 23.9% do total da população.

Ainda segundo o mesmo estudo, nas zonas rurais permanecerá apenas 22,5% da população e nas outras áreas urbanas vão viver apenas 8.3% dos portugueses. Ou seja, uma clara secundarização do papel das Cidades Médias, o que contraria todas as tendências internacionais e a prática da política pública dos últimos anos.

Apesar da relativa reduzida dimensão do país, não restam dúvidas de que a aposta numa política integrada e sistemática de Cidades Médias, tendo por base o paradigma da inovação e do conhecimento, com conciliação operativa entre a fixação de estruturas empresariais criadoras de riqueza e talentos humanos indutores de criatividade, é o único caminho possível para controlar este fenómeno da Metropolização da capital que parece não ter fim.

O papel das Universidades e Institutos Politécnicos que nos últimos 20 anos foram responsáveis pela animação de uma importante parte das cidades do interior, com o aumento da população permanente e a aposta em novos factores de afirmação local, está esgotado. A alternativa desenvolvida nos últimos anos, centrada nas infra-estruturas rodoviárias e na ancoragem de animação local através de "shopings" também não terá grande futuro, pois será muito limitada pela ausência de valor acrescentado gerado e pela incapacidade de manter estáveis níveis de consumo essenciais para manter a actividade local pretendida.

É por isso fundamental que a aposta concreta em projectos de fixação de riqueza e talentos nas cidades médias portuguesas tenha resultado. É um objectivo que não se concretiza meramente por decreto. É fundamental que a sociedade civil agarre de forma convicta este desígnio e faça da criação destas "Novas Plataformas de Competitividade" a verdadeira aposta estratégica colectiva para os próximos anos.

O aumento dos fluxos migratórios do interior para as grandes cidades, por um lado, e para o estrangeiro, por outro, envolvendo tanto talentos como segmentos indiferenciados da população afectados pela onda crescente de desemprego, tem que ter uma resposta cabal. Só assim se conseguirá evitar que Portugal se torne um país "dual", incapaz de consolidar uma coesão territorial e social essencial na estratégica de afirmação colectiva como um país desenvolvido no novo mundo global."

Por Francisco Jaime Quesado

Que pólos de competitividade para Portugal I

Segundo um estudo da ONU, em 2015 a Região da Grande Lisboa vai comportar 45,3% do total da população do país, tornando-se na terceira maior capital metropolitana da União Europeia, logo a seguir a Londres e Paris.

Apesar da tónica colocada no desenvolvimento do interior, o certo é que o tempo passa e as soluções teimam em aparecer. A definição estratégica do Modelo de "Pólos de Competitividade" para o país torna-se mais do que nunca decisiva e compete ao Estado o Papel central de dinamização dum Programa Estratégico para uma maior coesão social e territorial do país.

Numa Europa das Cidades e Regiões, onde a aposta na inovação e conhecimento se configura como a grande plataforma de aumento da competitividade à escala global, os números sobre a coesão territorial e social traduzem uma evolução completamente distinta do paradigma desejado.

A excessiva concentração de activos empresariais e de talentos nas grandes metrópoles, como é o caso da Grande Lisboa, uma aterradora desertificação das zonas mais interiores, na maioria dos casos divergentes nos indicadores acumulados de capital social básico, suscitam muitas questões quanto à verdadeira dimensão estruturante de muitas das apostas feitas em matéria de investimentos destinados a corrigir esta "dualidade" de desenvolvimento do país ao longo dos últimos anos.

Por Francisco Jaime Quesado

Prós e Contras sobre o Porto em directo no Norteamos

Caros colegas, comentadores e leitores:

O Norteamos fará a emissão do Prós e Contras em simultâneo com a RTP. Estarei aqui a relatar as principais opiniões emitidas no programa, bem como comentários às mesmas. Emissão a partir das 22h50m.

Estratégia de desenvolvimento regional sui generis II

Qual a semelhança e a diferença entre Alenquer e Azambuja?

Diferença: Alenquer está na região do Centro e a Azambuja na região do Alentejo.
Semelhança 1: Ambas beneficiam dos Fundos da UE definidos para as regiões mais pobres.
Semelhança 2: Ambas pertencem ao distrito de Lisboa.

Guarda, Viseu, Covilhã, Castelo Branco, Coimbra, Beja, Évora, e Portalegre agradecem. Sem dúvida irão beneficiar dos fundos de coesão regional aplicados nesses 2 concelhos.

P.S. O governo está a analisar a hipótese de incluir nos Açores a ilha de Porto Santo e a parte norte da Madeira. Só ainda não decidiu se Chelas pertence ao Alentejo ou ao Centro...

Estratégia de desenvolvimento regional sui generis

Há uma razão para o governo querer fazer o aeroporto de Lisboa o mais longe possível de Lisboa. Nos próximos anos haverá dinheiro europeu destinado ao desenvolvimento regional para gastar. Esse dinheiro serve para aproximar as regiões mais pobres da União Europeia das mais ricas e por isso só é atribuído a regiões pobres. Acontece que o rendimento da região de Lisboa e Vale do Tejo já está muito próximo da média europeia. As obras públicas dentro desta região não deviam ter direito a verbas para o desenvolvimento regional.

O governo teve então a brilhante ideia de redistribuir parte da região de Lisboa e Vale do Tejo pela Região Centro e pelo Alentejo. Desta forma, terrinhas a 30 ou a 50 km de Lisboa deixaram de estar numa região rica e passaram a estar numa região pobre. O que é excelente porque o governo poderá continuar a investir fundos que deviam servir para aproximar regiões ricas e pobres numa região que já é de longe a mais rica do país.

Isto também quer dizer que verbas que deviam ser usadas no interior do Alentejo ou no Distrito da Guarda passam a ser usadas enriquecer ainda mais a região de Lisboa. Pode argumentar-se que não é bem assim, que Alcochete e a Ota ainda não foram bafejadas pelo progresso que irradia da capital. É certo que os investimentos públicos se estão a deslocar a cerca de 50 km por década em direcção ao resto do país, mas por este andar só chegarão a Bragança no início do século XXII. Para já, com a construção do aeroporto de Alcochete, o Alentejo fica estatisticamente mais rico.

João Miranda, no Blasfémias

DESCENTRALIZAR O ESTADO

Além de centralizado, o Estado em Portugal tem uma organização política e administrativa que é territorialmente desconexa. A racionalização territorial do Estado não só deve anteceder como pode vir a facilitar a sua descentralização. Há uma confusão de conceitos que continua a medrar nas discussões acerca da descentralização do Estado em Portugal. Confunde-se, demasiadas vezes, a descentralização do Estado (transferência de competências e ou poder de decisão, do poder político central para um poder político regional, a criar com a Regionalização) com a deslocalização de certos organismos e/ou certos ministérios do Estado central pelo território, ou com a desconcentração do Estado central no território ou, mais recentemente, com a contratualização de competências pelo Estado central no território (proposta Relvas).
Apenas a descentralização do Estado implica uma transferência de competências do poder central para outros níveis de poder político, local e/ou regional. Ou seja, a descentralização é por definição política e por consequência administrativa. Sem descentralização política não há descentralização administrativa. Há, quanto muito, desconcentração administrativa. Isto é, nesta modalidade da desconcentração administrativa, continuamos a ter poder político e decisões políticas centrais para tudo que não sejam competências atribuídas aos municípios.
No presente, além de poder político central apenas temos poder político local, pelo que só é possível descentralizar do poder central (Estado central) para o poder local (Municípios). Para poder haver descentralização para as regiões, isto é, transferência de competências e/ou de poder político de decisão para as regiões, é preciso criar um poder político regional, pois não o temos. Pode colocar-se a questão se o dito poder político regional deve ser directamente eleito e/ou ser uma emanação do poder político local. A última solução tem sido praticada nas actuais áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Os resultados não têm sido auspiciosos. Os eleitos devem responder perante os eleitores do território do seu círculo de eleição. Não devem exercer funções que afectem eleitores de territórios pelos quais não foram eleitos. Além do mais, ou se é presidente de Câmara ou de Área Metropolitana. Não deveria ser permitida a acumulação de funções.

Um excelente artigo publicado no Ciência Hoje , um jornal on-line registado no Instituto de Comunicação Social vocacionado para a divulgação noticiosa de todas as áreas da cultura e conhecimento

Tensões Regionais - Dois Modelos em Análise

O anúncio de Alcochete como o possível destino do novo aeroporto internacional de Lisboa está a provocar fortes reacções dos autarcas e das "forças vivas do oeste".

Num estado em que não existam entidades administrativas intermédias, o poder central torna-se o decisor final. Nesse sentido, os interesses locais tentam insinuar-se junto dele com o objectivo de influenciar a tomada de decisões desse dito poder.

Qualquer sinal de anuência revelado pelo decisor político, é tomado como uma posição final. Os agentes locais procuram comprometer publicamente o poder a uma decisão que favoreça os seus interesses. Percebem que os custos financeiros poderão ser suportados por muitos, mas os "lucros" serão exclusivos dos seus interesses.

Específicos interesses locais tendem a externalizar (dispersar localmente - por outros agentes concorrentes) os custos desses mesmos interesses.

Se após esse sinal, o decisor acaba por recuar e apontar o seu ponteiro para outras latitudes, os derrotados tenderão a olhar essa decisão como uma afronta e uma traição contra os interesses locais que defendem.

Este país potencia o conflito entre regiões, a corrupção do poder decisório e fomenta o "divisionismo".

A atribuição de poder de decisão a uma organização central monopolista, incorre nos dramas acima referidos.

Num país onde exista regionalização-descentralização política, as estruturas de poder decisório intermédias, consubstanciadas na responsabilidade fiscal e orçamental, procuram que projectos de obras públicas (ou outros) sejam olhados como oportunidades de partilha de custos e de ganhos por parte de regiões vizinhas.

Este modelo fomenta a união e a colaboração entre regiões diferentes. As regiões percebem que projectos de grande envergadura só podem avançar se tiverem sustentação financeira regional. Nesse sentido, as regiões preferem uma lógica decisória que tenha por base a partilha e a inter-ajuda, preterindo a singular sustentação de investimentos.

Este país cresce harmoniosamente, escapando a clivagens regionais!

Nota: No último modelo, o centro decisório perde poder, enquanto que os seus intérpretes ficam no desemprego.

NORTE DESNORTEADO...

Fronteira entre o Norte de Portugal e a Galiza divide duas realidades bem distintas: o milagre económico e o optimismo do lado de lá contrastam com o pessimismo e a depressão do lada do cá!
Os indicadores económicos mais recentes não deixam margem para dúvidas a Galiza atravessa o período mais próspero da sua história e promete, até, superar todos os índices de crescimento de Espanha. A produtividade dispara, impulsionada pelos sectores da indústria e serviços. O contraste com a crise que se vive na Região Norte de Portugal é evidente. Dois exemplos: o salário médio galego já vai nos 1240 euros, o dobro da Região Norte, que se fica pelos 635 euros. A taxa de desemprego da Galiza desceu para o nível mais baixo dos últimos 25 anos, enquanto no Norte continua a subir e a bater recordes pela negativa.
O mais recente relatório sobre a conjuntura económica divulgado pela Junta da Galiza confere o cenário de franca expansão económica. "Ao longo de 2006, a economia galega evoluiu muito favoravelmente. A taxa de crescimento do PIB atingiu 4,1%, superando a do conjunto da economia espanhola (3,9%)", relata o documento, onde consta, também, que rompendo tendências anteriores, o sector da indústria é o que apresenta maior dinamismo. "A produção industrial registou uma sensível recuperação, com uma variação média durante 2006 em relação ao ano anterior de 7,7%, o que, além de dobrar a média espanhola (3,7%), constitui o nível mais alto de sempre", lê-se no relatório. Ainda assim, continua a ser o sector dos serviços o que mais contribui para a subida do PIB, cuja taxa média de crescimento, de 2001 a 2005, rondou os 3,3%.
O sector automóvel garante todos os anos à Galiza receitas de milhões de euros, estimula o emprego e o crescimento do PIB. Uma indústria que não pára de crescer e que tem cada vez mais peso na economia local. Segundo dados oficiais do Governo Regional, o "cluster" da indústria automóvel inclui mais de 70 empresas, que representam uma facturação anual superior a 2600 milhões de euros. No que toca a componentes, a fábrica da Citroën (grupo PSA) de Vigo absorve 36% do total da produção das várias empresas da região, 21% destinam-se a outras unidades de Espanha e os restante 43% seguem para exportação. Os postos de trabalho que a indústria automóvel emprega na Galiza ronda os 20 mil. Destes, metade respeita ao Centro de Vigo do grupo PSA e o restante às fábricas de componentes. O progresso desta indústria na Galiza há muito que tem reflexos na economia portuguesa, com a implantação de um grande número de fábricas de componentes para automóveis, principalmente na Região Norte.

DESCENTRALIZAÇÕ? IMPERATIVO PARA O NORTE CRESCER "SAUDÁVEL" SEM O SUFOCO DE ANOS DE DISPARATES DO PODER CENTRAL...

DESCENTRALIZAÇÃO

"As tentativas de fazer a reorganização do território impostas por lei nunca funcionaram bem. É um processo lento. (...) O fundamental é andar para a frente, com alternativas que obriguem a descentralizar o poder, a desconcentrar decisões."

Belmiro de Azevedo, presidente do conselho de administração da Sonae

O caso dos fundos do QREN (actual quadro comunitário em início), o último grande pacote financeiro vindo da Comunidade Europeia, será gerido em 2/3 por Lisboa.

O País necessita urgentemente de saber "caminhar" por sí e deixar de andar com a "mão estendida" à espera de fundos e mais fundos para se desenvolver.

No Norte, é imperativo (como afirma e bem o Engº Belmiro de Azevedo), andar para a frente e potenciar alternativas que obriguem a descentralizar o poder.

Lanço este repto de "reflexão" para que desta vez a regionalização não seja discutida de forma leviana manifestando interesses de alguns poderes instalados.

O descrédito na classe política e nos autarcas em particular é assombroso! por isso, urge uma nova postura de cidadania e dever público por parte daqueles que, como eu, acreditam que não é a pedir mas sim a produzir, não é a lamentar mas sim a actuar e não é a subsidiar mas sim a investir.

Só com uma nova postura política , capacidade empreendedora e visão estratégica se é capaz de obrigar a descentralizar o poder e a desconcertar decisões.

Já dizia o sábio "Usa e serás mestre"! ...Devemos seguir o exemplo de Belmiro de Azevedo, e a médio prazo a estratégia sairá vencedora. São bons exemplos vindos do Norte. A SONAE tem sede no Norte... O Homem mais rico de Portugal vive no Norte... Porque não pode o Norte ser a região mais rica de Portugal? eis uma boa questão...