Qualquer iniciativa de desenvolvimento para o interior Norte passa por reconhecer esta realidade

Por Pedro Arroja do Portugal Contemporâneo.
Quando recentemente visitei Trancoso fiquei a fazer contas acerca de quanto custaria cada trancosense ao erário público. Uma pequena fortuna, concluí. A cidade de Trancoso tem três mil e quinhentos habitantes, e o concelho dez mil.

Não existe indústria em Trancoo e muita da agricultura pareceu-me de subsistência. Os empregos parecem ser essencialmente nos serviços e, entre eles, sobressaem os do Estado. Existe a Câmara Municipal, os Correios, a Segurança Social, a Caixa Geral de Depósitos e depois existe o pequeno comércio. Aqui, destaque para o restaurante Área Benta, considerado recentemente um dos melhores restaurantes do país.

Os monumentos da cidade, de que se destaca o castelo, anterior à nacionalidade, estão bem conservados. A cidade apresenta um aspecto limpo e bem cuidado, graças aos serviços públicos. A qualidade de vida, para quem aprecia a pessoalidade, a comida, a tranquilidade, o ambiente, a paz de espírito e a paisagem é extraordinária. O ponto importante é que se não fosse o Estado, Trancoso seria hoje uma cidade fantasma.

Trancoso é tipicamente uma cidade à espera de pessoas e de iniciativa. Enquanto os trancosenses emigraram à procura de melhores oportunidades de vida, o Estado ficou lá a suportar a cidade.

Crise em construtora lisboeta dita adiamento da plataforma logística Maia/Trofa

Plataforma Logística Maia/Trofa adiada

A construção da Plataforma Logística Maia/Trofa, uma das duas plataformas urbanas integradas na rede nacional lançada pelo Governo em Maio de 2006, foi adiada por falta de capacidade do promotor, a construtora Somague.

Entretanto Ana Paula Vitorino já disse à Lusa que «o executivo "não quer" que a Área Metropolitana do Porto "fique atrasada" em termos logísticos, a governante afirmou que foi decidido acelerar a plataforma de Leixões».

Nas crise, o «back to basics» costuma resultar: Norte de Portugal no seu melhor.

Balanced Scorecard: O alfaiate industrial

CCZ, desenvolve um artigo do fim de semana do Expresso. Concretamente o «upgrade», a migração de sector da quase falida Maconde. E esta estratégia foi implementada não por super-gestores, que de vestuário nada percebiam, mas sim por prata da casa com experiência no ramo. Parece que está a dar frutos. Norte de Portugal no seu melhor.

É necessário discutir as barragens do alto Tâmega

Pensar Basto: Discutir o futuro "?submerso?" que a barragem nos reserva!

A câmara de Cabeceiras agendou uma conferencia, para dia 13 de Fevereiro ás 21 e 30h, o tema "O impacte da
Barragem de Fridão". O assunto ainda não está suficientemente debatido.

Quimonda: Os marxistas «say it better»

Nunca desistir! - Luta Popular na região especial do Porto

«A Qimonda de Vila do Conde tem apenas um cliente que é também o seu único fornecedor porque o governo aceitou como bom, aliás, mais do que como bom, como o supra-sumo da modernização do “aparelho produtivo nacional” merecedor de todos os apoios, o facto de uma multinacional cá colocar uma peça intermédia da sua cadeia produtiva. Depois fala-nos que é a maior exportadora mas esquece-se de dizer que é também a maior importadora e que nada pode ser exportado sem que quem comanda a cadeia de produção o queira. Assim, num instante, a “modernização” e a “base tecnológica” das exportações pôde esfumar-se. O que faz igualmente esfumarem-se as centenas de milhões de euros, em terrenos, em isenções fiscais e em subsídios a fundo perdido, atribuídos, pelo estado nas suas componentes central e local, às sucessivas empresas que assumiram a fábrica (Siemens, Infineon e Qimonda). Na realidade o estado burguês, por intermédio dos sucessivos governos, a única coisa que fez foi entrar no leilão internacional da força de trabalho promovido pelas multinacionais, oferecendo a mão-de-obra nacional pelo menor preço, no caso menos que zero (a soma dos montantes totais dos benefícios oferecidos são maiores que a soma de todos os salários pagos até agora).»

Já o tinha referido: Ajudas públicas tem que passar pelo crivo de um governo regional, que efectivamente conheça o tecido económico e onde 1€ de impostos seja efectivamente reprodutivo.

Selecção Adversa

A empresa que vem para Portugal por causa de um subsídio é a mesma empresa que sai de Portugal quando o subsídio acaba. Entretanto, levou à falência as empresas locais não-subsidiadas que suportaram os subsídios através dos seus impostos.

A política económica de Sócrates

A política económica de Sócrates funciona mais ou menos assim: Nós temos aqui milhares de empresas que conseguimos espremer. As contas do Estado estão, pelos
padrões portugueses, mais ou menos em ordem. Vamos então pesquisar pelo mundo
empresas estrangeiras que queiram investir em Portugal em coisas giras ou não tão giras para darmos um ar de modernidade e desenvolvimento. Claro que se as convidamos para vir cá, temos que lhes dar alguma coisa porque elas não aceitariam ser espremidas como são as empresas portuguesas. Vamos então dar-lhes benefícios fiscais. Esqueçamos que os mesmos benefícios fiscais, convertidos numa redução de impostos generalizada, poderiam fazer maravilhas pela economia portuguesa. O essencial é que nós, o governo, nos vejamos e sejamos vistos como agentes dinamizadores da economia. Para isso temos que destruir o que não é visto (aquilo que pequenas, médias e grandes empresas podem fazer sem a nossa intervenção), e realcemos o que pode ser visto por todos (todas as inaugurações e cerimónias de lançamento de mais um grande projecto).

PS - Se nós, o governo, queremos ser vistos como agentes directores da economia temos pelo menos que parecer estar a dirigir aquilo que na verdade é uma ordem espontânea, pelo que também nos interessa aparecer como agentes
directores da mudança daquilo que mudaria de qualquer das formas.

João Miranda, Blasfémias

Faltou só um reparo: é que a concessão de subsídios às empresas é também bom para assegurar o financiamento partidário e jobs for the boys when there's a new political party in the government...

Incentivo à Embraer corresponde a 1% do IRC

O investimento de 148 milhões de euros que a brasileira Embraer, uma das maiores empresas aeronáuticas mundiais, promete realizar na criação de duas novas fábricas, em Évora, para a produção de componentes e estruturas metálicas para aviões conta com 30% de incentivos financeiros e fiscais.

Ou seja, cerca de 50 milhões de euros, o que corresponde a 1% das receitas de IRC orçamentadas para 2008 (5.100 milhões de euros)

Por outras palavras, o IRC poderia baixar de 25% para 24,75% se não houvesse este benefício fiscal.

Tendo ainda em conta que os benefícios fiscais orçamentados para este ano totalizam 300 milhões de euros, a taxa de IRC poderia baixar para os 23,5%. Seguramente esta redução dos impostos atrairia mais investimento estrangeiro do que a subsidiação de empresas. Mas isso não dá direito a ministros em inaugurações e assinaturas de contratos...

Inspirado no Blasfémias: Empresas portuguesas subsidiam empresa brasileira.

O apoio aos Bens e Serviços Não Transaccionáveis - O exemplo das energias renováveis.

Esta ideia de subsidiar as energias alternativas com o objectivo de criar um cluster
energético e colocar Portugal na vanguarda da economia das eólicas tem um pequeno problema. O jogo dos subsídios é um jogo de soma nula. Para subsidiar as energias alternativas é necessário cobrar impostos a outras actividades. Talvez valesse a pena escolher duas ou três actividades económicas para penalizar. Eu proponho que se penalize o sector dos têxteis e calçado, os moldes e as indústrias da saúde. Alguém tem mais ideias? - João Miranda, via Blasfémias

Embora seja defensável do ponto de vista de da segurança que um país tenha um nível de produção interna de energia que cubra as necessidades mais básicas em caso de catástrofe / guerra, nem os governos definiram qual é esse nível, nem alguma vez defenderam os apoios às energias renováveis com base nesse argumento. Pelo que a subsidiação não é, portanto, uma investimento em segurança, mas puro desvio de recursos dos Sectores Transaccionáveis para os Não Transaccionáveis. Mais uma vez, as empresas competitivas têm de suportar as actividades não competitivas.

Análise ao PSI-20 (Localização da Sede Social)

Porto (7)

1. Altri
2. Sonae Indústria
3. Banco BPI
4. BCP
5. Mota-Engil
6. Sonae SGPS
7. Sonaecom

Lisboa (12)

1. BES
2. Jerónimo Martins
3. Teixeira Duarte
4. Brisa
5. Cimpor
6. EDP
7. EDP Renováveis
8. Galp Energia
9. Portugal Telecom
10. REN
11. Semapa
12. Zon Multimedia

Setúbal (1)

1. Portucel

Nota: Para comparar com as análises anteriores. Deixo os comentários para os leitores.

Análise ao PSI-20 (Empresas "Privadas" vs. "Ex-Públicas")

"Privadas" (10 - 50%)

• Altri
• Banco BPI
• BCP
• BES
• Jerónimo Martins
• Mota-Engil
• Sonae Indústria
• Sonae SGPS
• Sonaecom
• Teixeira Duarte

"Ex-Públicas" (10 - 50%)

• Brisa
• Cimpor
• EDP
• EDP Renováveis
• Galp Energia
• Portucel
• Portugal Telecom
• REN
• Semapa
• Zon Multimedia

Análise ao PSI-20 (Sector Transaccionável vs. Não Transaccionável)

Sector Transaccionável (3 - 15%)

• Altri
• Sonae Indústria
• Portucel

Sector Não Transaccionável (17 - 85%)

• Banco BPI
• BCP
• BES
• Brisa
• Cimpor
• EDP
• EDP Renováveis
• Galp Energia
• Jerónimo Martins
• Mota-Engil
• Portugal Telecom
• REN
• Semapa
• Sonae SGPS
• Sonaecom
• Teixeira Duarte
• Zon Multimedia

Razões da decadência económica do Norte e do País

O artigo de António Borges permite perceber bem as razões para a decadência económica do Norte. Como todos sabem, o Norte, tal como o Centro, é uma região que baseia a sua economia na produção de bens transaccionáveis.

Ora, as políticas dos governos nos últimos 15 anos (pelo menos) foram precisamente as contrárias às necessárias para o reforço da competitividade destas regiões:

• Por um lado, o investimento público foi todo direccionado para o Sector Não-Transaccionável, desmobilizando recursos para essas actividades, enquanto implicava impostos adicionais para o Sector Transacionável.
• Depois, uma política de criação de "campeões nacionais", que implica um aumento dos custos de produção para o resto das empresas: comunicações, energia, transporte, em todos eles pagamos um imposto escondido, em resultado da ineficiência protegida a estas empresas (e das margens monopolísticas). E, no caso do transporte aéreo, o proteccionismo existente torna-nos um país mais periférico e menos atractivo do ponto de vista turístico (que também é sector transaccionável).
• A criação de instrumentos de subsidio-dependência. A subsidiação às empresas, que impede desemprego pontual no curto prazo, significa também que impedimos que as melhores empresas substituam as piores. E sem uma adequada renovação do tecido empresarial, a região perdeu competitividade ao longo do tempo.
• Um nível de burocracia elevado, que cria elevados custos de contexto, dificilmente suportáveis para quem sofre a concorrência internacional, e com propensão a permitir "vitórias na secretaria". A somar a isto, às dificuldades burocráticas para as empresas nacionais contrapõe-se as facilidades para os projectos de investimento estrangeiro. Ora, as empresas nacionais têm menor propensão para deslocalizar a produção, criam know how local e, porque mais pequenas, criam menor dependência ao nível local* e maior flexibilidade no tecido económico.

O Norte perdeu competitividade internacional e entrou em decadência, tal como o resto do país. Aliás, o Norte, sendo a economia regional mais aberta ao exterior, é um bom barómetro da situação real do país em termos de competitividade internacional.

Apenas a Região de Lisboa conseguiu manter-se relativamente imune... mas o feito foi conseguido graças ao peso dos Não-Transaccionáveis na região. O problema é que só existe competitividade quando baseada nos sectores transaccionáveis. O facto desta região importar o triplo do que exporta* é revelador da sua real competitividade.

Dizia Miguel Cadilhe, no debate sobre a Regionalização da semana passada no Porto, que existe uma tese, nalguns governantes (e não só), que defende que Portugal necessita de uma mega-capital para conseguir ser competitivo no espaço europeu. Se a tese é má (e profundamente antidemocrática), as políticas a ela associadas foram ainda piores: Portugal perdeu competitividade internacional de forma dramática. Incluindo a Capital.

* Quando uma fábrica emprega 20% da população de um concelho, o seu encerramento implica um drama social na região (é impossível que tanta gente encontre alternativas de emprego em pouco tempo), o que propicia situações de "chantagem" para a obtenção de subsídios adicionais. É assim que nasce a subsídio-dependência.

** Apenas considerando bens. Em abono da verdade, Lisboa tem um desempenho relevante ao nível do Turismo.

Modelo de Desenvolvimento Espanhol

Uma das principais características do modelo de desenvolvimento espanhol é a sua promoção de "campeões nacionais" e de proteccionismo externo.

Este modelo surgiu da necessidade de limitar os choques bruscos que a economia espanhola sofreu após a adesão à UE e, nesse sentido, terá tido alguma eficácia. A estratégia espanhola passou por manter algum proteccionismo externo, enquanto se procurou estimular a concorrência entre os actores internos. Essa conciliação de proteccionismo externo com concorrência interna é possível num mercado alargado como o Espanhol.

Mas tal não é possível numa economia pequena como a Portuguesa em que, para haver concorrência, esta tem de vir necessariamente do exterior. Em Portugal, proteccionismo significa inevitavelmente a constituição de monopólios, retirando assim todo o incentivo a que existam ganhos de eficiência.

Significa isto que o modelo espanhol não é passível de imitação por nós. Em Portugal, este modelo terá sempre piores resultados que em Espanha. Esta é a principal razão da nossa divergência face a Espanha.

Além disso, o modelo espanhol justificava-se numa fase de ajustamento estrutural da economia (alargamento do mercado concorrencial relevante), não fazendo qualquer sentido 22 anos após a adesão à UE. Nem em Espanha. Prevejo que os próximos anos serão reveladores de que "nuestros hermanos" seguiram o modelo proteccionista durante demasiado tempo.

Porque é que devemos ser contra o patrocínio de "campeões nacionais" pelo Estado?

Porque os "campeões nacionais" são sempre conseguidos à custa da eliminação na secretaria de todos os outros concorrentes. E porque os campeões nacionais são sempre empresas ineficientes. Se fossem competitivas não precisavam de protecção.

Depois, porque significam sempre desvio de recursos das empresas do sector transaccionável para as empresas do sector não-transaccionável. Ou seja, transferimos a ineficiência dos "campeões" para as empresas sujeitas à concorrência. Estas, acabam por encerrar as portas, ou por transferir-se para outros países onde não tenham de suportar a ineficiência de terceiros. Ou seja: menos riqueza e mais desemprego.

A única coisa que o modelo dos "campeões nacionais" produz é um país derrotado.

Porque devemos ser contra a concessão de subsídios às empresas?

António Borges é bastante claro: porque permite a sobrevivência das empresas más, e impede as boas de crescer.

Logo, menor produção de riqueza e maior transferência de postos de trabalho para o exterior a médio prazo. Em suma, perda de competitividade de um país.

António Borges - "Há um sistema que permite a sobrevivência de empresas ineficientes"

Entrevista de António Borges ao Jornal de Negócios em Julho de 2008

JNeg: O que falta para ter esse desempenho económico [crescer 4% ao ano]?

AB: Uma política económica completamente orientada, commo a Irlanda, para o sector transaccionável, para as empresas que estão em concorrência com o estrangeiro. O problema central em Portugal é que tem duas economias: uma próspera, das empresas cotadas em bolsa (energia, telecomunicações, banca, retalho, distribuição), que estão todas óptimas, ganham muito dinheiro; depois há o resto, a outra metade, com empresas a fechar, postos de trabalho a desaparecer, um declínio e uma crise muito profunda.


JNeg: Qual é a linha que separa as "duas economias"?

AB: A diferença entre uma e outra é que a primeira está protegida da concorrência, tratando-se de empresas do sector não-transaccionável e que vivem de uma prosperidade interna que é um pouco artificial. Depois temos o sector exposto à concorrência estrangeira, que enfrenta tremendos desafios de competitividade. A situação em Espanha comça a ser um pouco a mesma.

(...)
JNeg: Mas Portugal já mudou o perfil de exportações.

AB: A mudança começou há 22 anos, quando apareceu a indústria automóvel ou metalomecânica. Depois houve uma paragem. Temos estado parados há demasiados anos. E este foi o erro capital do país: o investimento foi para a actividade protegida e para infra-estruturas e não para o sector exportador. Quando comparamos com a Irlanda, aqui está a diferença toda. A Irlanda teve 30 anos de investimentos, sistemáticos, nos sectores exportadores concorrenciais. Nós negligenciámos o sector exportador. (...)


JNeg: Quais são as linhas estratégicas para aumentar a produtividade.

AB: (...) É preciso uma política muito, muito exigente de eficiência e de inovação. A política de eficiência que nos falta é a da concorrência. Temos empresas muito boas em quase todos os sectores, mas ao lado dessas, existem muitas outras medíocres. E as boas não tomam conta do mercado, porque há um sistema que permite a sobrevivência de empresas ineficientes, atrasadas, subdesenvolvidas. O sistema económico português ainda é pouco exigente no que respeita à eficiência e vai tolerando muitas situações inaceitáveis. Ainda há dificuldades imensas no que respeita à inovação.

JNeg: Inovação e eficiência?

AB: As duas coisas estão muito ligadas, porque o objectivo da actividade inovadora é substituir as actividades mais atrasadas. E isso, em Portugal, é muito dificil de fazer, porque o regime é muito rígido, sobretudo através da intervenção do Estado: licenciamentos e todo um conjunto de regras e princípios burocrátivos que tornam extraordinariamente difícil a inovação.

Modelo de desenvolvimento baseado nos baixos salários

É uma coisa de que muito se fala, mas que não existe. Se existisse, subiam-se os salários e o problema estava resolvido.

O que existe é um modelo de (sub)desenvolvimento baseado em baixas qualificações. E sobre isso, nada se tem feito.

Está na altura de mudar de paradigma de pensamento. Está na altura de parar de confundir criação de riqueza com utilização da riqueza. A criação de riqueza está na produção, não no consumo. A produtividade aumenta com a qualificação, não com os salários (excepto evidentemente quando a fome nos impede de trabalhar).

Aumente-se a qualificação, e os salários aumentarão também.

Disclaimer: Uma coisa são modelos de desenvolvimento, outra é o equilíbrio na distribuição da riqueza. Mas como em tudo: "melhor que dar um peixe a um homem, é ensiná-lo a pescar."

Norte vai investir na agricultura acima da média nacional prevista

Os investimentos agrícolas na Região Norte deverão representar 335 milhões de euros em 2013, após os sete anos de aplicação do actual quadro comunitário de apoio, em vigor desde o início do ano. Aquele valor traduz um crescimento de 48,8% face ao investimento contabilizado em 2003 e significa um salto superior ao previsto para a média nacional, que na mesma década (2003-2013), apenas crescerá 18%. São dados retirados da versão provisória do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) para a Região Norte 2007-2013, em consulta pública até 15 de Agosto. O documento contém o diagnóstico da situação actual e da definição de objectivos e prioridades que irão orientar a selecção de candidaturas aos novos fundos comunitários - na ordem dos dois mil milhões de euros para o país inteiro e para os sete anos do Programa. A verba específica para a região ainda não é conhecida.

Entre as prioridades definidas, são apresentadas nove fileiras consideradas estratégicas. Vinho, azeite, floresta, leite, qualidade (produtos protegidos) e frutas.

O PDR, tal como está, deverá proporcionar ao sector primário da região um maior peso na economia. Os 894 milhões de euros (VAB) apurados em 2003 deverão subir para 1350 milhões de euros em 2013, com um crescimento de 51%, e, mais uma vez, acima da média nacional (48%).

PLISAN

Numa altura em que debatemos a Galiza e nós e nós e a Galiza, deixem-me falar num projecto galego que a nós muito nos diz respeito: a Plataforma Logística Industrial de Salvaterra/As Neves (PLISAN). Bem sei que já não é a primeira vez que falo de plataformas logísticas, mas esta aqui merece a atenção de todos os nortenhos, além de ter constituído o tema central do meu projecto final.

Como se pode ver no mapa, esta plataforma localiza-se na vila de Salvaterra do Minho, junto ao rio Minho, em frente a Monção.
Esta plataforma logística tem 400 Hectares, assumindo-se como a segunda maior plataforma logística da Península Ibérica.A Plisan, entre outros motivos, está a ser construída neste local para estar mais próxima do Norte de Portugal, e assim poder “atacar” com mais facilidade o nosso mercado “carente” de infra estruturas logísticas.

O que vai acontecer nas vilas galegas próximas da Plisan? Aumento significativo de população, aumento do emprego (directo e indirecto), novos arranjos urbanísticos, e criação de novas empresas. Todas aquelas vilas estão já a construir ou a ampliar as suas zonas industriais.

A própria plataforma para além de incentivar a criação de novas empresas, irá captar empresas que estão no Porto de Vigo (grande objectivo da Plisan), empresas que estão na zona industrial do Porrinho, como a citroen, e empresas espanholas situadas no Norte de Portugal, nomeadamente na zona industrial de Vila Nova de Cerveira.

O que podemos nós ganhar ou perder com isto? Deixo algumas sugestões.

1-) Os terrenos do lado de cá são muito mais baratos.
2-) Alguns autarcas do nosso lado, falam em potencialidades turísticas que o Alto-Minho dispõe.
3-) O porto de Vigo poderá ganhar terreno face ao de Leixões, uma vez que vai poder escoar as suas mercadorias muito mais facilmente.
4-) …..

Deixo mais alguns dados:
- A CCDR-N encomendou um estudo à Quaternaire – Portugal um estudo sobre os impactes desta infra-estrutura no Minho-Lima, mas os especialistas dizem que a área de influencia da mesma vai até ao Mondego.

- Para além da plat de Maia/Trofa que não vai ter metade da dimensão da Plisan, teremos a plataforma logística de Valença, que poderá competir ou articular-se com a PLISAN, uma vez que está melhor localizada, e será servida pela Alta Velocidade, e só estará pronta em 2013, o que pode permitir visualizar eventuais lacunas da PLISAN. No entanto o conhecimento desta plat. log. de Valença não é muito evidente do lado de lá.