20081023

10 milhões de regiões

Creio que todos nós, de boa fé, podemos concordar que, se nos dessem a oportunidade, cada um dos portugueses teria um "mapa" diferente da regionalização ideal.

Desde logo, os centralistas diriam, como dizem, que Portugal é "pequeno demais" para ter mais do que uma região. É com base nesse argumento que têm defendido a necessidade de investir mais em Lisboa do que no conjunto do resto do País - como aliás fica bem demonstrado no mapa que está na origem de toda esta polémica (aliás, inútil, porque não acrescenta nada, dispicienda, porque assenta na interpretação de detalhes que prejudicam a visão do conjunto, e perniciosa, porque se fundamentou na insinuação e no ataque pessoal que nada trazem para a discussão de fundo). O facto é que, por causa disto tudo, o País continua a desviar recursos das áreas mais pobres para as mais ricas e para a mais rica em particular.

Também todos os outros que não são centralistas terão os seus próprios mapas da regionalização ideal, muitos certamente por boas razões, outros por razões mais paroquiais ou afectivas - contra as quais nada tenho.

E no entanto, caros leitores, AÍ É QUE RESIDE O EQUÍVOCO. A regionalização se tiver méritos não há-de estar dependente do mapa em que assente. Foi em grande parte por causa desse argumento acéfalo, digo bem acéfalo porque quero dizer que resulta de uma falta de reflexão, foi por causa desse argumento que se perdeu a oportunidade do referendo sobre a regionalização; o ponto não é nem nunca deveria ser se se trata de uma "boa" regionalização ou não. O ponto é saber se há regionalização ou não. E para mim, como penso ter deixado claro no post, abaixo, sobre as minhas "opções", interessa que haja regionalização para se poder acabar com a força do "centralismo" e do regime e sistema em que assenta e que alimenta - com prejuízo grave para todo o País, incluindo a sua própria capital.

Os méritos de qualquer regionalização, assim, hão-de residir noutro lado que não na configuração das regiões ou na localização das respectivas capitais regionais. Os méritos da regionalização, para mim, consistem na possibilidade de aproximar as decisões dos problemas e estes de quem os vive, que é como quem diz dar aos governados um maior poder decisório e de controle sobre as soluções do seu governo.

Por isso é que defendo que uma qualquer regionalização será sempre apenas um dos pilares dum necessário e urgente esforço de DESCENTRALIZAÇÃO, isto é, de um movimento para retirar poderes, competências e recursos financeiros ao centro, distribuindo-os pela periferia: seja ao nível das regiões, dos distritos, dos conselhos, dos municípios ou das próprias juntas de freguesia.

Portanto, a discussão que interessa é a de QUE FAZER COM UMA REGIONALIZAÇÃO (e já agora com uma DESCENTRALIZAÇÃO). Que poderes, competências e recursos queremos regionalizar (ou descentralizar). Como o queremos fazer - aproveitando o que já existe ou criando estruturas novas que absorvam e renovem o que existe? - quando e para quê. Essa sim é uma discussão que justifica esforços.

SABENDO SEMPRE QUE SE NÃO HOUVER OPINIÕES DIFERENTES, NÃO HAVERÁ NECESSIDADE DE DEBATE. E QUE NUM DEBATE SÉRIO, OS MELHORES ARGUMENTOS CONVENCERÃO A MAIORIA QUE, EM DEMOCRACIA, TEM O DIREITO E A RESPONSABILIDADE DE DECIDIR.

É meramente simbólico, eu sei. Mas por causa de tudo quanto aqui fica escrito é que acredito profundamente na necessidade urgente de transferir TODOS os supremos tribunais nacionais para Coimbra. Porque a memória importa, a história ensina, o futuro pode ser melhor e o presente é onde agimos. Sabendo que:

É possível um Portugal melhor. Basta querer.


6 comentários:

Pedro Menezes Simoes disse...

Não é meramente simbólico. A separação geográfica reforça a separação de poderes.

É por isso que eu defendo que a Autoridade da Concorrência deveria também estar em Coimbra, longe dos principais centros económicos (Lisboa e Porto), e onde existem quadros qualificados para executar esse trabalho.

Pedro Menezes Simoes disse...

"retirar poderes, competências e recursos financeiros ao centro, distribuindo-os pela periferia"

Uma correcção: devolvendo-os à periferia.

Ventanias disse...

Pedro,

1- Concordo. Afirmei que era simbólico, porque não é aí que reside o essencial da descentralização.

2- Aceito; devolvendo-os porque é aí que, também, são originados. Mas na verdade, há séculos que já aí não estão...

Diogo disse...

Jon Stewart entrevista Bill Maher. Este não poupa as religiões, incluindo e sobretudo o Cristianismo. A Sarah Palin também vem à conversa

Jon Stewart, do Daily Show, traz-nos um momento de humor corrosivo que pode, a espaços, magoar os mais religiosos. Bill Maher com o seu novo documentário de comédia que se chama “Regilulous” [Religious + Ridiculous], coloca em causa tudo o que se relaciona com religião. Sarah Palin, possível vice-presidente dos EUA, é metida ao barulho e não pelas melhores razões.

Maher: Xenu trouxe-nos para aqui há 75 milhões de anos. Amontoou-nos à volta de vulcões e fê-los explodir com uma bomba nuclear. Estas são as doutrinas da Cientologia... Somos mais antigos do que o Universo. A Confederação Galáctica durou 80 triliões de anos. Têm de se livrar do implante, dos ditadores extraterrestres! Estes implantes são almas maléficas, chamadas Thetans.

Maher: Sim, acho que neste momento há duas Américas. Há um país progressista, europeu, no qual muitos de nós vivemos ou gostávamos de viver, que está a ser estrangulado pelas Sarah Palin do mundo, e que não pode nascer porque este outro país, parolo e estúpido, não permite. Não quero ser bruto, mas...

Maher: 60% dos americanos acreditam literalmente na história da Arca de Noé. Acreditam que aquilo é literalmente verdade.

Maher: A questão é que nós nos rimos disto porque a Cientologia é uma nova religião. Mas não é tão ou mais disparatado ou estranho do que o Cristianismo, lamento dizê-lo. Simplesmente estamos habituados a essa religião. Mas se, hoje, alguém viesse ter contigo e te contasse a história que nunca tinhas ouvido. Se te dissesse: “Deus teve um filho. Era um pai solteiro. E disse ao filho: ‘Jesus, vou mandar-te para a Terra numa missão suicida, mas não te preocupes, não podem matar-te porque, na verdade, tu és eu. Mas vai doer um bocado, não vou mentir-te. Vais odiar-me, mas é o melhor para ti, filho. Para mim! É o melhor para mim! Eu sou tu e tu é eu.

Maher: O plano é o seguinte, filho: eu, Deus, o Pai, vou à Terra primeiro. Dividimos o trabalho porque somos dois. Na verdade, não! E vou ver se arranjo uma mulher palestiniana para engravidar. Para que ela possa dar-te à luz. A mim, quero eu dizer! É a coisa mais disparatada que alguma vez se ouviu!

Maher: Eu limito-me a fazer perguntas. Por exemplo, o que é que a fé tem de bom? Porque é que Deus simplesmente não derrota o Diabo? O próprio Diabo… Perguntei a muita gente, por exemplo, qual é a diferença entre o Diabo e o Anti-Cristo? Sabes?

Stewart: Tem com certeza algo que ver com o Judaísmo e de certeza que fomos responsáveis por alguma coisa. Mas não sei a diferença exacta. Ninguém sabe.

Maher: Foi o que nós descobrimos. As pessoas religiosas sabem muito pouco sobre religião. Eu não sabia. Perguntava: “O Diabo e o Anti-Cristo são o mesmo?” Todos disseram que não. E eu perguntei se o Diabo trabalhava para o Anti-Cristo. Ou é o anti-Cristo que trabalha para o Diabo? Ou são como o Joker e o Enigma? São os dois vilões e, às vezes, juntam-se para derrotar o Batman.

Stewart: Pessoas como Sarah Palin, pessoas muito religiosas... Barack Obama, que também é muito religioso. Não acho que as crenças deles sejam muito diferentes em termos de religião. Conseguem separá-las?

Maher: Primeiro, não sei se Barack Obama é muito religioso. Claro que tem de dizer que é, porque é candidato à Presidência nos Estados Unidos da América, Portanto, tem de o dizer. Mas espero que esteja a mentir. Eu não tenho problema nenhum com quem é falsamente pio. McCain é outro que não é nada religioso. O meu problema são as pessoas que acreditam mesmo. Sarah Palin acredita mesmo. E pode estar a um passo da Presidência. É uma pessoa que... Até as pessoas estúpidas agora pensam: “Bolas, ela é mesmo estúpida.”


Vídeo legendado em português

Pedro Menezes Simoes disse...

Ó Diogo, já paravas com o spamming, não?

Às vezes pergunto-me se és um blogguer ou és um bot. Não chega deixar o link para o teu blogue? É mesmo necessário entupir as caixas de comentários?

SG disse...

Tenho outra sugestão: antes que comecem outra vez com a parva ideia de uns Jogos Olímpicos em Lisboa, devemos defendê-los para o Porto, para que os centralistas se apercebam do rídículo que é, para que nunca haja JO em Portugal.

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