Regiões+Estado+Sociedade Civil

Meus senhores,

Permitam-me por momentos, que me intrometa na vossa animada discussão sobre as Regiões e quejandas, sem pretender pôr em causa qualquer ideia em particular.

Como o António Alves já comentou, entre a voluntariosa profusão de ideias e de alternativas para a Regionalização que aqui se vão cruzando, há sem dúvida, muita bondade, alguma ingenuidade e suficiente confusão.

As "soluções" para a crise do Norte (e p.f., poupem-me a sub-reptícia colagem do Norte ao Porto) abundam a um ritmo tão elevado e inconstante, que não sei se nos chegaria um século para as estudarmos todas ao detalhe, até chegarmos a algum consenso.

É natural, que entre nós haja quem confie mais no Estado do que na iniciativa privada e vice-versa, mas o facto é que em nenhum destes pólos podemos encontrar a fiabilidade absoluta, sendo que a opção mais razoável é que ambos de per si se possam "controlar" mutuamente dentro das suas competências específicas, numa espécie de concorrência cívica de regulação.

O nosso problema maior, não é de todo a falta de ideias e de modelos, nem apenas o peso do Estado ou a anarquia dos privados, mas é sobretudo, o ancestral costume de não cumprir as regras. É uma questão de mentalidade que vai levar muitos anos a corrigir. É por aqui que devíamos começar.

Nós aplaudimos com frequência padrões de cidadania e exemplos que nos chegam dos países nórdicos, mas gostamos de nos esquecer que não somos como eles, tanto a montante (os governantes), como a jusante (o povo). Exigimos seriedade de processos na "Recepção", mas não resistimos a rejeitá-la para o "destinatário", e depois admirámo-nos que as coisas cá nunca funcionem! Todos sabemos que é assim.

O Estado (espero que percebam o sentido figurado do termo), porta-se mal, não cumpre o seu papel com autoridade pedagócica. Não só infringe princípios legais, como os repete. Precisa, concordamos, de uma reciclagem com prévia desinfecção. E a sociedade civil, é melhor? Entre Estado e Sociedade haverá realmente grandes diferenças comportamentais?

Vejamos. Belmiro de Azevedo, é o paradigma nacional (suponho), do empresário de sucesso. Contudo, e apesar dos muitos postos de trabalho que vai criando e de reinvestir ciclicamente parte dos seus lucros em novos negócios, também não é capaz de encarnar o paradigma do empresário moderno no que à qualidade de vida dos seus colaboradores/base respeita. Sabe-se que paga bem aos altos quadros da pirâmide, mas já não consegue fazer a diferença com o pessoal "menor" e com isso, descredibiliza e mitifica a tese segundo a qual o crescimento económico se constitui como o pilar do bem estar público. A economia não se desenvolve apenas com a valorização de uma única classe, numa sociedade de classes.

Portanto, não sejamos ingénuos, nem tenhámos a tentação de acreditar na perfeição deste ou daquele sistema. Procuremos ser práticos, admitindo que é melhor para todos, dar um passo de cada vez, mas avançarmos, do que debater o tamanho e o género da passada, continuando no mesmo sítio ou, até, quem sabe, regredindo.

Quero uma Regionalização que una, não que divida. Quero ver o meu Porto desenvolvido, mas também todas as cidades e vilas deste Norte que é a nossa região comum.

Eu gosto do Porto porque é a minha cidade e não me podem levar a mal por isso. Mas também gosto de Braga, de Barcelos, de Guimarães, de Viana, etc., etc.

Nós temos de nos sentir todos nortenhos, sem a mesquinhez do esquadro ou dos pontos cardiais analisados à lupa! Isso é ridículo.

Essa, não era uma característica das nossas gentes. Já não sei bem se agora é.

Regiões e Turismo

Tenho muito a afirmar sobre regionalização e pouco a dizer sobre o caso concreto do turismo. Por uma razão simples.

O turismo é um negócio. Dá dinheiro e muito.

Por conseguinte, eu não creio que o Estado, central ou regional, tenha de cobrar impostos para promover o turismo. Acho que essa promoção seria melhor entregue aos próprios agentes turísticos. Estes, por sua vez, naturalmente tenderão a organizar-se quer em torno de regiões (destinos) turísticos, quer em torno de marcas turísticas (destinos promovíveis).

Admito, porém, que o Estado possa apoiar esses agentes, subsidiariamente, na medida em que o turismo é uma fonte de criação de riqueza. Mas a principal responsabilidade do Estado nesta matéria só pode ser a reguladora: das actividades e sobretudo do ordenamento do teritório (para garantir o desenvolvimento equilibrado).

Isto significa obviamente que estas funções do Estado devem (também) ser regionalizadas. Até para criar concorrência no exercício das funções públicas (entre regiões e suas administrações).

Naturalmente, daí decorre que as regiões públicas de turismo não possam ser excessivamente atomizadas. Têm de ter alguma dimensão, caso contrário o Estado, local, regional ou central, não pode exercer correctamente as suas funções reguladora e ordenadora.

Por outro lado, a mim parece-me que o Estado, a qualquer nível, se deve apoiar os esforços de promoção turística, deve fazê-lo em favor de quem tem mais dificuldades e não para promover quem já tem sucesso (discriminação positiva). O objectivo do desenvolvimento equilibrado só pode passar por aí.

Assim, salvo no caso de lançamento de uma nova marca turística, defendo que o principal papel deve caber aos operadores. Que se organizem. Se for necessário disponibilizar apoios para promover essa organização, então que se criem esse apoios. Mas que fiquem sempre condicionados à iniciativa dos próprios agentes.

PS. Afinal sempre tinha alguma coisa para dizer. Mas hei-de voltar mais demoradamente à questão principal que é a da regionalização política e administrativa. Sobretudo porque quero explicar porque é que a mim me parece um contra-senso manter as grandes áreas metropolitanas em qualquer projecto de regiões. O que se prende com o que já aqui afirmei sobre a necessidade de promover o desenvolvimento de cidades médias.

Fusão de autarquias na Dinamarca: Uma alternativa à Regionalização em Portugal ?

Acho que sim. Na Dinamarca, entre 2002 e 2007, estudou-se e implmentou-se uma fusão de autarquias locais e uma transformação de 14 condados em 5 regiões. Paralelamente houve uma alteração de competências entre estado central, regional e local, descentralizando-se. As novas regiões ficaram com competências na área da saúde, desenvolvimento regional, transportes e ambiente. Apenas os municipios e o estado central tem capacidade de cobrar impostos, sendo as regiões mantidas por estes.

«Denmark has recently been through a process where the number of municipalities has been reduced, and the division of labour between the state, regions and municipalities has changed.

At the annual opening of the Danish Parliament in October 2002, the Government announced that it would appoint an commission of experts (Public Sector Task Commission) to investigate whether the public sector structure met the requirements of a modern society. 

The commission accomplished its work throughout 2003 and released its recommendations in January 2004. Its report proposed six different administrative models, and most of them pointed towards larger municipalities. The model that was adopted has resulted in municipalities with at least 20,000 (preferably 30,000) citizens. Municipalities with less than 20,000 citizens were only accepted where a legally binding co-operation with a larger municipality was in place.

In the second half of 2004, all Danish municipalities were requested by the Government to decide which neighbouring municipalities they wanted to merge with. The deadline for this decision was 1 January 2005. Thus, a decentralised process took place where municipalities were negotiating with their neighbours on the formation of new and larger municipalities.

The decentralised creation of the new municipalities was smoother and gave rise to less conflicts than expected. In only two instances, the formation of new municipalities was decided by the state. Many of the new municipalities are also larger than was expected at the beginning of the process.

32 of the "old" municipalities did not merge with other municipalities; they all had more than 20,000 inhabitants, and most of them are located in the Copenhagen area. Out the 98 new municipalities, seven have less than 20,000 inhabitants. They are mostly smaller islands and have made co-operation agreements with neighbouring municipalities.

The Danish Government and Parliament also decided a change from 14 counties to five regions. As of 1 January 2007, the regions will be responsible for the hospitals, including health care services. Furthermore, the regions will have a few other tasks in the field of regional development, environment and public transport. The regions will not have the right to impose taxes, and the activities of the regions are to be paid by subsidies from the municipalities and the state.

Each of the five regions is led by a Regional Council with 41 members, elected by the people every four years.»

Em Portugal e a Norte, podemos inspiramo-nos neste caso, construindo uma solução que desarme os centralistas (como os lisboetas do debate de  ontem no PortoCanal) e que acalme os mais, fundamentadamente ou não, «portofóbicos». Por exemplo, fundir as autarquias locais dentro de cada NUTS3, transformando-se em cerca de 30 autarquias regionais a nível nacional, com as competências dos actuais concelhos e novas competências dos ministérios relacionados com o desenvolvimento económico e social (educação, trabalho, transportes, saúde, ambiênte, economia) da actual administração central. Os Norteadores menos crentes na intervenção dos Estados, (Ventanias, CCZ, Júlio Cunha), os liberais portuenses com súbita consciência regional, a ala sulista, centralista anti-LFM do PSD, e todos os restantes centralistas ficariam desarmados com esta verdadeira Regionalização por agregação das actuais autarquias locais, descentralização e 0 gastos adicionais. Penso que cabe ao Norteamos explorar estes caminhos e assim continuar a nortear a heterogeneidade de opiniões existentes na nossa imensa região.

Entardecer em Braga

Braga, terça-feira, 23 de Outubro de 2007 pelas 18:30 h

Leituras 20071024

·         Daniel Bessa quer juntar Portugal e Galiza (no que respeita ao sector textil e vestuário);

·         Para que é que Rio encomendou à UP um estudo sobre o futuro da economia da AMPorto se Rio tem a cabeça em Lisboa ?

·         Mais uma vez, as fronteiras emperram a Regionalização; Sobre este tema, LFM começa aos zigue-zagues;

·         Direcção Regional de Ambiente devia ser instalada em Estarreja; Outra argumentação contra o pagamento pela administração central dos transportes urbanos apenas de Lsiboa e Porto; Novamente os impulsos intra-Norte, ou intra-regiões que tem que ser democraticamente aceites e resolvidos. A Regionalização a 5 regiões não abafa nem soluciona as ambições legítimas de desenvolvimento e competição, muito liberais, diga-se, entre as sub-regiões que compõe o Norte e Centro. No resto do território a questão não se coloca.

Discussão pública sobre a barragem da Foz do Tua

O MOVIMENTO CÍVICO PELA LINHA DO TUA, www.linhadotua.net, pediu para divulgar a seguinte informação neste blogue:

«Como certamente saberão, está neste momento a decorrer o período de discussão pública do Programa Nacional de Barragens, no qual se inclui a barragem de Foz Tua. O prazo desta discussão termina em 14 de Novembro próximo.

Enviamos abaixo o link onde podem encontrar a ficha de participação para a discussão pública do Programa Nacional de Barragens. Agradecemos a sua divulgação para uma efectiva discussão pública entre as gentes de Mirandela uma vez que o tempo urge. Convém referir que a ficha de participação deve ser enviada por email para inforag@inag.pt. Realçamos que dia 25 de Outubro pelas 17h, o PNB será discutido no Auditório do Centro de Formação do Porto de Leixões (Leça da Palmeira/Matosinhos)

http://www.inag.pt/inag2004/port/diversos/temporario/seguranca/FichaParticip.doc»

Regiões de Turismo

Ouvi hoje o fórum TSF dedicado à discussão em volta da reorganização das Regiões de Turismo. Significativo foi verificar a ausência de intervenções por parte de responsáveis de regiões de turismo do Norte, em particular do Minho, que tão críticos se têm mostrado ao projecto do governo. Significativo também, foi verificar a oposição entre os que podemos chamar de burocratas e administradores nomeados - a Associação das Regiões de Turismo e algumas regiões propriamente ditas - e os operadores económicos do sector, personificados na Confederação do Turismo e na Associação das Agências de Viagem. Estes últimos mostram-se favoráveis à reorganização em 5 regiões, os primeiros não.

Sobre esta reorganização apenas conheço o que tem saído nos órgão de informação. Ainda não li o projecto do governo. Mas o que conheço leva-me a tirar algumas conclusões e tecer opiniões que poderão estar erradas. No entanto, assumo o risco.

Actualmente existem 19 regiões de turismo instituidas em Portugal. Dessas sobressaem duas - o Algarve e Lisboa - que monopolizam o grosso do investimento* no sector por parte do Estado Central. Nos últimos anos uma outra - Porto e Vale do Douro - tem vindo a crescer em termos de importância começando a disputar com Lisboa e Algarve o investimento, embora ainda se encontre a léguas de distância destas duas regiões. As restantes, o que recebem pouco mais dá do que para pagar os clips, lápis e salários.

Existe também uma grande confusão entre região e produto ou marca turística. Não existe interesse nenhum em eliminar marcas ou produtos como o Alto Minho, Guimarães, Braga - só para falar no Norte -, porque esses produtos e marcas são importantíssimos para a indústria turística regional. Segundo me informaram o projecto de reorganização tem isso em conta e permite que dentro das regiões possam ser criadas delegações com autonomia para gerirem as respectivas marcas e produtos.

Os defensores da pulverização actual (mais regiões turísticas (19) que distritos (18)) esquecem-se que o actual sistema só os prejudica. Quando à mesma mesa se sentam 19 entidades para repartir o bolo em 19 fatias, obviamente que aquelas que são demográfica, económica e socialmente mais importantes levarão a maior parte. A atomização exagerada privilegia os mais fortes. Aumenta-lhes a massa crítica relativa, enquanto diminui a dos mais pequenos. Aqueles que no Norte defendem a separação da Área Metropolitana do Porto do resto do Norte, por paroquialismo bacoco, nem se apercebem que apenas beneficiam o centralismo do Porto. Esquecem-se que a AMP contém metade da população do Norte e a sua força socio-económica não deixará de se fazer sentir se ela puder sentar-se à mesa sozinha com uma faca maior que a dos outros para cortar o bolo. Ficará com uma fatia maior sem margem para dúvidas. A atomização exagerada é tão perniciosa como o centralismo exacerbado.

Para finalizar, todo este processo tem um pecado original: está a ser feito de trás para a frente ou, se quiserem, primeiro pelo telhado em vez dos alicerces. Deviamos estar a discutir a Regionalização e a sua efectiva instituição e só depois, dentro das próprias regiões, se devia discutir a reorganização dos vários sectores e actividades tendo em conta as respectivas especificidades. Só a proverbial cobardia dos nossos políticos em tudo que concerne a este assunto, e da sua incapacidade para enfrentar as oligarquias centralistas e caciques locais, é que nos leva a estes caminhos.

* Penso que o grosso deste investimento se faz em campanhas de promoção tanto no estrangeiro como internamente.

PS - Como nos informa a posta anterior, Alberto Castro, no seu artigo de hoje no JN, diz-nos que 'Quando se fazia a avaliação da aplicação dos chamados "fundos estruturais", a maioria das verbas era canalizada, no caso das empresas, para instalações, maquinaria e equipamento, até haver uma intervenção administrativa que limitou a sua disponibilidade. Não há povoação que se preze que não tenha um pavilhão multiusos ou, mesmo, um centro de exposições e congressos. E quando o paradigma mudou, e a retórica do empreendedorismo se instalou, eis que correm pressurosas a construir incubadoras e centros empresariais. A continuarmos assim, não tardará que se reproduza neste domínio o que acontecia com equipamentos desportivos uma das maiores taxas de construção de recintos cobertos da Europa, o que se compreende perfeitamente dada a agressividade do nosso clima… O problema não está, sequer, na construção mas no que se segue: as despesas de manutenção e funcionamento!'.

Eu acrescentaria que um outro problema em Portugal é a mania que qualquer cidadezeca que se preze ter que ser capital de qualquer coisa: do Norte, do móvel, da bolota, da batata, dos touros, do chocolate, das Igrejas, etc.

Cimentos e cérebros

Pertinente este artigo de Alberto Castro, hoje no JN:

 

Como na generalidade dos países menos desenvolvidos, em Portugal continua a dar-se uma importância desproporcionada aos elementos materiais, enquanto elementos simbólicos do desenvolvimento, da riqueza e do estatuto social. Muitos dos que criticam, a governos e autarcas a cultura do cimento fazem-no enquanto ostentam os seus belíssimos e, sobretudo, caros relógios de marcas ou os não menos luxuosos automóveis. Quando se fazia a avaliação da aplicação dos chamados "fundos estruturais", a maioria das verbas era canalizada, no caso das empresas, para instalações, maquinaria e equipamento, até haver uma intervenção administrativa que limitou a sua disponibilidade. Não há povoação que se preze que não tenha um pavilhão multiusos ou, mesmo, um centro de exposições e congressos. E quando o paradigma mudou, e a retórica do empreendedorismo se instalou, eis que correm pressurosas a construir incubadoras e centros empresariais. A continuarmos assim, não tardará que se reproduza neste domínio o que acontecia com equipamentos desportivos uma das maiores taxas de construção de recintos cobertos da Europa, o que se compreende perfeitamente dada a agressividade do nosso clima… O problema não está, sequer, na construção mas no que se segue: as despesas de manutenção e funcionamento!

Merece, por isso, destaque a notícia da contratação, pela indústria do mobiliário, de um destacado designer sueco, anteriormente ligado à multinacional Ikea. Mesmo se, como parece, não conseguirmos passar sem construir um novo equipamento para alojar o anunciado Centro Avançado de Design de Mobiliário (CADM)!

A contratação deste técnico, especialista em design e comunicação, e a localização da sua empresa de origem em Portugal estão mais ligadas do que à primeira vista possa parecer. Como se sabe, aquela empresa vai abrir uma unidade produtiva na região do Vale do Sousa (e com esta referência evito lançar achas para a fogueira da paroquial rivalidade Paços de Ferreira-Paredes) e abriu, recentemente, em Matosinhos, a sua maior loja em Portugal. A Ikea é conhecida por produzir e vender mobiliário e acessórios, de design contemporâneo, a preços razoáveis. Ao fazê-lo, atraindo semanalmente, a fazer fé nos seus números, cerca de 60 mil pessoas só àquela loja, está a contribuir para que desponte, na população portuguesa, a receptividade ao design moderno e contemporâneo. Quase se poderia dizer que, no campeonato da contemporaneidade, estaria a ganhar ao Museu Berardo por 3 ou 4 a 1. Acontece que a existência, ao nível nacional e local, de uma cultura receptiva à inovação e capaz de evoluir para impor um padrão de exigência nos actos de consumo, é uma base indispensável para que o CADM e, em particular, a dinâmica que Lars Engman lhe quer incutir, não venha a redundar numa ilha, perigosamente isolada, e em mais um sorvedouro de recursos. Ou seja, a localização da fábrica da Ikea numa região com uma forte tradição e especialização no fabrico de mobiliário, completada pela abertura de uma grande loja a poucos minutos de distância, é uma oportunidade única para a evolução das nossas empresas daquele sector. A atracção de especialistas internacionais de renome está no caminho certo para concretizar essa mudança, transformando o Vale do Sousa numa área com expressão e capacidade competitiva internacional. Como as regiões adjacentes têm uma fortíssima presença de outras indústrias (têxtil, vestuário e calçado) em que o design e a moda também relevam, a criação de um pólo de competitividade do design e da moda no Norte começa a ser dificilmente contestável. Assim se consigam estabelecer pontes entre todas estas indústrias e regiões, ultrapassando os pequenos protagonismos que, frequentemente, fornecem o álibi, que alguns precisam para continuar a ignorar o país real.

A conspiração contra o ASC vem de longe

Liguemos os pontos e acreditemos em conspirações. Recordo-me do tempo de Jorge Coelho no MOPTC, onde numa visita com Nuno Cardoso ao ASC, o ministro parecia contrariado. Provavelmente Guterres ter-lhe-á ordenado para investir na remodelação do ASC. Ora bem, lá isso se investiu, até ao ponto do ASC se tornar numa obra arquitectonica conceituada no sector. Porém, será que os investimentos foram feitos de forma retaliatória por parte da administração central de forma a destruir a rentabilidade do ASC ? Vejamos.

·         Todos nos lembramos do grosseiro erro de projecto do viaduto de acesso ao tabuleiro superior da gare. Os viadutos de acesso diferiam cerca de 1 metro do próprio tabuleiro. Foram adjudicados a empresas diferentes e geraram estupefação a todos os que tiveram oportunidade de observar.

·         Um técnico da Soares da Costa, envolvido na construção, disse-me que as obras eram de baixa qualidade para o investimento realizado. É natural assim que tenham existido vários problemas e o edifício não seja energeticamente eficiente, como relatou na altura certa TAF da Baixa do Porto

·         Também tive conhecimento que a Lufthansa, este ano, esteve para fechar as rotas que tem no ASC devido ao custo incomportável que a ANA cobra na utilização das novas mangas de acesso.

·         «No aeroporto Sá Carneiro cuidou-se da gare, mas nada se fez do que falta fazer e é absolutamente necessário que se faça rapidamente na parte da segurança e navegação aérea: a introdução do ILS, e o prolongamento do Taxiway por forma a permitir aumentar a cadência das descolagens e aterragens, dando assim resposta ao aumento da procura que deverá continuar a crescer até 2012.»

Por tudo isto, devemos levar em consideração por uma vez o que o ministro Lino diz, quando afirma que o ASC dá prejuízo, que Lisboa é que o tem que sustentar, e que e se fosse autonomizado, fechava as portas no dia seguite. Também é por isso que não existem interessados a Norte em explorar uma infra-estrutura cara que de facto dá prejuizo. Parece que a conspiração contra o ASC vem de longe. Parece que tudo foi feito para impedir que seja rentável e que atraia muitos operadores aéreos. Questões para reflectir e animar o bla-bla-bla habitual previsto para debate público sobre futuro do Aeroporto Francisco Sá Carneiro no dia 24 no Porto.

 

 

 

Verbas...

Depois do fim das passagens de nível na Linha do Douro entre Caide e Marco, eis que se fica a saber que ainda não há verbas para a electrificação até ao Marco. Não há verbas porque não há piddac que chegue, além disso o concelho do Marco não vai ser alvo de qualquer verba do Piddac. Mais uma vez a Linha do Douro vai ter de esperar.

O que vale é que basta ler este post do Pedro Menezes Simões sobre o Metro de Lisboa, para entender que está mau para todos. Ironicamente falando, claro.

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Regionalização Já e em Força!

É por estas e por outras que se pretende uma regionalização efectiva, coerente e mais abrangente que a mera distribuição geográfica prevista no projecto "fantasma" e "secreto" do Governo. Mais ao nível da descentralização do que propriamente da verdadeira Regionalização.

Expliquemos...

Quem teve a oportunidade de assistir, hoje de manhã, a sessão solene da inauguração do centro de produção da RTP Norte (em Gaia - MediaParque) e na fusão da RTP com a RDP, não pode ser indiferente à prepotência centralista e politiquice mesquinha do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, no uso da palavra.

Anteriormente o Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Gaia, num discurso interessante e bem estruturado, tinha, como coragem, referindo que o Centro de Produção do Nore, por acaso (ou não) sedeado em Gaia, deveria ter em consideração as potencialidades do Norte, as suas culturas, a sua economia, as suas gentes e a sua "sociedade". Era, nas suas palavras (que subscrevo), uma oportunidade para a RTP diversificar a sua oferta, permitir que o Norte seja valorizado, em defesa do desenvolvimento do país, e que o contributo económico, político, social e cultural das personalidades e gentes do Norte fosse também priveligiado, sem a necessária deslocação e ida a Lisboa para prestarem publicamente o seu contributo nacional.

Perfeitamente de acordo. Mas eis que tinha que estar presente o espírito centralista e mesquinho da política de Lisboa.

No uso da palavra, o Ministro dos Assuntos Parlamentares, depois dos óbvios elogios e trocas de galhardetes aos Conselho de Administração da RTP - cada vez menos independente (ver caso José Rodrigues dos Santos), teve o desplante de aproveitar as palavras do Vice-Presidente da Câmara de Gaia, para lançar as suas "farpas" e querer tirar dividendos políticos do conhecido conflito entre Rui Rio e Filipe Menezes (agora a principal voz da oposição ao governo de Lisboa).

O centro de Produção não é do Norte é do Porto, por acaso (e mero acaso sedeado em Gaia). Aliás para o Ministro as pontes não desunem, unem. O que para o Ministro Gaia e Porto é tudo o mesmo, e nem uma referência à vastidão da região norte, às suas capacidades, potencialidades e contributos para o desenvolvimento do país.

Despois ainda há quem fique admirado pela empatia com Galiza e pelo fervor na defesa de uma região forte, competitva, autónoma (do Minho ao Vouga, do mar à serra).

Sobre o Bairrismo Parolo

Pedir a sede da Região de Turismo do Norte Porto para Braga era... «bairrismo parolo». Quem o disse foi Mesquita Machado. A defesa dos interesses da cidade e do município exigiam que o edil bracarense viesse agora a público denunciar o «bairrismo parolo» do Presidente da Região de Turismo do Alto Minho por ter sugerido ao Governo que utilize o Castelo de Santiago da Barra para instalar os serviços da Direcção da Região de Turismo do Norte Porto. Rui Rio, outro «bairrista parolo», «manifestou desagrado pelo facto de a restruturação não contemplar a instalação, na segunda cidade do País, a sede de umas das novas regiões de turismo».

Para não sermos «bairristas parolos», arriscamo-nos ver fugir da terceira cidade do país, a Direcção Regional de Turismo para para Viana ou o Porto, depois de já termos visto sair a Direcção Regional de Agricultura para Mirandela e de se perspectivar a instalação da Direcção Regional de Cultura em Vila Real.

Para não sermos «bairristas parolos», alinhámos na imposição governamental das 5 regiões de turismo, alegando que «há um grande consenso numa futura regionalização desde que ela assente nas cinco regiões». Segundo o que relata o DN, o turismo está a ser «regionalizado à força». Afinal, onde é que está esse grande consenso?

Para não sermos «bairristas parolos», somos «provincianos parolos» e vamos desperdiçando, uma por uma, todas as oportunidades de ainda termos alguma relevância política no novo mapa administrativo nacional. É preciso dizer mais alguma coisa?

Publicado no Avenida Central

SERÁ UM BOM SINAL ?

Afinal há um estudo que defende a manutenção do aeroporto da Portela e a construção apenas de uma infraestrutura complementar. É certo que o estudo é da CIP e desagradou ao Governo. O que é excelente sinal...

Centralismo for Dummies

Alguns comentários ingénuos ou distraídos ao meu artigo sobre a Porto Editora, levam-me a publicar um artigo de Rui Moreira muito pedagógico:

«Há dias, ouvi um amigo lisboeta dizer que o declínio do Porto se assemelha ao que ocorreu há décadas em Coimbra, atribuindo esta decadência a uma deficiente estratégia de articulação entre políticos e elites da região. De facto, nos últimos 20 anos, fomos incapazes de agir de forma concertada, os políticos sucumbiram ou renderam-se ao canto das sereias do poder central, as elites ainda se imaginam herdeiras de um Porto liberal e influente que porventura já não existe, mas são outras as razões primordiais. O Porto só teve protagonismo quando teve poder económico, nos finais do século XIX e logo após o 25 de Abril. Este último foi um fenómeno fugaz que coincidiu com a turbulência da revolução, porque, apesar da perda das colónias, Lisboa mantivera a sua cultura de capital do Império e não tardou em descobrir as suas novas especiarias nos fundos que começaram a chegar por via da adesão europeia. Tal como nas eras dos Descobrimentos e do ouro do Brasil, a chegada da riqueza catalisou o ímpeto centralizador e a cobiça dos cortesãos. A súbita abundância reforçou também uma burocracia opulenta, autocrática e despótica, que ora corrompe ora destrói todos os que lhe tentam fazer frente. O Porto foi vítima deste estado de coisas, não só porque o centralismo ajudou a abater a sua pujança económica, mas também porque, enquanto sede de um modelo alternativo e centro do contrapoder, era o alvo a abater.

Para isso contribuiu o facto de termos estado quase sempre em contraciclo político relativamente ao poder central. Terá sido por fatalismo histórico, ou essa divergência é um resíduo da proverbial irreverência tripeira? Certo é que, durante o cavaquismo, em que a cidade foi liderada por Gomes, a hostilidade do Governo foi evidente na privatização do BPA e na sobranceria com que foi visto o projecto do metro. Com Guterres, chegou a haver convergência, mas a regionalização armadilhada foi um primeiro prenúncio de que os principais autarcas e líderes socialistas do Norte não iriam ter tréguas. A queda de Guterres coincidiria com a vitória de Rio e com o domínio metropolitano do PSD, mas essa efémera convergência com os governos PSD/CDS foi desperdiçada em querelas intestinas. Desde então, a derrota do PS nas últimas autárquicas acentuou a divergência. Estará o Porto a pagar o preço dessa insubordinação? Certo é que o ímpeto centralista que já imperava em Lisboa se "portofobizou". A questão do metro, a privatização da ANA, as opções sobre infra-estruturas, são exemplos dessa política, encoberta por operações mediáticas que sustentam a ideia de que somos o poço dos problemas nacionais. "O vosso aeroporto e a Casa da Música custaram o dobro do orçamentado", dizem-nos, como se fossem casos virgens; "o metro é caríssimo e mal gerido", argumentam, esquecendo a comparação com o da capital. O caso dos túneis é o mais evidente: no de Ceuta, acusaram-nos de discutirem a sua saída como se isso fosse uma prova de que "aquela gente não se entende". Em Lisboa, a intervenção cívica para interromper as obras do túnel do Marquês foi de tal maneira louvada que este não está pronto mas o responsável pelo embargo foi elevado a herói e depois a autarca. Se surgem problemas com autarcas do Norte, vende-se a ideia de que são todos caciques e achincalha-se o eleitorado,

mas se há uma crise na Câmara de Lisboa, passamos a estar todos envolvidos porque o caso é visto como uma questão de âmbito nacional. Tem sido assim também o Apito Dourado, que assobia para Sul e ataca para Norte, apesar dos sintomas de que o aliciamento dos árbitros é uma prática corrente, generalizada e nacional, e que serve para passar a ideia de que os sucessos do FC Porto foram alcançados pela trapaça e de que os nortenhos são batoteiros. Passaria pela cabeça de alguém acusar os lisboetas de pedófilos só porque a Casa Pia e os seus arguidos são oriundos da capital? Mesmo no referendo do aborto, houve quem tivesse o desplante de avaliar a disparidade regional do voto para concluir que as gentes cá de cima são retrógradas e incultas.

Quando a intoxicação já não pode ocultar que o país é governado com dois pesos e duas medidas e que a economia do Norte está em frangalhos, eis que surge na mesa a última cartada: para anestesiar o descontentamento, o PS promete referendar a regionalização. Esta seria bem-vinda - e digo "seria" porque duvido de que seja aprovada -, mas será por mero acaso que só possa ocorrer em 2011, quando já não restarem fundos de coesão para podermos corrigir a mira?

Sócrates limita-se a continuar uma velha mas inconfessada política. Desde os governos de Cavaco que há um propósito de impedir que o Noroeste Peninsular possa vir a ser uma região num futuro mais ou menos distante. Será pela melhor razão, para preservar as fronteiras do nosso Estado-nação? Ora, quando se assiste à submissão dos nossos governos aos interesses de Espanha, seja na política económica (que sucumbe às ordens das suas grandes empresas e não resiste às perseguições às portuguesas em solo espanhol), seja nas negociações dos dossiers da energia e da água, seja na construção do TGV em que se aceita a lógica radial de Madrid, é lícito perguntar: não haverá um plano furtivo para garantir que Lisboa sobreviverá, mesmo que apenas como capital de uma futura região (decalcada no nosso mapa e da qual o Norte não se possa vir a destacar) de uma federação ibérica orquestrada na Moncloa?

Pode ser uma visão catastrófica, mas numa altura em que faltam temas à oposição de direita, é sintomático que esta esqueça a questão do centralismo e o abandono do Norte, que poderiam ser o seu estandarte. Dos partidos à esquerda do PS, a necessidade de proteger a sua clientela eleitoral, que se concentra em grande parte em Lisboa e no Vale do Tejo, e tem nos funcionários públicos (a quem o centralismo convém) a sua maior expressão, não se pode exigir essa visão.

O resultado desta política furtiva está à vista: temos um Estado exíguo, centralista e, a prazo, inviável. Quando acabarem os fundos de coesão, não se imagina como o país poderá continuar a sustentar os seus vícios e não se antevê que até lá seja possível alterar o paradigma. Depois da batota com o mapa das NUT em que a região de Lisboa e Vale do Tejo mingou para poder desviar para os arrabaldes da capital mais alguns fundos de coesão, vamos assistir a um último esforço por desenvolver uma só região que, no futuro, o país não poderá pagar? É essa a nova ameaça ao Porto e a toda a província, como ainda se vai chamando secretamente ao país que não cabe entre as densas colinas da Olisipo.

Como disse Elisa Ferreira, por muito que Lisboa progrida, a sua dimensão nunca permitirá compensar a decadência do Norte e do Centro. A economia destas regiões, que produz a maior parte dos bens transaccionáveis, não suporta o empolamento dos factores de produção não transaccionáveis e dos serviços do Estado que se concentram numa cidade em que o PIB per capita é o dobro do seu. Por isso, se adiarmos a descentralização até que se extingam os fundos de coesão, o país estará falido, o regime em perigo e a nação em risco de desagregação.»