20071206

Eficiência vs. Eficácia

Situação - quero matar um mosquito*
Eficácia: Usar um míssil nuclear. Funciona 100% das vezes. Custa 2M€.
Eficiência: Usar um insecticida. Funciona 99,999% das vezes. Custa 0,05€.

João Cravinho não sabe a diferença entre Eficácia e Eficiência. A Ota pode até ser "eficaz"*. Mas muito menos eficiente. João Cravinho quer matar uma mosca com um canhão.


*A Ota não é eficaz. Tendo a construção de um aeroporto o objectivo de potenciar o desenvolvimento económico da região e país, e sendo o desenvolvimento económico uma questão de eficiência na utilização de recursos, temos que a solução mais eficaz é também a que assegura maior eficiência. Daí que a melhor solução ideal é aquela que, dentro das opções que asseguram a resposta à procura (o caso das 3 propostas sobre a mesa), seja também a mais baratinha. Portela+1.

O modelo do passado que Cravinho critíca

20071205

CML/Empréstimo: Macário acusa Governo de favorecimento

O presidente da Câmara de Tavira acusou hoje o Governo de «favorecer» a Câmara de Lisboa e sugeriu a alteração da lei, já que as regras foram «subvertidas» com a aprovação de um empréstimo de 400 milhões de euros.

Em declarações à Lusa, Macário Correia diz que o Governo arranja «situações de favor» para a Câmara de Lisboa e quem acaba por «ficar mal» são os outros municípios, pelo que defende a alteração da Lei das Finanças Locais.

«Por uma questão de isenção, o Governo devia imediatamente alterar a legislação no que toca aos empréstimos, porque depois de conceder isto para Lisboa, está completamente subvertida a lei em vigor», disse.

Os deputados da Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovaram terça-feira por maioria a contratação de um empréstimo de 400 milhões de euros, menos 100 milhões que a proposta aprovada na semana passada pela autarquia.

O também presidente da Junta Metropolitana do Algarve (AMAL) diz que a autarquia lisboeta consegue da parte do Governo «uns beneplácitos» e «umas conivências» que aparentemente não são concedidas a outros municípios.

Macário Correia aproveita também para criticar o facto de ter sido o actual presidente da autarquia lisboeta a aprovar a legislação que limita o endividamento dos municípios, enquanto desempenhava as funções de ministro.

«O ministro [António Costa] que fez legislação para estrangular a actividade dos municípios acaba agora por se confrontar com uma situação que é o inverso de tudo o que andou a apregoar», resume.

Quanto à situação actual da Câmara que dirige, Macário Correia escusou-se a revelar o montante total da dívida, mas garantiu que se situa «muito abaixo» dos limites de endividamento.

O autarca disse ainda não ter visto, até agora, nenhum pedido de empréstimo recusado.

Diário Digital / Lusa

Os negritos são da minha responsabilidade.

Entretanto Rui Rio, ufano, anuncia que a Câmara do Porto terá um superavit de 5,2 M€ em 2008. Infelizmente para o Porto esse bom desempenho não lhe trará vantagem nenhuma. Primeiro porque a cidade está completamente parada e carente de investimento que a infraestruture para enfrentar o futuro. Depois porque do poder central não virá nenhum prémio.
Esta história do superavit faz-me lembrar o ouro de Salazar guardado no Banco de Portugal com o povo esganado de fome. Prova disso é o grande abaixamento da Derrama, sinal do fraco desempenho económico da cidade.

Centralismo no seu melhor I

Foi recentemente aprovado, em conselho de ministros, via PIDDAC, uma verba no valor de 22.497 euros destinados à ampliação do campo de jogos Jerónimo Pacheco, de Gandarela (concelho de Celorico de Basto).

É motivo de comemoração! Depois do maior pão com chouriço do mundo, Portugal é também o único país do mundo em que a ampliação de um campo de jogos é elevado a investimento de importância estratégica nacional, merecendo uma profunda análise e respectiva aprovação em conselho de ministros.

Assim se alimenta a burocracia. Assim se alimenta o clientelismo e a corrupção. Assim se alimenta o caciquismo central. Assim se constrói um Portugal mais pobre.

POBREZA NÃO PÁRA DE CRESCER NO DISTRITO DO PORTO

Segundo Agostinho Jardim, que é também presidente da Rede Europeia Anti Pobreza/Portugal, a situação é “ainda mais grave noutros concelhos do distrito do Porto, nomeadamente na zona do Vale do Tâmega e Sousa”. “Em conversa com um presidente de câmara daquela zona, foi-me dito que semanalmente oito mil homens vão trabalhar para Espanha”, disse. Este número, segundo Agostinho Jardim, diz respeito apenas a trabalhadores sindicalizados, admitindo-se, por isso, que o número possa ser superior.“Quando se diz que o desemprego é X é preciso que se diga que é X mais os que já saíram do país para trabalhar. Muitos vão e vêm diariamente”, frisou Agostinho Jardim, referindo que o Vale do Sousa e do Tâmega é a região mais pobre da Europa dos 15.

Nem Ota nem mega-Alcochete III: Novo consórcio para o aeroporto é negativo para a Brisa e Mota-Engil

20071204

Miguel Sousa Tavares ou a incoerência como argumento político II

MST representa o estereótipo típico do centralista: é absolutamente arrasador em relação à administração central. Encara-a como, na melhor das hipóteses, um encargo burocrático inútil, e na pior delas, como uma fonte de corrupção e clientelismo.

Perante esse cenário, existiriam duas soluções alternativas e complementares para o problema:

1) reduzir o peso do Estado e sua capacidade de intervenção arbitrária

2) Aumentar a proximidade em relação aos cidadãos para redução burocrática e maior controlo por parte daqueles, nomeadamente pela inserção de mecanismos de concorrência e transparência (regionalização).

MST, que é tão arrasador para o centralismo, defende alguma destas soluções? Não. Esperneia vigorosamente contra a regionalização (a única e verdadeira reforma da administração pública), mas sem propôr qualquer alternativa. Dessa forma, mostra uma indiferença, uma tolerância atroz perante o fenómeno da corrupção. Infelizmente uma tolerância muito portuguesa (lembram-se do estudo que dizia que os portugueses eram o único povo da europa que considerava legítimo a apropriação de subsidios indevidos e a prática de baixas fraudulentas; que se estivesse no lugar dos políticos também "aproveitava", etc, etc).

Os nossos políticos reflectem as nossas crenças colectivas. É a tolerância à corrupção que cria um terreno propício para esse fenómeno. E os centralistas (que repudiam a regionalização com a desculpa da corrupção) são ironicamente os mais tolerantes em relação à corrupção.

P.S. A afirmação de que o referendo da regionalização foi uma luta dos cidadãos do "Não" contra todo o "establishment" político é evidentemente falsa. Foi o "establishment" político que decidiu criar a figura do referendo especificamente para a questão da regionalização, quando bastava aprová-la na AR. Mais, foi o "establishment" político que definiu regras que tornam virtualmente impossível a vitória no referendo: todas as regiões têm que votar sim (perceberam agora porquê o mapa das 10 regiões?), quando na verdade, deveria bastar que uma região votasse "sim" para que passasse a ser região administrativa.

Um novo modelo de transporte de mercadorias para o Norte

Durante décadas as empresas Portuguesas tiveram grandes dificuldades para concorrer nos mercados das regiões mais ricas do norte e centro de Europa, pelos elevados custos de transporte que tinham que assumir, em resultado do défice de infra-estruturas tanto no próprio país como em Espanha. A melhoria das infra-estruturas de transporte, primeiro em Espanha e depois em Portugal, tem contribuído significativamente para aproximar as produções portuguesas do centro de Europa.

No caso da região Norte, a situação das ligações a Espanha e à Europa por via rodoviária permaneceu estagnada durante muitos anos, condicionada tanto pelos planos de melhoria da rede de auto-estradas e autovias em Espanha como por um modelo rodoviário nacional que obrigava a que as mercadorias do Norte tivessem sempre que rumar a sul para sair do país. A conclusão da rede de autovias em Espanha e do troço da A3 Braga-Valença, juntamente com a construção das auto-estradas interiores que permitem a saída do país via Chaves, vieram demonstrar que um modelo virado a norte é o mais adequado para que as mercadorias da zona mais exportadora do país possam chegar à fronteira francesa em menos tempo e a um menor custo.

A melhoria da infra-estrutura rodoviária tem promovido a intensificação do transporte de mercadorias por esta via, roubando quota de mercado ao transporte marítimo. Este modelo de base rodoviária parece insustentável a médio prazo pelo impacto ambiental que se lhe associa. Neste sentido, a política da UE em matéria de transporte de mercadorias está cada vez mais vocacionada para a promoção da ferrovia como opção modal prioritária. Por esse motivo, existe um claro redireccionamento do financiamento comunitário para infra-estruturas de transporte, que privilegia nitidamente os projectos ferroviários em detrimento dos de carácter rodoviário. Ademais, é uma hipótese cada vez mais real que a prazo venham a ser introduzidas taxas sobre o transporte rodoviário de mercadorias, com a finalidade de penalizar esta opção modal de forma a mitigar as referidas externalidades ambientais.

A aposta no caminho-de-ferro está ser a aproveitada pelos países da UE de forma diversa. Uns estão a desenvolver amplas redes de alta velocidade que cobrem a totalidade do país, construídas na base das dinâmicas de passageiros, como é o caso de Espanha. Outros estão a utilizar os seus recursos de forma mais racional, destinando-os à melhoria e requalificação da rede existente, com a finalidade de que o novo material circulante possa operar a velocidades máximas de 220 km, e para a construção de novos troços que possam contribuir para eliminar a congestão e para promover os denominados efeitos de rede. Esta estratégia, adoptada maioritariamente pelos países nórdicos e do norte de Europa, tenciona promover a inter-conectividade de redes e a inter-modalidade, integrando o transporte de mercadorias no modelo ferroviário.

No caso Português o debate sobre o modelo ferroviário precisa de incorporar novas perspectivas e propostas e redimir-se de racionalidades ultrapassadas. Alguns dos planos da alta velocidade para o país incluem soluções maximalistas com linhas de alta velocidade internas e de ligação a Espanha nas quatro fronteiras mais importantes. Apesar da impossibilidade de levar a cabo na próxima década um plano com aquela dimensão e características técnicas, é obvio que algumas das soluções propostas poderiam ser postas no terreno com perfis técnicos notoriamente diferentes. Neste sentido, a recente decisão da Comissão Europeia de considerar prioritário, para efeitos de financiamento, o troço ferroviário transfronteiriço entre Portugal e a Galiza, que na parte Portuguesa abrange a secção da linha entre Ponte de Lima e Valença do Minho, contribuirá decisivamente para impulsionar a construção de uma infra-estrutura ferroviária mista de altas prestações entre Braga e a fronteira. A decisão comunitária de incluir o referido troço transfronteiriço entre os 30 projectos prioritários garante um financiamento para o projecto de 244 milhões de euros, ainda que os governos nacionais deverão contribuir com aproximadamente 70% dos fundos necessários, dado que a comparticipação comunitária neste tipo de projectos não pode ultrapassar 30% do orçamento total.

Esta infra-estrutura, que de acordo com o calendário estabelecido pelos governos Português e Galego deverá estar concluída em 2013, representa uma grande oportunidade para a região. Contribuirá para incrementar os níveis de integração com a Galiza e, ao mesmo tempo, permitirá mudar progressivamente o modelo de transporte de mercadorias de base rodoviária por um de base ferroviária, apoiado necessariamente na rede espanhola e nas infra-estruturas logísticas de suporte às actividades de transporte.

As infra-estruturas de transporte representam um factor fundamental na dinâmica de recomposição do território europeu. Os agentes regionais devem estar atentos aos desenvolvimentos referidos, dado que os modelos de transporte não devem continuar a reforçar centralidades nacionais, mas antes devem procurar promover as interconexões em função das próprias dinâmicas e inter-relações de cada território. Deve existir um claro compromisso dos agentes económicos e institucionais regionais para apoiar este tipo de projectos, que ao melhorar a acessibilidade em termos temporais, contribuem para a revalorização do espaço regional.

FRANCISCO CARBALLO-CRUZ

(artigo de opinião publicado na edição de hoje no Suplemento de Economia do Diário do Minho, em coluna regular intitulada "Desde a Gallaecia”)

20071203

Miguel Sousa Tavares ou a incoerência como argumento político

"Mas há referendos e referendos e causas de repetição que umas são compreensíveis e legítimas outras não. O referendo à despenalização do aborto foi repetido, mas, nesse caso, toda a gente sabia que a derrota do 'sim' no anterior referendo não reflectia o pensamento maioritário dos portugueses na matéria."

Evidentemente. Toda a gente sabe que, para saber qual a opinião dos portugueses sobre determinada matéria, basta perguntar ao MST. Para quê referendos ou eleições? A opinião dos milhões de portugueses que votam nos referendos é irrelevante*, perante a omnisciência de MST. Tanto dinheiro gasto para quê? Está descoberta a solução para o referendo europeu. Em vez de referendar, pergunta-se ao MST qual é a opinião do povo. Ele não só é muito mais barato, como é muito mais fiável a expressar a opinião do povo do que esse mesmo povo.

Quanto às lições de democracia, confesso que tenho algumas dificuldades em aceitá-las de alguém que se arroga a saber a opinião do povo melhor do que este, e que confunde "regras democráticas" com métodos de voto. A democracia não vai a votos, apenas as opções políticas. E, que eu saiba, o princípio da subsidariedade ainda é parte fundamental da democracia**. Talvez não da nossa, mas Portugal sempre teve laços fortes com a América Latina...

* Ou agora vamos passar a considerar como relevante a opinião dos milhões de portugueses que optam por não manifestar a sua opinião. A última vez que isso aconteceu, foi para instalar uma longa ditadura em Portugal.

** O princípio da subsidariedade afirma que as decisões políticas devem ser sempre tomadas no nível eficiente mais próximo dos cidadãos. É parte inerente da democracia porque assim se garante um respeito dos direitos das minorias. É democracia se um cidadão de Faro puder votar nas políticas locais de Cinfães? É democracia se um cidadão português (em Portugal) votar sobre as políticas internas de Espanha? E qual a democracia quando estão Aveirenses a votar nas políticas regionais e intermunicipais do Alentejo e Portuenses nas políticas intermunicipais do Ribatejo?

Leituras 20071203

·         UTAD TV está a emitir na Internet;

·         FEUP aproxima-se da Qimonda com parceria inovadora e conquista Defesa dos EUA (link indisponível);

·         ANF instala no Porto novo pólo empresarial (link indisponível);

·         Fusão Transdev-Joalto domina Norte (link indisponível);

·         Quinta Sinfonia, sistemas para automação de Escolas, Amarante, exporta (link indisponível);

·         O lisboeta adepto do FCP mais conhecido ataca de novo: «Outra vez os regionalistas? Como os portugueses já disseram que não queriam regiões, o que se faz? Tiram-se as regiões da Constituição, para dar cumprimento à vontade expressa pelos portugueses? Não, tira-se o referendo, para que as regiões se possam fazer à revelia da vontade dos portugueses». (link indisponível). Este artigo serve para os adeptos da Regionalização a 5 relembrarem os adeversários que tem pela frente.

·         Blogometro: Norteamos 189º.

20071202

Dossier TGV-Aeroporto no Primeiro de Janeiro

O Primeiro de Janeiro (o melhor jornal do Porto, e muita pena que não exista outro com a mesma qualidade a nível nacional) publicou, no dia do seu aniversário (1 de Dezembro, por ironia), um Dossier sobre o TGV e os Aeroportos. Para quem não conseguiu encontrar nas bancas, recomendo vivamente a sua leitura online. Parabéns ao 01/01 pelo seu serviço público à cidade do Porto e à região norte.

Sócrates admite concessionar Sá Carneiro a privados

"O Governo está disponível para concessionar a privados a gestão do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, caso lhe seja apresentada uma proposta bem estruturada e conveniente. A garantia foi dada há cerca de uma semana, no Porto, pelo próprio primeiro-ministro, num jantar informal que reuniu várias figuras da região. Depois de o ministro Teixeira dos Santos ter dito que não conhecia ninguém interessado na privatização do Sá Carneiro, o presidente da Associação Comercial do Porto, Rui Moreira, disse ao PÚBLICO que os contactos nesse sentido já estão a ser efectuados e que um grupo de empresários e de entidades com experiência na gestão aeroportuária não deixarão de aproveitar esta disponibilidade manifestada pelo primeiro-ministro.

Esta disponibilidade do Governo deverá obrigar a que seja repensado todo o modelo de privatização da entidade que gere os aeroportos nacionais (ANA). A definição de um novo modelo de propriedade do sistema aeroportuário português faz parte do plano estratégico apresentado pelo Governo para este sector e previa o estabelecimento de um novo contrato de concessão com a ANA. Isso aconteceria depois de definido um modelo de participação dos privados no sector e de estabelecida a gestão das infra-estruturas aeroportuárias, tendo em conta aquelas que estão sujeitas a serviço público.

A definição destes modelos tem estado, no entanto, dependente da solução que venha a ser encontrada para o novo aeroporto de Lisboa. Era expectável que o modelo de transacção em que assentasse a construção do novo aeroporto ajudasse a definir qual seria o perímetro de privatização da ANA; com a divulgação do estudo da Universidade Católica, encomendado pela Associação Comercial do Porto (ACP), a opção de manter por mais tempo o aeroporto da Portela voltou a estar em cima da mesa, e, como noticiava ontem o Diário Económico, a opção "Portela+1" deverá retirar valor à venda da ANA.

Em declarações ao PÚBLICO, o presidente da Associação Comercial do Porto defendeu a compatibilidade da solução advogada pelo estudo que encomendou com os interesses económicos do Estado, na entrada de privados na ANA. Rui Moreira acredita que a privatização da empresa deve ser feita através de concessões, repetindo o modelo aplicado "com sucesso" no sector portuário.

"Não é necessário nem conveniente que se privatize a ANA de uma vez só. Acho mais interessante alterar o conceito daquilo que é a própria ANA, segundo o modelo portuário. Há uns anos atrás, as administrações portuárias é que tinham pessoal e operavam cargas e descargas. Depois, foram concessionando serviços e passaram a ser verdadeiras autoridades portuárias, landlords. A ANA seria transformada numa autoridade aeroportuária, em que continuava a chamar a si algumas competências, e poderia concessionar outras competências, como a gestão das suas infra-estruturas", explicou.

Questionado sobre a possibilidade de os aeroportos passarem a competir entre si, e confrontado com os exemplos verificados no sector portuário, e que levou a que as administrações portuárias fizessem investimentos que se revelaram pouco sensatos - como demonstrou uma auditoria do Tribunal de Contas -, Rui Moreira garante que não haveria "investimentos supérfluos". "Os problemas nos portos aconteceram numa fase anterior. Não há investimento público supérfluo em infra-estruturas que são concessionadas, porque não tem de haver investimento público", insistiu. "O investimento público nos aeroportos deve estar ao nível de infra-estruturas de acesso; depois deve cobrar uma renda que, na minha opinião, deve ser fixa, para cobrir o investimento feito, e variável, para que o Estado se associe, se interessado no crescimento exponencial deste ramo de actividade", considerou o presidente da ACP.
Este modelo pode ser aplicado desde já ao aeroporto do Porto, opina, mas também no de Lisboa, mesmo com a manutenção da Portela. Nesse caso, o contrato de concessão obrigaria o privado a fazer o investimento necessário para melhorar a infra-estrutura, quando esta se esgotasse."

In Publico

Histórias de jovens e qualificados emigrantes do Norte 2

Elisa Nogueira, Eng.ª Biológica, Dublin. Irlanda
Filha de pais Portugueses emigrantes em França, nascida e criada nesse país, desde muito cedo aprendi que não pertencemos a nenhum país em concreto.
Aos 13 anos (e para surpresa dos meus pais) decidi continuar os meus estudos em Portugal - país que conhecia superficialmente e no período de férias. Tenho de admitir que Portugal no mês de Agosto e Portugal nos restantes meses do ano são duas realidades bem diferentes!
“Sobrevivi” a alguns períodos menos positivos (alguma xenofobia para com Emigrantes/filhos de Emigrantes), concluí a minha Licenciatura numa Universidade Portuguesa e devo admitir que, apesar de tudo, Portugal será sempre o meu “porto seguro”.
No final do meu 4.º ano de Licenciatura em Engenharia Biológica (na Universidade do Minho) e com vista à realização do estágio curricular (parte integrante do 5.º ano da Licenciatura), meti “mãos-à-obra” para desencantar o “estágio dos meus sonhos”. Os Estados-Unidos eram ponto assente na minha agenda. Onde exactamente nos EUA, ainda estava por determinar... Graças a um professor do meu Departamento, descobri a UMBC (University of Maryland Baltimore County), onde lecciona um professor português radicado nos EUA, há já alguns anos. Troca de emails e consegui um estágio de 6 meses, paitrocinado (obrigada mamã, obrigada papá!).Setembro de 2003 foi o ponto de viragem para uma nova jornada. Descrever tudo o que vi, as pessoas que conheci, as experiências que vivi, as amizades que criei, seriam páginas e páginas de estórias...
Regressei a Portugal em Março 2004, mas parte de mim ficou para sempre lá. Vim embora com uma proposta para voltar e fazer o meu doutoramento. Infelizmente, e porque as decisões que tomamos nem sempre são as mais acertadas, declinei a proposta. Tinha de escolher entre a minha vida pessoal (um relacionamento de longa duração com uma pessoa que não queria sair de Portugal) e a minha carreira profissional: optei pela primeira (escolha que viria a arrepender-me amargamente alguns anos mais tarde...).
Terminei a minha Licenciatura, e (por sorte) consegui emprego na área da consultoria em Braga, quase de imediato. Fiquei em Portugal, com a promessa de que se, ao fim de um ano, não estava satisfeita com a minha situação profissional, sairíamos do país. Dois anos passaram e insatisfeita tanto profissional (muitas horas de trabalho, desgastante, mal pago, etc. etc.) como pessoalmente, reformulei a minha vida. Terminei o relacionamento e enviei “centenas” de currículos à procura de uma nova oportunidade. Numa mesma semana, fui aceite para um mestrado no Porto, um mestrado em Cork (Irlanda), um emprego na BP em Londres e um doutoramento em Dublin (Irlanda). Optei pela última... Estou em Dublin desde Outubro de 2006, na University College Dublin: adoro o que faço, adoro a cidade, adoro as pessoas, adoro o país... mas detesto o clima! Admito que dias/semanas a fio a chover deixa qualquer pessoa sorumbática...A semana passada fui a uma conferência a Boston (Massachussets, EUA) e apesar de nunca lá ter estado antes, senti como um regresso a casa. Quem sabe se não decida, um dia, responder ao chamamento e regressar aos EUA...

20071201

Nem Ota nem mega-Alcochete II: A arraia miuda é sempre a última a saber.

As recentes viagens do 1º Minístro ao serviço da EU, refrescaram-lhe as ideias e fizeram-no perceber que afinal o Norte movimenta-se pelos mesmos interesses geo-económicos que ocorrem em grande escala a nível mundial. Liberto da «assessoria» lisboeta, Sócrates compreende melhor agora que as reclamações do Norte fazem sentido e que se as ignorasse correria riscos eleitorais em 2009. Paralelamente o lobby financeiro-betoneiro desinteressou-se do NAL dado que já não é tão rentável. Assim, o Governo já está a mudar gradualmente de posição como os factos demonstram:

Em política, o que parece é, diz-se. A alteração de posição começou por cima, mas lentamente irá descer ao MSM e aos autarcas do Oeste. A arraia miuda é sempre a última a saber.

Como se vai rolando no Norte - leituras

Portagens na A4

Investimentos

EN222

TGV de Viseu
Leituras recomendadas