20080627

A grande oportunidade... mudar o sistema político!!

Que é como quem diz, o sistema eleitoral.

Creio, perdoem-me a falta de modéstia, que qualquer leitor atento das minhas intervenções, já terá percebido que considero que todos os males da Nação provêem do nosso sistema político-partidário. Principalmente porque este favoriza as solidariedades internas aos partidos em detrimento do compromisso com os eleitores. Mas igualmente porque essas solidariedades se traduzem, numa sociedade excessivamente centralizada como a nossa, numa promiscuidade exagerada entre a política e a economia. Com gravíssimos resultados, nomeadamente ao nível do planeamento territorial e do desperdício de oportunidades nas grandes obras públicas estruturantes.

Do mesmo modo também já aqui defendi uma ideia que volto a propor - agora que me parece particularmente oportuna, visto que tudo parece indicar que (salvo qualquer acontecimento extraordinário) será difícil o próximo Governo resultar de uma maioria unipartidária:

Proponho que o sistema eleitoral seja reorganizado de acordo com os seguintes princípios:

1º- 200 deputados, acrescidos dos deputados pela emigração;

2º- metade desses deputados, 100, eleitos pelo princípio estritamente proporcional, em listas nacionais encimadas pelo candidato a primeiro-ministro (eventualmente com recurso ao método de Hondt, para apuramento dos últimos eleitos);

3º- a outra metade, 100 deputados, eleitos por círculos uninominais, a uma ou a duas voltas (consoante o maior consenso partidário), abertas a independentes;

4º- que os deputados da emigração sejam eleitos em função do número de votos obtidos; isto é, cada um que alcance o número de votos do limiar previamente fixado, será eleito e acrescerá ao total de 200 proposto (assim, o primeiro eleito seria o 201º deputado, etc. etc.).

Isto significa que cada deputado seria eleito com 1% dos votos, em qualquer das listas. Mas significa sobretudo que metade dos deputados ficariam dependentes de um círculo eleitoral, dos eleitores desse círculo e dos problemas desse círculo. O que implica que o poderio das centrais partidárias seria directamente ponderado pela importância desses interesses.

Melhor, quanto a mim, seria o acréscimo de sindicabilidade que este sistema permitiria. Não só dos programas governativos de cada candidato a primeiro-ministro, nas listas proporcionais, mas sobretudo da metade dos deputados que seria eleito uninominalmente.

Além de que se facilitaria a distribuição dos círculos eleitorais, retirando-a das negociações entre PS e PSD, visto que cada círculo corresponderia a um por cento do eleitorado!!!

Enfim, tudo porque

É possível um Portugal melhor. Basta querer!

10 comentários:

Lino Cabral disse...

O regime centralista português sobrevive apenas de e para o centro. É um buraco negro que absorve toda a energia que o rodeia até à implosão final. Note-se que não temos uma agenda politica nacional, mas uma luta titânica de interesses privados e egoístas mais ou menos escondidos. O Portugal que herdámos e aprendemos a amar morre exangue perante a nossa desesperada impotência. Resta-nos a sobrevivência de cada um e dos seus. E para isso precisamos de egoisticamente lutar pelo que ainda subsiste da nossa mais profunda identidade de nortenhos; a obstinação pela liberdade, nem que para isso tenhamos que prender a nossa mãe. Está na hora de acordarmos os nossos heróis...

josé manuel faria disse...

É uma ideia interessante a discutir no parlamento. Agora lhe digo o PS e o PSD não estariam de acordo. Eles querem maiorias absolutas com votações relativas. E ainda poder levar com "extremistas", 1%, isso é que era bom.

Tuga Em Dublin disse...

O Objectivo do Partido unico do bloco central e' exactamente o oposto, perpetuarem-se no poder e acabarem com os partidos pequenos. O sonho deles e' conseguir um sistema partidario "bipolar" tal como existe nos USA. Com a agravante de em Portugal de bipolar nao ter nada, pois tratar-se-ia de: ora governas tu, ora governo eu... Na realidade governas tu + eu. So' os fantoches que dao a cara mudam :P. Ate' porque quem realmente governa sao os lobbys que financiam as campanhas dos partidos. Depois do financiamento da campanha, tem de ser compensados por isso. E pelos vistos financiam ambos. Ninguem da' nada a ninguem!

Jose Silva disse...

Pois é Ventanias !

Bem visto TUga !

Ventanias disse...

há aqui um pequeno equívoco: os círculos uninominais favorecem a formação de maiorias de deputados, com minorias (nacionais) relativas de votos.

As vantagens, para os pequenos partidos e para o País, são noutros aspectos... nomeadamente na possibilidade de eleger deputados independentes!

Rui Farinas disse...

Creio que o PS já em tempos propôs um sistema semelhante.Só que o partido estava na oposição... É curioso a quantidade de coisas que todos eles esquecem quando passam de oposição a governo!Acho que quem esteve mais próximo de cumprir as promessas feitas na oposição foi o eng.Guterres,mas esse,além dos obstáculos criados por quem o rodeava,foi vítima de si próprio. A sua indecisão e a mania de criar consenços,esse refúgio dos fracos incapazes de dar um murro na mesa de vez em quando,acabaram com asua carreira política.
P.S. De qualquer modo é urgente acabar com o nº2 do art. 152 da Constituição que eu,na minha ignorância,considero uma aberração numa democracia representativa.

josé manuel faria disse...

Caro Ventanias nos círculos uninominais podes ter todos os deputados do mesmo partido ( vencer sempre por 1 voto).


"As vantagens, para os pequenos partidos e para o País, são noutros aspectos... nomeadamente na possibilidade de eleger deputados independentes!"

Nos círculos uninominais, não estou a ver!

De que modo os independentes se canditariam? Como nas autárquicas? Mínimo de assinaturas? Os independentes no Parlamento obdeceriam a que programa, o deles?

Os independentes "puros" são um perigo para a democracia. Tornam-se caciques.

Ventanias disse...

Caro José Manuel Faria,

Discordo. As vantagens para os pequenos partidos viriam da possibilidade de apresentar candidatos fortes onde os outros partidos, PS e PSD, apresentem candidatos fracos.

Viriam ainda de se quebrar a lógica de dependência do aparelho do partido, substituindo-a por outra mais directa entre o eleito e os eleitores; o que implicaria que nem sempre esses eleitos votassem de acordo com as decisões nacionais do partido, justamente porque poderiam estar em causa interesses dos seus eleitores.

Viriam ainda do facto de se obrigar os partidos do poder a assumir as suas responsabilidades,, quer perante os deputados/eleitores de fora de Lisboa, quer porque haveria maior concorrência interna de ideias. Finalmente, ainda, porque seria mais fácil serem confrontados com as responsabilidades do que fizeram no poder.

Para os partidos pequenos, concretamente, assegurada a sua sobrevivência no círculo nacional, ficar-lhes-ia a liberdade de se concentrarem no que deve ser o seu papel, o das ideias, libertando-os dessa perspectiva onírica de serem parte numa coligação onde não mandam nada e ficam dependentes do que se passa no parceiro maior, coomo se viu no último governo PSD-CDS.

Mas ganhariam sobretudo na medida em que Portugal ganhasse, se tornasse mais governável e se clarificassem as responsabilidades de quem governa, quer pela maioria, quer pelas responsabilidades dos eleitos nos círculos uninominais.

Enfim, é a minha visão...

Pedro Menezes Simoes disse...

"De qualquer modo é urgente acabar com o nº2 do art. 152 da Constituição"

A que se refere?

Pedro Menezes Simoes disse...

Eu próprio fui ver...

1. Os Deputados são eleitos por círculos eleitorais geograficamente definidos na lei, a qual pode também determinar a existência de um círculo eleitoral nacional.

2. O número de Deputados por cada círculo do território nacional, exceptuado o círculo nacional, quando exista, é proporcional ao número de cidadãos eleitores nele inscritos.

3. Os Deputados representam todo o país e não os círculos por que são eleitos.


O problema deste artigo é que implica que nao há "accountability" dos deputados eleitos por cada região. Eles são eleitos pela região, mas nada devem à região.

E depois, nos distritos mais pequenos o voto tem menos valor que nos maiores. É mais provavel um voto em Lisboa eleger um deputado do PCTP/MRPP do que um voto em Portalegre eleger um deputado que não do PS ou PSD.

Ou seja, reduz-se a qualidade da democracia com uma mão para obter uma mão cheia de nada...tudo em nome do bipolarismo forçado.

Algo que a proposta do Ventanias resolve.

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