A grande oportunidade... mudar o sistema político!!

Que é como quem diz, o sistema eleitoral.

Creio, perdoem-me a falta de modéstia, que qualquer leitor atento das minhas intervenções, já terá percebido que considero que todos os males da Nação provêem do nosso sistema político-partidário. Principalmente porque este favoriza as solidariedades internas aos partidos em detrimento do compromisso com os eleitores. Mas igualmente porque essas solidariedades se traduzem, numa sociedade excessivamente centralizada como a nossa, numa promiscuidade exagerada entre a política e a economia. Com gravíssimos resultados, nomeadamente ao nível do planeamento territorial e do desperdício de oportunidades nas grandes obras públicas estruturantes.

Do mesmo modo também já aqui defendi uma ideia que volto a propor - agora que me parece particularmente oportuna, visto que tudo parece indicar que (salvo qualquer acontecimento extraordinário) será difícil o próximo Governo resultar de uma maioria unipartidária:

Proponho que o sistema eleitoral seja reorganizado de acordo com os seguintes princípios:

1º- 200 deputados, acrescidos dos deputados pela emigração;

2º- metade desses deputados, 100, eleitos pelo princípio estritamente proporcional, em listas nacionais encimadas pelo candidato a primeiro-ministro (eventualmente com recurso ao método de Hondt, para apuramento dos últimos eleitos);

3º- a outra metade, 100 deputados, eleitos por círculos uninominais, a uma ou a duas voltas (consoante o maior consenso partidário), abertas a independentes;

4º- que os deputados da emigração sejam eleitos em função do número de votos obtidos; isto é, cada um que alcance o número de votos do limiar previamente fixado, será eleito e acrescerá ao total de 200 proposto (assim, o primeiro eleito seria o 201º deputado, etc. etc.).

Isto significa que cada deputado seria eleito com 1% dos votos, em qualquer das listas. Mas significa sobretudo que metade dos deputados ficariam dependentes de um círculo eleitoral, dos eleitores desse círculo e dos problemas desse círculo. O que implica que o poderio das centrais partidárias seria directamente ponderado pela importância desses interesses.

Melhor, quanto a mim, seria o acréscimo de sindicabilidade que este sistema permitiria. Não só dos programas governativos de cada candidato a primeiro-ministro, nas listas proporcionais, mas sobretudo da metade dos deputados que seria eleito uninominalmente.

Além de que se facilitaria a distribuição dos círculos eleitorais, retirando-a das negociações entre PS e PSD, visto que cada círculo corresponderia a um por cento do eleitorado!!!

Enfim, tudo porque

É possível um Portugal melhor. Basta querer!