20080627
A grande oportunidade... mudar o sistema político!!
Creio, perdoem-me a falta de modéstia, que qualquer leitor atento das minhas intervenções, já terá percebido que considero que todos os males da Nação provêem do nosso sistema político-partidário. Principalmente porque este favoriza as solidariedades internas aos partidos em detrimento do compromisso com os eleitores. Mas igualmente porque essas solidariedades se traduzem, numa sociedade excessivamente centralizada como a nossa, numa promiscuidade exagerada entre a política e a economia. Com gravíssimos resultados, nomeadamente ao nível do planeamento territorial e do desperdício de oportunidades nas grandes obras públicas estruturantes.
Do mesmo modo também já aqui defendi uma ideia que volto a propor - agora que me parece particularmente oportuna, visto que tudo parece indicar que (salvo qualquer acontecimento extraordinário) será difícil o próximo Governo resultar de uma maioria unipartidária:
Proponho que o sistema eleitoral seja reorganizado de acordo com os seguintes princípios:
1º- 200 deputados, acrescidos dos deputados pela emigração;
2º- metade desses deputados, 100, eleitos pelo princípio estritamente proporcional, em listas nacionais encimadas pelo candidato a primeiro-ministro (eventualmente com recurso ao método de Hondt, para apuramento dos últimos eleitos);
3º- a outra metade, 100 deputados, eleitos por círculos uninominais, a uma ou a duas voltas (consoante o maior consenso partidário), abertas a independentes;
4º- que os deputados da emigração sejam eleitos em função do número de votos obtidos; isto é, cada um que alcance o número de votos do limiar previamente fixado, será eleito e acrescerá ao total de 200 proposto (assim, o primeiro eleito seria o 201º deputado, etc. etc.).
Isto significa que cada deputado seria eleito com 1% dos votos, em qualquer das listas. Mas significa sobretudo que metade dos deputados ficariam dependentes de um círculo eleitoral, dos eleitores desse círculo e dos problemas desse círculo. O que implica que o poderio das centrais partidárias seria directamente ponderado pela importância desses interesses.
Melhor, quanto a mim, seria o acréscimo de sindicabilidade que este sistema permitiria. Não só dos programas governativos de cada candidato a primeiro-ministro, nas listas proporcionais, mas sobretudo da metade dos deputados que seria eleito uninominalmente.
Além de que se facilitaria a distribuição dos círculos eleitorais, retirando-a das negociações entre PS e PSD, visto que cada círculo corresponderia a um por cento do eleitorado!!!
Enfim, tudo porque
É possível um Portugal melhor. Basta querer!
20080624
20080623
Gato por Lebre II
Ora bem, se o “TGV” Lisboa-Madrid a 350 km/h já seria praticamente inútil para cerca de metade dos portugueses, aqueles que vivem a norte de Coimbra, agora, com velocidades de 250 km/h, ainda pior. Ninguém que viva em Braga estará interessado em descer 350 km/h para sul e depois fazer mais 700 km (200 km para leste e mais 500 km de novo em direcção ao norte) para chegar a Madrid. Se olharem para um mapa repararão facilmente que Madrid se encontra sensivelmente à latitude de Coimbra. Será sempre mais barato ir de avião ou até de automóvel. Mas o tráfego de passageiros nem sequer é a variável mais importante. A variável mais importante é o escoamento das nossas exportações por caminho-de-ferro.
É sabido que o grosso das exportações portuguesas para a Europa têm origem nas Regiões Centro e Norte. Se nada for feito, e a ligação Lisboa Madrid for a única, que como tudo indica, a ser construída, as exportações destas regiões sofrerão um agravamento de custos pela distância superior e maior consumo de tempo que obrigatoriamente suportarão se tiverem que continuar a utilizar a Linha da Beira Alta que é em bitola ibérica e sem tracção eléctrica a 25 KV do lado espanhol, o que provoca inconvenientes rupturas de carga com as respectivas ineficiências.
A nossa região terá que estar muito atenta e exigir terminantemente a construção duma via ferroviária em bitola europeia que a ligue ao eixo estratégico de Salamanca-Vlladolid, seja ela a já quase virtual ligação Aveiro-Salamanca ou a reactivação da ligação pela Linha do Douro. Se esta região não perceber a importância estratégica deste desiderato arrisca-se a ficar ainda mais isolada no contexto ibérico e europeu e exclusivamente dependente da ligação através da Galiza. Que é importante, mas para outras valências que não esta.
Hoje, no programa ‘Antena Aberta’ da RTP-N, ouvi o economista Camilo Lourenço dizer que era contra o “TGV”, mas a única hipótese que admitia, em último caso, seria o “TGV” Lisboa-Madrid e nunca o Lisboa-Porto. Tenho ouvido esta opinião a muitos plumitivos de Lisboa e até em gente do Norte. Nada mais provincianamente ridículo, principalmente vindo da boca de um economista. Esta posição baseia-se apenas no facto de essa ligação se efectuar entre duas capitais. Se existe ligação minimamente sustentável para um “TGV”, porque o tráfego que gera será sempre muito superior, é o Lisboa-Porto e não Lisboa-Madrid. Os próprios estudos da RAVE o provam. Mas, como ele, eu também sou contra o “TGV”. Para o transporte de passageiros uma boa rede de ‘altas prestaciones’ seria suficiente.
Sobre este assunto recomendo a leitura de um pertinente trabalho de Henrique Oliveira e Sá publicado no Maquinistas.Org.
P.S. - Vou de férias. Volto lá para o dia 11 do próximo mês. Para bracarenses e portuenses: tenham um bom 'San Juom!'
20080620
Tácticas
20080617
Um órgão muito independente
Presidente
Procurador-Geral da República, Conselheiro Fernando José Matos Pinto Monteiro
Vogais
Membros eleitos pela Assembleia da República
Prof. Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva
Dr. Filipe Madeira Marques Fraústo da Silva
Dr. João José Garcia Correia*
Dr. António José Barradas Leitão - vogal permanente
Dr. Ricardo Manuel de Amaral Rodrigue
Além do óbvio problema de independência que a presença de certas pessoas levanta, tomando em conta alguns dos processos em curso na justiça e a actividade privada de alguns conselheiros, ainda se levanta, à luz do resultado de um certo processo em instâncias internacionais, uma verdadeira questão de incompetência. Estamos bem arranjados.
* advogado do benfica
Afinal não buzino
Sendo assim, e porque não faço parte do grupo que ainda acredita que é o Governo que fixa o preço dos bens em Portugal, e também porque não defendo o aumento de impostos actual ou futuro (dívida pública = impostos futuros) e, sobretudo, porque não me parece que sejam os automobilistas os que mais precisam de ajuda neste momento (embora alguns automobilistas precisem), não serei eu a buzinar.
Buzinaria para que se apostasse nos transportes públicos. Não para reforçar a aposta no transporte individual.
20080615
Gato por lebre
Na mesma peça, Carlos Cipriano levanta a dúvida sobre o tipo de linha em causa. É que os espanhóis referem-se a esta linha como sendo de “altas prestaciones”, conceito que para eles implica que seja de tráfego misto e com velocidades em torno dos 220 a 250 km/h, como aliás há muito apresentam no seu famoso Plano Espanhol de Infra-estruturas (PEIT).
20080614
Piada de fim de semana
Bom fim de semana :- )
Desonestos
capa de 14 de Junho de 2008
capa de 13 de junho de 2008
capa de 5 de junho de 2008
Os proprietários, dirigentes, jornalistas, e até certos leitores militantes desta coisa só podem ser pessoas munidas de uma desonestidade intelectual que ultrapassa o mais baixos níveis da decência jamais vistos. As paixões futebolísticas não podem justificar tanta falta de escrúpulos e a súbita mudança de critérios editoriais de um dia para o outro. Enfim, há quem faça todos os esforços possíveis e imaginários para se enterrar o mais que pode na ignomínia.
Dia 17 de Junho - Buzinão
Nota: o buzinão é também contra o aumento do preço dos combustíveis e do custo de vida. Como considero que não há nada que o Governo possa fazer contra isso (e que quem precisa de ajuda directa não é, na maioria dos casos, quem anda de carro), apenas buzinarei pelas SCUTs.
Apito Final
Venho discutir algo substancialmente mais importante: o Estado de Direito. O FCP foi punido, na Comissão disciplinar da Liga, por factos não provados em tribunal, e num processo que desrespeitou a própria Constituição da República Portuguesa. A 1ª instância da UEFA, puniu o FCP no total desrespeito do princípio mais básico do direito: a não retroactividade da lei (para não falar no facto do processo ainda não ter terminado em Portugal). Em Portugal, muitos aplaudiram esta situação (de acordo com a sua convicção clubística).
A Comissão de Apelo da UEFA, ao reenviar o processo para ser reexaminado na 1.ª instância da justiça desportiva europeia, mostrou ter mais respeito pela Democracia e Estado de Direito do que a maioria dos portugueses.
Sendo o FCP culpado, serei o primeiro a querer que seja punido. Mas punido num processo justo, isto é, de acordo com as normas do Direito - não é possível justiça à revelia da lei. Entre o futebol e o Estado de Direito, nunca hesitarei em escolher o segundo.
Thank you, Ireland!
Europa dos burocratas - 0
O "Não" ao Tratado Europeu ganhou o referendo na Irlanda. Mas os burocratas europeus, depois de terem promovido golpes de Estado em França e Holanda, ao ratificarem no parlamento o que os povos desses países rejeitaram, estão já a preparar o contra-ataque.
Consideram que o país rejeitou o tratado por razões de política interna, apesar de ter sido o país que mais ganhou com a integração europeia (duplicou o PIB em 15 anos!). E, por conseguinte, irão mais uma vez "maquilhar" a Constituição Europeia, mudando-lhe o nome e uns parágrafos avulso, para convencer os eleitores irlandeses a votar “sim” num eventual segundo referendo ou a adopção de um mecanismo para os restantes 26 Estados-membros prosseguirem as reformas institucionais sem a Irlanda.
Os burocratas europeus estão completamente "divorciados" dos cidadãos que é suposto representarem, ao ponto de estarem dispostos a aprovar à sua revelia um Tratado crítico para a Europa.
A Europa não está em crise porque a Irlanda rejeitou o Tratado. A Europa está em crise porque os burocratas europeus rejeitaram os cidadãos que deveriam defender.
Nota: Não sou nem a favor nem contra o Tratado. Simplesmente sou contra um processo que considera os cidadãos um empecilho. Por muito que custe, a Europa tem de ser construída com os cidadãos e não "apesar" dos cidadãos, sob pena de ser um gigante com pés de barro. Agradeço à Irlanda ter rejeitado um Tratado que eu não pude votar, e para o qual os deputados que o ratificaram não tinham sido mandatados.
20080613
Gestão privada no ASC?
Se fosse com a Mota-Engil, tinha mais fé...
"Se o Executivo socialista mantiver a abertura, já expressa pelo primeiro-ministro José Sócrates, para uma concessão da liderança, então as firmas poderão aprofundar a proposta para apresentar num futuro concurso público. Antes porém, deverão chegar as posições da Junta Metropolitana ao ministro das Obras Públicas, Mário Lino."
Como sabemos, o ministro "super" Mário, tem dado largas provas de ser perito em infra-estruturas aeroportuárias. Por esta altura, não deve haver ministro na Europa mais versado nestas questões que o sr. eng. Mário Lino. Não sei como é que a S&SC vão convencer o ministro que o que é possivél existir quem deseje visitar o Porto e o Norte do país, que o Norte também não é um deserto (apesar dos esforços), que há quem faça negócios no norte, que 5 milhões de Portugugues estão mais perto do ASC que Alcochete, e que com uma ajudinha do Lino e dos seus amigos, até Galegos conseguirão usar o ASC!
O comprometer de entidades privadas com o ASC, seria uma grande vantagem para a região, pois levaria a estes grupos a continuarem a dinamizar o Norte para potenciar o seu investimento, algo que está visto, o executivo faz pouco e mal. Infelizmente o ASC continuará a ser sempre refém da integração na restante rede de transportes. Aqui também a falta de senso comum limita o alcance do aeroporto. Basta lembrar a demora para levar o metro ao aeroporto, a actual questão do TGV, etc. Mais uma vez a administração pública mostra incapacidade, incompetência ou simples desinteresse em relação a estas medidas. Eu não peço soluções geniais, basta seguir o exemplo de muitas outras cidades/regiões europeias.
Lisboa Capital
Vamos ver se na noite de S.João e de S.Pedro a RTP1 dará destaque aos eventos da "província".
20080612
Ilações a tirar
Os empresários de camionagem recorreram a um expediente ilegal - o lock out -, usaram de inusitada violência em muitos casos, praticaram também uma série de outros actos ilegais, como bloqueios, apedrejamentos e fogo posto. Venceram o governo, obtiveram parte do que exigiam e não se viram os aviões da Europa a bombardeá-los. Julgo que há aqui algumas ilações a tirar. Existem tácticas que resultam. E não serei eu que atirarei a primeira pedra.
20080611
Arranque do Partido da Emigracao e Regioes de Portugal
Interrompo o meu silêncio para anunciar que «está lancada a primeira pedra para a criacao do Partido da Emigracao e Regioes de Portugal – PER».
«(...)
Pensamos que so assim as comunidades portuguesas residentes em Portugal e no estrangeiro serao respeitadas e integradas no todo nacional.
(...)
Muito embora todo o programa do partido bem como a sua direccao esteja submetido a aprovacao do congresso,que tera de ocorrer o mais breve possivel de forma a concorrer as proximas legislativas.
(...)
Brevemente teremos o site a V/.disposicao.Entretanto, podem mandar para o o meu e-mail, a indicacao de disponibilidade para aceitar a designacao de delegados.
Pretendemos um delegado por cada 30 subscritores do partido ou em principio um delegado em cada cidade uma vez que nao condicoes para nesta fase serem eleitos.
O papel do delegado para alem de ser mandatado a convencao do partido a realizar na cidade do Porto,um dos simbolos da resistencia e liberdade, tera de angariar assinaturas,para a legalizacao do partido.
Sao necessarias 7 500 assinaturas onde conste o nome, residencia, numero do BI e numero do cartao de eleitor.
Contamos contigo e tal como diz o cantor tras mais cinco d'uma assentada. Ou seja os que manifestarem disponibilidade ficam com a responsabilidade de contactarem outros, nesse sentido.
O projecto tem pernas para andar tudo dependera do empenho que lhe emprestar.
Tambem pensamos nao haver cotas, o que tornara a militancia mais facil.tera de haver donativos ou sponsers. Vai ser criada uma conta bancaria para esse efeito.
Nunca sera demais insistir que neste momento precisamos de assinaturas e delegados.
(...)
P'ela Comissao instaladora,
Manuel Carrelo – USA»
Inquérito aos participantes, comentadores e leitores do Norteamos
Caros participantes, comentadores e leitores,
Neste post no Bússola um dos seus participantes apela a que este blogue retome «o espírito do Bússola por um lado e por outro de se "retirar" F.C.Porto à coisa». Por outras palavras, ficar mais parecido com o Norteamos. Como sabem eu próprio decidi deixar de produzir conteúdos para o Norteamos, porque, francamente, os custos são maiores do que os benefícios, nomeadamente, o conseguir influenciar a população residente no sentido de concordarem com as minhas próprias opiniões (passe o egocentrismo deste raciocínio).
Considerando que a audiência do Bússola é de 430 viditantes dia, do Norteamos é de 257, do Regionalização é de 183. Considerando ainda que são 3 blogues semelhantes e que o somatório de visitantes corresponde a passar para o top 60 da blogosfera nacional. Considerando que é necessário ter ainda mais capacidade de influência ou de levar à opinião pública e publicável os assuntos que nos preocupam. Considerando tudo isto, gostaria de saber a opinião dos participantes, comentadores e leitores sobre a pertinencia de um processo de fusão numa única «marca» destes projectos. Gostaria de conhecer as vossas opiniões. PF deixar os comentários na respectiva caixa.
A Propósito de «Serralves em Festa»
Enquanto passeava pelos magníficos jardins, lembrei-me dos parques que o poder autárquico está a dever a Braga e aos bracarenses. Mal habituados e pouco exigentes, aceitamos sem grandes controvérsias que nos impinjam que «é bom viver em Braga», uma cidade sem um único espaço verde para verdadeira e livre fruição dos bracarenses. Prometeram-nos um Parque Norte, um Parque da Ponte, um Parque do Picoto, um Parque em Lamaçães e muitos enormes parques de diversões, mas a verdade é que nos quedamos sem nada. Nada.
Mas a Fundação Serralves é bem mais que um parque ou jardim... É um centro de arte e de espectáculos eclético e a transpirar modernidade, tal como o Vila Flor em Guimarães ou o Centro Cultural de Belém em Lisboa. Braga continua a fazer-se em torno dos prédios, a que se acrescenta a nova jóia que dá pelo nome de «centros comerciais» gigantes, em descrédito e em desuso na Europa moderna, mas que hão-de entupir-nos até às entranhas nos próximos anos.
Em Braga, nem se aproveita o Cávado nem o Este, não se aproveita verdadeiramente o património nem a história, não se promove a arte nem a cultura. Falhámos redondamente na tentativa de colocar a cidade na rota cultural, arquitectónica e turística de Portugal e da Europa e, pior que isso, continuamos a falhar quotidianamente na simples tarefa de colocar a arte, a natureza e a cultura na rota dos bracarenses.
Em síntese, continuamos a frustrar a tentativa de ancorar esta cidade na modernidade. Mas talvez esse nunca tenha sido objectivo.
Também no Avenida Central
20080610
Localização do poder: a desconstrução do centralismo
Creio que muitos dos problemas organizativos da sociedade moderna podem e devem ser entregues a uma unidade territorial próxima da freguesia, numa espécie de modelo de auto-gestão cooperativa. Falo da esquadra, da escola, do centro de apoio à terceira idade e do centro de saúde (mas admito que haverá outros exemplos)
Deveríamos ser capazes de reorganizar a nossa vida colectiva de modo a podermos entregar a gestão daquelas estruturas a um nível próximo da freguesia actual. Acho que para isso era essencial definir o que são freguesias urbanas e rurais. Obviamente aquelas comportarão maior número de cidadãos, estas últimas deverão ter algum limite geográfico e não apenas basear-se no número de cidadãos para a sua constituição.
Ainda assim, na falta de outros dados mais aprofundados, basear-me-ia nos números apresentados para o caso dinamarquês, pelo José Silva: 40 mil cidadãos por freguesia parece-me um número razoável para criar essas novas freguesias (urbanas). Chamêmo-lhes comunas.
Essas comunas seriam responsáveis pela gestão e organização daqueles centros de resolução de problemas. Seriam financiadas de acordo com o respectivo custo médio por cidadão, deduzido de uma verba marginal para financiar as competências que, nestas matérias, houvesse de conservar-se a nível central. No mais, as novas comunas seriam responsáveis. Desde que assegurassem a prestação do serviço aos seus cidadãos, poderiam criá-los elas próprias, contratá-las a terceiros ou até privatizá-las, ou ainda organizá-las em parceria com outras comunas.
Teriam o poder de contratar os respectivos técnicos - admitindo que as esquadras tivessem de ser dirigidas por alguém de um corpo nacional, nada impede que o número de polícias, administrativos e demais funcionários, não fosse decidido no âmbito da própria comuna. O mesmo se diga para as escolas, ou os centros de terceira idade e de saúde. E porque não, um primeiro nível de justiça para pequenas questões.
Possível e talvez desejavelmente, cada um desses centros de resolução de problemas deveria ser dirigido por um cidadão, qualificado ou não, eleito pelos constituintes da comuna.
As próprias comunas, ou mesmo as actuais freguesias, poderiam e deveriam ser organizadas como verdadeiros "front-offices" dos serviços do Estado. De todos. Receberiam as questões, declarações e demais intervenções necessárias dos cidadãos, encaminhá-las-iam para os serviços competentes - os "back offices" - para finalmente receberem e entregarem as respostas.
Tudo isto e muito mais poderia ser feito com facilidade, assim houvesse vontade. A tecnologia para o pôr em prática está aí. Os custos, estou em crêr, seriam substancialmente reduzidos em relação a esta máquina superpesada do Estado central actual; mesmo que não fossem, pelo menos a utilização desses recursos seria mais próxima dos seus destinatários, que assim teriam mais controlo sobre eles. A fiscalização também seria facilitada.
Sobretudo, um Estado organizado de acordo com estas linhas mestras, seria muito mais HUMANO; porque mais próximo; porque mais nosso; porque nos responsabilizaria mais directamente pelo seu funcionamento; porque nos libertaria para procurar soluções novas e diferentes.
Creio que não será pedir muito, aos generosos leitores, que imaginem o que estas linhas mestras poderiam significar para outros níveis de poder descentralizado - local; como os munícipios. Ou regional, como nas regiões.
Ao Estado central ficariam as tradicionais competências ditas de soberania e as de fiscalização; por exemplo a organização de exames nacionais.
É possível um Portugal melhor. Basta querer. (E não é preciso 10 ou 15 anos para o fazer)
20080609
Municipalismo
O centralismo é uma ameaça à liberdade individual e gera soluções ineficientes e injustas.
Se acreditarmos na liberdade individual e no princípio da autodeterminação vemos que quanto mais burocratizado e longo é o processo de decisão política maiores são as probabilidades de violação do mandato dos cidadãos e mais difícil é o controlo pelo cidadãos da acção dos seus representantes.
Quanto mais complexas as sociedades, piores resultados dá o centralismo; a partir de um certo ponto é impossivel processar toda a informação existente.
Exemplo: o Ministério da Educação tenta, a partir da 5 de Outubro e para todo o país, criar critérios universais para a avaliação dos professores, mas a aplicação dos critérios aos casos concretos dá origem a situações manifestamente injustas. Como criar um sistema que avalie professores de educação física e de matemática? Professores numa aldeia de montanha da Beira Alta e em Matosinhos? Professores nas Avenidas Novas de Lisboa e professores na Brandoa? Não seria melhor se a contratação, avaliação e retribuição dos professores fosse decidida a um nível mais próximo da escola?
Um sistema destes é necessariamente ineficiente porque há demasiada informação que não é processada para se tomar a decisão correcta.
A nossa proverbial propensão para a burocracia e o crescimento acelerado do peso do Estado na sociedade acabam por criar um sistema macrocéfalo mas com pouca massa cinzenta, muitos carimbos e impressos para preencher em circuito fechado.
Considerando que os portugueses rejeitaram a regionalização e que não tenho elementos que indiquem que entretanto tenham alterado a sua posição, creio que temos de virar-nos para os municípios.
Para mim a solução mais clara e mais conforme à tradição portuguesa seria uma transferência gradual (em 10/15 anos) para os municípios de todas as funções públicas com excepção das chamadas funções de soberania. Nada justifica que a educação e a saúde, por exemplo, não possam ser geridas com maior competência e maior sensibilidade por decisores mais próximos dos cidadãos. Os decisores locais, por seu lado, devem suportar o ónus fiscal das medidas que preconizam.
Os municípios, com a autorização dos seus cidadãos, devem ser livres de constituir associações com outros municípios (Associação de Municípios do Norte, Associação de Municípios do Douro Litoral, Associação de Municípios do Grande Porto, Associação Porto-Gaia, por exemplo) para tratar das questões de escala que o possam justificar. Mas a decisão deve caber sempre aos cidadãos.
Nós temos uma forte tradição municipalista que não temos sabido resgatar. E os centralistas têm sabido usar os valentins e as felgueiras para reforçar as suas teses sem serem confrontados com os macro-valentins do centralismo, que vestem da maneira certa e frequentam os locais aconselháveis e constituem uma ameça à nossa liberdade infinitamente superior.
Apesar de tudo, a complexidade dos sistemas políticos, económicos e tecnológicos actuais justifica a recuperação da nossa tradição municipalista.
Já dizia Alexandre Herculano que em Portugal o despotismo é moderno e a liberdade antiga. Para os que desde essa altura consideram Herculano um lírico, passados mais de cem anos sobre as suas palavras e vendo como tem funcinado o país, pergunto se os líricos não são os outros.
Por Miguel Alves.
20080608
Regionalizar, porquê e para quê
Sou do Norte, orgulho-me disso e tenho pena do que lhe tem acontecido nos últimos anos. Mas também não dúvido que o Norte tem muita culpa no que lhe sucedeu e no que sucede ao País; que mais não fosse, por não ter assumido a defesa de um outro modelo. Sobretudo o Porto, que como segunda cidade do País e principal do Norte, tinha o dever, a responsabilidade e mesmo a obrigação de ter combatido a centralização do País em todas as ocasiões. A começar no referendo.
Dito isto, explico porque sou a favor da regionalização. Não acredito em sistemas democráticos centralizados. Penso que a essência da democracia exige sindicabilidade - quer dizer, a possibilidade de escrutinar o exercício do poder por quem foi eleito, de o julgar e de votar em consequência. Ora, a sindicância é tanto mais fácil quanto os níveis de poder forem próximos dos problemas e das pessoas. Creio igualmente que foi a opacidade do sistema político-partidário, e eleitoral, nacional que permitiu a inexorável centralização a que assistimos nas últimas décadas. Mas também não duvido que o problema já vinha de traz, de há muito tempo.
Acredito igualmente que no mundo actual, e no futuro ainda será mais assim, as capacidades de resolver a generalidade dos problemas da vida em sociedade podem ser encontradas em cidades de dimensão média; já vivi em número suficiente dessas cidades para ter a certeza disso.
Ora, a centralização distorce a capacidade de apreciação da urgência dos problemas dos cidadãos, na justa medida em que a presença de um maior número de eleitores perto do centro parece tornar os seus problemas mais importantes do que os dos demais cidadãos.
Daqui decorre a necessidade de regionalizar. Precisamente na medida em que se criem novos centros de poder, dotados desse poder e dos meios que o acompanham, a resolução dos problemas dos cidadãos irá sobrepor-se às opções políticas mais duvidosas, sobretudo às megalómanas.
Acresce que essa criação de novos, e múltiplos, centros de poder, cria quase inevitavelmente concorrência entre esses centros de poder. Não só pelos recursos escassos do País, mas também quanto às soluções para os problemas. E as vantagens deste argumento não serão menores; alguém duvida que se o País estivesse organizado em 7 (5+2) regiões autónomas, se teria controlado o défice da Madeira muito mais depressa? Alguém questiona que a construcção de autoestradas teria sido muito mais equilibrada em todo o território, caso este estivesse regionalizado e a competência para construir autoestradas também? Quem acreditará que se teriam desperdiçado as centenas de milhões de euros que se desperdiçaram, na modernização da linha do norte, se não tivesse sido centralizada na CP?
Mas há ainda um outro argumento mais forte. Sem dinheiro, não há poder. E o dinheiro do Estado vem dos impostos. Se a sua utilização estiver centralizada, é muito mais difícil perceber o que acontece a esse dinheiro; se ainda por cima os serviços que recebem esses fundos também forem centralizados, então é quase impossível perceber o que acontece a esse dinheiro.
E por aqui é que eu me converto à regionalização. Se as competências, e os fundos, estiverem regionalizados é mais fácil perceber o que é que os políticos fazem com eles. E portanto, sindicar as suas opções. Além de que poderemos comparar as diferentes opções feitas por outras tantas regiões. Desse modo se promoverá o aparecimento de soluções mais eficazes e eficientes, sobretudo do ponto de vista da relação custo-benefício.
Creio ser desse tipo de criação-destrutiva que o País precisa. Sem isso será quase impossível reduzir o peso do Estado e finalmente libertar o poder inovador, resolutor e criador dos portugueses. Sobretudo num contexto cultural de hiperdependência em relação às soluções colectivas.
Por conseguinte, o que eu defendo não é a luta de uma parte da Nação contra as outras, nem muito menos a discriminação positiva de uma parte da Nação a partir do centro, ou pior ainda a destruição da Nação ,por causa da insatisfação de qualquer dos grupos seus componentes.
O que defendo é uma melhoria das condições de vida da Nação, através dos instrumentos ao nosso alcance. Defendo que a Nação se reorganize, se organize de formas mais inteligentes, mais descentralizadas, mais próximas dos cidadãos - numa palavra, mais Humanas. Mate-se o centralismo, e morrerão os interesses do centrão. Destrua-se a centralização e o País se reequilibrará.
Não creio que faltem símbolos. O que faz falta não é sublinhar a diferença, nem mobilizar os descontentes contra seja quem for.
O que é preciso é acreditar que é possível um Portugal melhor. E apresentar projectos para se chegar lá. Afinal, as ideias não custam dinheiro. E se forem boas, em democracia certamente que encontrarão o seu mercado. Por isso costumo afirmar que para termos um Portugal melhor, basta querer.
E querer, é poder.
Linha do Tua: Histórias da ignomínia II
“Em 120 anos de existência, a linha do Tua nunca tinha registado acidentes graves até 12 de Fevereiro do ano passado, quando descarrilou uma carruagem do metro de Mirandela por uma ravina de 60 metros para o rio, matando três pessoas. A linha esteve encerrada entre Abrunheda e o Tua durante quase um ano e foi alvo de diversas intervenções, tendo reaberto no final de Janeiro.”
O texto acima vem escrito aqui, o mesmo diz o presidente da Câmara de Mirandela (o único autarca que se bate pela preservação da Linha), e muitas outras pessoas e entidades. E é verdade.
Eu, e muitos mais, julgamos muito estranha, demasiado estranha até, esta sequência de acidentes.
De novo as minhas desculpas pelo erro.
20080607
20080606
A Linha do Tua: Histórias da ignomínia
Miguel Torga, Diário XVI, Ed. Círculo dos Leitores, 2001, pgs 1566-1567
Depois de mais de 120 anos sem um único acidente, de um momento para o outro, os descarrilamentos na Linha do Tua passaram a ser como as cerejas: vêm sempre aos pares.
A grande mais-valia de Trás-os-Montes não é a água em si. É a paisagem, da qual a água apenas faz parte, tanto a natural – as escarpas selvagens, todo aquele “belo horrível” avassalador - como a construída. E da construída, além do assombroso anfiteatro das vinhas do generoso, ressalta o património ferroviário. É tudo isto que, parece-me, a partir de hoje, está definitivamente posto em causa – a troco de mais uns euros no valor das acções da Companhia das Índias.
Se Portugal tivesse uma classe de engenheiros que honrasse os seus pergaminhos, a sua memória, e todos aqueles que lhes abriram o caminho na profissão, jamais alguém teria a veleidade de destruir o património inestimável, obra heróica da engenharia ferroviária portuguesa, que é a Linha do Tua. Mas enfim, são as ‘elites’ que temos.
Depois de mais de 120 anos sem um único acidente, de um momento para o outro, os descarrilamentos na Linha do Tua passaram a ser como as cerejas: vêm sempre aos pares e tendencialmente no mesmo lugar.
20080604
a importância dos símbolos
20080603
Governo vai alienar a maioria do capital da ANA
Caso este cenário se venha a confirmar terá chegado a hora de se julgar a coerência e consequência de políticos como Rui Rio e toda a Junta Metropolitana do Porto, assim como para avaliar se a cidade e a região ainda são capazes de ter uma réstia de dignidade, ou se as suas elites e povo se deixarão ficar na apatia e cobardia que nos tem caracterizado nos últimos tempos.
histórias da portofobia num país de crápulas
Nos últimos dias ficamos também a saber que dois professores catedráticos de Coimbra, cuja autoridade técnico-jurídica e moral está acima de qualquer suspeita, arrasam de modo veemente e definitivo toda a construção jurídica que um vaidoso, assistente na mesma faculdade, foi capaz de, ao arrepio das leis e da justiça, inventar para condenar de modo aberrante o FC Porto e prestar um serviço que lhe foi encomendado pelos seus sombrios patrões, ou então para sublimar as suas frustrações futebolísticas, assim como para masturbar o seu mais que provável minúsculo e impotente ego. Soubemos também que um outro mandarete, este da Federação de Futebol, também a soldo dos seus patrões, que se mantêm na sombra embora todos saibamos quem são, em vez de se limitar a mandar para a UEFA a ‘sentença’ da Liga e a informação do recurso de Pinto da Costa que a ter desfecho favorável implica que a Liga tenha obrigatoriamente que rever a condenação do clube, enviou para a UEFA um texto tendencioso e manifestamente truncado, o que só demonstra aquilo que afinal todos já sabíamos: existe mesmo uma enorme coligação de todos os medíocres deste sítio mal frequentado para abater aqueles que todos os dias provam que esta sociedade é dirigida por um conjunto de mesquinhos, incompetentes e ressabiados que não suportam que alguém os ultrapasse, principalmente se não pertencer ao círculo de poder da ‘capital’.
Se o FC Porto sair airosamente desta batalha será uma incomensurável vitória da instituição, de um homem – Pinto da Costa – e dos adeptos do clube. Só e apenas. Não será do Porto cidade nem do ‘Norte’. Porque o FC Porto lhes é infinitamente superior e tanto a cidade como a região, atoladas na mediocridade e na cobardia, não o merecem.
Ontem, o 1º ministro lançou a ‘1ª pedra’ daquilo que será um verdadeiro crime económico. Um traçado de TGV, que supostamente nos ligará à Europa e que deixa mais de metade de Portugal de fora. Palavras para quê? É um artista português licenciado em engenharia com a especialidade de inglês técnico.
Hoje deixei-me levar pelas emoções. Fiz bem! :-)
20080602
Comentários
Inadvertidamente tinha a funcionalidade de moderação de comentários activa desde há algumas semanas. Todos os comentários foram publicados e procurarei responder a alguns.
Arre!
A vitória de MFLeite representa um profundo revés para o Norte em geral e Porto em particular.
Actualmente Portugal é sujeito a uma crise global de grande dimensão. O Norte em particular, já de si em recessão há muitos anos, vítima do governo mais centralista que há memória, sofrerá ainda mais. A governação PS, neo-liberal «mafiosa» sabe que não ganhará com maioria absoluta as próximas eleições. O Norte não votará PS e o sul votará na frente de esquerda em nascimento. Obviamente que em 2009 com um PS com 40%, PSD com 30% e PCP+BE com 25%, a coligação governativa nunca será com a esquerda mas sim à direita. A vitória de MFLeite é o melhor seguro de vida dos interesses oligarquicos e centralistas. É a garantia de mais 5 anos de status quo.
Desengane-se quem julga q MFLeite terá preocupações sociais. Paulo Gorjão demonstrou aqui que isto é falso. Também eu já tinha detectado essa mesma manobra demagógica de JPPereira aqui. E também não descerá impostos permitindo que estes sejam usados na «social democracia» dos grandes interesses, PPP, Scuts, Alcochetes, TGVs, Estado Central exagerado e concentrado em Lisboa, material de defesa em permanente reparação, etc. Os impostos altos e crédito caro incidirão sobre as PMEs (sobretudo onde elas abundam, a Norte) e classe média e não sobre os grandes projectos com patrocínio estatal. Nem o QREN as salvará, dado que todo o dinheiro está já cativo destes projectos e investimentos de grandes empresas.
MFLeite poderia ser útil se tivesse coragem para acabar com estas grandes obras, como em tempos escreveu. Mas não. Nota-se desde já o Bloco Central de interesses, as «máfias» a actuar: Ela própria já disse no 1º debate televisivo que Alcochete, TGV e TTT são para continuar. Conclusão: mais do mesmo. Estamos no PeakOil e vamos criar alegremente elefantes brancos para pagar pelas gerações futuras.
O Norte será novamente drenado quer em recursos humanos, quer pela criação artificial de centralidades aeroportuárias e ferroviárias, quer por mais keynesianismo de betão.
Mais grave de tudo é que isto foi mais um erro imperdoável do Norte. Deixou-se enganar em 1995, na Regionalização em 1998, em 2005 e no sábado passado. Parece que o que motivou o não apoio da distrital do Porto a PSLopes foi um ajuste de contas relativo a «tachos» de deputados na AR, como ouvi ontem na RTPN. Inspirada pelos liberais portuenses teóricos e imaginativos, que já produziram o frankenstein Rio e que agora o combatem, a distrital portuense decidiu apoiar PPCoelho que dizia «Nim» à Regionalização em vez do Sim de quem disse que «Portugal não era Lisboa». Esses votos teriam dado a vitória a PSLopes e o cenário mudaria, Agora, ridiculamente, Marco António Costa, nome inversamente proporcional à inteligência política, disse que iria exigir a Regionalização à candidata vencedora, que é, como sabemos, frontalmente contra. Pagaremos caro este aventureirismo irresponsável do PSD Porto. Já agora alguém acredita que o PS apresentará a Regionalização no seu menifesto eleitoral em 2009, no pico da crise ?
Francamente fiquei desiludido com o resultado. Os dois principais partidos são agora profundamente centralistas, depois de LFMenezes ter representado alguma esperança. Este Norte não aprende, a não ser que o tema seja futebol. A nossa vocação é ser periferia, dependente, pobre, atávico, emigrarem os mais capazes e ficarem por cá os outros. Damos um passo à frente e outro atrás.
Pois então que assim seja. Para este peditório não dou mais. Boa sorte para os lutadores Rui Moreira, Pedro Baptista nas suas quimeras, para LFMenezes e PSLopes se tentarem crirar um novo partido e todos aqueles que de algum modo simpatizam com as minhas teses. Eu suspendo aqui a minha intervenção cívica na Blogosfera e vou-me concentrar em por o meu património e receitas longe da implosão dos próximo anos. Divirtam-se com FCP e Prozac.
PS: Informo os participantes, leitores e comentadores do Norteamos, que a partir de hoje passarei a exercer apenas funções de administração do blogue.
20080601
PSD: O pior possível
Os resultados das eleições no PSD não podiam ser piores para a política, para o PS, para o Norte e para Portugal na generalidade.
Ganhou a candidata que tem a desfaçatez de se apresentar como anti-tecnocrática, humanista e mais preocupada com a questão social do que com o défice ou a consolidação orçamental, quando toda a gente sabe que o fantasma de Manuela Ferreira Leite, e das suas concepções salazarentas sobre as finanças públicas, tem dominado a política portuguesa, quase sem interrupções, nos últimos 7 anos, sempre com o sinal contrário ao que agora, demagogicamente, propala. Ferreira Leite é exactamente a mulher de que o défice é tudo em política, da consolidação orçamental, dos cortes desenfreados nos sectores sociais ou nos serviços públicos como mostrou quando foi ministra de Cavaco Silva em diversas pastas em particular na Educação. A sua influência, como mulher de mão do cavaquismo, fez-se ouvir tanto no poder como na oposição, acabando por triunfar em Portugal, provocando a estagnação económica em que praticamente vivemos, pela acatação servil do estúpido plano de estabilidade, pelas subidas dos impostos, em particular do IVA, pela retracção do consumo e, consequentemente pela crise social, tudo agora agravado pela conjuntura internacional. A sua política financeira não tem nada de novo em relação ao contabilismo primário do salazarismo, protagonizado por outros iguais delfins ideológicos, neste matéria, como, por exemplo Rui Rio: trata-se de reduzir as despesas sociais, cortar nos vencimentos dos funcionários públicos e aumentar os impostos sobre os que não podem fugir. É o que temos tido, seja com tons laranjas, seja com tons rosados. O que caracteriza ideologicamente Ferreira Leite é precisamente o seu economicismo estreito, o seu anti-humanismo total, a sua insensibilidade social completa. Vai ser de rir à gargalhada esta cambalhota com que se prepara para fazer oposição à política que influenciou com sucesso para que fosse seguida pelo PS, a não ser que, entretanto, dê outra cambalhota para trás. De rir, para não chorar: mais uma vez a política no grau zero da moralidade. A próxima campanha eleitoral será mais uma palhaçada a degradar moralmente ainda mais este país cuja política o transforma num circo: o palhaço rico fará o papel do pobre e vice-versa. Depois, no fim, quem se vai rir do público são eles: afinal ambos eram ricos e o público é que lhes pagou o bilhete para isso.
Terminaram assim as possibilidades de acordo de revisão constitucional em relação ao referendo da regionalização que poderia ter sido alcançado com Luís Filipe Meneses: Ferreira Leite é visceralmente anti-regionalização, é a expressão mais acabado do centralismo nos seus piores sentidos.
No entanto, não nos resignaremos. A luta pela regionalização Terá de avançar para novos patamares. Não pode ser uma bandeira para agitar na oposição e guardar no governo. Nem para adiar até quando já houver dinheiro para distribuir. Como não tem de ser partidarizada como continua a ser. Somos a favor de pactos regionais e defendemos uma plataforma inter-partidária, desde já, no Porto, nesse sentido.
Quanto às últimas prestações de Menezes, na véspera e no dia das eleições, desde a indicação para não votarem no pior, no centralismo, à referência ao canalha de barbas, independentemente de ter toda a razão sobre a classificação do pior do PSD e provavelmente sobre o caracter do barbudo, foram patéticas, na medida em que Menezes acaba por sair como o Cavaleiro da Triste Figura, entregando o oiro ao bandido depois de ter o poder, pelo qual tanto tempo lutou, na mão.
Vitória dos "bombistas", derrota de um homem que vergou e quebrou face à força dos "canalhas". Ora se há momentos em que é preciso resistir sempre, quando não contra-atacar entrando-lhes nos próprios covis, é exactamente nesses momentos. São os momentos de não deixar os "canalhas" triunfarem.
Por este blog perspassou alguma simpatia pelo combate que o Dr. Meneses travava contra a tropa centralista como todos puderam observar; por isso não nos solidarizamos com os ataques que eram contra ele lançados, mesmo quando vindos do próprio PS, sobretudo quando com as mesmas motivações que os que vinham do PSD. Mas, finalmente, o Dr. Meneses, falhou. Soçobrou, quando tinha de resistir. Quem não resiste perde. Quem sempre resiste, acaba por vencer.
O resto são desabafos. Compreendem-se, mas não é assim que se vence.
Por Pedro Baptista