20080523
facto, natural e inquestionável
Outro facto, este não natural, mas também inquestionável é o Estado ter sido confiscado em favor de algumas oligarquias e da respectiva região de pertença.
Deve uma cidade ser privilegiada por ser a Capital?
1 - As que ser Capital é apenas o estatuto da cidade que acolhe a sede do Governo
2- As que consideram que ser Capital deve comportar privilégios especiais para a cidade que detém esse estatuto.
Para as primeiras:
- Ser Capital é uma honra para uma cidade.
- Ser Capital é um estatuto temporário, ainda que se possa prolongar indefenidamente.
- Ser Capital é um privilégio atribuído pela totalidade do povo de um país, e ao povo do país pertence a possibilidade de atribuir esse privilégio.
- A Capital é uma cidade igual às outras (as diferenças advém do peso económico, demográfico, histórico, …). As decisões políticas devem ter em conta o interesse comum.
- Nenhum privilégio pode ser atribuído à Capital apenas por ela ter esse estatuto.
- Projectos na Capital com impacto local devem ser financiados localmente, tal como em todas as outras cidades.
- Em caso algum o Governo nacional pode assumir funções locais na Capital.
Para as segundas:
- Lisboa é a cidade mais importante: é a Capital.
- Ser Capital é um direito permanente e inalienável.
- Ser Capital é um direito que pertence à Capital já estabelecida, Lisboa.
- A Capital é uma cidade mais importante que as outras. As decisões políticas devem ter sempre em conta o particular interesse da Capital.
- Privilégios "sem dono" devem ser atribuidos à Capital pois esta cidade tem os mesmos motivos que todas as outras cidades para receber o privilégio mais um: é a Capital. A atribuição rotativa de privilégios não é uma possibilidade.
- Projectos na Capital com impacto local são "Grandes Desígnios Nacionais" e devem ser financiados a nível nacional. Projectos semelhantes noutras cidades não são desígnios nacionais.
- O Governo nacional considera que o exercício de funções locais na Capital é de interesse nacional.
Em Portugal vivemos no sistema imposto pelas segundas.
Lisboa e Paisagem
A concentração dos fundos do Estado e dos fundos estruturais na capital determinou a criação de uma cabeça cada vez maior que arrasta um corpo cada vez mais anémico. A velha bandeira do cavaquismo que proclamava Lisboa como a metrópole que havia de conduzir o país à Europa e ao desenvolvimento está de volta. Para o Governo, os investimentos na expansão do metro, na nova travessia do Tejo, na construção do novo aeroporto, nas prioridades de ligação do TGV ou até na mais prosaica requalificação da frente ribeirinha são absolutas prioridades nacionais que hão-de centralizar o essencial do investimento público nos próximos anos. Para alguns observadores qualificados da vida pública, como António Mega Ferreira, a opção é tão indiscutível como as vacas na Índia. Porque "os países têm de assumir que há uma cidade que é capital", o que "implica investimentos de outra dimensão". Corolário lógico: "É demagogia criticá-los."
É verdade que muitos dos debates em torno das prioridades do investimento público estão contaminados pelo ressentimento tribal. É também verdade que muito mais importante do que discutir o destino das fatias do bolo é avaliar a importância de projectos concretos para o desenvolvimento, acreditando à partida que as obras públicas são capazes de o promover. Mas se estas premissas são verdadeiras, são-no independentemente do lugar onde será aplicado o dinheiro do Estado. O que não se pode, nem se deve, é formular uma ideologia desenvolvimentista para legitimar o excesso de concentração de gastos públicos em Lisboa e Vale do Tejo. Como aconteceu nos anos dourados de Cavaco Silva ou começa a acontecer na era da governação Sócrates. Criticar esse excesso não é "demagogia", é apenas alimentar a discussão incontornável sobre o país que podemos, ao menos, ambicionar. O que está em causa não é o facto, natural e inquestionável, de a capital receber mais investimento que as segundas ou terceiras cidades. O que importa estabelecer é o grau desse privilégio. Olhando as evidências do passado, o exagero foi evidente. A distância dos níveis de rendimento entre Lisboa e Vale do Tejo e o resto das regiões acentuou-se desde a integração europeia, apesar de a tendência ter abrandado nos últimos anos; a Comissão Europeia lembrou várias vezes que "o problema é que os fundos [estruturais] foram concentrados de forma excessiva na região de Lisboa".
E o que este processo isento de qualquer princípio de solidariedade nacional está a conseguir é a criação de um modelo de desenvolvimento que obedece mais a parâmetros do Terceiro Mundo do que de um qualquer país europeu - um relatório da ONU de 2001, World Urbanization Prospects, apontava para o facto de Lisboa poder concentrar 45 por cento da população do país em 2015. A excessiva concentração dos fundos do Estado e dos fundos estruturais na capital determinou a criação de uma cabeça cada vez maior que arrasta um corpo cada vez mais anémico. É este o país que queremos?
Quando autarcas como Rui Rio ou empresários de Braga ou de Aveiro começam a recuperar as palavras de ordem de há dez anos para questionar a partição dos parcos recursos do Estado, estão a olhar pelos seus interesses naturais, mas, ao mesmo tempo, estão a dar o seu contributo para a discussão sobre os danos que os excessos do centralismo colocam ao país. Ninguém espera que por cá haja "expos" em Aveiro como vai haver em Saragoça, ninguém acredita que o Tribunal Constitucional vá para Coimbra como na Alemanha está em Karlsruhe, ninguém pensa que será o Estado a resolver os problemas que a concorrência mundial coloca à indústria do Norte ou a desertificação aos dois terços do território do interior.
O que se discute é se a frente de obras da ribeira do Tejo é um projecto de interesse nacional capaz de justificar que todos os contribuintes do país as paguem, em vez da Câmara de Lisboa.
Claro que é, como todas as requalificações de frentes ribeirinhas de Melgaço a Vila Real de Santo António.
Só que para essas não há ajudas do Governo.
Por Manuel Carvalho (Público) 21.05.2008
20080522
Falta liberalizar o mercado de combustíveis
Na verdade, da "liberalização" de preços nunca poderia ter resultado um preço mais baixo. Porque ou o preço de equilíbrio de mercado (concorrencial ou oligopolístico) era superior ao tecto definido pelo Estado, e nesse caso o preço subiria após a liberalização. Ou o preço de equilíbrio de mercado já era inferior ao tecto definido pelo Estado, e o preço manter-se-ia após a liberalização.
Além disso, continuou a existir um mecanismo de concertação de preços: o tecto máximo definido pelo Estado foi substituído pelo preço de referência praticado pela Galp, que tem o monopólio da refinação, mais de 40% da distribuição (que é um oligopólio). A concertação de preços só poderia desaparecer se já existisse concorrência.
E aqui chegamos ao cerne da questão: a "liberalização" de preços apenas poderia ter resultado em redução de preços se fosse acompanhada de medidas conducentes a aumentar as condições de concorrência no mercado. Ou seja, era também necessário liberalizar (sem aspas) o mercado. O que nunca aconteceu.
O mercado da distribuição de combustíveis tem ainda fortes barreiras à entrada impostas pelo Estado. O que significa que "quem já lá está" tem o seu negócio protegido da entrada de novos operadores agressivos e por isso pode praticar preços mais baixos. Vejamos um exemplo: os hipermercados praticam preços 6 a 10 centimos abaixo dos outros postos. Mas o Estado continua a não seguir a recomendação da Autoridade da Concorrência (a quem agora pede para investigar "a existência de práticas não concorrênciais"...) de liberalizar o licenciamento de postos de combustíveis nos hipermercados, que noutros países chegam a ter 25% de quota de mercado.
Desta forma. o Estado está a proteger o oligopólio das petrolíferas. Porquê?
O consumo de Prozac vai aumentar depois do Euro 2008 e das férias de Verão
Olhemos para os factos:
- Euribor a 12 meses atinge os 5% pela primeira vez desde 2000;
- Investimento estrangeiro em Portugal cai para metade;
- Apesar de constar na Blogosfera há alguns anos as consequencias da corrente crise energética, começam só agora a ser de conhecimento das massas;
- Ainda antes da actual crise financeira, Portugal já tem a 18º dívida externa per capita, a 16ª dívida externa por euro de PIB e o 4º pior país do mundo em termos de reservas bancárias face aos activos, significando que a própria banca está excessivamente endividada. Os bancos (BCP, BPI) recapitalizam-se via aumentos de capital ou venda de activos. Ricardo Espírito Santo diz que nunca viu uma crise como esta. O especulador Berardo está com uma menos valia potencial de 200 milhões de euros. O BPN À procura de novo presidente. Fala-se no fim do Euro (moeda). Saberá o leitor que nesse caso as suas poupanças valeriam muito menos e as suas dívidas muito mais ? José Sócrates tinha tudo planeado. (...) Nunca esperou ser invadido por um tsunami gerado pelos insuspeitos e respeitados grandes banqueiros do mundo. E na tempestade, como uma vez disse Daniel Bessa, o pequeno barco que é Portugal sofre sempre mais, deixa entrar mais água, faz mais rombos que um grande e rico paquete como os Estados Unidos. (...) Este era o pior tipo de crise para Portugal. Restrição no crédito e aumento das taxas de juro têm um efeito devastador num país com elevado endividamento da banca, das famílias e das empresas. Enquanto os bancos doentes com a ‘subprime’ limpam de uma assentada as suas asneiras, as ondas de choque que geraram com menos dinheiro e preço mais alto vai persistir e atacar seriamente países como Portugal
- Emmanuel Todd, o verdadeiro «zandinga» dos impérios antecipou o colapso da URSS nos anos 70 e o actual dos EUA em 2001, baseando-se na evolvução demográfica. Ora a esperança média de vida vai baixar em Portugal, pela primeira vez em 200 anos. A esperança de vida vai baixar devido à diabetes, uma doença que afecta já um milhão de pessoas no país. Estaremos também nós à beira do abismo ?
- Pedro Arroja escreve: According to INE Portuguese GDP fell 0.2% in the first Quarter this year. In my view, it will continue to fall in the next several Quarters so that I am pretty confident that 2008 will be the first year since 1975 of negative growth for the Portuguese economy. After 2008 I believe the situation will get even worse. To the average Portuguese citizen, I would say: over the next ten years or so get ready for the greatest decrease in your standard of living you have ever experienced in your life.
O MSM sabe que beneficia de contratos de publicidade institucional do Estado Central se ocupar as mentes das pessoas com futebol, casos de polícia e tragédias, como refere e bem JPPereira. Já assim ocorria no tempo de Guterres. A manipulação alienadora continuará de seguida com o Euro 2008 e as férias de Verão. Depois aumentará o consumo de Prozac. Muitos que o tomam, depois suicidam-se.
20080521
Em Portugal, existem poucos locais com aquela beleza, sendo difícil descrever, por palavras, os cerca de 54 quilómetros de via férrea, que separam Mirandela da foz do Tua, pois é uma experiência inesquecível, que fica na memória de qualquer visitante e com o desejo de um dia lá voltar. Para se ter uma ideia da beleza ao longo deste itinerário, podem-se ver as fotos no seguinte ‘site’:
Após a abertura da nova janela tentar premir em “apresentação de slides” e para ver fotos no ecrã inteiro basta seleccionar, em cima, View (Ver) e de seguida, Full Screen (Ecrã inteiro) ou a tecla F11. A visualização das fotos demorará cerca de 1 minuto e meio.
http://picasaweb.google.pt/rodrigues.rui1/LinhaDoTua03?authkey=rk1Bwb8VOgY (Duplo clique para ver fotos)
Rui Rodrigues
Debate energético
Numa altura em que o país está à beira da revolta por causa do preço dos combustíveis, o primeiro-ministro anda por aí a inaugurar auto-estradas sem portagens e a prometer construir ainda mais. Numa altura em que preço do petroleo em USD bate records (mesmo descontando a elevada especulação); Que a modernização ferroviária sobretudo nas mercadorias, para o Norte ainda fabril e exportador, mantem-se parada; Que está programada uma manifestação contra as portagens à volta do Porto, pelas razões erradas, na minha opinião e que a A4 avança para ser mais uma auto-estrada do «lá vem um», as implicações do Peak Oil continuam por debater em Portugal e a Norte:
Mas as alternativas verdes não são menos alienadoras:
No sector da empresa onde trabalho há produtos cuja margem não compensa o custo de transporte na exportação para a Europa além Pirineus. No sector do fabrico de tintas, a exportação é quase impossível. No vestuário, o problema não se coloca. O Norte abastece lojas mundiais da Zara, por exemplo. Para manter a nossa base industrial viável e para evitar que a nossa e futuras gerações paguem a carteira de encomendas actual do «lobby» betoneiro-projectfinance-PPP, é essencial que estes assuntos sejam amplamente debatidos.
PS: Uma alternativa sensata de produção de biodiessel a Norte: Norgen
Para acabar de vez com a conversa dos 6 milhões
Número de adeptos dos principais clubes em Portugal, segundo aFutebolFinance:
1. Benfica - 4,1 milhões (38,8%)
2. FC Porto - 2,6 milhões (24,4%)
3. Sporting - 2,1 milhões (20,2%)
Já segundo um estudo encomendado pelo Benfica, o número de adeptos deste clube é um pouco superior, embora abaixo dos 5 milhões:
- Portugal - 4.751.320
- Litoral Norte - 716.750
- Interior Norte - 219.440
- Grande Porto - 410.640
- Litoral Centro - 1.011.840
- Grande Lisboa - 1.637.610
- Sul - 611.940
- Madeira - 94.340
- Açores - 48.760
20080520
O Governo de Petrogal
Manuel Pinho pediu à Autoridade de Concorrência (AdC) para investigar a existência de cartelização nos preços de combustíveis. Mas o problema, a existir, não é de cartelização, é de concentração: existe uma empresa com 50% do mercado (a Galp) e cujo preço funciona como referência para todos os concorrentes. Logo, estes não têm necessidade de combinar aumentos de preços entre si.
Neste cenário, os apelos à AdC para que encontre um cartel não são mais do que uma "manobra de diversão" por parte de um governo que é conivente com a concentração no mercado. É este governo que, sendo accionista da Galp, permitiu a aquisição por esta de mais de 40 postos de abastecimento da Esso em Portugal. E é este governo que continua a não acatar a mais importante recomendação da AdC, que vai no sentido de liberalizar o licenciamento de postos de abastecimento nos hipermercados (são os postos que actualmente praticam os preços mais baixos no mercado).
Não se pode amar dois corações ao mesmo tempo. E o governo que apela à AdC para que esta proteja o consumidor, é o mesmo governo que, como legislador e accionista da Galp, tudo faz para proteger o negócio desta empresa.
As 'elites' portuguesas gostam de fingidores
Está provado. As 'elites' portuguesas gostam muito de fingidores. Também não admira. Há séculos que vivem do subsídio, do negócio protegido, e organizadas em profissões de loja fechada imunes à concorrência. O Povo é que se fornica!
Leituras 20080520
· Soares da Costa pré-qualificada em metro na Rússia
· Bosch investe em Aveiro; Blaupunkt em Braga;
· Turismo a Norte em conferência
· Eleições AEP: Entra Paulo Azevedo e sai Couto dos Santos; Tenho mais expectativas nesta renovação do que naquela que actualmente muito se fala.
· «Fusões» de autarquias acabam por ser resposta à não Regionalização: "Douro Alliance":Cofundadores formalizam terça-feira a génese da "cidade" Vila Real/Régua/Lamego. A ideia tem 20 anos e é uma nova tentativa para dar massa crítica a parte dos 200 000 habitantes do Douro. Relembro que Gaia, 1 única autarquia tem 300000 habitantes, tal como a RAMadeira.
· Produtores de vinho verde dão lição de gestão aos que temem fusões: Com as exportações de vinho verde a crescer 12%, sete adegas cooperativas da região Norte (Barcelos, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Famalicão, Lousada, Penafiel e Ponte da Barca) decidiram replicar no sector o exemplo da Lactogal no leite e juntaram-se para criar a ViniVerde. Outras sugestões de fusão: Aiminho+AEP+AIRAVeiro; Grupo editorial do Minho+Primeiro de Janeiro+Vida Económica.
Comunicação Social = Benfica
Num país viciado em futebol, e em particular no Benfica, num país em que o "Apito Final" é tema de todas as conversas, e acareações de ex-namorados dão primeiras páginas, dir-se-ia ser estranho que a notícia do envolvimento de Luis Filipe Vieira numa agressão de um cidadão apenas fosse noticiada no Sol e na IOL.
Mas não tem nada de estranho. A nossa comunicação social é ávida de notícias de futebol, mas só se forem a favor do Benfica. Ou contra o FC Porto. De preferência, contra o FC Porto.
Promiscuidade "Política - Futebol": CMLisboa IV
Como dizia CAA, "quando é na ‘capital do império’ são festejos desportivos - quando sai da orla da dita capital tratam-se de ‘conspirações manhosas’, tenebrosas e sinistras, que a boa ética e a moralidade pública exigem um rápido fim."
Defendo que faz sentido que as Câmaras Municipais homenageem os atletas da cidade que pratiquem feitos meritórios. E, assim, da mesma forma de Rui Rio agiu com excesso de zelo ao evitar receber o FC Porto, mesmo quando este projectou internacionalmente o nome da cidade, ao vencer a Liga dos Campeões e a Taça Intercontinental, António Costa procurou fazer espectáculo ao receber o Sporting a propósito de um título de parca relevância tendo em conta o historial do clube (para não falar no historial de todos os clubes da cidade.
Não me parece que ganhar uma Taça de Portugal seja o maior troféu a que um dos clubes de Lisboa possa aspirar em Portugal.
Recomendo ainda a leitura destes posts antigos:
http://norteamos.blogspot.com/2007/12/promiscuidade-poltica-futebol-cmlisboa.html
http://norteamos.blogspot.com/2007/12/promiscuidade-poltica-futebol-cmlisboa_06.html
http://norteamos.blogspot.com/2007/12/promiscuidade-poltica-futebol-cmlisboa_4099.html