20081205

CASA DA MUSICA: O ELEFANTE BRANCO

O relatório do Tribunal de Contas às derrapagens na obra de construção da Casa da Música encontrou uma documentação «desorganizada e maltratada», com falhas que o Tribunal de Contas considera «graves». Os juizes queriam conhecer as razões que levaram a construção da Casa da Música a derrapar em 77 milhões de euros. O relatório do Tribunal de Contas refere «não foi possível localizar muitos dos documentos essenciais» à analise da obra. Falhas que o tribunal considera graves e que impediram, por exemplo, perceber algumas derrapagens nos prazos de execução das obras.
O arquivo esteve «disperso, desorganizado e maltratado», em espaços «sem condições» devido às várias mudanças de sede da sociedade gestora. Em causa está a documentação de 33 sub-empreitadas que o Tribunal de Contas contesta por violarem a lei. Os juizes defendem que estamos perante verdadeiros «novos contratos» que custaram 55 milhões de euros. Além da falta de documentação essencial, os juizes apontam inúmeros problemas que já tinham referido em outras análises. São apontados erros e omissões em «projectos incompletos». Faltas de concurso público puseram em causa a transparência da obra e levaram ao «incumprimento de regras legais na contratação». Recorde-se que a Casa da Música custou 111 milhões de euros e a obra atrasou-se quatro anos e meio.

A derrapagem dos custos das obras é um dos "emblemas" da administração pública portuguesa.
A regra é a derrapagem, a excepção é a coincidência entre o valor posto a concurso e o preço real da empreitada.
Toda a gente sabe que é assim: desde os organismos do Estado e as câmaras, aos projectistas e construtoras. E todos aprenderam a viver num sistema em que a simulação, a hipocrisia e a mentira constroem uma nebulosa de interesses e conluios onde tudo é possível e o rigor orçamental sai de rastos.
É uma boa ocasião para mergulhar no penumbroso mundo das obras públicas, tentando perceber as linhas com que se cosem os protagonistas ligados a empreendimentos onde se gastam anualmente centenas de milhões de euros saídos dos bolsos dos contribuintes.

6 comentários:

Pedro Menezes Simoes disse...

Muito bem. Em Portugal a culpa não pode continuar a morrer solteira.

Quem não é responsável pelo que faz também não devia ser pago por isso.

comte disse...

Penso que a corrupção em Portugal consegue atingir um nível de indecência superior à dos países 3º mundistas. Se em muitos países africanos e sul americanos o que se observa é o enriquecimento dos seus governantes pela apropriação das matérias primas para fazer negociatas em proveito próprio, veja-se por exemplo o que faz José Eduardo dos Santos em Angola, em Portugal, não havendo grandes matérias primas, e sendo a base da economia a indústria, o comércio, a agricultura e as pescas, isto é, tudo actividades que exigem trabalho, muitas vezes pesado, o roubo é feito directamente ao suor do povo.

E num país onde o salário mínimo comparativamente ao custo de vida, é verdadeiramente escandaloso, este tipo de noticia que nada de novo tem, é de facto preocupante e revela a que ponto chegou a desumanização das nossas elites, que vivem num estado de concordância em que todos comem do mesmo prato.

Eu por mim vou emigrar, não por necessidade, mas por incompatibilidade com o que se passa neste recanto periférico da Europa. Antes isso a deixar-me arrastar nesta onda de conformismo, espero um dia voltar e encontrar um país de cara lavada, mas duvido, a estagnação já se tornou condição inata por aqui.

Pedro Menezes Simoes disse...

Não seja tão pessimista. Somos provavelmente, do grupo de países com nível educacional similar ao Brasil e Turquia, o país com maior rendimento per capita.

Teófilo M. disse...

O elefante branco? ou mais uma derrapagem em branco?

Jose Silva disse...

Excelente regresso, Espectadora !

O Porto teria dado bom exemplo a Portugal se tivesse feito ou reabilitado uma casa da Música a custos controlados, cuja manutenção fosse realista e/ou que ajudasse a produzir conteúdos musicais para exportação.

Parece que apenas imitou lisboetas.

Espectadora Atenta disse...

Caro Jose

Obrigada pelas suas simpaticas palavras:)) Já tinha saudades da blogsfera mas por motivos profissionais não me foi possível estar mais presente. Agora, estou de volta e agradeço a simpatia e o acolhimento deste blogue que tanto aprecio e acarinho.
O problema é que não só imitamos Lisboa, como imitamos mal... E o pior é que os contribuintes é que pagam a peso de ouro estas asneiras.

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