AS DESIGUALDADES REGIONAIS

A produtividade (PIB por empregado), a riqueza "per-capita" (PIB por habitante) e a despesa de investimento por emprego (FBCF por empregado) são muito diferentes entre as diferentes regiões do País como revelam os dados do quadro seguinte.

Em 2005, a produtividade na Região do Norte correspondia apenas a 59,3% da produtividade da Região de Lisboa; a do Centro a 57,8%; a do Alentejo a 78,6%; a do Algarve a 73,8&%; a dos Açores a 71,9%; a da Madeira a 88,4% da produtividade da Região de Lisboa. Em relação à riqueza produzida por habitante em 2005, a da Região do Norte correspondia apenas a 56,3% da de Lisboa; a do Centro a 60%; a do Alentejo a 65,8%; a do Algarve a 74,8%; a dos Açores a 62,7%, e a da Madeira a 89,3%. Apesar disso, a despesa de investimento por emprego era em várias regiões do País superior à da Região de Lisboa, Assim, em 2005, a despesa de investimento por empregado na Região Norte correspondia apenas a 72,6% da despesa de investimento por emprego da Região de Lisboa; a da Região do Centro correspondia a 81,7%; mas a das outras regiões, apesar de terem produtividade e riqueza criada por habitante inferiores à da Região de Lisboa, apresentavam despesa de investimento por emprego superiores à da Região de Lisboa. Assim, a despesa da região do Alentejo era superior à da Região de Lisboa em 24,9%; a do Algarve em 11,3%; a dos Açores em 74,2%; e a da Madeira em 70,4%. As regiões do Norte e do Centro são claramente sacrificadas em termos de investimento quando as comparamos com a Região de Lisboa, sendo o investimento nas restantes regiões do País superior ao da região de Lisboa, mas não tendo o retorno em termos de aumento de produtividade e de crescimento de riqueza para as respectivas populações que seria de esperar, o que pode ser uma consequência da deficiente qualidade desse investimento, o que agrava ainda mais as desigualdades regionais.

O principal Plano de Investimento do Estado é o PIDDAC . E como mostram os dados do quadro seguinte o Estado tem investido de uma forma extremamente desigual entre os diferentes distritos do País, o que tem contribuído para agravar as assimetrias regionais.

Embora o Plano de Investimento da Administração Central (PIDDAC) não inclua a totalidade dos investimentos do Estado, no entanto ele é o Plano mais importante dos investimentos estatais, sendo um indicador importante das prioridades definidas pelo Governo. Entre 2002 e 2008, o investimento realizado pelo governo através do PIDDAC reduz-se em -45,5% a nível do País. No entanto, a diminuição atinge -77,7% no distrito de Aveiro; -82,6% no de Braga; -63,9% no de Bragança; -75,7% no de Santarém; -74,2% no de Setúbal; -76,4% no de Viana do Castelo; -67,4%no de Viseu. É evidente que redução tão drástica e tão desigual do investimento público contribuirá para agravar ainda mais as desigualdades regionais.