A verdadeira Ruptura Económica de Paulo Rangel

A verdadeira Ruptura Económica de Paulo Rangel seria Libertar o Futuro dos Monopólios (empresas e territórios), dando lugar à Concorrência entre actores.

Acabar com os monopólios no desenvolvimento do território, devolvendo poder, autonomia, protagonismo, responsabilidade, hipóteses de desenvolvimento às regiões fora de Lisboa:

• Não é necessário avançar com a Regionalização, atendendo ao risco para as finanças públicas;
• Fusão da Gestão das Autarquias, imitando a reforma Relvas do tempo de Durão Barroso e reforma semelhante efectuada na Dinamarca em 2007; contribui também para reduzir despesas na administração pública; Paulo Rangel defendeu esta tese em 2006;
• Desconcentração da administração pública, sedeando fora de Lisboa organismos e institutos do Estado, onde o m2 e o salário médio é mais barato e dando mais qualidade de vida à população de Lisboa; Paulo Rangel defendeu esta tese em 2006;
• Extinguir Governos Civis;
• Criar Círculos Uninominais;
• Extinguir as funções de políticas públicas dos ministérios ligados ao desenvolvimento (economia, cultura, segurnaça social, educação, ordenamento território, agricultura) e passa-las para as autarquias «fundidas»; O Estado Central ficaria apenas com funções de regulação, fiscalização, cadastro, auditoria, rankings, controlo dos actores regionais; Continuaria a ser responsável pelas funções de Estado, nomeadamente Finanças, Justiça, Segurança, Defesa, Negócios Estrangeiros, Saúde. Com menos competências, seria mais eficiente.

Acabar com os monopólios no desenvolvimento económico, nomeadamente o privilégio que os sectores de bens e serviços não transaccionáveis, claramente sobre-dimensionado face à conjuntura, tem tido ao longo dos últimos anos:

• Estimular concorrência, privatizar ou extinguir «golden shares» nos fornecedoras de serviços de bens e serviços não transaccionáveis, (Edp, PT, CP, TAP, RTP, GALP), mas não as redes/infra-estruturas respectivas (REN, Refer, ANA, Rede de telecomunicações, Lusa, RTP Internacional, RTP África, terminais de refinarias e oleadutos);
• Suspender e anular PPP/planos de iniciativa governamental previstas e em curso, que não são mais do que impostos dados a privados em troca de projectos de escassa utilidade. Concretamente, Plano Nacional de Barragens (que beneficia a EDP), E-escola (que beneficia a PT), TTT, TGV e Alcochete, (que beneficia Motas-Engis, BES e escritórios de advogados) SCUTS (que beneficia as Brisas);
• Orientação das obras públicas para o aproveitamento do património/infra-estruturas existentes em vez de construir novo, acabando com o desperdício de impostos que apenas servem para alimentar o sector da Construção Civil e Obras Públicas que em Portugal tem um peso no PIB 50% superior à média da OCDE e que inevitavelmente tem que se reduzir. Exemplos:

Reabilitar linhas férreas para bitola europeia, sobretudo na área das mercadorias em vez de avançar com o TGV;

Descentralizar, modernizar e orientar para low-cost aeroportos existentes (Bragança, Vila-real/Leiria, Alverca) em vez de Alcochete;

Impedir situações como, por exemplo, a intenção de Rui Rio, no Porto construir um novo pavilhão de congressos com fundos públicos a escassos 300 metros de 2 já existentes; Ou então a intenção de em Matosinhos se construir um caríssimo edifício de autor no molhe do porto de Leixões, para lá instalar uma mera residência universitária; Apesar do clima, há mais pavilhões gimno-deportivos per capita em Portugal do que na Escandinávia.

Esta é que seria a verdadeira a Ruptura Económica de Paulo Rangel.

E esta, também foi ironia?

«Não pode ser a comunicação social a seleccionar aquilo que transmite» - Manuela Ferreira Leite

Manuela Ferreira Leite recusa-se a esclarecer declarações sobre democracia

Estou-me nas tintas para as interpretações de Luís Marques Guedes, pois valem tanto como as de outro português qualquer: todos ouvimos e lemos as mesmas declarações. A interpretação que interessava conhecer é a da própria Manuela Ferreira Leite. Bastava uma frase sua para esclarecer se estava a ironizar ou a falar a sério. Para que não haja dúvidas se ela é uma democrata ou não. Mas Manuela Ferreira Leite prefere não esclarecer e manter-nos na dúvida.

Talvez ela pense que dessa forma não alimenta a polémica. Nada mais errado. A polémica existe enquanto subsistir a dúvida. Normalmente, nesta questão só os não-democratas preferem estar na penumbra.

Fascismo nunca mais, Sra. Manuela Ferreira Leite - Demita-se!

"A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, perguntou hoje se "não é bom haver seis meses sem democracia" para "pôr tudo na ordem", a propósito da reforma do sistema de justiça.
(...)

Defendendo a ideia de que não se deve tentar fazer reformas contra as classes profissionais, Manuela Ferreira Leite declarou: "Eu não acredito em reformas, quando se está em democracia...".

"Quando não se está em democracia é outra conversa, eu digo como é que é e faz-se", observou em seguida a presidente do PSD, acrescentando: "E até não sei se a certa altura não é bom haver seis meses sem democracia, mete-se tudo na ordem e depois então venha a democracia". - Lusa e Público

Após estas declarações, espero uma demissão até amanhã, ou a convocação de um congresso extraordinário até ao final da semana e abertura de processo para expulsão do partido. Mas suspeito que a maioria da carneiragem social-democrata vai fazer de conta que isto não foi dito. Rapidamente ficaremos a saber quem são os democratas naquele partido. Será que, mais uma vez, apenas ouviremos a voz de Luís Filipe Menezes?

Patinha Antão ganha debate. PSL em 2º

Apesar de ter seguido o dabate quase em diagonal, na minha opinião, Patinha Antão foi o melhor, não apenas ter dito que o «Norte está a morrer», mas por ter sido o mais coerente e fundamentado. Referiu que seria necessário baixar os impostos para relançar a economia e em contrapartida fazer uma reengenharia do Estado Central de forma a que se executasse as mesmas funções com menos recursos financeiros, avançando inclusivé um núemro: 27% de recursos gastos desnecessariamente. Criticou ainda a imoralidade de entregar a saúde aos bancos e construtoras, conforme eu já tinha referido aqui.

Pedro Santana Lopes mostrou alguma fundamentação ao apresentar as suas medidas: Acabar com as SCUTs, cheques-educação, saúde privada e taxas moderadoras excepto nos internamentos e cirurgias. Ao contrário de PPC que me pareceu ao nível de uma aluno de licenciatura em Economia, PSL mostra que reflectiu sobre as possibilidades que a economia nacional neste momento tem.

MFLeite nada disse, mas foi aclamada vencedora antes e depois do debate. Não seria de esperar outra coisa da muito independente e credível comunicação social sediada em Lisboa...

Todos os candidatos se mostraram submissos a Alcochete e ao TGV. Brevemente a recessão nacional acima da média internacional e a continuada especulação sobre o petroleo acabará com a ideia do novo aeroporto em Lisboa. Relativamente ao TGV, todos se precuparam com Lisboa-Madrid e ninguem referiu o Porto-Minho-Vigo. Honra seja feita a PPC que referiu a necessidade de modernização ferroviária em Leixões. Virtudes da blogosfera portuense...

Candidata das elites centralistas prefere a tranquilidade do centralismo

"Pessoalmente sou absolutamente contra a regionalização", disse, assegurando que não será sob a sua liderança que o partido seria conduzido "nessa aventura". - Manuela Ferreira Leite

MFL acha que assim evita o tema fracturante da regionalização. Tal simplesmente não é possível. Ou se agrada a quem é contra, ou se agrada a quem é a favor.

A não ser, claro, que se faça como Pedro Passos Coelho e se afirme ser contra a regionalização, mas a favor de uma descentralização de moldes indefinidos*. Nesse caso, consegue-se não agradar a ninguém.

É esta a candidata da credibilidade? (II)

Manuel Ferreira Leite quer afirmar-se como uma candidata "credível". Só que para isso é necessário ter ideias credíveis. Como fazê-lo? Sugestão: começar por apresentar ideias.

Eis um resumo das "ideias" chave presentes no site oficial de candidatura(via blasfemias):

• Aguiar Branco apoia candidatura.
• Rui Rio apoia Manuela Ferreira Leite.
• Carlos Pinto: “Há uma necessidade urgente de liderança”.
• Há que relançar o Partido nestas eleições.
• Esta foi, talvez, a decisão política mais difícil que tomei até hoje.
• Sou sensível a todas estas vozes dos meus companheiros.
• Estou aqui a pedir-vos o vosso apoio, não por uma ambição de poder ou de vaidade pessoal, mas por um sentido de responsabilidade face ao meu País e ao meu Partido.
• Um Partido como o nosso desempenha um papel decisivo na saúde e na força do regime democrático.
  o que se passa no PSD é importante para os militantes, mas é igualmente importante para os portugueses
• Incomoda-me e muito a falta de respeito com que começam a tratar-nos.
• Informação sobre a candidata brevemente disponível.

Vale ainda a pena ler o discurso de candidatura de MFL à liderança do PSD: MFL candidata-se porque o PSD precisa de credibilidade e ela é credível.

A mim, isto parece-me tudo incrível.

É esta a candidatura da "credibilidade"?

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Em 2008, Manuela Ferreira Leite lamenta-se de que o PDS perdeu "a credibilidade que sempre nos acompanhou no poder ou fora dele".

Em 2002, Manuela Ferreira Leite, "ao contrário do que afirmou aos deputados, (...) teve uma intervenção directa no dossier fiscal do Sport Lisboa e Benfica", aceitando as acções da SAD como "garantia idónia para a impugnação da dívida fiscal por parte do clube". Nesta altura, o Governo do PSD negava ter feito um acordo com o Benfica, em troca do apoio que o clube tinha dado ao PSD na campanha para as legislativas de 2002.

Aparentemente, para Manuela Ferreira Leite, o "apertar de cinto" sem obter qualquer resultado prático, juntamente com a concessão de facilidades fiscais a clubes de futebol que apoiaram o PSD nas legislativas, são situações que dignificam o partido.

Manuela Ferreira Leite não é a candidata da credibilidade. Mas tendo em conta a quantidade de crédulos de memória curta que a apoiavam sebastianicamente, sem sequer saber as suas ideias para o partido e para o país, existe um epíteto semelhante e muito mais aplicável: a candidata da credulidade.

Mais sinais do Regionalismo fora do armário III

LFMenezes empura AJJardim contra MFLeite. Jardim diz que apoiará Santana (o tal que disse que Portugal não era Lisboa quando chegou ao poder) se este for candidato.