20080926

Conferência sobre Regionalização

Assisti ontem a uma daquelas conferências destinadas a discutir o ‘sexo dos anjos’, isto é, a Regionalização. Não ouvi novidades. Também, valha a verdade, ninguém estava à espera disso. Mas foi interessante. Foi interessante verificar a descrença que tanto João Cravinho como Vital Moreira, embora não o afirmem directamente, demonstram no futuro de Portugal se persistir o actual modelo de desenvolvimento.

A intervenção que para mim foi mais interessante deveu-se a João Cravinho. Dissertou durante longos minutos sobre a estratégia que ele considera a melhor para Portugal: apostar na metrópole polinucleada que vai de Braga a Setúbal, promover a sua coesão e evitar que a ruptura entre a sua parte norte a parte sul se estabeleça. Segundo ele tanto a região Porto como a região Lisboa deviam “desenvolver-se em simbiose” e formar uma faixa atlântica com 7,5 milhões de pessoas que contrabalance Madrid e se transforme na porta de entrada ocidental da Europa. João Cravinho concluiu também que esta estratégia, infelizmente, foi abandonada em favor duma estratégia de desenvolvimento que se consubstancia no eixo Lisboa – Badajoz - Madrid. João Cravinho está errado. Como bem frisou Carlos Abreu Amorim, na assistência, a estratégia defendida por Cravinho nunca existiu e o modelo que privilegia Lisboa é o único que sempre conhecemos como o adoptado.

É sabido que as elites que em Lisboa dominam o Estado há muito têm o projecto de transformar a sua área metropolitana numa região com “dimensão europeia”. Isto é, transformar Lisboa numa urbe com mais de 5 milhões de habitantes a curto prazo. Para isso não se incomodam em sacrificar o país em prol dos seus interesses. A coesão nacional não os comove e nunca os comoveu. Só nós aqui é que, em nosso prejuízo, continuamos a nos preocupar com isso.

Vital Moreira deu uma aula sobre direito administrativo em volta da Regionalização e a sua intervenção não trouxe novidades de maior com a excepção que afinal ele também é a favor da gestão regionalizada dos aeroportos.

Frases Fortes:

“Em matéria de descentralização a unidade não é o ano mas mais a década”

“O afundamento do Norte é o problema mais grave que o País enfrenta em termos de desenvolvimento”

João Cravinho
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“A Regionalização depende do PSD”

“Enquanto a Regionalização depender de referendo as possibilidades de êxito são escassas”

Vital Moreira


P.S. – Devido ao adiantado da hora deixei a Conferência no período de debate com a assistência pelo que não assisti à totalidade da troca de opiniões entre a assistência e os conferencistas.

14 comentários:

CCz disse...

É impressionante como João Cravinho continua agarrado à mesma ideia após estes anos todos. Pensei que já a tivesse enterrado.
Só revela falta de vergonha.
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Quer dizer que Bragança, Guarda, Viseu, Castelo Branco, Portalegre... são dispensáveis.
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Se João Cravinho estudasse Sun Tzu aprenderia que um exército não deve combater no campo que benefícia o seu inimigo. Cravinho quer competir com a Espanha numa guerra de igual para igual, quer prosperar num oceano vermelho de sangue infestado de tubarões.
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Cravinho devia aprender algo sobre a estratégia do oceano azul, combater, apostar onde os outros não estão, não estão não é por que não queiram, é por que não podem.
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Onde é que Portugal pode ser competivo de forma sustentada, qual o posicionamento favorável? De certeza que não passa por emular o modelo espanhol.
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Enfim, treta de cuco.

Pedro Menezes Simoes disse...

Não percebeu. João Cravinho não estava a defender o eixo Lisboa-Badajoz-Madrid. Antes pelo contrário, estava a defender a estratégia atlântica (eixo Setúbal-Braga). Onde ele se equivocou foi quando afirmou que antes essa estratégia estava a ser seguida, e que entretanto foi alterada para o eixo Lisboa-Badajoz-Madrid.

(também se equivocou ao continuar a insistir que a Ota é que era bom para o Norte. Tendo em conta que vai ser investido meio aeroporto na região de Lisboa - precisamente o dinheiro que conseguimos poupar com Alcochete - talvez à posteriori ele até tenha razão)

É que se essa estratégia atlântica existiu, durou muito pouco. Ninguém deu por ela...

Jose Silva disse...

ANtónio, Pedro, PF ler email.

CCz disse...

Pedro eu percebi.
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Cravinho quer pôr todos os portugueses na faixa litoral: "formar uma faixa atlântica com 7,5 milhões de pessoas que contrabalance Madrid"

Pedro Menezes Simoes disse...

Afinal, eu é que não o percebi a si. E tem toda a razão.

Algo está errado quando o Estado desiste de parte da Nação. E muito errado quando promove a canibalização de parte da nação em prol de outra parte.

CCz disse...

A Regionalização sempre terá adversários fortes enquanto não se resolver este problema:
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"Cada português pagou, em média, 235,12 euros no ano passado em impostos municipais, o que representa um aumento de 25,9 por cento em relação ao ano anterior."
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26% é obra!!!
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http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1018483

Jose Silva disse...

Carlos,

A Regionalização tem outro problema: Um 3º (ou 4ª nível, conforme a perspectiva) de decisão pública (Freguesias, autarquias, regiões, estado central). Por isso, a Regionalização tem que implicar simultanemanete a fusão de autarquias e freguesias e também a migração tipo «MOve» do Windows, de certas competencias do Estado Central para o Regional, nomeadamente na Economia, Transportes, Ambiente, SSOcial. O Estado Central teria apenas competencia específica de Estaentral, isto é, Justiça, Segurança, impostos, Defesa, NEstrangeiros, registos centrais de SSOcial, etc. Esta Regionalização seria inatacável por todos os que legitimamente ou não a criticam.

António Alves disse...

"26% é obra!!! "

isso pode apenas dizer que a cobrança foi mais eficaz e não que os impostos aumentassem 26%.

cada português pagou o ano passado em média 3600 euros ao estado central (eu só em IRS paguei bastante mais) e digam-me lá, quais foram mais bem empregues: os 235 para as câmaras ou os 3600 para o estado central?

deviamos pagar mais para as cãmaras e muito menos para o estado central.

CCz disse...

"deviamos pagar mais para as cãmaras e muito menos para o estado central."
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Conjuga perfeitamente com:
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"a migração tipo «MOve» do Windows, de certas competencias do Estado Central para o Regional, nomeadamente na Economia, Transportes, Ambiente, SSOcial."
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O problema é que há milhões de lisboetas que precisam de justificar o seu posto de trabalho na sede do império e que não pactuarão com essa migração. É como o outsourcing no estado, as pessoas continuam lá, mas o trabalho é transferido para outros fora do sistema. Resultado paga-se duas vezes.
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Se conseguirmos fazer esta migração, óptimo!

Jose Silva disse...

A luta de todos os CCZ, de todos os que desconfiam legitimamente da Regionalização, deverá ser implementer um «MOVE» de competencias do estado Central para o Regional, mantendo-se ou reduzindo-se a carga fiscal.

pvnam disse...

«........mini-spam........»
Não há tempo a perder com BANDALHOS... Separatismo já!


POVOS COM OS PÉS-DE-BARRO:
- são povos que NUNCA conseguiram construir uma sociedade sustentável (ou seja, uma sociedade com um projecto de Luta pela Sobrevivência, isto é, uma sociedade dotada da capacidade de renovação demográfica) sem ser à custa da... repressão dos direitos das mulheres (mulheres tratadas como uns úteros ambulantes)

De facto, COM O FIM DA REPRESSÃO dos Direitos das mulheres... os povos europeus começaram a desmoronar-se como um castelo de cartas!... Um exemplo:
-> O estado alemão está a oferecer 25 mil euros por cada filho nascido a partir de Janeiro de 2007. No entanto, mesmo isso está a revelar-se insuficiente! [para alcançar a renovação demográfica, ou seja, conseguir alcançar a média de 2.1 filhos por mulher].

---> Como não pretendem pagar os (necessários) caríssimos custos de renovação demográfica, os povos com pés-de-barro viraram uns BANDALHOS NO PLANETA: procuram infiltrar-se no seio de outros povos [pretendem infiltrar-se em qualquer lado]; um exemplo: quer importando outros povos para a Europa... quer deslocando-se para o território de outros povos......


---> Não sejam um bando de imbecis!...
---> Ou seja: não há tempo a perder com BANDALHOS (vulgo Bandalhos Brancos: a maioria dos europeus)!

---> Há que mobilizar aquela minoria de europeus que está disponível para abraçar um projecto de Luta pela Sobrevivência! Ou seja:
-> Contra a (cada vez mais poderosa) Inquisição Mestiça;
-> [antes que seja tarde demais] É urgente reivindicar o legítimo Direito ao Separatismo:
http://separatismo–50–50.blogspot.com/


P.S.
---> Para os Bandalhos Brancos, «os pretos são os salvadores da pátria»: de facto, como os pretos(...) pretendem ocupar e dominar cada vez mais territórios, consequentemente os Bandalhos Brancos estão a contar com os pretos(...) para combater o SEPARATISMO.
{{{nota: É possível encontrar portugueses brancos receptivos à ideia do Separatismo-50-50, pelo contrário, os portugueses negros(...) (e os mestiços também) são uns ferozes opositores do Separatismo-50-50}}}

hfrsantos disse...

Autarcas do Norte de Portugal parecem nao estar de acordo com o modelo de Regionalizaçao nem com o mapa da Regiao Norte.
O modelo de Regionalizaçao implantado nas Regioes Autonomas dos Açores e Madeira parece-me ser o modelo a seguir para o resto de Portugal.
Falta explicar aos nortenhos a vantagem de terem um Governo Regional, referendar a criaçao da Regiao norte, preguntar se as pessoas do Norte querem ter um Governo Regional que trate dos seus problemas, eleito por elas e que gere o dinheiro dos impostos do Norte e decide os investimentos prioritarios a efetuar na Regiao Norte.

Pedro Menezes Simoes disse...

"O modelo de Regionalizaçao implantado nas Regioes Autonomas dos Açores e Madeira parece-me ser o modelo a seguir para o resto de Portugal."

Porquê?

Ventanias disse...

O modelo de regionalização dos Açores e Madeira tem, óbvia e naturalmente, de ser uma referência e uma base de partida para qualquer regionalização séria que se queira fazer em Portugal continental; muito simplesmente porque é a que está no terreno.

Porém, não deve ser encarada como um modelo "pronto a vestir". Se houver um mínimo de ambição, a regionalização tem de ser uma oportunidade para melhorar a que já existe nas regiões autónomas.

Há uma observação do José Silva, sobre o novo nível de poder, que justifica um post. Cá voltarei.

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