Será que Portas vai pedir a Rio para travar as PPP no Porto ?

Em 2008:

«Rui Rio diz que caminho seguido por Sócrates (investimento público) é «errado» «Não é a política correcta, em termos de investimento público, fazê-los todos agora, todos em força, e secar o crédito às empresas», defendeu o autarca. «Por isso, sublinhou, «temos de ser muito selectivos, mas não me pergunte se hei-de fazer a linha A ou B, este investimento ou aquele». O vice-presidente do PSD criticou ainda o rumo que o Governo está a seguir, considerando que, com a actual política, o país não pode ter esperança»

Não olhes para o que digo, olha para o que faço:

A requalificação do Pavilhão Rosa Mota resulta de uma parceria público-privada entre a Câmara do Porto, a Associação Empresarial de Portugal (AEP), a Parque Expo, o Pavilhão Atlântico e o Coliseu do Porto. Está prevista a construção de 4 volumes no exterior: um restaurante, uma torre para descarga de gases, um espaço para conferências de menor dimensão e o pavilhão de congressos para 1.200 pessoas. O projecto corresponde a um investimento total de 19 milhões de euros, suportados pela autarquia através de um empréstimo bancário (10 milhões de euros), pelo Quadro de Referência Estratégica Nacional (cerca de 6 milhões) e pelo consórcio adjudicatário (3 milhões).

Portas contra a espiral de PPP:

Ao procurar sintetizar as prioridades de manifesto com mais de 140 medidas «importantes», Paulo Portas frisou que um governo CDS «travará a espiral das PPP».

Portas encontra-se com Rio: Será que Portas vai pedir a Rio para travar as PPP no Porto ?

Claro que não. Votem nestes 2 e depois queixem-se.

PS: António, não está esquecido. E terei que escrever antes de 5 de Junho.

Credibilidade e má fama

As PPP exigem ainda mais transparência que os concursos públicos - Nestes o que está em causa é o fornecimento de bens e serviços circunscritos. São por natureza mercados líquidos, onde há mais do que um fornecedor. Nas PPP, não é apenas o fornecimento de um produto ou empreitada/serviço que está em causa. Há lugar à exploração e eventualmente ao financiamento, construção e criação de entidade juridica própria. São, devido à maior comlexidade, concursos menos líquidos, com menos candidatos. A necessidade de transparência e estudos é maior. Escondendo, não esclarecendo, levanta suspeitas. Na CMPorto ou no TGV.

As PPP precisam de mandato político pois envolve a privatização de funções exercidas até então pela administração pública - As PPPs significam passar para privados a gestão de serviços e não apenas a sua exceução. Na prática dispensa-se competências. Tal como as Privatizações de empresas públicas, em Portugal ou quem qualquer parte do mundo, a implementação de um programa sistemático de concessão de serviços a privados por parte da CMPorto deveria ter sido apresentado ao eleitorado. Se é feito de forma não declarada, levanta suspeitas. A Democracia não pode ser concessionada...

O dilema dos fornecedores de serviços de construção civil e obras públicas (CCOP) - Há cerca de 2 anos, ainda antes da crise, Rocha Antunes afirmava que em Portugal, naquela altura, 2/3 dos arquitectos, construtores, engenheiros, desenhadores, empreiteiros, trolhas, «whatever», estavam a mais e condenados a desaparecer ou a mudar. Presumo que com o colapso da procura e alteração de paradigma económico, o número referido tenha aumentado... Tal como acontece em qualquer outro sector, o excesso de capacidade instalada resolve-se com falências dos menos competitivos e não com políticas públicas especiais pagas pelos restantes contribuintes dos outros sectores. É esta a economia de mercado que defendo. Ora, os operadores do «cluster» das CCOP, pequenos e grandes, locais e nacionais estão perante um dilema. Ou aceitam contribuir para campanhas partidárias ajudando o partido que promete mais encomendas ou correm o risco de desaparacer por falta de encomendas. Não acredito que todos entrem no «jogo». Mas acredito que alguns, sabendo que existe, tentam varrer o assunto para debaixo do tapete quando é discutido, não vá o azar bater à porta. Como diria uma personagem televisiva, «isso agora não interessa mesmo nada». É compreensível. Assim como é compreensível a minha reacção de contribuinte com contas em dia, que não está para sustentar a rentabilidade de outros sectores económicos

Racionalidade dos negócios privados com administrações públicas - O site Transparência na AP arrepia. Aqui, não falta referências a comportamentos/situações menos claras de prejuizo público a favor de privados. Portugal já o pais da Europa com uma das maiores densidades de AE, pavilhões gimnodesportivos e como a discussão sobre o Palácio de Cristal demonstra, seremos brevemente um dos paises com maior número de centros de congressos. Onde paramos ? Ao contrário da Alemanha, onde um uso privado de viatura oficial por membro de governo, escandaliza, em Portugal até se acharia uma «ninharia». Por isso apena 1% dos portugueses confiam em políticos. Será por causa da irracionalidade das decisões ? Por isso é que há quem diga e com conhecimento de causa que «Políticos portugueses "são marionetas ao serviço de interesses obscuros"».

Política de Rui Rio - Atentemos nos seguintes factos:

• CMPorto reduz complemento remuneratório aos trabalhodres de limpeza antes de «PPPzar» o serviço a privados;
• Rui Rio: Alterações aos regulamentos do PSD "abrem porta à lavagem de dinheiro"
• AS PPPs portuenses tem sido «iliquidas», apenas 1 concorrente, como refere JMCastro e a SSRU;
• Paulo Morais diz o que diz sobre financiamento partidário nas autarquias;

Eu obviamente não tenho provas de corrupção contra políticos portuenses no activo nem respecitvos fornecedores privados. Mas a falta de transparência e levantamento de suspeitas começa pelos próprios políticos da CMPorto. Eu limito-me a observar os conflitos de interesse existentes, o contexto nacional, os factos e interpreta-los sem medo.
Pode-se dizer que Rio é sério e que está imune a suspeitas ou ao meu alinhamento dos factos. Sobre isto uma pequena história. Um conhecido blogger portuense e próximo de Rui Rio disse-me uma vez que o dito era incorruptível. Foi há vários anos. Entretanto, parece que já não são assim tão próximos. Pelo menos dentro do PSD estão em facções diferentes e faz parte de um blogue onde pontuam vários ex-apoiantes de Rui Rio...

Conclusão: Para terem credibilidade:

• os beneficiários/fornecedores de determinada política de uma administração central ou local não podem querer ocultar o esclarecimento público.
• os políticos que promovem determinada política com padrão significativo tem que estar mandatados pelo voto e também não se podem furtar ao esclarecimento público.
• é necessário transparência e respeito Democrático.

Caso contrário, surgem legítimas suspeitas e cria-se má fama. Ninguém se pode queixar de uma má fama fundamentada. Portanto as questões colocadas por JMCastro/SSRU são pertinentes e quem anda a chuva molha-se, dito de forma politicamente correcta ou não.

PS1: Não estou interessado em prolongar este tema. Por um lado, não estou para fazer «o trabalho de casa» da oposição à CMPorto. Por outro lado, não quero de forma alguma, afrontar participantes na Baixa do Porto, com os quais nutro respeito pessoal e intelectual, mesmo estando em desacordo.
PS2: A «Reserva de Indios» fica para depois.

Metro do Porto expande-se para a Twilight Zone

Contextualizemos proposta de expansão do Metro do Porto e o debate da linha ocidental na actual situação política e económica:

• Portugal tem 500 000 casas por vender;
• Rocha Antunes, gestor de promoção imobiliária, em Maio de 2007, ainda antes da crise: «Em Portugal face às necessidades, há o triplo dos arquitectos, imobiliárias, promotores, construtores civis, empreiteiros, trolhas, engenheiros civis, etc»;
• Há 10 anos um lisboeta ressabiado com ligações familiares à TeixieraDuarte disse-me que o Metro do Porto foi desenhado à medida para a Scares da Costa ganhar o concurso; Nessa altura também em Lisboa me disseram que um político portuense da época ganhou uma comissão de 1,5 milhões de euros para facilitar a vitoria ao consorcio vencedor;
• Passivo dos 4 construtores (MEngil, SCosta, TDuarte, Somague) cresceu 20% num ano;
• Expansão do Metro do Porto em regime de Parceria Público Privada;
• Tribunal de Contas: Estado não acautela interesse público nas PPP;
• A sitação financeira não está para PPP: Credit crisis, recession and PPPs (ver introdução mais a abaixo);
• Receitas fiscais com queda de 12,3 por cento no primeiro trimestre;
• Cavaco finalmente falou contra os empresários (?) do sector dos bens e serviços não transaccionáveis que orbitam o poder em Lisboa;
• Sòcrates já caiu, diz ABCaldeira;

É notória a fuga para a frente do lobby betão/financiador das grandes obras públicas e dos políticos por ele sustentados, em prejuizo do pagadores de impostos/juros do futuro. Querem rapidamente novos contratos... Com eleições à porta andam a iludir e a criar expectativas irrealistas nos portuenses/portugueses com obras fantasticas impossíveis de realizar na actual conjuntura.
Assim, é absolutamente surreal acreditar na seriedade as propostas do Governo/Metro do Porto actualmente em discussão. É impressionante como o Porto se deixa enganar com tanta facilidade e não consegue contextualizar o que se esta a passar.
Neste aspecto Elisa fala fala fala fala Ferreira ao dizer que o debate tem que ser racional, prestou um melhor serviço do que Rui Moreira, que se deixou usar neste processo.

PS: Logo à noite na RTP vamos ter outro episódio da Twilight Zone.

Credit crisis, recession and PPPs
The reflationary packages of governments to counter the recession typically involve increasing public spending and borrowing. Some of these packages include investment in infrastructure – roads, bridges, railways, hospitals, schools, and the like.
Traditionally, governments themselves have borrowed money to pay for the building of infrastructure, and this is still the main way in which it is financed in most countries. In recent year, there has been an increasing tendency for governments to use public private partnerships (PPPs). These involve a private company raising the money for the investment, and then recouping that investment by operating the asset over a long period, and either charging users – a concession-style PPP – or receiving payments from government – a PFI-style PPP. The key attraction to governments of PPPs is that the finance can be counted as ‘private’ borrowing by the companies, and so does not appear as extra government borrowing; the key attraction for companies is a stream of payments guaranteed by governments for periods of 20 years or more
It might be expected that responding to the recession would increase the demand for PPPs from governments, because they are a way of building infrastructure while limiting the apparent effect on the official government deficit. The recession also provides private companies with even greater incentives to sign PPP contracts, in order to get long-term business from the government at a time when demand from the private sector is falling.
However, the credit crisis means that banks and investors are much more reluctant to lend to private companies at all. As a result, companies are practically unable to borrow money to finance PPPs. There is now clear evidence that very few new PPPs will be signed for the foreseeable future; and that existing PPPs are being affected by inability to refinance their original debt, and lower revenues because of falling demand.

PPP caras aos contribuintes, alimentam negócios de empresas de Lisboa

Jornal de Negócios Online

Eduardo Catroga assinalou que as “parcerias público-privadas irão custar caro aos contribuintes”.

“Já ascendem a pelo menos 12% do PIB em 2008” e “o Estado, em vez de estar a investir no tecido produtivo, está a incentivar os grandes grupos a investirem em parcerias, como as concessões rodoviárias e hospitais”

Para Catroga, “o problema é que o Estado está a assumir cada vez mais os riscos comerciais dessas parcerias, fazendo com que esses riscos fiquem nas mãos dos contribuintes para o futuro”.

O antigo ministro deu um exemplo: “Temos um sector público dos transportes que tem uma dívida anual que é 1% do PIB continuamos a projectar obras como a linha do TGV Lisboa-Porto, que só faz sentido quando a actual ligação estiver saturada”.

Luz ao fundo do túnel ?

A propósito desta boa análise de António Maria, comecei por escreve um comentário que se transformou neste artigo.
Caro António,
O nosso deficit da BTC de facto já vem de longe, como dizia ontem no Expresso da Meia Noite o portuense Joaquim Aguiar. Imitamos o comportamentos da maioria das economias ocidentais, sendo um pais pobre... Já agora o deficit comercial é sobretudo da região de Lisboa, sabia ? O Norte, Centro e Algarve, praticamente não geram deficit da BTC... Portanto, não os portugueses que vivem acima das possibilidades, são sim os lisboetas... Há a socialização das perdas e privatização dos lucros, mas também há a portuguização das críticas e lisboatização das virtudes...
Quanto ao futuro, cada vez mais acho que a solução passa pela correcta interpretação das críticas que os economistas das correntes de pensamento económico não dominante (marxistas, austriacos) fazem ao capitalismo e ao pensamento económico dominante (keynesianismo e monetarismo). E nesse sentido o rigor financeiro ou a não utopia devem prevalecer. Obviamente que critica bem a «ditadura financeira» que não era mais do que as práticas neoliberais de financiarização da economia ou de privatizações/PPP que não são mais do que entregar a traficantes de influencias (já agora, residentes na sua maioria em Lisboa) sectores públicos abrigados da concorrencia internacional (o tal sector dos bens e serviços não transaccionáveis).
A história do capitalismo demonstra que em cada crise é inventado um novo esquema desvirtuador para manter o status quo dos dominantes. Francamente acho que é o que vai acontecer. Daqui um mês Obama terá no terreno um gigantesco programa de investimento em infra-estruturas/PPP financiado pela entrega da sua propriedade/concessão aos poupadores mundiais, China, OPEC, etc. Depois da bolha do imobiliário teremos a bolha das infra-estreuturas e PPP. E a bolsa começará a subir. Obviamente que quem se vai tramar são as gerações futuras.
Estas ideias de PPP já estão a ser implementadas por G.Brown e brevemente se difundirão pelo mundo ocidental. Não sei se será a solução para Portugal. É que já andamos nesse negócio das PPP há uns anos: Brisas, hospitais, AdP, Alcochete, já estão em PPP. Ao contrário dos EUA, não sei se ainda temos espaço de manobra para mais actividade económica de B&S não transaccionáveis executadas por privados, com alto patrocínio do Estado Central «mafioso» e lisboeta, custeado pelos pobres dos contribuintes e pelas gerações futuras. A minha tese é que não temos condições para isso. O caminho certo para Portugal é seguir o exemplo do desenvolvimento industrial alemão, japonês e chinês, e não o modelo americano ou inglês.
Portanto na minha opinião, já há luz no fundo do túnel. Não significa necessariamente que o pior já tenha passado nem que depois do túnel a paisagem seja a melhor.