O Paradoxo de Sócrates

Sócrates afirmou ontem que irá "salvar todas as empresas que puder" desde que sejam "sólidas". O "paradoxo de Sócrates" é que empresas sólidas não precisam de ser salvas (caso contrário, não seriam sólidas).

Das duas uma, ou Sócrates vai dar apoios a empresas que não precisam, derivando no "paradoxo de Leontief", ou desvirtuar a livre-concorrência a favor das empresas menos eficientes.

Em qualquer dos casos o resultado será o mesmo: redução da competitividade média do tecido económico português. Ora, isso não resulta em emprego e criação de riqueza. Resulta em desemprego e pobreza. Paradoxalmente

Investimento público

O Governo tem vindo a insistir na importância do investimento público para a revitalização da economia.

Neste contexto, não se compreende a razão porque continua a ignorar a proposta da Sonae e Soares da Costa de investir 1000 milhões de euros no Aeroporto do Norte. Se calhar, estamos a nadar em dinheiro e não sabemos.

Objectivo 2015

Qualquer que seja o próximo Governo, deveria ter como objectivos mínimos do Ministério das Finanças:

• Reduzir anualmente o peso da despesa pública no PIB em 1p.p. (pontos percentuais)
• Reduzir anualmente o défice em 0,5p.p. do PIB até atingir um superavit orçamental de 1p.p. (que será de 0% em caso de conjuntura económica desfavorável)
• Decorre das duas anteriores que o nível de impostos terá de reduzir-se anualmente em 0,5p.p. do PIB.
• Reduzir anualmente a dívida pública em 1,5p.p.

Obsessões

Depois da obsessão com o défice, não estaria na altura de começarmos para a obsessão com a redução da despesa pública e dos impostos?

Ministério Trabalho e SS lê Norteamos

Depois dos posts dos últimos dias, não falta de facto, matéria prima para o Gabinete de Estratégia e Planeamento.

ASC: Governo consulta Norteamos...

Artigo em causa: A conspiração contra o ASC vem de longe.

PORTAGENS NAS SCUTS DO NORTE?

São três as auto-estradas que deverão passar a ter portagens e que, actualmente, funcionam num regime sem custos para o utilizador (SCUT).

A intenção foi anunciada esta sexta-feira pelo ministro das Obras Públicas, que falava na Assembleia da República, num debate de urgência requerido pelo PSD sobre as SCUT. Mário Lino informou os deputados que o Governo “está a trabalhar” para introduzir ainda este ano portagens nas SCUT Norte/Litoral, Costa de Prata e Grande Porto.O ministro acrescentou que as negociações com as concessionárias das SCUT já tiveram início, estando agora em estudo a alteração dos contratos e a instalação de um sistema de portagens.

Que se retirem as devidas conclusões...

Favores Pessoais VI

O Governo queria incentivar a denúncia de suspeiras de corrupção / tráfego de influências dentro do funcionalismo público.

A quem é que Emídio Gomes devia ter feito a denúncia neste caso? Ao Primeiro Ministro?

À Judiciária? À Comunicação Social?

Além disso, acho que a ideia era denunciar e não colaborar. É que assim, aprovou um projecto para fazer um favor pessoal a alguém...

Nota: há já uma semana que venho falando no caso. Tenho a sensação que a comunicação social só vai pegar neste assunto a sério quando for para acusar o Emídio Gomes de alguma coisa...

Favores Pessoais V

Daniel Campelo tinha de facto razão quando dizia que o processo tinha sido "estranho". Quem sabe o projecto não foi para Ponte de Lima porque o Daniel Campelo não estava interessado em fazer favores pessoais...

Favores Pessoais IV

Emídio Gomes críticou as benesses atribuídas ao IKEA. Críticou ainda, o pedido de "favor pessoal" do Ministro Manuel Pinho, de "aprovarmos, sem condições nem restrições, um projecto que implica um centro comercial, que é o dobro do NorteShopping, e fazermos as acessibilidades”. Tudo à custa do erário público.


Emídio Gomes criticou. Criticou e... aprovou tudo. Sem restrições.

Favores Pessoais III

Subsídios atribuídos ao IKEA: Isenções fiscais. Segurança social. Aprovação de um centro comercial enorme (o dobro do Norteshopping). Construção das acessibilidades para esse centro comercial. Isto, para "criar" 100 a 200 empregos.

Quais empregos criados? As empresas concorrentes ao IKEA irão fechar. Têm custos superiores. Porque são menos eficientes? Não, porque pagam segurança social e impostos, que serão utilizados para subsidiar o IKEA.


Todos nós pagamos segurança social. Podíamos pagar menos, mas como o IKEA não precisa de pagar a Segurança Social dos seus trabalhadores, tal não é possível. Talvez até nos tenhamos que reformar mais tarde...

A Sonae, quando fez o NorteShopping, teve que criar todas as acessibilidades na envolvente da Rotunda AEP. Teve que ver aprovado o seu projecto tendo em conta o interesse público. Paga Impostos, que vão servir para fazer as acessibilidades para um Shopping concorrente, aprovada graças a "favores pessoais".

Por algum motivo sou contra toda a subsidiação directa do Estado às empresas.

Mais uma vez se prova que as situações mais "estranhas" não são nem da "província", nem das autarquias. Vêm por "favor pessoal" directamente do Estado Central. Ah, e investimento público destes no Norte (ou em qualquer outro lugar de Portugal): Não, obrigado!

Prós e Contras sobre o Porto em directo no Norteamos

Caros colegas, comentadores e leitores:

O Norteamos fará a emissão do Prós e Contras em simultâneo com a RTP. Estarei aqui a relatar as principais opiniões emitidas no programa, bem como comentários às mesmas. Emissão a partir das 22h50m.

Favores Pessoais II

Quando alguém pede um favor pessoal, é porque tem um interesse pessoal em que algo aconteça. Se alguém pede um favor pessoal, é porque dúvida do mérito de um projecto. Caso contrário, ou pedia um favor institucional, ou (mais provavelmente) não era preciso favor nenhum. Mas se dúvida do mérito, porque pede um favor? Qual será o benefício pessoal de Manuel Pinho?

Saldanha Sanches referiu-se às ligações entre Ministério Público e as Autarquias na província. Poderemos agora verificar se no Estado Central essas ligações são diferentes.

Nota: Confesso ter muito mais fé no Ministério Público que o Saldanha Sanches. Parece-me que as responsabilidades são mais imputáveis a outras "forças"...

Disclaimer: Antes que alguém me processe, escrevo o que escrevo a acreditar na veracidade das afirmações do Emídio Gomes. Não afirmo que Manuel Pinho seja culpado. Defendo apenas que deve ser investigado após as referidas afirmações.

Favores Pessoais

O administrador executivo da Área Metropolitana do Porto diz que a loja Ikea de Matosinhos vai ser muito mais do que isso – “vai ter ao lado um centro comercial duas vezes maior do que o NorteShopping” – e afirma que o ministro da Economia lhe pediu “o favor pessoal” de aprovar todo esse complexo comercial “sem condições nem restrições”.

Num colóquio anteontem, que assinalou o primeiro aniversário do Centro Empresarial de Barcelos, Emídio Gomes criticou severamente as benesses atribuídas aos grandes grupos e a “inexistência” de apoios às pequenas e médias empresas nacionais.

“A Ikea tinha assegurado isenções fiscais e de Segurança Social por vários anos e, quando eu pensava que já era muito, o senhor ministro chamou-me e pediu-me um favor pessoal, foram estes os termos, de nós, Área Metropolitana, aprovarmos, sem condições nem restrições, um projecto que implica um centro comercial, que é o dobro do NorteShopping, e fazermos as acessibilidades”, disse Emídio Gomes.

Mas o administrador da Área Metropolitana do Porto afirmou ainda que “isto foi tudo aprovado sem restrições e a Área Metropolitana vai fazer, à custa do erário público, todo o nó de Perafita. Só depois de tudo isto assinado é que eles nos criaram os tais 100 ou 200 postos de trabalho em Paços de Ferreira”.

Devidamente remodelada, a Portela tem capacidade para 21Milhões Pax por ano

"Mas nem o ministro nem a oposição citam dois relatórios, também conhecidos em 1999, que só vieram à luz do dia por via da investigação jornalística. Os relatórios da British Air Authority (BAA) e do Manchester Airport, eram do conhecimento das autoridades aeroportuárias e políticas desde Julho desse ano mas só viram parcialmente a luz do dia nas páginas dos jornais em Novembro do mesmo ano. Desses relatórios inferia-se que a Portela teria capacidade, se devidamente remodelada, para 21 milhões de passageiros por ano, uma barreira que não deveria, segundo estimativas da época, ser ultrapassada antes de 2020."

O limite que nos é contado é de 17Milhões... E ainda há o TGV, e o Aeroporto de Beja...
E que tal a solução Portela + 0,5?

Não é medo de represálias...

A verdadeira razão pela qual os empresários que pagaram o estudo de Alcochete quiseram o anonimato é bastante simples. Não é medo de represálias.

A verdadeira razão é a mesma pela qual todas as grandes empresas deslocaram os seus centros de decisão para Lisboa. Para receberem benefícios do Governo. As empresas em Portugal não vivem sem a protecção, subsídios, ou favorecimento do Estado Central. É contra isso que lutamos aqui no Norteamos. Contra a distribuição de benefícios baseada nas ligações pessoais, na troca de favores (e de cadeiras).

Não é medo de represálias... é medo do fim dos benefícios.

"Portugal é cada vez mais uma região transfronteiriça de Espanha"

Há aqui uma questão dramática e até começa a ser de soberania nacional. Com a diferença de IVA entre Portugal e Espanha, Portugal está cada vez mais uma região transfronteiriça de Espanha. Já há pessoas no Algarve que se vão abastecer a Sevilha uma vez por semana e no Porto vão a Vigo. Com esta diferença do IVA, a fronteira económica entre Portugal e Espanha tem-se vindo a reduzir. Aparentemente temos o IVA mais alto, mas a receita vai diminuindo com esta fuga para Espanha. É urgente mexer no IVA.

Duas vitórias para o Norte

O ambiente no Norte é depressivo, mais depressivo ainda que no todo nacional. Compreende-se que seja assim: a região, que outrora foi a mais exportadora do país, tem sido a mais atingida pela abertura dos mercados e a reestruturação do tecido industrial deixa atrás de si um lastro de desemprego e de pobreza envergonhada.

O Norte está condenado a ser uma das regiões mais pobres do país? O exercício futurista do jornalista Rui Neves, de antecipar o que pode ser a região no final do novo ciclo de fundos comunitários, diz claramente que não. Que a região pode inverter a tendência e passar a crescer acima da média nacional, que pode recuperar o gigantesco "gap" em matéria de habilitações da sua população activa, que pode voltar a criar emprego e mais qualificado do que aquele que
perdeu.

Para que o exercício futurista não seja apenas isso, é necessário que a região tire o máximo proveito do QREN, substituindo a aposta no "hardware", que foi dominante nos três anteriores quadros comunitários de apoio, pela prioridade ao "software". Mas para que as opções possam ser as que mais interessam à região e para que se acabem as desculpas para os decepcionantes resultados obtidos ao fim de duas décadas de investimentos, que contrastam, por exemplo, com o "milagre" da Madeira, a questão da regionalização volta a estar na ordem do dia. A lógica da desburocratização e da descentralização, que está a ser desenvolvida pelo Governo, tem os seus limites e não é suficiente para uma gestão criteriosa e integrada de projectos com impacto regional. Assim como não se admite que a gestão dos fundos seja ainda mais centralizada do que no passado.

A verdade é que a desconfiança em relação à regionalização, com o argumento de que com as regiões vão multiplicar-se os pequenos caudilhos à imagem e semelhança dos autarcas às voltas com a justiça, sofreu nos últimos tempos um revés. É que o autarca modelo já não vem do Alentejo, mas do Norte. Rui Rio, que nem sequer é particularmente bem amado pelas elites da cidade, que mais facilmente cria um inimigo do que um aliado, em especial no universo da cultura, foi erigido em modelo a seguir quando Saldanha Sanches, disse que "António Costa pode fazer em Lisboa o que Rui Rio fez no Porto".

A segunda vitória do Norte foi conseguida na segunda-feira, com a decisão do Governo de analisar a hipótese de Alcochete como alternativa para o novo aeroporto de Lisboa. O Norte encabeça, desde os primórdios, a oposição à Ota, porque a localização a Norte do Tejo é a mais gravosa para a dinâmica do aeroporto Francisco Sá Carneiro. Porque algumas vozes do Norte têm sido das mais cáusticas no argumento de que o aeroporto na Ota não passa numa análise
custo-benefício. Claro que se a oposição à Ota tivesse ficado circunscrita ao Norte, teria sido mais fácil ao Governo acantoná-la. Os verdadeiros problemas começaram quando às vozes do Norte se somaram as vozes de Lisboa e as reservas dos técnicos. Tornando insustentável manter uma decisão política, na qual a a maioria dos portugueses já não se reviam.

Luisa Bessa, no Jornal de Negócios

Estratégia de desenvolvimento regional sui generis

Há uma razão para o governo querer fazer o aeroporto de Lisboa o mais longe possível de Lisboa. Nos próximos anos haverá dinheiro europeu destinado ao desenvolvimento regional para gastar. Esse dinheiro serve para aproximar as regiões mais pobres da União Europeia das mais ricas e por isso só é atribuído a regiões pobres. Acontece que o rendimento da região de Lisboa e Vale do Tejo já está muito próximo da média europeia. As obras públicas dentro desta região não deviam ter direito a verbas para o desenvolvimento regional.

O governo teve então a brilhante ideia de redistribuir parte da região de Lisboa e Vale do Tejo pela Região Centro e pelo Alentejo. Desta forma, terrinhas a 30 ou a 50 km de Lisboa deixaram de estar numa região rica e passaram a estar numa região pobre. O que é excelente porque o governo poderá continuar a investir fundos que deviam servir para aproximar regiões ricas e pobres numa região que já é de longe a mais rica do país.

Isto também quer dizer que verbas que deviam ser usadas no interior do Alentejo ou no Distrito da Guarda passam a ser usadas enriquecer ainda mais a região de Lisboa. Pode argumentar-se que não é bem assim, que Alcochete e a Ota ainda não foram bafejadas pelo progresso que irradia da capital. É certo que os investimentos públicos se estão a deslocar a cerca de 50 km por década em direcção ao resto do país, mas por este andar só chegarão a Bragança no início do século XXII. Para já, com a construção do aeroporto de Alcochete, o Alentejo fica estatisticamente mais rico.

João Miranda, no Blasfémias

Mário Lino

"(...) Não é, por isso o momento de o criticar, mas antes o de o elogiar pela mudança do estado de espírito que nos deu o primeiro vislumbre de sensatez neste processo. Prefiro um ministro capaz de ouvir e de ter em conta argumentos do que um outro que, em nome da maioria que o sustenta ou do poder de que está investido, tome decisões porque sim. É certo que os "estudos" podem "desresponsabilizar" o ministro. Mas não é menos certo que, qualquer que seja a decisão,não é o ministro quem vai pagar a factura."

A ler, no Blasfémias