Prós e Contras - Porto III

Rui Rio
"Uma coisa é o Norte, outra coisa é o Porto. O Porto é a segunda cidade do país. Se nós dizemos que estamos a insultar o resto do País. O interior do país tem os mesmos problemas do país, mas exponenciado. A região mais industrializada liberta mais mão-de-obra para o desemprego. Daí que o Norte tenha os problemas exponenciados. O Porto cria competitividade para o Norte. É por isso que é a capital do Norte. O importante é que o aumento da competitividade do Porto permita aumentar a competitividade do Norte. Não vejo outra forma (sem o Porto) para o Norte se desenvolver".

Prós e Contras - Porto II

"...necessidade de bater o pé, não a Lisboa, mas à tendência centralista de todos nós, mesmo os do Porto". Na reportagem incial.

(gostei de ver a reportagem lida por alguém mesmo do Porto. Normalmente costuma ser alguém de outra zona do país, a ruminar à força um estranho sotaque galaico-português).

Prós e Contras - Porto

Vai começar!

Prós e Contras sobre o Porto em directo no Norteamos

Caros colegas, comentadores e leitores:

O Norteamos fará a emissão do Prós e Contras em simultâneo com a RTP. Estarei aqui a relatar as principais opiniões emitidas no programa, bem como comentários às mesmas. Emissão a partir das 22h50m.

Rui Moreira: Entre o mito e pés de barro

Antes de mais quero dizer que apesar de desconfiar de certas posições do Dr Rui Moreira, o balanço que faço é sem dúvida positivo e aclamo a sua intervenção em defesa do Norte. Ainda bem que ele existe.

No entanto, não posso deixar de colocar as minhas dúvidas.

1. Apesar de já ter sido debatido aqui a questão do apoio de Rui Moreira e da ACP à linha Aveiro-Salamanca, nunca fiquei totalmente esclarecido. Após as apresentações do professor Manuel Tão sobre a o custo/benefício da recuperação da linha do Douro, quase uma «Portela+1» da ferrovia a Norte, fico cada vez mais com a sensação que Rui Moreira é uma especie de Portuense. Coerência precisa-se.

2. No debate sobre a fusão de autarquias da AMPorto, Rui Moreira defendeu sempre frente a Rio Fernandes a lógica Gaia-Porto-Matosinhos sem esclarecer porquê. A área urbana do Porto contém também a Maia e Gondomar.

3. Ricardo Rio, PSD Braga, criou a expressão «Primavera Regionalista». Nos EUA foi inventada a expressão «falcões de aviário». Eu acho que por cá também temos os Regionalistas de Aviário, tal como no dia 6 de Outubro de 1910 ou 26 de Abril de 1974, não havia monárquicos ou simpatizantes de direita... Já agora uma história verdadeira: Ainda antes de Rui Moreira ser presidente da ACP, um dos funcionários da associação relatou-me o desabafo de um empresário em 1998: «Agora que eu tenho os circuitos de pressão junto do Terreiro do Paço bem montados, que me deu bastante trabalho a criar, faz sentido apoiar a Regionalização e perde-los ?». Não sei quem era o dito empresário, nem sequer se era associado da ACP. Mais tarde alguêm me disse que houve por parte dos empresários a Norte uma sobrevalorização do lobby junto do poder central, e que agora estavam arrependidos...

4. Outro assunto é a recente aproximação de Rui Moreira a Rui Rio. Diz-me com quem andas e te direi quem és. Eis o que escreve sobre Rio um dos seus antigos apoiantes.

5. O envolvimento de Rui Moreira em várias frentes, apesar de ser justificável para fins mediáticos, levanta também questões. A proximidade ao CDS também não é muito sensato numa eventual utilização eleitoral da notoriedade. Todos os políticos nortenhos dos partidos actuais, tendem a perder gas na zona de Santarém...

6. Mas o mais revelador de algum descontrole estratégico é a expressão «Regionalização Política» para além da Regionalização Administrativa e o 1º paragrafo do post de ontem na Baixa do Porto. Rui Moreira está a insinuar separatismo ? Vontade não falta a muita gente, mas seria levar para o campo da palhaçada o sério assunto do desenvolvimento a Norte liberto do «business as usual» Lisboeta.

Logo veremos. Certo é que a Blogosfera libertou uma tal vontade de desenvolvimento e liberdade a Norte que a Elite e Comunicação Social tentam recuperar o passo.

 

O referendo como instrumento não-democrático

As recentes polémicas quanto à utilização ou não de um referendo para a ratificação do novo tratado europeu permitem-nos concluir que o

• Quando se tem medo que o povo não aprove algo, utiliza-se a ratificação parlamentar (p.e. tratado europeu).
• Quando se quer rejeitar algo que já está aprovado, ou se tem medo que o parlamento aprove algo, utiliza-se o referendo (p.e. regionalização).

É mais que conhecido o factor da "aversão à mudança". Em caso de dúvida, o povo vota não. Particularmente se tiver pouca e má informação. Também aqui o tratado europeu e a regionalização europeia estão em campos opostos.

Interessa aos políticos centralistas dar pouca informação sobre o tratado europeu. Mais informação implica maior discordância. Interessa aos políticos centralistas dar pouca informação sobre a regionalização. Mais informação implica maior concordância.

Para alterar a constituição, utiliza-se o parlamento. Mas para não cumprir a constituição, recorre-se ao referendo...

Note-se que a minha opinião é que todas as alterações significativas ao ordenamento político (no qual se englobam tratados europeus, regionalização e alteração da lei eleitoral) devem ser referendadas. Apenas queria realçar a dúpla ética dos políticos centrais quanto a estas matérias. Porque quando os políticos decidem pelo povo aquilo que apenas ao povo cabe decidir, isso também é centralismo.

Favores Pessoais II

Quando alguém pede um favor pessoal, é porque tem um interesse pessoal em que algo aconteça. Se alguém pede um favor pessoal, é porque dúvida do mérito de um projecto. Caso contrário, ou pedia um favor institucional, ou (mais provavelmente) não era preciso favor nenhum. Mas se dúvida do mérito, porque pede um favor? Qual será o benefício pessoal de Manuel Pinho?

Saldanha Sanches referiu-se às ligações entre Ministério Público e as Autarquias na província. Poderemos agora verificar se no Estado Central essas ligações são diferentes.

Nota: Confesso ter muito mais fé no Ministério Público que o Saldanha Sanches. Parece-me que as responsabilidades são mais imputáveis a outras "forças"...

Disclaimer: Antes que alguém me processe, escrevo o que escrevo a acreditar na veracidade das afirmações do Emídio Gomes. Não afirmo que Manuel Pinho seja culpado. Defendo apenas que deve ser investigado após as referidas afirmações.

Porto no Prós e Contras

O grande programa de debates da televisão pública portuguesa, o Prós e Contras da RTP1, dedica o tema do seu programa de amanhã ao Porto.


"Porto Sentido" foi o nome escolhido para o debate, que contará com a presença de Rui Rio, Belmiro de Azevedo, Ludgero Marques, Luís Portela e Rui Moreira.


A não perder, pelos que norteiam.

Favores Pessoais

O administrador executivo da Área Metropolitana do Porto diz que a loja Ikea de Matosinhos vai ser muito mais do que isso – “vai ter ao lado um centro comercial duas vezes maior do que o NorteShopping” – e afirma que o ministro da Economia lhe pediu “o favor pessoal” de aprovar todo esse complexo comercial “sem condições nem restrições”.

Num colóquio anteontem, que assinalou o primeiro aniversário do Centro Empresarial de Barcelos, Emídio Gomes criticou severamente as benesses atribuídas aos grandes grupos e a “inexistência” de apoios às pequenas e médias empresas nacionais.

“A Ikea tinha assegurado isenções fiscais e de Segurança Social por vários anos e, quando eu pensava que já era muito, o senhor ministro chamou-me e pediu-me um favor pessoal, foram estes os termos, de nós, Área Metropolitana, aprovarmos, sem condições nem restrições, um projecto que implica um centro comercial, que é o dobro do NorteShopping, e fazermos as acessibilidades”, disse Emídio Gomes.

Mas o administrador da Área Metropolitana do Porto afirmou ainda que “isto foi tudo aprovado sem restrições e a Área Metropolitana vai fazer, à custa do erário público, todo o nó de Perafita. Só depois de tudo isto assinado é que eles nos criaram os tais 100 ou 200 postos de trabalho em Paços de Ferreira”.

Vamos fazer uma lista de S. João

Quantas cidades / localidades em Portugal celebram o S. João? Ajude-nos a descobrir, e coloque o nome das que conhece na caixa de comentários. Já temos 19 localidades:

• Almada
• Angra do Heroísmo
• Braga
• Canas de Senhorim
• Castro Marim
• Espinho
• Figueira da Foz
• Figueiró dos Vinhos
• Loulé (Boliqueime)
• Lourinhã
• Mértola
• Ovar
• Porto
• Tavira
• Valongo
• Vila do Conde
• Vila do Porto
• Vila Nova de Gaia
• Vizela (Lage)
• ...

Um óptimo S.João para todos os que o celebram!

Leituras 20070622

·         «Cluster» de telecomunicações de Aveiro em consolidação;

·         Megalomanias de Lisboa: António Maria, que tem sido bastante sensato na questão da OTA até começa bem neste post. Mas acaba com as habituais megolamanias: Lisboa povoada com 6 milhões de habitantes, a drenar de Vigo e Salamanca, a ameaçar Madrid, tudo isto à custa de investimento estatal, numa emitação dos planos quinquenais sovieticos;

·         Debate Intra-Norte 1: Interior Norte com novo troço de auto-estrada. Correndo o risco de opinar ignorantemente ou fazendo um raciocínio «Portocêntrico», valeria a pena gastar 150 milhões de euros para proteger uma alcateia de lobos ? Não seria preferivel outra solução mais barata e investir noutras prioridades no mesmo território? Quem nos protege as gerações futuras das alcateias de lobos que são os promotores das PPP/Scuts ? Ler sobre «Peak Oil» no Wikipedia, por favor.

·         Debate Intra-Norte 2: Caro Pedro Morgado, será que as coisas vão melhorar agora ? Será isto uma metáfora para os problemas de Braga ?

·         Nuclear no Douro está de regresso ?

7 Maravilhas de Portugal II

No próximo dia 7 de Julho de 2007 vão ser revelados os monumentos eleitos para as "7 Maravilhas de Portugal". Refira-se ainda que já existe uma lista (que data do final do Abril) com os 10 mais votados. Verifica-se que 8 dos 10 mais votados estão a menos de 70 km de Lisboa (é a demografia a funcionar...), e apenas um monumento do Norte (Guimarães) está nos 10 primeiros, não sendo certo que esteja nos primeiros 7.

Seria fantástico ter um monumento no Porto, Minho e Douro. Colocaria claramente o Norte no mapa turístico português. Toda a região beneficia da eleição de um monumento. O Palácio de Mateus daria um óptimo impulso inicial ao Turismo no Douro. Quem visita o Castelo de Guimarães (vindo de longe), não deixará de ir visitar também Braga, Barcelos e Viana. A Igreja de S. Francisco é um óptimo ponto de partida para um cruzeiro no Douro... Da mesma forma, as ambições de Coimbra no City Break sairão goradas sem a eleição do Paço da Universidade. E viajar até Coimbra, para um turista que inicie a sua viagem em Lisboa, é meio caminho andado até ao Norte.

Várias institui se têm organizado na caça ao voto. Para promover Aljubarrota, a câmara municipal, nos cursos de informática para cidadãos de 3ª idade, incentivou-os a votar mal os ensinou a criar um e-mail. Vários blogues foram criados para promover a eleição de determinados monumentos. Todos os monumentos são fantásticos (ou quase todos...). O concurso há muito que não está a eleger o melhor monumento. Está apenas a testar a capacidade de angariação de votos de cada "lobby". Não é bairrismo (o meu é melhor que o teu), é puro calculismo...

As informações recolhidas indicam que uma centenas de votos serão suficientes para conseguir atingir a posição 7. Apelo, por isso, ao voto dos nortenhos nos seguintes monumentos.

• Castelo de Guimarães (Guimarães)
• Igreja de S. Francisco (Porto)
• Igreja e Torre dos Clérigos (Porto)
• Palácio de Mateus (Vila Real)
• Paço da Universidade de Coimbra (Coimbra)
• Ruínas de Conimbriga (Condeixa a Nova / Coimbra)
• 7º Monumento à escolha.

Votar é facil e rápido. Basta clicar aqui. Quando votar, deixe uma mensagem na caixa de comentários ("já votei") para fazermos uma estimativa dos votos angariados. Se quiser, copie este post para o seu blogue pessoal. E boa sorte ao Norte.

RTP emagrece Centro de Produção do Porto

"O programa da tarde da RTP1, Portugal no Coração, e os noticiários da RTPN das 22h00 e 24h00, hoje produzidos e emitidos a partir do Centro de Produção do Porto, poderão passar para Lisboa no final do Verão.

A administração da RTP está a "estudar o plano de reestruturação da produção" da televisão pública e isso irá implicar essa redução de meios do Porto, admitiu, em declarações prestadas ao Público, o administrador Luís Marques.

O Portugal no Coração, apresentado por Júlio Isidro (que substitui José Carlos Malato), tem vindo a perder audiência para os concorrentes Contacto, da SIC, e as Tardes de Júlia, apesar de ter bons resultados nos canais internacionais. Luís Marques garante que o programa "será produzido internamente", negando qualquer intenção de o entregar a uma produtora externa.

O centro de Produção do Porto da RTP emprega 400 pessoas, parte delas em regime de prestação de serviços e que serão dispensadas se se concretizar a mudança para o novo centro de Produção de Lisboa, inaugurado em Março pelo Presidente da República."
In Público (20.06.2007)

Na boa. Mandem então para cá os programas feitos em Lisboa que estejam a perder audiências. Até poupam nos salários.

Nota1: A preocupação revelada é que a produção seja feita internamente. Normalmente, estas declarações de refutação do outsourcing visam descansar os trabalhadores quanto à sua segurança de emprego. Mas tendo em conta que os trabalhadores do Norte vão ser dispensados, a que emprego é que ele se revere?

Nota2: Por outro lado, não há qualquer "pingo" de preocupação com o facto dos portugueses subsidiarem uma televisão pública que, em 90%, apenas representa a realidade Lisboeta.

Nota3: Porque é que as reestruturações são sempre feitas no sentido de centralizar tudo onde os salários são mais caros, os terrenos são mais caros, o arrendamento é mais caro, há menor disponibilidade de talentos (todas as tv's recrutam em lisboa, não no norte). Há um prazer especial em perder dinheiro. Pena que seja o nosso.

Rui Moreira apresenta coordenador do estudo na próxima semana

"Deverá ser anunciado, no início da próxima semana, o nome do coordenador do estudo da Associação Comercial do Porto, sobre a opção Portela+1.

A Associação Comercial do Porto pretende fazer um estudo sobre a hipótese de manutenção do actual aeroporto da Portela com o apoio de uma outra estrutura aeroportuária, estudo este que comparará, sobretudo, as diferenças de custo e benefício face a outras soluções.

Uma fonte da Associação garantiu à Renascença que para esse tipo de análise não será necessário um particular reforço de meios financeiros, pelo que a instituição irá suportar os encargos decorrentes dessa avaliação. A Renascença sabe também que Rui Moreira quer envolver a Universidade do Porto na elaboração do estudo e não exclui a possibilidade de contar com a colaboração de outros parceiros – fora da área de influência do Porto – como, por exemplo, a Associação Industrial do Minho."

Reitoria, FEP e FEUP ainda não foram contactadas, mas estão disponíveis para dar contributo "rigoroso" à discussão.

Representatividade e interesses

Um dos problemas, se não o maior problema do País, é o nosso sistema político. Supostamente, trata-se de um regime representativo, em que os deputados eleitos para o Parlamento são responsáveis pela escolha dos governos e pelo seu controle. Na prática, porém, são os partidos que escolhem os deputados, ficando estes limitados a meros instrumentos da máquina partidária. O verdadeiro poder está aí, na máquina partidária.

Não surpreende, portanto, que os governos façam das bancadas parlamentares o que bem entendem. E muito menos surpreende que tenham pouco respeito pelo parlamento. Os primeiro-ministros, em particular, sabem bem que jogos levaram à escolha dos parlamentares. O mesmo, aliás, se diga do que se passa nas autarquias locais - ou algo de muito semelhante, com as devidas e necessárias adaptações.

É essencialmente por estas reduzidas razões que, entre outras coisas, defendo uma alteração substancial do nosso sistema político.

Em primeiro lugar, entendo que uma parte significativa dos nossos parlamentares deveria defender interesses. Os interesses do respectivo círculo eleitoral. Ora, isso só se consegue com círculos uninominais. A uma ou duas voltas, é-me relativamente indiferente. Importante é que se possam também apresentar candidatos independentes, a esses círculos uninominais, e não apenas os apoiados pelos partidos.

Em segundo lugar, entendo que deve haver uma representação proporcional pura, para a eleição do primeiro-ministro a indigitar. Isso consegue-se melhor se for através de um círculo nacional único, com os cabeças de lista de cada partido a serem o candidato natural a primeiro-ministro, em caso de vitória.

Para simplificar e tornar o sistema mais transparente, cada uma das duas formas deveria eleger 100 deputados.

O que significa que, no círculo nacional, 1% dos votos corresponderia à eleição de um deputado. Eventualmente, com apuramento dos últimos pelo maior resto - o partido que ficasse com mais décimas depois de eleitos todos os deputados inteiros, elegeria o próximo deputado e assim sucessivamente até se atingir o total de 100 deputados.

Pelo seu lado, os 100 deputados a eleger pelos círculos uninominais deveriam corresponder a círculos redesenhados, de forma a fazer corresponder na melhor forma possível cada 1% dos votos a cada círculo.

Desta forma, creio, se asseguraria que pelo menos estes últimos 100 deputados se veriam obrigados a justificar perante os respectivos eleitores, a cada eleição, o que tivessem feito com os anteriores mandatos. Estes deputados ver-se-iam, assim, obrigados a representar os interesses dos respectivos eleitores. Mesmo se pertencessem, como seria natural, esmagadoramente aos dois maiores partidos do sistema. O que, incidentalmente, até deverá permitir aumentar a governabilidade (no sentido do apuramento das maiorias políticas mono-partidárias para apoio ao governo) do sistema.

É que, em virtude dos mandatos de cada círculo de uma parte significativa dos deputaos, os governos ver-se-iam finalmente forçados a governar para "o maior bem comum", deste modo construído com a soma do interesse ideológico, representado pelos deputados do círculo nacional, com os interesses dos eleitores (individuais, locais, regionais ou nacionais), representados pelos deputados eleitos nos círculos uninominais. O que, seguramente, aumentaria a transparência das decisões produzidas pelo sistema. E contribuíria para o reequilíbrio do interesse nacional, ponderando-o com os interesses do resto do País. Além de que se reduziria a importância dos partidos, ou das respectivas máquinas, do mesmo passo que se obrigaria essas máquinas a aproximar-se dos interesses dos eleitores em todo o País. Sob pena de terem de se bater com candidatos independentes.

PS. Quanto aos emigrantes, defendo que deveriam eleger deputados supranumerários, fixando-se uma fasquia mínima para a respectiva eleição - um mínimo de n votos, igual a um deputado; 2xn, dois deputados; menos do que n, nenhum deputado.

Ficaríamos assim com parlamentos entre os 200 e os 210 deputados. Com uma maioria directamente responsável perante o eleitorado. O que significará acrescida transparência e maior equilíbrio na definição do interesse nacional. Através dos interesses - assumidos. Sem diminuição da representatividade. Sem jogos de bastidores para definição de círculos eleitorais (1% dos votos, um círculo, com as necessárias flexibilidades locais; por exemplo, não admitir variações superiores a 10% entre círculos).

Última nota: não escondo, tenho até orgulho nisso, que sou apoiante do CDS. Sei, por isso, que o CDS, como todos os partidos menores, não sai directamente beneficiado com um sistema destes. Mas como concebo os partidos como instrumentos da afirmação do País, não dúvido que o CDS beneficiaria através do benefício que o País daí pudesse colher.